Ordem do Dia 002/00

Os conteúdos das 2 propostas à serem votadas seguem abaixo.

#1- Reconhecimento do Sacro-Império de Westerland
Requerente: Chancelaria
Aprovação: Maioria Simples
Período de Debates: da 00 hs do dia 29/01/00 às 23:59 do dia 04/02/00
Período de Votação: da 00 hs do dia 05/02/99 às 23:59 do dia 07/02/00
Votos Possíveis: Aprovo, Não Aprovo e Abstenção
Data-limite para Justificativas de Ausências: 23:59 do dia 09/02/00

#2- Medida Provisória
Requerente: Presidente da Republica
Aprovação: Maioria Simples
Período de Debates: da 00 hs do dia 29/01/00 às 23:59 do dia 04/02/00
Período de Votação: da 00 hs do dia 05/02/99 às 23:59 do dia 07/02/00
Votos Possíveis: Aprovo, Não Aprovo e Abstenção
Data-limite para Justificativas de Ausências: 23:59 do dia 09/02/00

=> Os votos devem ser enviados para a Lista do Senado [email protected]
=> Não serão aceitos votos enviados fora do prazo estipulado
=> As justificativas de ausência devem ser enviadas para a Lista do Senado [email protected]

#1- Relatório da Chancelaria Nome Oficial: Sacro-Império de Westerland. Status: Diarquia Parlamentarista (existência de dois imperadores) Divisão Territorial: Grão-Principado de Winston e Grão-Principado de Preston Língua Oficial: Português População até 18 de janeiro de 2000: 18 cidadãos Autoridades Governamentais: SSMI Aragon de Lancaster e SSMI Ivan de Lancaster Endereço Oficial: http://www.geocities.com/CapitolHill/Embassy/2986/ Partidos Políticos: inexistentes até o momento Data da Fundação: 1º de novembro de 1999 Organizações Internacionais: OLAM ( Organização Latino-Americana de Micronações). Comentários: Micronação democrática e monarquista, mantém relações diplomáticas com quase todos os membros da OLAM e várias micronações anglófonas.

#2- Medida Provisória 001/00 PARTE I - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Art. 5o - A condenação de autoridade governamental implica na perda do cargo a ela confiado se a pena for de suspensão ou expulsão do país, salvo o crime ter sido cometido antes da posse do cargo.

Essa ordem do dia está sendo enviada para o Senado e para o Presidente Felipe Fonte.

PS: Ari, devido à urgência de se votar a MP, eu não submeti essa OD à sua aprovação. Prometo que farei nas próximas.

Sem mais, Luca Dalbianco,
Presidente do Senado
Presidente do Partido Nacionalista

=> "Porto Claro acima de tudo"

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Acórdão 006/00
Acórdão 007/00

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