Coordena��o Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro

XXV ERED - RIO DE JANEIRO  

I - APRESENTA��O

A Coordena��o Regional de Estudantes de Direito do Estado do Rio de Janeiro � a entidade respons�vel por organizar o XXV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro (ERED/RJ), que realizar-se-a nos dias 28, 29 e 30 de setembro. A finalidade do Encontro �, exclusivamente, reunir estudantes do estado para debater temas ligados ao universo social, bem como promover a reflex�o cr�tica nos futuros profissionais do Direito. O tema deste ano � �O Tratamento Penal da Mis�ria� e o evento ser� realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

O XXV ERED/RJ est� sendo produzido pela Coordena��o Regional de Estudantes de Direito do Estado do Rio de Janeiro (CORED-RJ) por interm�dio dos Centros Acad�micos dos cursos de Direito da UniBennett (CADTV ), UFRJ (CACO), UERJ (CALC), Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva - IBMEC (CAMELS), UFF (CAEV), PUC (CAEL) e UniRio (DAAFAR).  O evento envolver� os estudantes de todo o Estado, seguindo o objetivo da CORED de promover projetos que visam n�o s� a integra��o e a produ��o acad�mica dos estudantes, mas que tamb�m fortale�am o car�ter social do Movimento Estudantil de Direito. No ano passado, quando o tema do ERED/RJ foi �O Discurso da Seguran�a P�blica�, conseguimos reunir mais de mil estudantes que, em conjunto com membros de diversos movimentos sociais, formaram um p�blico total de mil e duzentas pessoas.

Ultimamente, as organiza��es estudantis dos cursos de Direito do Rio de Janeiro, seguindo as pistas dos diversos movimentos sociais que militam nessa �rea, t�m identificado nas redes de pol�ticas p�blicas uma verdadeira gest�o violenta das camadas populares subalternizadas.  Tal projeto de tratamento penal da mis�ria est� sendo levado a cabo de forma estrat�gica pelas institui��es e agentes do poder estatal.   A partir de uma cartografia da viol�ncia racionalizada do Estado brasileiro, vemos que o valor da vida e da dignidade humana de uma determinada parcela dos cidad�os (que podem ser recortados por sua etnia, faixa et�ria, extra��o social e geografia urbana ou rural) est� se tornando "descart�vel" pelos c�lculos globais e t�ticas de conjunto das pol�ticas governamentais do pa�s.   Hoje o Brasil lidera o ranking mundial nos �ndices de homic�dio de jovens devido a armas de fogo, o Rio de Janeiro abriga a pol�cia que mais mata no mundo, h� in�meras den�ncias de pr�ticas regulares de tortura tanto no sistema prisional quanto no sistema s�cio-educativo, e cada vez mais o regime pol�tico nacional desenvolve e aprimora um novo �estilo� de fascismo social.

 Diante deste quadro, a CORED/RJ considera o t�pico escolhido, �O Tratamento Penal da Mis�ria�, um tema chave a ser debatido no atual cen�rio das pol�ticas p�blicas brasileiras, principalmente dentro do Estado do Rio de Janeiro.  Acreditamos ser necess�rio promover uma discuss�o acerca da crescente militariza��o da crise social que vem caracterizando as estrat�gias gerais do nosso presente modo de viver.  A CORED/RJ busca com este evento proporcionar um espa�o cr�tico que permita instigar um debate entre os estudantes de Direito do Rio de Janeiro, fomentando a discuss�o e a elabora��o de propostas e alternativas pr�ticas.  Estima-se agregar cerca de 1000 (mil) estudantes, num interc�mbio cultural e acad�mico de alto n�vel.