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Directorium Inquisitorum, o Manual dos Inquisidores.

Parte II – Prática Inqusitorial

Ir para Parte I - Jurisdição do Inquisidor

Ir para Parte III - Questões referentes à prática do Santo Ofício da Inqusição

A (nem sempre fácil) relação da Inquisição com os demais poderes	Corpo de funcionários da Inquisição medieval	A heresia é um crime hediondo	O costume condiciona a punição	Concílios citados no Manual	A condição do suspeito influencia no estabelecimento da pena e no tratamento dispensado a ele	A excomunhão das autoridades desobriga os seus subordinados do dever de obediência, podendo chegar até ao interdito da cidade
Precauções que o inquisidor deve ter no cumprimento de suas funções	O papel do comissário e do vigário geral inquisitorial	O sermão geral	A não-delação excomunga	O bom cristão lucra indulgências e garante a salvação eterna	Apenas os relapsos e os que se recusam a abjurar [hereges impenitentes] recebem a pena capital	A época do perdão (tempo do perdão)
O inquisidor é juiz do foro externo	O medo (que os inquisidores têm) de provocar escândalo	Agravantes, atenuantes, excludentes de ilicitude	Divergências entre os autores do Manual, Eymerich e La Peña	Papas e reis citados no Manual	No processo inquisitorial, o inquisidor é apenas juiz (e não, religioso)	As três formas de se começar um processo
Sugestão de que não se puna o falso testemunho daquele que depõe contra um suposto herege	A figura do fiscal	O cuidado que se deve ter com a honra do investigado	Como deve ser o procedimento inquisitorial	Cuidados que o inquisidor deve ter no exame das testemunhas	Cabe ao bispo e ao inquisidor perseguir a heresia	Confissão, o meio mais rápido de se chegar à verdade
As testemunhas de defesa são preteridas	O boato como motivador da investigação	A necessidade do juramento para validar o testemunho	A malícia, a melhor arma do inquisidor	Sugestão de que o inquisidor sabe bem que a tortura pode levar à morte	A finalidade mais importante do processo inquisitorial	O processo inquisitorial não é um rito sumário
Até a mentira é uma arma do inquisidor	Bulas, instruções, legislação, citados no Manual	Um elogio à inteligência	Casos em que a confissão deve ser ratificada	Os pecados ocultos pertencem ao Tribunal Divino	Indícios de heresia	O Manual pede bom-senso
Os mágicos não são, necessariamente, hereges; nem invocar o diabo é, necessariamente, uma heresia	O pensamento, ao final do XIV, a respeito da Alquimia	Deve-se evitar atrasar o andamento do processo	A possibilidade de defesa	Em que casos se pode recusar as testemunhas	A validade do testemunho de pessoas sórdidas e indignas	Sobre a heresia
O papel do advogado de defesa	Sobre os réus menores de idade	A necessidade, segundo o Manual, de se preservarem os delatores	A possibilidade do juiz inquisitorial (bispo ou inquisidor) ser recusado pelo réu	Sugestão de que o inquisidor pode mentir	Em relação às apelações ao Papa (às quais os acusados de heresia têm direito), uma crítica indireta ao tratamento recebido da Cúria romana	A fuga (do acusado de heresia), uma infração às leis
As treze maneiras de se concluir um processo inquisitorial	Sobre a sentença no caso de absolvição	A calúnia que pune o caluniado, e não o caluniador	A tortura que absolve	O Manual pede ponderação no uso da tortura que é “enganadora e ineficaz”	Ninguém está isento da tortura	Sobre a responsabilidade jurídica de crianças e adolescentes
Diferença entre pena e punição	A possibilidade das penas serem reduzidas ou comutadas	Sobre o herege penitente (acusado que confessa e abjura)	Para o herege relapso, que será executado, a possibilidade de salvar a alma	O religioso que for condenado como herege (os casos citados no Manual são, em sua maioria, de religiosos – Vide, especialmente, p. 42 a 46)	Sobre o direito de visita	Até onde vai a misericórdia da Igreja

A condenação do delator que presta falso testemunho

Recebe a coroa do martírio aquele que é condenado injustamente

O acusado fugiu? Queima-se sua efígie

Este site é parte de uma pesquisa sobre o Manual dos Inquisidores e os Regimentos da Inquisição portuguesa

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