Fórum Municipal de Educação
Espaço permanente de estudos, debates e denúncias

Reunião ordinária: segundo sábado do mês, das 14h às 17h
Local: Câmara Municipal de S. Paulo(Viaduto Jacareí nº 100) - e-mail: [email protected] 
Correio: R. Manoel Gomes de Almeida, 79 - CEP 02939-070 S. Paulo - SP

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de S. Paulo finalmente ouviu os representantes de entidades e movimentos que atuam em defesa da escola pública de boa qualidade. A presidente da Comissão, vereadora Miriam Athie (PDT), ouviu atentamente as seguintes reivindicações do Fórum: 2. O Fórum Municipal de Educação comunicou que na próxima reunião (dia 12 de abril, às 14h) será feita a “Avaliação da Conferência Estadual da Educação Básica de SP”. A cidade de S. Paulo não realizou sua conferência. O temas em destaque serão: Gestão Democrática, Educação Especial, Medidas Sócio-Educativas, e Ensino Fundamental de 9 anos.
Pauta da Reunião Ordinária de 08/03/2008 Relatórios apresentados em 08/03/2008
Informativo nº FME18006 (24/11/2006) - A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de SP divulgou a lista dos indicados ao “X Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos”. Veja a lista dos indicados aqui. Santo Dias da Silva: marco na luta pela democracia
Ofício nº FME15506 (17/11/2006) - indicação do Grupo de Trabalho pelo Fechamento da Febem-SP para o X Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos (leia na íntegra)
Ofício nº 120/2006 (28/08/2006) Para: Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal de São Paulo Referência: Solicitação de Avaliação dos Convênios na Educação Especial; (leia na íntegra)
Síntese da Reunião Ordinária Mensal (sábado, 21/outubro/06 – das 14h às 17h – Câmara Municipal de São Paulo) 1. Escola Estadual EE Silvio Xavier Antunes 2. Educação Especial e Rede de Atendimento 3. Informes: - Alunos de Direito da Universidade Mackenzie estiveram presentes na reunião do Fórum. Eles buscavam subsídios para cumprir - O Grupo de Trabalho pelo Fechamento da Febem-SP informou que o juiz Marcos Zilli, 15ª da Vara Criminal, condenou 14 (ex)funcionários da Febem a penas de até 84 anos por crimes de torturas. - Está aberto o prazo para as indicações para o Prêmio Santos Dias de Diretos Humanos, da Assembléia Legislativa de São Paulo Próxima reunião do Fórum Municipal de Educação: 11/novembro/2006, das 14h às 17h Pauta: Gestão Escolar – participação de alunos pais e comunidade para uma gestão democrática nas escolas públicas. (leia aqui)
10/06/2006 - Deputados "versus" Febem-SP Placar (28/06/06): Deputados contra a Febem-SP: 4 Deputados a favor da Febem-SP: 90
30/05/2006 - Os Deputados e a Febem-SP Respostas dos Deputados Estaduais do Estado de São Paulo sobre o Reordenamento Institucional da Defesa e do Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente em SP: (leia mais...) Seu Deputado Paulista

17/05/2006 - Cinco questões sobre a Defesa e o Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente

Debate sobre Educação:

Síntese da Reunião Ordinária Mensal (sábado, 08/abril/06)

Foi aprovado o seguinte modelo de questões a serem apresentadas aos deputados:

Extinção da Febem e o Reordenamento Institucional

Fim da Febem
Para a coordenadora do Fórum Municipal de Educação de S. Paulo ,
Ana Maria Pereira dos Santos, a gota d'água na necessidade do fechamento da Febem foi o recolhimento na instituição de um jovem com necessidades especiais. “Essa criança passou por diversas escolas públicas sem que nenhum educador tenha sido capaz de orientar a família ou de encaminhá-la para uma instituição especializada. Devido à sua hiperatividade o jovem foi enviado para a Febem”, afirmou Ana. A coordenadora do Fórum conclamou a todos a participarem da audiência pública que será realizada na Assembléia pelo fechamento da Febem.

(O relatório do Debate será publicado em breve.)

O Programa Assembléia Popular foi criado pela resolução nº 839 de 14 de dezembro de 2004 e tem como objetivo possibilitar ao cidadão um local público para a livre expressão de opinião política sobre assuntos de interesse da cidadania.
Gravado às quartas-feiras, das 12h00 às 13h00, no Auditório Franco Montoro, o programa vai ao ar aos sábados, a partir das 12h00, pela TV Assembléia.(TV a cabo - canais 66 da TVA e 13 da NET)

Assessoria da Vereadora Soninha (PT - S. Paulo/SP) acompanhou o Debate:
A EXTINÇÃO DA FEBEM
por Daniela Rodriguez
Cida Gomes (Grupo Fechar Febem); Simone (AMAR); José Roberto (Fórum Municipal da Criança de S. Paulo/SP); Renato Simões (Deputado PT-SP); Ana Maria P. Santos (Fórum Municipal de Educação (S. Paulo/SP); Givanildo Manoel (Fórum Estadual da Criança - SP); Ana Cristina (Associação dos conselheiros tutelares de SP).
" No dia 15/03, aconteceu o evento "Educação - Extinção da Febem-SP e o reordenamento institucional", organizado pelo Fórum Municipal de Educação de São Paulo. O evento tratou do projeto de lei do deputado Renato Simões (PT) que extingue a Febem; transfere as responsabilidades para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, sob a fiscalização do Condeca - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo; e determina o prazo de 90 dias para que seja feito o reordenamento institucional. " Leia mais...

Debate sobre Educação:
Extinção da Febem e o Reordenamento Institucional
(Garantia da Educação como Prioridade)
Data: 15 de março de 2006
Horário: das 14h às 17h
Local: Assembléia Legislativa de SP

Cliping:

(Notícias sobre Educação)

Portal Terra/Educação 

Folha On-Line/Educação

IG/Educação

Jornal O Globo (Educação)

JB - Emprego e Educação

Estadão (Educação)

Segurança

nas Escolas

Creches

Emeis

Emefs

Trabalhos

Escolares

Entidades e

Associações

Universidades

Paulistas

Conselhos Tutelares

(S. Paulo)

Síntese da Reunião Ordinária Mensal (sábado, 11/março/06 – das 14h às 17h – Câmara Municipal de São Paulo)

I – Ensino Religioso nas Escolas Públicas de SP:
II -  Conselhos de Escola:
III – Preparação para o Debate Educacional – Extinção da Febem e o Reordenamento Institucional:
O Sitraemfa congrega os trabalhadores da Febem, das entidades sociais e das entidades conveniadas com as secretarias de assistência social. A questão dos trabalhadores das organizações sociais fica obscurecida pela questão Febem. A imprensa só divulga a questão “febem”; (presidente Maria Gusmão Pereira (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo - SITRAEMFA );

Síntese da Reunião Ordinária Mensal (sábado, 11/02/06 – das 14h às 17h – Câmara Municipal de São Paulo)

O Fórum Municipal de Educação do Município de São Paulo deliberou por promover um debate sobre a questão: “Educação – Extinção da Febem-SP e o reordenamento institucional”. O Debate visa indicar propostas para garantir que a Educação seja a prioridade. O Debate está marcado para o dia 15 de março de 2006, das 14h às 17h, no auditório Franco Montoro – Assembléia Legislativa de SP (Av. Pedro Alvarez Cabral, 200, S. Paulo-SP).

Educação Especial:

A DECLARAÇÃO DE SALAMANCA
SOBRE PRINCÍPIOS, POLÍTICA E PRÁTICA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
ESTRUTURA DE AÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

Proposta de Criação do FUNDEB (Fundo do Ensino Básico)

Textos para consulta e avaliação:
16/06/2005 - Proposta de Emenda Constitucional (PEC 415/2005) - inclui mensagem enviada ao Congresso Nacional com a justificativa do MEC em 12/05/2005.

01/07/2005 - Estudo sobre Fundeb é distorcido, rebate MEC (Agência Estado)
30/06/2005 - Proposta do Fundeb tira R$ 882,6 milhões dos municípios (É o que diz estudo preparado pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM) - Agência Estado
27/06/2005 - FUNDEB - "Fundo para Enganação dos Brasileiros" (Coordenador do NEPPAL e do Movimento Comunidade de Olha na Escola Pública)
06/12/2004 - A questão do financiamento da educação básica: propostas para o FUNDEB (Deputado Ivan Valente - PT/SP)