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3ª REPÚBLICA - PORTUGAL DEPOIS DE 1974
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Gen. Spínola
- A revolução dos Capitães
- Em 25 de Abril de 1974, Tomás e Caetano foram demitidos por um golpe militar, que se tornou conhecido como a Revolução dos Capitães devido a ter sido levada por um grupo de cerca de 200 capitães no serviço activo que estavam descontentes com a longas guerras que se estavam levando para manter o controlo das colónias Africanas.
- Estes capitães constituíam o Movimento das Forças Armadas, ou MFA, liderados pelos chefes de estado maior, Francisco da Costa Gomes e Spínola. O último tornou-se mais tarde o chefe do comando da junta. Aboliram-se as instituições do Estado Novo, e o MFA dominado por marxistas, obteve o controlo da imprensa, rádio, e educação. Então, o até esta altura, pequeno Partido Comunista Português. tomou controlo da organizações de trabalho e tomou possessão de terras , especialmente no Alentejo.
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- Os principais "capitães" do 25 de Abril, foram:
Lopes Pires, Sanches Osório, Otelo Saraiva de Carvalho, Garcia dos Santos, Vítor Crespo, Salgueiro Maia, Melo Antunes, Eurico Corvado, Costa Neves, Costa Martins, Carlos Fabião e Vasco Lourenço.
- Algumas razões para a revolução de 25 de Abril de 1974
- Ao contrário de outras Potências Coloniais Europeias, Portugal mantinha laços fortes e duradoiros com as suas colónias africanas. Para muitos portugueses um Império Colonial era necessário para um poder e influência contínuos. Contrastando com Inglaterra e França, os colonizadores portugueses casaram e constituíram família entre os colonos nativos.
- Apesar das constantes objecções em fóruns nacionais, como a ONU, Portugal manteve as suas colónias como parte integral de Portugal, sentindo-se portanto obrigado a defendê-las militarmente de grupos armados de influência comunista, particularmente após a anexação unilateral e forçada dos enclaves portugueses de Goa, Damão e Diu, em 1961.
- Em quase todas as colónias portuguesas africanas – Moçambique, Angola, Guiné, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde – surgiram movimentos independentistas, que acabaram por se manifestar sob a forma de guerrilhas armadas. Excepto no caso da Guiné, estas guerrilhas foram facilmente contidas pelas forças portuguesas, apesar dos diversos embargos ao armamento militar fornecido a Portugal.
- A guerra colonial gerou conflitos entre a sociedade civil e militar, tudo isto ao mesmo tempo que a fraca economia portuguesa gerava uma forte emigração. Em Fevereiro de 1974, Marcelo Caetano é forçado pela velha guarda do regime a destituir o general António Spínola e os seus apoiantes, quando tentava modificar o curso da política colonial portuguesa.
- Embora se dissesse na metrópole na altura - e se continue a dizer - que a guerra colonial se revelava demasiado dispendiosa para o país e o estava empobrecendo, esse conceito é falso, pois segundo o Economist de 1967, quando da queda de Salazar, e bem provado por números, as "colónias", principalmente Angola, não só pagavam as despesas da guerra, como contribuíam fortemente para o chamado "escudo forte", que o Economist chamou de "escudo colonial".
- Nesse momento, em que são reveladas as divisões existentes no seio da elite do regime, o MFA, movimento secreto, decide levar adiante um golpe de estado. O movimento nasce secretamente em 1973 da conspiração de alguns oficiais do exército, numa primeira fase unicamente preocupados, não com a guerra ou com o nível de vida do Povo, mas com questões de carreira militar. ( evitar a ascensão de oficiais milicianos à Academia Militar e portanto seguir a carreira militar convencional)
- Período de 25 de Abril de
1974 a 25 de Novembro de 1975
Portugal passou por um período conturbado que durou cerca de 2 anos, comummente referido como PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado pela luta e perseguição politica entre as facções de esquerda e direita. Foram nacionalizadas as grandes empresas.
Foram igualmente "saneadas" e muitas vezes forçadas ao exílio personalidades que se identificavam com o Estado Novo ou não partilhavam da mesma visão politica que então se estabelecia para o país. No dia 25 de Abril de 1975 realizaram-se as primeiras eleições livres, para a Assembleia Constituinte, que foram ganhas pelo PS.
Na sequência dos trabalhos desta assembleia foi elaborada uma nova Constituição, de forte pendor socialista, e estabelecida uma democracia parlamentar de tipo ocidental. A constituição foi aprovada em 1976 pela maioria dos deputados, abstendo-se apenas o CDS.
A guerra colonial acabou e, durante o PREC, as colónias africanas e Timor-Leste tornaram-se independentes
Costa Gomes
- Purgaram-se os serviços das forças armadas e civis, e Spínola foi retirado do lugar e substituído por Costa Gomes, que indicou o Coronel Vasco Gonçalves para formar um governo, apoiado pela ala Marxista do MFA.. As eleições para a assembleia constituinte (Abril) mostraram que este regime tinha pouco apoio, mas Gonçalves continuou a tentar impor o programa Marxista.
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- Garantiu-se a independência à Guiné Portuguesa ( como Guiné-Bissau) quase imediatamente a seguir à revolução, e em 1975 Angola e Moçambique tornaram-se estados soberanos, assim como o fizeram os outros territórios Portugueses na África.
- Assim terminava
(talvez não da melhor forma), o envolvimento
colonial de Portugal no continente africano, e que tinha começado em 1415.
Em Angola, os marxistas, recebendo substancial ajuda militar de Cuba, tomaram conta do governo. Das antigas colónias de Portugal em África, regressaram a Portugal cerca de um milhão de pessoas, adicionando o problema dos refugiados à séria crise política e económica.
"Chaimites" em Lisboa
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O 25 de Novembro de 1975
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Golpe militar que pôs fim à influência comunista internacional e da esquerda militar radical no período revolucionário (PREC) iniciado em Portugal com o 25 de Abril de 74.
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Esta acção militar constituiu uma resposta à resolução do Conselho de Revolução de desmantelar a base aérea de Tancos e de substituir alguns comandantes militares. Os partidários do designado "Poder Popular" ocupam então várias bases militares, bem como meios de comunicação social. Este contra-golpe foi levado a cabo pelos militares da ala moderada, na qual se enquadrava Vasco Lourenço, Jaime Neves e Ramalho Eanes. Consequentemente, o almirante Pinheiro de Azevedo permaneceu no poder enquanto primeiro-ministro do VI Governo Provisório e demitiram-se alguns militares entre os quais Otelo Saraiva de Carvalho.
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O 25 de Novembro traduziu militarmente aquilo que a nível político se vivera no Verão Quente de 1975 dando origem a uma crescente estabilidade permitida pelo reforço do pluri-partidarismo e da Assembleia Constituinte, que se tornou visível com a redacção da Primeira Constituição verdadeiramente democrática: a Constituição da República.
- Em Abril de 1976 um governo de transição sob o controlo do Almirante José Pinheiro de Azevedo convocou eleições gerais, nas quais os resultados foram os seguintes:
- Socialistas 107 lugares,
- Popular Democrata 73 lugares
- Partido Social Democrata do Centro (conservador) 41 lugares
- Partido Comunista 40 lugares.
- Assim o povo Português rejeitava decididamente os comunistas e o líder dos Socialistas, Mário Soares, formava um governo de minoria. O General António Ramalho Eanes, chefe do estado maior (desde Novembro de 1975, depois de ter evitado uma revolução da ala esquerda das forças armadas) foi eleito presidente da Republica com 61,5 % dos votos válidos em Junho de 1976.
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Principais Partidos Políticos Portugueses
( Condensado da Enciclopédia Britânica )
Gen. Ramalho Eanes
- Governando sem uma maioria, e rejeitando uma coalizão, Soares foi demitido em Julho de 1978. O presidente Eanes tentou promover um governo de técnicos, mas este durou menos de um mês, e em Outubro um professor de direito, Carlos Alberto de Mota Pinto, tornou-se primeiro ministro.
- Depois da eleição de Abril de 1976 houve um rápido retorno à ordem, mas os problemas económicos continuaram sérios. Os Comunistas entrincheiravam-se na sua única organização de trabalhadores (Intersindical) e opunham-se a toda a legislação para devolver as terras de agricultura tomadas ilegalmente e para definir o papel dos trabalhadores na indústria.
- O país tinha um enorme défice comercial, os preços aumentavam 30 % por ano, e a percentagem de desempregados era alta. Em 1977 o governo foi forçado pelo Fundo Monetário Internacional a aceitar um plano de austeridade para poder ficar elegível a empréstimos adicionais dos Estados Unidos, da Europa ocidental, e do Japão.
- No preâmbulo da Nova Constituição Portuguesa pode ler-se "...A 25 de Abril de 1974. o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo ( povo devia estar com P grande ) português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o sistema fascista".
- O Conselho da Revolução
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O Conselho da Revolução, foi instituído a 14 de Março de 1975 pela Assembleia do Movimento das Forças Armadas, visando atingir e controlar o mais rapidamente possível os objectivos constantes do programa desse movimento e garantir ao povo português a segurança, a confiança e a tranquilidade que lhe permitissem continuar com determinação a reconstrução nacional. Foi extinto a 30 de Setembro de 1982 pela primeira revisão constitucional que a Constituição Portuguesa de 1976 sofreu.
Com as suas "exageradas" competências, o Conselho da Revolução era um verdadeiro órgão de tutela militar do poder político, exercendo poderes paralelos aos do Parlamento, podendo mesmo, em muitos casos, tutelar a actividade daquele órgão de soberania.
Durante 8 anos a "democracia" portuguesa teve 4 poderes - O Conselho da Revolução - O Legislativo - O Executivo e o Judicial! A revisão constitucional de 1982 extinguiu o Conselho da Revolução, instaurando assim a democracia plena em Portugal.
Dr. Mário Soares
- Comentário ( Condensado de Portugal - A Country Study )
- A experiência democrática portuguesa antes da Revolução de 1974 nunca foi particularmente êxitosa. A sua primeira República durou só dezasseis anos de 1910 a 1926. Teve 45 governos diferentes e revoltas sem conta. O anti-clericismo oficial e a falta de habilidade da República para as suas relações com a Igreja Católica, precipitaram a sua queda. As suas instituições parlamentares actuaram desastradamente e ficaram rapidamente desacreditadas.
- Corrupção e péssimas administrações económicas foram a sua característica principal. Quando o golpe militar terminou com a 1ª república em 1926, poucos lamentaram o seu fim. A revolução militar, para salvar a crise económica em que Portugal se encontrava mergulhado, teve que ir buscar Salazar a Coimbra e deu origem ao estado Novo e à ditadura de Oliveira Salazar.
- Em 1974, o grande problema da revolução dos cravos em Portugal, foi a forma como fez a transição da ditadura para a democracia, com as suas nacionalizações e alterações económicas feitas à pressa em "nome dos interesses" do povo, mas que só pretendiam servir uma ideologia marxista ou semi-marxista que já estava moribunda na sua pátria de origem.
- A Espanha teve a mesma transição de ditadura para democracia que ocorreu em 1975, somente um ano depois da revolução portuguesa, mas em moldes totalmente diferentes. Aprenderam com os erros lusitanos e tiveram o cuidado de evitar destruir a sua estrutura económica já existente.
- Para melhor apreciar as diferenças , veja-se:
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- Em consequência os juros aumentaram rapidamente, o preços da água, electricidade, telefones e transportes públicos também foram aumentados, e os empreendimentos estritamente controlados.
- Em Junho de 1983 chegou ao poder uma coalizão entre o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD), sobrevivendo à crise de Março de 1984, quando o congresso do PSD votou permanecer na coalizão. Carlos Mota Pinto presidente do PSD teve 55% desses votos. O líder da facção opositora foi João Mota Amaral, presidente da assembleia regional dos Açores que recebeu apoio do ex-Primeiro Ministro Francisco Balsemão.
- Contudo, muitos elementos do PSD continuavam a opor-se à aliança com o PS, e o controlo de Mota Pinto sobre o partido era muito fraco, porque os seus apoiantes não formavam maioria dentro do conselho nacional do PSD. Marcelo Ribeiro de Sousa, líder da pequena mas influente, ala direita do partido, era um dos maiores oponentes dessa coalizão.
- No mesmo congresso, Mota Pinto introduziu com sucesso, emendas limitando o poder do secretário geral do partido, António Capucho que saiu do governo. Na crise seguinte de Junho, Mota Pinto teve também que demitir-se devido a desentendimentos e à crise económica.
- O novo primeiro ministro Mário Soares teve que enfrentar forte pressão da extrema esquerda devido ao aumento do custo de vida, mas desafiou os seus adversários a propor uma melhor alternativa, pedindo uma moção de confiança na Assembleia, que lhe foi dada em 7 de Junho.
- A queda da coalizão tinha causado grandes atrasos nas reformas económicas. As medidas de austeridade introduzidas nos fins de 1983, tinham ganho a confiança dos bancos internacionais, mas também tinham afectado os trabalhadores do país , com baixos salários .
- A 2ª volta das eleições para a Presidência da Republica em 16 de Fevereiro de 1986 ( a primeira volta foi em Janeiro), levou Mário Soares à presidência com 51,3 % dos votos.
Sá Carneiro
- Eleições Parlamentares de 1979
- Socialistas 74 lugares,
- AD (Aliança Democratica) 121 lugares
- Partido Social Democrata (PSD) 7 lugares
- APU (Partido
Comunista) 47 lugares.
UDP 1 lugar
Sá Carneiro é nomeado primeiro Ministro
- Eleições Parlamentares de 1980
- FRS (Mário Soares) 71 lugares,
- PS (Partido Socialista) 3 lugares
- AD (Aliança Democratica) 126 lugares
- Partido Social Democrata (PSD) 8 lugares
- APU (Partido
Comunista) 41 lugares.
UDP 1 lugar
Sá Carneiro é nomeado primeiro Ministro pela segunda vez
- Eleições Parlamentares de 1983
- Socialistas 101 lugares,
- Partido Social Democrata (PSD) 75 lugares
- Partido Comunista (APU) 44 lugares.
- CDS 30 lugares
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- O Dr. Mário Soares é nomeado primeiro ministro
- Eleições Parlamentares de 1985
- Partido Social Democrata (PSD) 88 lugares
- Socialistas 57 lugares,
- PRD 45 lugares
- Partido Comunista (APU) 38 lugares.
- CDS 22 lugares
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- O Prof. Cavaco Silva é nomeado primeiro ministro pela 1ª vez
Prof. Cavaco Silva
- Na cerimónia de investimento do Presidente, o Primeiro Ministro Aníbal Cavaco Silva, líder do governo de minoria do Partido Social Democrata (PSD), que tinha chegado ao poder nas eleições de Outubro de 1985, disse que evitaria conflitos com o presidente, e Soares por seu lado afirmou o seu apoio aos partidos que tivessem uma maioria na Assembleia.
- Portugal tornou-se membro da União Europeia em 1 de Janeiro de 1986. Em 1986 o orçamento deficitário chegava a 11,8 % do produto bruto doméstico, comparado com o número oficial era de só 7 % para 1991. O aumento contínuo do deficit foi explicado pela necessidade de pagamentos da dívida pública de 2,5 biliões de escudos.
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- Eleições Parlamentares de 1987
- Socialistas 60 lugares,
- Popular Democrata 148 lugares
- Partido Social Democrata do Centro (conservador) 4 lugares
- Partido Comunista 31 lugares
- PRD 7 lugares
- O Prof. Cavaco Silva é nomeado primeiro ministro pela 2ª vez
- Conflitos entre o governo central e os Açores levaram a autonomia regional em 1976. Em Setembro desse ano, Soares vetou a decisão do governo autónomo dos Açores de querer dar o mesmo estatuto de honras militares à bandeira dos Açores que à de Portugal.
- Em 16 de Fevereiro de 1986 Mário Soares vence a 2ª volta das eleições presidenciais com 51,27 % de Votos.
- Também em 19 de Março de 1987 houve um acordo entre Portugal e a China para a entrega de Macau que acabou por ser entregue à China em 20 de Dezembro de 1999, sendo o primeiro governador chinês Edmund Ho.
- O - PSD - Partido Social Democrata ganhou as eleições de Julho de 1987 com 50,2 % de votos e Outubro de 1991com 50,6 % de votos, ficando portanto com maioria absoluta nas duas eleições, e Aníbal Cavaco Silva ocupou o cargo de Primeiro Ministro desde 1987 a 1995.
- Também em Julho de 1987 nas primeiras eleições para o Parlamento Europeu o PSD obteve 10 mandados, o PS 6 mandados, o CDU 3 mandados, o PRD 1 mandado e o CDS 1 mandado.
- Nas eleições presidenciais de 13 de Janeiro de 1991, Mário Soares é reeleito Presidente da República com 70,4 % de votos.
- Eleições Parlamentares de 1991
- Socialistas 72 lugares,
- Popular Democrata 135 lugares
- Partido Social Democrata do Centro (conservador) 5 lugares
- Partido Comunista 17 lugares
- O Prof. Cavaco Silva é nomeado primeiro ministro pela 3ª vez
Eng.º Guterres
Eleições legislativas de 1 de Outubro de 1995
PS - 44,00 % - 112 Deputados
PSD - 34,00 % - 88 Deputados
CDU ( PCP e PEV ) - 9 % - 15 Deputados
CDS-PP - 8,6 % - 15 Deputados
- Em 1995 o Eng. António Guterres consegue a sua grande vitória eleitoral, pondo fim a 10 anos de governação de Cavaco Silva, e chegando ao poder numa eleição em que teve como principal adversário Fernando Nogueira.
- Começa aqui a sua caminhada de seis anos à frente do Governo, que irá terminar na noite de 16 de Dezembro de 2001, ao demitir-se após a derrota eleitoral do PS nas eleições autárquicas, decisão que justificou com a necessidade de evitar que o país, "num momento de crise internacional" caísse num "pântano político".
- Em 24 de Maio de 2005, António Guterres é eleito para o cargo de alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR )
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Nobel da Literatura, 1998
Dr. Jorge Sampaio
Nas eleições legislativas de 10 de Outubro de 1999, os resultados foram os seguintes:
PS - 44,06 % - 115 Deputados
PSD - 32,32 % - 81 Deputados
CDU ( PCP e PEV ) - 8,9 % - 17 Deputados
CDS-PP - 8,34 % - 15 Deputados
BE - 2,44
%
- 2 deputados
O Euro de D. Afonso Henriques O 11 de Setembro de 2001
Dr. Durão Barroso
Nas eleições legislativas de 17 de Março de 2002, os resultados foram os seguintes:
PSD - 40,15 % - 102 Deputados
PS - 37,84 % - 95 Deputados
CDS-PP - 8,75 % - 14 Deputados
CDU ( PCP e PEV ) - 6,97 % - 12 Deputados
BE - 2,75 % - 3 Deputados
O Dr. Durão Barroso é nomeado primeiro ministro. A 29 de Junho de 2004, Durão Barroso anunciou a sua demissão, para assumir o cargo de presidente da Comissão Europeia.
O Dr. Santana Lopes é nomeado primeiro ministro pelo presidente da República.
Dr. Santana Lopes
- Dr. José Manuel Durão Barroso Presidente da Comissão Europeia
- O ex Primeiro Ministro português, José Manuel Durão Barroso foi eleito Presidente da Comissão Europeia pela maioria dos membros do Parlamento Europeu. O mais alto cargo internacional exercido até hoje, por qualquer cidadão português.
- Depois do Parlamento Europeu aprovar a sua nomeação, Barroso anunciou que quer apresentar a sua nova equipa na semana de 23 de Agosto. Os Comissários seleccionados serão ‘entrevistados’ pelo Parlamento Europeu de maneira a serem oficialmente aprovados. É presidente desde Novembro de 2004.
Eng. José Sócrates
O presidente da República dissolve o Parlamento e convoca novas eleições legislativas para 20 de Fevereiro de 2005
PS - 45,05 % - 121 Deputados (95 em 2002)
PSD - 28,7 % - 75 Deputados (102 em 2002)
CDU ( PCP e PEV ) - 7,56 % - 14 Deputados (12 em 2002)
CDS-PP - 7,26 % - 12 Deputados (14 em 2002)
BE - 6,38 % - 8 Deputados (3 em 2002)
Nessas eleições o Partido Socialista obteve a maioria parlamentar e o Eng. José Sócrates foi nomeado primeiro Ministro.
Prof. Cavaco Silva
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Eleições Presidenciais de 2006
- 22 de Janeiro de 2006, Eleições Presidenciais. O
Prof. Aníbal Cavaco Silva é eleito novo Presidente da Republica.
O Tribunal Constitucional anunciou os resultados oficiais das eleições presidenciais de 22 de Janeiro de 2006. O total de eleitores inscritos foi de 8 830 706 O total de votantes foi de 5 529 117 ( 62,61% ). A vitória foi de Cavaco Silva, com 2.773.431 votos (50,59 por cento dos votantes ). Resultados finais:
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Cavaco Silva 50,59%
Manuel Alegre 20,27%
Mário Soares 14,34%
Jerónimo de Sousa 8,59%
Louçã 5,31%
Garcia Pereira 0,44% -
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Eleições Legislativas de 27 de Setembro de 2009.
PS - 96 Deputados (121 em 2005)
PSD - 78 Deputados (75 em 2005)
CDS-PP - - 21 Deputados (12 em 2005)
BE - - 16 Deputados (8 em 2005)
CDU ( PCP e PEV ) - 15 Deputados (14 em 2005)
Nota - Faltam os 4 da Emigração
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Resumo do Sistema Político Português ( Cond. do Centro de Documentação 25 de Abril da U.C. )
A contemporaneidade política portuguesa [definida pela existência de uma lei fundamental (Constituição) em que se baseia o sistema de governo] teve o seu início no séc. XIX, após a Revolução de 1820. As transformações políticas e culturais então ocorridas possibilitaram a instauração em Portugal de uma Monarquia Constitucional.
Uma nova revolução, ocorrida em 1910, pôs fim ao regime monárquico. A proclamação da República, a 5 de Outubro, procura levar até às últimas consequências os princípios democráticos herdados do século anterior, substituindo no cume da pirâmide política um Rei hereditário por um Presidente eleito pelos cidadãos.
Em 28 de Maio de 1926, um golpe de estado militar de características ideológicas pouco definidas irá, porém, instaurar em Portugal uma ditadura. Na sua sequência, em 1933, uma nova Constituição marca o início do Estado Novo, regime autoritário que governará os portugueses até meados da década de 70.
A restauração da Democracia só virá a ter lugar quando, a 25 de Abril de 1974, outro golpe de estado militar põe fim à arbitrariedade que tinha caracterizado a ordem política deposta. As normas constitucionais a seguir promulgadas - expressas na Constituição de 1976 - são as que, basicamente, se encontram ainda em vigor.
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Comentários diversos
O Adeus à Esquerda Ser de esquerda, Hoje
A Esquerda do Século XXI O que é que está mal com PortugaL?
Referendo sobre o Aborto - Opinião do Pravda.Ru Futebol o eterno perseguido
