Acórdão 010/00

Advertência Pública

A SCJ vem por meio desse Acórdão advertir publicamente por sua conduta, O Juiz Fábio Moraca
Paulo ao enviar para lista nacional o Acordão 007/99 contendo em seu rodapé um texto ofensivo ao
Presidente Felipe Fonte. A atitude realizada pelo juiz Fábio é inadequada a de um juiz Sendo assim
a SCJ votou pela adverterncia pública do Juiz Fabio M.Paulo por sua atitude esperando que a
mesma não se repita e o mesmo  prometeu que não se repetirá, inclusive votou a favor de sua
advertencia pública.

Algumas horas depois do acontecido, o rodapé foi novamente alterado voltando ao normal, ficando
com a tal mensagem por apenas algumas horas. Tal atitude foi tomada em um momento delicado,
onde os animos de todos estavam exaltados e logo após ter sido dada a noticia que os poderes
legislativo e executivo estavam interferindo no Judiciário colocando em votação a MP 001/2000 que
foi decretada inconstitucional pela SCJ.

Embora o Juiz Fabio M.Paulo já ter se desculpado pessoalmente com o Presidente Felipe Fonte, e
a questão esclarecida entre os dois, a SCJ achou por bem tomar tal medida, pois tal atitude não foi
condizente, e por isso estamos aqui publicamente para novamente ressaltar o pedido de desculpas
ao Presidente Felipe Fonte mais uma vez pelo incidente causado
 
Suprema Corte de Justiça do Porto Claro
Thiago K.Luna
M.P.D.Fabio Moraca Paulo

Voltar para a introdução

Conheça a República de Campos Bastos
Seja mais um de nossos cidadãos