DÉFICE ! O "monstro" genealogia e hábitos 

Condensado de artigo de opinião de Joâo César das Neves

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O "monstro" das finanças públicas regressou ao nosso jet-set. Infelizmente, a fama não significa conhecimento. Os erros à volta do tema são legião.

Primeiro deve dizer-se que o referido bicho não é, como se julga, o défice orçamental. O nome próprio da besta é "despesa pública". Este pequeno detalhe é decisivo, porque revela a diferença radical entre medidas aparentemente equivalentes. Subir impostos reduz o défice, mas alimenta o monstro das despesas, que assim ganha justificação para engordar mais.

Viu--se nas últimas décadas que os aumentos fiscais, sempre apresentados como inevitáveis e temporários, vieram só inchar sucessivamente o Orçamento. Descer despesas é a única forma de dominar a alimária.

O défice é um problema grave, sobretudo pelas implicações financeiras no equilíbrio do euro. Mas é a despesa que tem consequências económicas verdadeiramente monstruosas. Ela representa a terrível carga esmagadora que oprime a economia e atrasa o desenvolvimento.

Ninguém pode ter dúvidas sobre a dimensão assustadora da fera. O total das despesas orçamentais, quase metade do PIB, não é o maior da Europa, mas o único entre os parceiros que regista uma tendência claramente ascendente. A previsão da Comissão para 2006 é que ultrapassemos, pela primeira vez, as médias dos 15 e dos 25 países. Pior do que isso, o peso dos salários públicos (14,7% do PIB em 2004) é já o terceiro mais elevado da UE, só ultrapassado por Suécia e Malta. O problema é grave e está pior que nunca.

O surto recente de discussão trouxe à baila a questão da ascendência do animal. Alguns descobriram que o pai é... Cavaco Silva, por ter criado em 1989 o "novo sistema retributivo da função pública" (porque não, já agora, culpar Afonso Costa ou Mouzinho da Silveira?). Esta confusão permite, porém, elucidar um segundo erro muito comum. As remunerações são só uma parte, mas capital, do mastodonte. O mal aí, porém, não é tanto o nível de salários dos funcionários mas o seu número.
 

 

Quando o anterior sistema de remuneração foi criado em 1935 havia 25 mil funcionários públicos. O novo sistema de 1989 atingiu um universo de 500 mil. Foi por isso que, além da nova tabela, o Governo de então criou a chamada "lei dos disponíveis", que pretendia gerar uma Função Pública mais reduzida e ágil, justificando as remunerações superiores. Nos últimos 15 anos, com maiores salários, os funcionários em vez de descerem ultrapassaram os 700 mil. É esta ineficiência explosiva, paga a peso de ouro, que cria o paquiderme.

As medidas agora anunciadas constituem, só por si, uma mini-reforma da Administração Pública. Mas ela só domará o colosso se vier a reduzir efectivamente a força laboral. Reduzir, mas reduzir mesmo a sério! E até isso não será suficiente.

Este programa, mais ambicioso e corajoso que os anteriores, será claramente escasso, servindo apenas para adiar a crise, se não entender um ponto essencial a solução do problema não vem de grandes medidas gerais ou, até, de acções do Ministério das Finanças. Ela só será possível com um esforço concertado de todos os sectores que realmente gastam os recursos.

 

 

É preciso fechar serviços, cortar duplicações, perseguir o desperdício, promover a eficácia em cada ponto do Sector Público. Isso só sucederá com uma mudança radical de mentalidades. Os funcionários, dirigentes e ministros têm de entender que o inchar dos números só contribui para abater a imagem e a sustentabilidade do próprio funcionalismo. Pelo contrário, uma Administração pequena, competente e eficaz seria prestigiada e influente.

Um dos grandes mistérios deste processo é que os sindicatos e governantes tenham aplaudido ou tolerado as sucessivas entradas de funcionários, que só degradaram e desprestigiaram a sua própria função. Aqueles poucos que trabalham e se esforçam por fazer funcionar os serviços são os grandes prejudicados pela massa de parasitas que corrompe o Estado.

O monstro blindado nunca morrerá à espadeirada. Só com uma infecção interior.