Aborto em Portugal: Menos que um quarto da população decide o futuro

Editorial de Timothy BANCROFT-HINCHEY - Director e Chefe de Redacção do PRAVDA.Ru

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24.69 por cento dos eleitores votaram a favor do aborto. É a voz desta pequena percentagem da população que vai determinar que doravante, os que não têm voz nunca poderão falar a favor do seu direito à vida.

 
 

 

 

Embrião com 10 semanas

 

 

Com uma abstenção de 56,39 %, votos nulos 0,68% e votos brancos 1,25%, quer dizer que só 41,68% dos eleitores registaram um voto válido e destes, 59,25 votaram Sim, com o Não registando 40,75%.

Os plenos efeitos deste referendo deverão entrar em vigor só em 2008, visto que o sistema carece de regulamentação sobre a interrupção voluntária de gravidez nos hospitais públicos, enquanto a despenalização do acto depende de uma revisão do código penal.

O Primeiro Ministro, José Sócrates, declara que a nova lei incluirá clausulas que introduzirão um período de reflexão para a mulher que queira fazer uma interrupção voluntária de gravidez (3 a 4 dias), bem como sistemas de aconselhamento.

 

 

Assim o Partido Socialista (governo) vai primeiro tratar da despenalização, em que o acto do aborto deixa de ser crime, por alteração ao artigo 140º do código penal, colocando uma terceira alínea, permitindo a interrupção voluntária de gravidez até dez semanas num estabelecimento legalizado.

A notar, por causa da elevada abstenção (acima de 50 por cento) este referendo não é vinculativo, o que significa que o Parlamento não tem obrigação de introduzir a legislação. Como aconteceu em 1998, quando 68,06% da população se absteve de votar sobre o esmo assunto, passados nove anos, a população portuguesa mais uma vez deixou claro que não queria um debate público e a subsequente politização de uma questão que não passa de um drama particular - e extremamente profundo.

A lembrar que em 2007, mais que três quartos do eleitorado não votaram a favor da interrupção voluntária de gravidez.

Timothy BANCROFT-HINCHEY

PRAVDA.Ru ( Edição em português )

 

 

A vida, passo a passo

Depois da fertilização pelo espermatozóide, o óvulo converte-se em zigoto e começa a dividir-se. Ao sexto  dia de gravidez, adere-se à parede do útero e chama-se embrião. No fim da segunda semana, forma-se a placenta. No fim da terceira semana de gestação. começa a formar-se o coração e o cérebro. Na quarta semana, o coração torna-se maior e começa a bombear sangue. 

Aparecem o principio dos braços, das pernas, os olhos e os ouvidos. Entre a quinta e a oitava semana, o embrião adopta uma forma muito parecida à final, porém em tamanho todavia muito reduzido. Durante a sexta semana, começam a crescer os dedos, aparecem os cotovelos, os joelhos e o nariz. Desde a nona semana, o bebé recebe o nome de feto e já se pode distinguir o sexo. Todos os órgãos estão já presentes, ainda que continuarão crescendo durante o resto da gravidez.

Condensado de artigo do jornal " El pais".

 

 

Comentário - O primeiro país do mundo a legalizar o aborto foi a União Soviética, em 8 de Novembro de 1920. Pela lei soviética, os abortos seriam gratuitos e sem restrições para qualquer mulher que estivesse em seu primeiro trimestre de gravidez.

Os hospitais soviéticos instalaram unidades especiais denominadas abortórios, concebidas para realizar as operações em ritmo de produção de massa. Médicos estrangeiros que visitaram a União Soviética neste período para estudar a implantação do aborto referem que em 1930 um abortório, com quatro médicos realizava 57 abortos em duas horas e meia. Aliás, desde 1913, Lenin já vinha defendendo a legalização do aborto.

A política de despenalização foi interrompida em 1936 por Josef Stalin, para ser retomada anos depois da sua morte.

 

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