Iniciativa de Genebra (*)

L�deres dos dois povos mostram que a

PAZ entre Israel e Palestina � poss�vel AGORA

 

 

 

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Apresenta��o

Artigo 10 � Locais de Significado Religioso
 

 1. As partes devem estabelecer disposi��es especiais para garantir o acesso a locais acordados como de significado religioso, como ser� detalhado no Anexo X. Essas disposi��es ser�o aplicados, entre outros locais, � Tumba dos Patriarcas em Hebron e � Tumba de Raquel em Bel�m, e Nabi Samuel.

 2.  O acesso de e para esses locais ser� feito atrav�s de servi�os de translado especiais a partir de postos da fronteira designados.

 3. As  Partes devem acordar os requisitos e procedimentos para a concess�o de licen�as a operadores privados de transporte dos postos de fronteira a esses locais.

 4. O ve�culo de transporte e os passageiros estar�o sujeitos a inspe��o da For�a Multinacional (MF).

 5. O ve�culo ser� escoltado em sua rota entre o posto da fronteira e os locais pela For�a Multinacional.

 6. O ve�culo deve obedecer �s normas de tr�nsito e � jurisdi��o da Parte em cujo territ�rio estiver transitando.

 7. Procedimentos para o acesso aos locais em dias especiais e em feriados est�o detalhados no Anexo X.

 8.  A Pol�cia Tur�stica Palestina e a For�a Multinacional estar�o presentes nesses locais.

 9.  As Partes estabelecer�o um corpo conjunto para a administra��o religiosa desses locais.

10. Na hip�tese de qualquer incidente envolvendo cidad�os israelenses e exigindo processos criminais ou legais, haver� plena coopera��o entre as autoridades Israelenses e Palestinas conforme procedimentos a serem acordados. As partes podem recorrer ao IVG para obter assist�ncia a esse respeito.

11. Israelenses n�o utilizar�o os servi�os de translado como um meio de entrar na Palestina sem a documenta��o e autoriza��o regulamentares.

12. As partes devem proteger e preservar os locais de significado religioso listados no Anexo X e devem facilitar a visita a cemit�rios listados no Anexo X.

 




 
   
 

(*) Vers�o em portugu�s pelos Amigos Brasileiros do PAZ AGORA, baseada no texto oficial em inglês.

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