Sent: Terça-Feira, 15 de fevereiro de 2000 3:34 AM
Subject: Dossiê Porto Claro -Introdução

Senhores Chanceleres:
Senhor Secretário Geral da OLAM:

A Suprema Corte de Justiça da República do Porto Claro, que possui a Guarda da Constituição Nacional, segundo o artigo 18 da Lei Orgânica do Judiciário, e por não ter mais a quem recorrer, vem perante esta Organização denunciar os abusos e violações Constitucionais e à Carta Universal dos Direitos do Homem, que estão sendo realizados por membros dos Poderes Executivo e Legislativo e dos Governos Distritais portoclarenses.

Estes senhores, durante e após o período de guerra civil ocorrido na primeira semana de fevereiro, têm abusado do poder concedido a si e se aproveitam que a SCJ foi neutralizada e posta de mãos atadas, nada podendo fazer perante a enorme quantidade de desrespeito às leis, perseguições politicas e ideológicas de toda espécie e o pior, caros senhores, não é isso. Pessoas ligadas ao governo têm perseguido impiedosamente a SCJ, impedindo nosso trabalho normal e desrespeitando a independência do Poder Judiciário.

Nosso trabalho em Porto Claro tem sido, desde o começo, fazer com que todos os cidadãos sejam iguais perante a lei, sem distinção de posição social, ideologia nem de nenhuma outra forma, e também fazer valer cada item de nossa Constituição Nacional , porém por incrível que pareça todas essas violações estão ocorrendo com a conivência do governo central eleito democraticamente e que jurou defender a soberania nacional, conforme determinam o as cláusulas pétreas e o próprio preâmbulo da Lei Suprema portoclarense:

Neste documento, denunciamos o verdadeiro complô que foi formado na República do Porto Claro contra a autonomia do Poder Judiciário. Entre os que atacam a Suprema Corte de Justiça incluem-se as peças principais do Governo Executivo, como o ministro Felipe Karam, o ex-vice-presidente (que perdeu o cargo por condenação judicial) Daniel Saes, o ex-ministro da Imigração Eduardo Dantas, além de André Choma, Luca Dalbianco e outras pessoas pertencentes à mesma aliança política do Presidente da República Felipe Fonte. Está caracterizada em Porto Claro o total desrespeito e tentativa de neutralização do Poder Judiciário, ferindo o Artigo 12 da Contituição portoclarense e seus três incisos:

Anexadas encontram-se as provas originais, onde se vêem desde ofensas à reputação dos juízes da SCJ, especialmente ao seu Presidente M.P.D. Fabio M. Paulo e desrespeito a determinações da Justiça até tentativas de intervenção direta no Poder Judiciário. Também estamos enviando, para facilitar a compreensão, a íntegra das principais leis que regem o funcionamento da Justiça portoclarense.

Para facilitar a compreensão dos fatos, já que o dossiê é extenso, dividimos o texto em capítulos.