Entre a fé e a pós-modernidade 
Entrevista
exclusiva de Karl Marx para Limite XXI
Email Direção
FSS/UERJ: Faleiros
"Una
voce poco fa"
A "corrente hegemônica"
e Nelson Rodrigues
Falácia banal e
"inevitável subjetividade"
Destaques
Reformulação Curricular 1
Destaques
Reformulação Curricular 2
Trabajo
Social y crisis de las ciencias sociales
Algunas
Cuestiones Disciplinares del Trabajo Social en el Uruguay Contemporâneo
Rio de Janeiro, abril de 2002
Prezado Professor Vicente de Paula Faleiros,
Alguns comentários sobre seu email, recebido da Direção da FSS/UERJ.
Em primeiro lugar, e segundo o que está exposto no seu email, parece-me incontestável a sua afirmação de que “...cabe ao Conselho zelar pela observância do Código, mas não lhe cabe definir o que é ou não é conceito de serviço social e competência profissional, objeto de Lei.”
A conclusão lógica é que , se o faz, é porque considera que pode e deve obrar desrespeitando Lei superior. O ponto então seria explicar por que o faz.Nesse sentido, e sem entrar na questão específica que está sendo analisada, gostaria de tecer algumas considerações sobre o contexto e a forma do tratamento, que me parecem, mais uma vez, muito elucidativas das concepções políticas autoritárias e corporativistas da auto-denominada “corrente hegemônica” dentro do serviço social.
Começando pela redação da própria Lei 8662/93. È muito interessante como está redigido o Art. 15: “ É vedado o uso da expressão "Serviço Social" por quaisquer pessoas de direito público ou privado que não desenvolvam atividades previstas nos arts. 4º e 5º desta Lei.” Refere-se a uma expressão. Comparemos alguma outra profissão, a medicina, por exemplo:
Lei N. 3.268/57 (DOU de 4/10/57) que “Dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências.”
Art. 20 - Todo aquele que mediante anúncios, placas, cartões ou outros meios quaisquer, se propuser ao exercício da medicina, em qualquer dos ramos ou especialidades, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão, se não estiver devidamente registrado.Como podemos observar, há uma diferença fundamental: no caso da medicina, fica claro na lei que o que está vedado é o exercício a aqueles não devidamente credenciados. Porém, no caso do serviço social o caso é de uma radicalidade que assusta: quem não estiver incluso nos art. 4 ou 5 da Lei 8662/93 não pode falar do “Serviço Social”. De fato, este argumento foi utilizado, num email muito “espirituoso” dirigido a um grupo seleto, pela presidente do CFESS para afirmar que eu não poderia falar do serviço social porque não sou assistente social. Tendo tomado conhecimento do email por vários colegas que o receberam, e então sim, com comentários realmente espirituosos, procurei aprofundar o tema.
Considero que o artigo 15, na forma que está redigido, fere a Constituição. Ainda, foi aventado que dificilmente resistiria caso uma ADI fosse impetrada contra ele. Como o Professor também é advogado, não vou me estender em considerações sobre este ponto, mas me parece um extremamente interessante.
No seu email, considera-se que “ a polêmica exige um exame aberto e ventilado da Lei 8662/93.” Considero que em tanto a auto-denominada “corrente hegemônica” consiga controlar as estruturas corporativas esse debate não acontecerá. O únicos debates que poderão acontecer são aqueles que possam ser controlados na pauta, agenda e espaço pelos representantes da “corrente hegemônica”. O estado ideal para uma burocracia corporativa é aquele em que nada é questionado: quando algum questionamento é levantado, os representantes da auto -denominada “corrente hegemônica” terão como tarefa garantir que qualquer discussão seja reduzida à sua mínima expressão, e que o impacto sobre outros âmbitos seja reduzido ao mínimo.
No email da presidente do CFESS, um outro elemento interessante era que considerava inadequado o debate num espaço aberto como a rede porque não era democrático e os “desavisados” poderiam ser confundidos. Voltamos ao mesmo ponto: para controlar as estruturas burocráticas corporativas se faz necessário controlar todos e cada um dos âmbitos de debate. Como na rede isso não é possível, ou se silencia com ameaças ou se declara os leitores “desavisados”. (Segundo o Aurélio: Imprudentes, levianos). Não preciso dizer que acredito plenamente nos meus leitores.
Mas aqui aparece posta para a reflexão uma outra questão: de que forma se da a utilização de estruturas corporativas por parte de um setor da pequena burguesia que se considera possuída pelo “ponto de vista do proletariado” e que utiliza práticas autoritárias para a construção de um projeto político partidário no contexto de uma das “profissões inseguras”? Poderia dar um belo trabalho na área da sociologia das profissões.
Vejamos nosso caso. Como a própria pagina do CFESS afirma: “ A corporação é uma característica da sociedade brasileira, um traço cultural que afeta trabalhadores e patrões, nas suas formas de organização política. ...” Prossegue com uma resenha das lutas que vêm se travando desde os anos 70 com o protagonismo da CUT , e conclui: “ A estrutura que concretizaria esse projeto é a dos sindicatos por ramo de produção, que gera a construção da identidade de classe num mesmo campo de atuação e processo de trabalho. Tratava-se de um projeto, com a requisição de um amplo processo de convencimento e adesão, e um forte investimento da direção política, a CUT, já que se buscava alterar as mentalidades e a cultura, bem como posições de status, constituídas e consolidadas na sociedade brasileira.”
O interessante de este ponto é que, no momento, a prática político-profissional de este setor da pequena burguesia se da na estrutura corporativa, com esses traços culturais na busca de consolidação de posições de status, tanto no espaço cultural, como acadêmico e corporativo. Por isso, e dada a fragilidade (inexistência, na verdade, já que está baseada numa falácia banal) dos fundamentos epistemológicos que sustentam o projeto “ético-político-profissional”, a hegemonia é concebida como a única condição de sobrevivência, y necessariamente, repito, necessariamente, quando se apresentam “ ...escolhas que revelam a existência de projetos diferenciados e, quiçá, opostos” , a leitura é que “...está em foco um “modelo” de prática que visa minar o projeto profissional em suas bases teóricas, éticas e políticas”. A proposta da autodenominada “corrente hegemônica” não tem outra alternativa que conceber a discussão e o pluralismo como um jogo de soma zero. É um caso clássico na análise das relações de poder dentro de estruturas corporativas protagonizadas por grupos inseguros e autoritários.
Esta situação leva a uma outra, também clássica: a tendência dos “hegemônicos” a se auto-identificarem com a instituição à que pertencem. Se é um espaço público, tanto pior. É típico dos regimes absolutistas ou totalitários. Pensemos no `L´ état c´est moi´ de Luis XIV, ou em Hitler, Stalin, Franco, a Junta Militar da ditadura argentina, e tantos outros. As instituições, como as rosas, não falam ( ou tal vez, como pensaria Kelsen, apenas o fazem pelo sistema jurídico, porque segundo ele nada mais são do que isso). Não falam nem adotam “o ponto de vista do proletariado” como critério de “verdade científica” nem assumem um “projeto profissional-ético-político”. Quem faz isso é o grupo político que eventualmente as controla. Quando o Macaco Simão fala “...o Don Doca FHC Boca de Sovaco, em mais um surto de dengue verborrágica, comparou o Silvio Santos ao Platão. Será que ele não confundiu com PATRÃO?”, ( Folha de São Paulo, 16/4/02) ninguém pensa que ele está desqualificando a instituição Presidência, a menos que faça parte de uma concepção autoritária que se auto-identifica con ela...
Mas vamos refletir brevemente sobre o que considero o ponto mais importante, que denominei acima como “fundamento metodológico inexistente por estar baseado numa falácia banal”. Este foi o segundo email das minhas críticas no “período recente”, uns sete meses atrás (04/10/01). Nos parágrafos seguintes, na linguagem peculiar da auto-denominada “corrente hegemônica” encontra-se a afirmação e justificativa da alegada superioridade epistemológica da abordagem “ponto de vista do proletariado em conjunto com um projeto teórico-metodológico crítico-dialético”. Vejamos o que se afirma:
“Uma teoria social que extraia do movimento do ser social na sociedade burguesa as suas determinações concretas (isto é, que re-produza e re-construa sua ontologia) e que, portanto, não tenha um valor puramente instrumental, é, nestas condições, função de dois vetores – precisamente os que propiciam a ultrapassagem da positividade e a apreensão da racionalidade do processo social efetivo, da sua legalidade. Em primeiro lugar, uma perspectiva de classe para a qual a dissolução da positividade se constitua como uma exigência imanente; em segundo lugar, um projeto teórico-metodológico fundado num arsenal heurístico capaz de dar conta da processualidade específica do ser social próprio à sociedade burguesa. Somente a conjugação destes vetores permite a resolução da positividade na análise concreta da sua concreta processualidade. E, nos marcos da sociedade burguesa, essa conjunção é garantida apenas pelo ponto de vista de classe do proletariado e pelo projeto teórico-metodológico crítico-dialético.” ( Aqui entra a nota de rodapé No. 145) (José Paulo Netto: Capitalismo Monopolista e Serviço Social. Cortez Editora, São Paulo, 1992, p. 138).
Vejamos o que diz a nota de rodapé 145. Textualmente: “145. Cf. especialmente Lukács (1974) e Kofler (1968). A fecunda argumentação de Löwy (1987) desenvolve com extremo cuidado esta problemática, assinalando que, em determinadas condições, raras porém ocorrentes, outras perspectivas de classe que não burguesas podem oferecer uma rica angulação crítica (ele aponta, especificamente, o caso de Sismondi.)” (Na verdade, M.Löwy afirma o contrário, mas deixamos ao leitor a tarefa de verificá-lo. EED)
( Os textos citados por Netto são: G. Lukács: História e consciência de classe. Porto, Escorpião, 1974.; K. Korsch: Marxisme et philosophie. Paris, Minuit, 1964; e M. Löwy: As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen. São Paulo, Busca Vida, 1987.)
O Professor Netto não nos oferece uma demonstração das suas afirmações, deixando o problema para a “ fecunda e cuidadosa” argumentação de Michel Löwy. Vejamos, então, como o M. Löwy acha que aquela pretensão pode ser demonstrada:
“Que significa mais precisamente ‘ponto de vista do proletariado’? Não se trata necessariamente do estado de espírito empiricamente verificável no seio da massa de trabalhadores em um momento determinado. Como, portanto, identificá-lo? Entre as diferentes correntes políticas, teóricas e científicas que o reivindicam, qual seria a expressão mais autêntica do ponto de vista da classe? Evidentemente, a resposta a estas questões contém uma dimensão inevitável de subjetividade.” (Michael Löwy: As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen. Editora Busca Vida, São Paulo, 1987, 3a. Ed., pp. 201-202) (Itálicas EED)
Esqueceram de mim!! Lembram daquele filme para crianças? Esta explicação poderia chamar-se “Esqueceram de mim 4”. Só que o protagonista seria o proletariado.
É realmente fantástica a capacidade da pequena burguesia para não enxergar os pontos cegos da explicação. Há uma dificuldade para visualizar a posição do observador. Não por acaso a teoria marxista sempre discutiu se eram “projetos de burgueses” ou “proletários que ainda não sabiam que eram proletários”. Perguntemos o seguinte: de onde o M. Löwy está olhando? Ou seja: qual é a posição do observador M. Löwy?
É um observador externo à sociedade. (Não por acaso o Löwy utiliza a metáfora do “pintor” quando descreve as possibilidades do científico social). Ele procura o “ponto de vista do proletariado”. Observa empiricamente o estado de espírito no seio da massa de trabalhadores num momento determinado e encontra....um caos. Lógico, o “estado de espírito” certamente no foi o mesmo em 1848, 1870, 1914, 1945....ou em 2002. Seja o que for o “estado de espírito” certamente dependerá do momento histórico...Mas vamos supor que ele observa em um “momento determinado”, em 2002. O que é a “massa de trabalhadores” em 2002? O caos continua. “Massa de trabalhadores” é uma afirmação que não quer dizer absolutamente nada. Se você procura o que não existe é altamente provável que não ache nada.
O que seria o mais parecido que poderíamos encontrar hoje? Bom, encontramos proletários nos 147 países do mundo, diversificados pelos diferentes setores produtivos. Seguramente o “estado de espírito” ( outra expressão que não quer dizer absolutamente nada) deve ser diferente no Brasil, nos Estados Unidos, na China, na Argentina, na....igualmente diversificado até o infinito.
O problema é que se você interroga à realidade com conceitos inúteis, não poderá pretender que a realidade “forneça” alguma resposta significativa. Seria o equivalente de um astrônomo se perguntar pelo “estado de espírito” do cinturão de asteróides...
O que um cientista razoável faria? Bom, procuraria outro conjunto de conceitos mais razoável, e continuaria tentando. Aqui poderíamos entrar numa discussão sobre como é possível o conhecimento, etc. , mas não é a ocasião. Temos ainda o problema do paradigma: se v. se aproxima da realidade como um observador com tamanha visão egocêntrica, bom, não devemos nos surpreender se a tentativa não dá certo....
E o que o observador externo M.Löwy faz? Ele “esquece” o proletariado! Decide procurar o “ponto de vista do proletariado” no mundo das idéias. Seu objeto de pesquisa passam a ser “as vanguardas”. Que são outros observadores. E passa a observar outros observadores: ele se pergunta: bom, entre todo esse pessoal que diz que representa o ponto de vista do proletariado, qual será o que melhor representa (“o mais autentico”) o ponto de vista da classe?
Mas o Sr. Michel Löwy é um observador externo. De fato, existem outros, e cada um deles, como sabemos, acredita poder identificar aquele que melhor representa o ponto de vista do proletariado: ele mesmo. Ou seja, a vanguarda, multiplicada até o infinito.
Resultado (insatisfatório): como o próprio M.Löwy acaba reconhecendo acima, “...a resposta a estas questões contém uma dimensão inevitável de subjetividade.”Portanto, será necessário um critério para decidir qual o “ponto de vista do proletariado correto”, de julgar os produtos científicos uns contra os outros, etc. etc. Quem será o juiz? Uma resposta possível: a vanguarda (iluminada). Mas, como identificar a vanguarda iluminada em cada momento histórico? Pela sua própria definição, cada vanguarda acredita que é ela a que sabe, a que mostra o caminho....Pode-se ver que aceitar essa possibilidade nos coloca na prática perante uma quase regressão ao infinito....
Pior a emenda que o soneto. Se a dimensão de subjetividade é inevitável, então a pretensão de “superioridade científica” está destroçada. Já que a solução proposta está dada numa situação de subjetividade inevitável, praticamente qualquer outra proposta encontra-se no mais absoluto pé de igualdade. Subjetividade implica isso mesmo: impossibilidade de decidir entre as opções possíveis com o critério proposto por Netto-Löwy.
Qual a “solução” que nos oferece M. Löwy?
“Em outras palavras: o ponto de vista do proletariado não é monopólio exclusivo de um único grupo o corrente, mas representa, em cada momento histórico, o horizonte comum a um conjunto de forças políticas e intelectuais, sociais e culturais que reivindicam a visão proletária – isto é, de sua utopia revolucionária. Seria tanto mais ‘autêntico’ na medida em que soubesse escapar à influência mistificadora das ideologias conservadoras (burguesas, patriarcais ou burocráticas) e unificar dialeticamente (sob o ponto de vista da totalidade), em seu nível superior, a multiplicidade das experiências da classe.” ( Michael Löwy: As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen. Editora Busca Vida, São Paulo, 1987, 3a. Ed., p. 202)
Bom, o que está querendo dizer é: já que é impossível a possibilidade do monopólio no presente do “ponto de vista do proletariado”, vamos acertar o seguinte: fica para o futuro, para o “horizonte comum”. O problema que o horizonte se afasta (por isso mesmo é horizonte) enquanto avançamos e que não necessariamente será “comum” como a história ( sempre a teimosa história!) tem nos ensinado. A proposta de M.Löwy não passa da expressão de um desejo que expressa mais uma vez a dimensão inevitável de subjetividade.
Além do mais, se não conseguimos sequer identificar o “ponto de vista do proletariado” no presente, como vamos pretender unificar a “multiplicidade das experiências da classe”? O elementos messiânicos de M.Löwy falam mais alto na hora H. E esse messianismo exerce um fascínio irresistível sobre a pequena burguesia que anda à procura de um porto seguro. Mas é o destino das pretensas “vanguardas” da pequena burguesia, de ser enganadas por vendedores de falácias que não resistem a análise. E olha, é apenas uma análise interna, apenas extraindo dessas posições o que está escrito na “letrinha miúda”.
(E já que falamos em subjetividade inevitável, podemos enxergar na utopia do “porto seguro” da vanguarda iluminada da pequena burguesia mais um exemplo do tema psicológico da repetição.)Se a dimensão de subjetividade é inevitável, então o que se verifica é que o “fundamento epistemolõgico” da auto-denominada “corrente hegemônica” é apenas um esforço desesperado de obter o máximo efeito político de um instrumento reconhecidamente inválido. Levando isto em conta, tal vez os textos acima não deveriam ser lidos como se fossem as cláusulas de uma apólice de seguro...
E finalmente, para concluir, a necessária conclusão política: se o fundamento epistemológico da “corrente hegemônica” cai na falácia e na subjetividade inevitável, carecendo de qualquer validade e hierarquia acadêmica, então fica claro que a exclusão das correntes opositoras ( na academia, por exemplo) se processa exclusivamente no plano político, configurando pura e simplesmente uma exclusão política, o que é absolutamente anticonstitucional.
Há muitos mais elementos no seu email que merecem um comentário, muitos pontos interessantes, o problema da validade histórica dos paradigmas científicos, as categorias que indica de totalidade e complexidade, etc., mas este email já está um pouco longo e devem ficar para o próximo.
Atenciosamente,
Emilio E. Dellasoppa
Professor Adjunto, FSS/UERJ