O sistema penitenci�rio do Rio de Janeiro abriga mais de 27 mil presos condenados duplamente. Sentenciados a cumprirem as penas determinadas pela justi�a em condi��es absolutamente prec�rias, s�o novamente condenados � criminaliza��o permanente diante do funcionamento de um sistema penal que promove nas pris�es o espa�o da consolida��o da exclus�o e n�o a puni��o ou a �ressocializa��o�.

O Brasil vem apresentando um forte crescimento da popula��o carcer�ria desde a d�cada de noventa. Segundo dados do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), entre 1995 e 2003 a popula��o de encarcerados no Brasil cresceu 93%. Este crescimento vem se tornando estrutural e se consolidando como um dos mais graves e desafiadores problemas da atualidade. Em dezembro de 2004, o Brasil contava com 336.358 presos. Em dezembro de 2005, este n�mero subiu para 361.402. A grande maioria cumpre pena em regime fechado. Neste sentido, S�o Paulo vive um drama incompar�vel. Nas pris�es paulistas concentram-se mais de 138 mil presos. O Rio de Janeiro � o segundo estado que mais encarcera no Brasil. Em dezembro de 2005 registramos 23.054 presos no sistema penal e 4.755 nas delegacias de pol�cia.

A realidade dos presos do Rio de Janeiro apresenta uma peculiaridade em rela��o aos demais estados. No Brasil, mais da metade dos presos � condenada por roubo ou furto, enquanto no Rio de Janeiro a maior concentra��o das condena��es � por tr�fico de entorpecentes. Este contexto gera a necessidade de uma an�lise espec�fica sobre a rela��o das pris�es com a a��o do que chamam de �crime organizado� nas favelas do estado.

A cidade do Rio de Janeiro possui mais de 800 favelas, onde vivem mais de um milh�o de pessoas. Em praticamente todas as comunidades existe o tr�fico de entorpecentes. Exce��o feita para algumas favelas na Zona Oeste, onde o dom�nio � feito por grupos de policiais que controlam a seguran�a, o transporte alternativo, a distribui��o do g�s e outros servi�os. Por mais que menos de 1% dos moradores esteja envolvido com o tr�fico, � no combate a este com�rcio de drogas que podemos ver focada toda a pol�tica de seguran�a do governo estadual. Seria este tr�fico o grande crime organizado do Rio de Janeiro?

O com�rcio de entorpecentes � uma das atividades econ�micas mais complexas e lucrativas do mundo capitalista atual. � uma �empresa� concentradora de renda, altamente lucrativa, que explora m�o de obra barata e, portanto, totalmente adaptada ao mundo neoliberal. Outra caracter�stica curiosa � a forte aliena��o do trabalho que produz: seus �funcion�rios� n�o possuem a menor id�ia do montante do lucro da empresa. Esta m�o de obra � formada por jovens, cada vez mais jovens, arruinados afetivamente, esvaziados de reconhecimento e visibilidade e sem qualquer perspectiva de um futuro breve.

Exclu�da de forma complexa e profunda, esta juventude enxerga na arma, na fac��o e no poder local todo sentido de vida e reconhecimento necess�rio. Recentemente observei, dentro de uma favela da Zona Norte do Rio de Janeiro, um jovem de aproximadamente 15 anos, alugando uma arma do tr�fico para passear pela favela e, possivelmente, desfrutar dos olhares mais atenciosos das meninas da mesma idade. Fica evidente que, por um lado, o desemprego, a desigualdade social e a p�ssima distribui��o de renda e, por outro, o imagin�rio simb�lico e coletivo, a exclus�o geogr�fica e cultural produzem, da mesma forma, um mapa complexo e desafiador da viol�ncia.

Quando entramos nas favelas observamos armas, drogas e mis�ria afetiva e material. O que chamamos de crime organizado � exatamente onde existe o menor grau de organiza��o. Os que chamamos de grandes traficantes s�o pessoas que, na maioria das vezes, nunca sa�ram da favela e possuem um baix�ssimo n�vel escolar. O enorme grau de viol�ncia e inconseq��ncia, que caracteriza a a��o destes garotos, confunde-se com criminalidade e organiza��o. A linha entre a vida e a morte � t�nue, sutil, quase impercept�vel. Seriam grandes criminosos por serem muito violentos. Esta l�gica � falsa e acaba sustentando toda pol�tica de seguran�a e penitenci�ria do Estado.

As favelas do Rio de Janeiro s�o vitimadas duplamente. De um lado o tr�fico cada vez mais opressor e violento, e de outro a a��o discriminat�ria do Estado que s� comparece nos morros com a pol�cia. Nestes lugares n�o existe Estado! A favela da Mar� possui mais de 130 mil moradores e s� existem duas escolas p�blicas. Hospitais, creches, transportes e todos os setores b�sicos s�o prec�rios. Junto com a desigualdade de direitos, observamos a criminaliza��o da pobreza. A obstru��o generalizada do princ�pio da legalidade opera dentro das favelas como um motor do poder local do tr�fico. N�o existe poder paralelo e sim absoluto, pois a aus�ncia do poder do Estado e de um padr�o de legalidade faz com que qualquer quest�o seja resolvida dentro da l�gica local.

O Rio de Janeiro possui a pol�cia mais violenta do mundo. O grau de letalidade da pol�cia carioca supera todas as pol�cias dos Estados Unidos somadas. Nos �ltimos sete anos, as mortes provocadas pelas a��es policiais cresceram 298,3%. Hoje s�o mais de tr�s pessoas por dia mortas pela pol�cia. O perfil das v�timas � conhecido: jovens do sexo masculino, pretos, pobres, moradores de favelas e periferias e de baix�ssima escolaridade. Os dados citados referentes a letalidade policial s�o oficiais e definem apenas aqueles registrados com o t�tulo de autos de resist�ncia - pessoas que foram mortas supostamente em conflito com a pol�cia.

Um estudo do professor Ign�cio Cano demonstrou que em 67% dos casos de auto de resist�ncia a v�tima apresentava tiros na nuca e disparados a curta dist�ncia. Os laudos n�o deixaram d�vidas que por tr�s destes registros existe mascarada a pr�tica da execu��o sum�ria. Esta realidade atinge diretamente os jovens pobres das favelas e provoca a perversa invers�o do �nus da prova, pois se um jovem com estas caracter�sticas � morto pela pol�cia e registrado como auto de resist�ncia, cabe a fam�lia provar que seu filho era inocente.

Outra pr�tica que consolida a criminaliza��o da pobreza � o mandado de busca gen�rico ou coletivo. Contrariando a lei brasileira, estes n�o especificam endere�os ou pessoas, mas abrangem toda a comunidade. Este � o momento onde todos os moradores s�o criminalizados pela pol�cia e pelo judici�rio. Evidentemente estes mandados s�o exclusivos para as favelas, consolidando assim o etiquetamento penal dos setores mais pobres da sociedade. � verdade que a pol�cia sempre invadiu as casas das favelas sem qualquer necessidade de mandado judicial. O que assistimos, ent�o, � a adequa��o da justi�a � a��o opressora da pol�cia sobre os guetos. � a legitima��o da a��o ilegal e truculenta da pol�cia.

Em um dos mandados gen�ricos expedidos no Rio de Janeiro no ano de 2002, um juiz fluminense justifica a medida da seguinte maneira: �Destarte, este grito de socorro e justi�a promovido pelo povo deve ser atendido com urg�ncia e rigor, n�o s� pelos policiais honestos, mas tamb�m, e principalmente, pelo Poder Judici�ro, que ciente e consciente das dificuldades investigat�rias dos incorrupt�veis policiais e da fragilidade dos cidad�os que se aventuram em �denunciar� o lixo gen�tico que lhes amedronta, cala e mata, n�o pode simplesmente encastelar-se de forma alienada para discutir meras filigranas jur�dicas.�

Os setores pobres e favelados do Rio de Janeiro se tornaram a nova classe perigosa. Durante o regime militar, o discurso da seguran�a p�blica se voltava para a amea�a comunista, subversiva. No decorrer da d�cada de noventa verificamos um forte processo de criminaliza��o dos setores que sobraram da sociedade de mercado. Durante o fim da d�cada de oitenta e in�cio da d�cada de noventa, o Brasil consolidou um capitalismo neoliberal, n�o produtivo, onde a busca do lucro se faz na esfera da especula��o financeira e n�o no setor produtivo da economia. Este modelo se faz com um Estado forte em sua capacidade de romper o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro, mas parco em gastos sociais e interven��o econ�mica. A estabilidade monet�ria passa a ser o eixo central da economia. Da� a necessidade de disciplina or�ament�ria, conten��o de gastos p�blicos e restaura��o da taxa �natural� de desemprego. A redu��o de impostos mais altos e sobre a renda, assim como a alta lucratividade dos Bancos, fez da desigualdade social um importante dinamizador de nossa economia.

O atual governo federal mantendo o modelo econ�mico do governo anterior, gastou com juros e servi�os da d�vida p�blica R$ 717 bilh�es, valor que seria suficiente para assentar 4 milh�es de fam�lias rurais, duplicar os recursos em educa��o e sa�de e garantir habita��o para 15 milh�es de fam�lias sem teto. Segundo o economista M�rcio Porchmam, no Brasil de hoje as 20 mil fam�lias que vivem de rendas ganham R$ 2.685,00 por dia, mas os 8 milh�es de pobres do programa Bolsa-fam�lia recebem R$ 0,48 por dia. Este abismo faz o Brasil estar sempre entre os pa�ses mais desiguais do mundo. A exclus�o social se torna estrutural diante da constru��o do Estado M�nimo. S�o mais de 50 milh�es de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza.

A desigualdade � acompanhada de forte imobilidade social sist�mica, onde parte da popula��o se torna uma massa inimpreg�vel de subcidad�os. Para todo Estado M�nimo existe a necessidade de um Estado M�ximo de controle social e repress�o sobre as popula��es pobres e exclu�das. De um lado a m�o do mercado e da desqualifica��o e desregulamenta��o do trabalho, do outro a m�o penal e policial da repress�o. Segundo Zigmund Bauman, �a pobreza n�o � mais um ex�rcito de reserva de m�o de obra, tornou-se uma pobreza sem destino, precisando ser isolada, neutralizada destitu�da de poder.�

� neste contexto que precisamos debater o sistema penitenci�rio atual e sua complexidade. A quase totalidade de nossos presos s�o representantes deste setor completamente exclu�do economicamente, culturalmente e socialmente. O sistema penitenci�rio � sempre um reflexo da sociedade que o produz, um espelho das nossas contradi��es. A falta de pol�tica para o sistema penitenci�rio e a aus�ncia de gest�o s�o sintomas desta exclus�o mais profunda. Para a opini�o p�blica e para boa parte dos governantes, uma pris�o segura � aquela em que n�o ocorrem fugas nem rebeli�es. O que acontece dentro dos muros pouco importa. Investir na capacita��o de t�cnicos e dos profissionais de seguran�a, em trabalho para os detentos, em escolas dentro das pris�es ou na classifica��o dos presos conforme determina a lei, n�o s�o prioridades. N�o s�o vistas como medidas que contribuam com a seguran�a das unidades penais. O crescimento da popula��o carcer�ria brasileira � acompanhado do mais absoluto caos administrativo.

Em todo o Brasil convivemos com um enorme abismo entre o que � real e o que � legal. Por�m � no sistema penitenci�rio que esta dist�ncia se torna mais dram�tica. A Lei de Execu��o Penal � uma de nossas leis mais avan�adas, apesar de ter sido elaborada em 1984 e evidentemente necessitar de complementa��es. A LEP � sem d�vida a lei mais descumprida de nossa legisla��o. 70% dos estados da federa��o separam os presos pela fac��o criminosa, a m�dia nacional de presos estudando � de 17%, apenas 16% dos estados possuem patronato, s� 20% contam com escola de forma��o penitenci�ria e em 70% n�o existe plano de cargos e sal�rios para os funcion�rios da secretaria respons�vel. Sendo assim, as pris�es v�o se consolidando como instrumento de solidifica��o da exclus�o, executando a pena de morte social.

� dentro desta perspectiva que devemos analisar o crescimento e fortalecimento das fac��es criminosas dentro e fora das pris�es. As fac��es representam o elo entre as favelas e as pris�es. Dentro das favelas, diante da aus�ncia do Estado, estes grupos exercem o poder local com grande viol�ncia e tens�o permanente. A maioria esmagadora de seus membros s�o jovens que nunca conheceram uma realidade diferente das favelas, poucas vezes sa�ram da comunidade. A linguagem hegem�nica desde muito cedo � a da viol�ncia. A breve vida se resume na venda da droga, no exerc�cio do poder local, nos romances locais, nos confrontos e acordos com a pol�cia e nas guerras permanentes com as fac��es rivais. A inser��o destes jovens nos grupos criminosos muitas vezes representa n�o somente a possibilidade de uma vida mais vi�vel economicamente, mas tamb�m, e n�o menos importante, a viabilidade de se sentir reconhecido, valorizado e dotado de significado. Dentro das pris�es estas fac��es s�o fortalecidas e continuam mantendo o controle absoluto sobre as comunidades - dando ordens de quem vai viver e quem vai morrer, qual comunidade ser� invadida e quem responde pelos neg�cios locais.

No Rio de Janeiro, quando uma pessoa � detida e chega � delegacia, os funcion�rios perguntam a qual fac��o ela pertence, de forma a poder classific�-la em uma das celas da unidade. Quando o preso afirma n�o pertencer a nenhuma fac��o, o funcion�rio pergunta onde ele mora visando com isto identificar em qual fac��o sua vida pode estar mais �segura�. Para muitos presos, � na pris�o que se inicia a vida dentro de uma fac��o. Hoje, todas as pris�es do Rio de Janeiro est�o ligadas a uma das tr�s fac��es existentes no estado. Tal realidade faz com que o sistema penitenci�rio e a dire��o das unidades tenham que adequar as regras legais com as regras das fac��es. Quando um detento ganha a concess�o de um benef�cio, como o regime semi aberto, sua transfer�ncia para uma unidade compat�vel com o novo regime depende das vagas oferecidas nas pris�es da fac��o a qual pertence o preso. Se a vaga dispon�vel for em um pres�dio de outra fac��o, o preso continua no regime fechado e a vaga continua aberta. � evidente que n�o se pode misturar presos de fa��es rivais, por�m n�o criar alternativa para a correta classifica��o dos presos conforme o crime que cometeu e seu grau de periculosidade, faz com que o Estado seja um importante instrumento da organiza��o deste ex�rcito de esfarrapados. Dos trinta presos que morreram na casa de cust�dia de Benfica em 2004, no mais sangrento conflito entre fac��es dentro das pris�es, pelo menos 17 tinham sido detidos por crimes leves. A maioria eram moradores de rua, presos por furto ou roubo de pequeno valor. N�o possu�am qualquer v�nculo com fac��es at� o momento de suas pris�es.

O tr�fico de drogas e de armas continua sendo de enorme lucratividade, o discurso da seguran�a p�blica continua focado na guerra contra o crime organizado nas favelas e os jovens pobres e negros continuam sendo mortos e presos em escala assustadora. O atual quadro al�m de desumano com os setores mais pobres da sociedade � tamb�m de total inefici�ncia das pol�ticas penitenci�rias e de seguran�a.

A sociedade de mercado n�o comporta conceitos como democracia, liberdade, garantias legais, penais e processuais. As institui��es n�o suportam nem mesmo um choque de legalidade. Todos os valores e conceitos s�o substitu�dos pela seguran�a. A luta pelos direitos humanos busca garantir o cumprimento da lei para todos, garantir que por serem humanos devem ter a garantia dos direitos b�sicos. O preconceito ao termo �direitos humanos� vem do fato de que a opini�o p�blica n�o reconhece humanidade numa parcela da sociedade e, conseq�entemente, n�o considera a possibilidade dos seus direitos. A despersonifica��o e a invisibilidade destes segmentos contribuem para a constru��o do medo e da intoler�ncia. Enquanto n�o vencermos esta luta pol�tica pedag�gica, vamos continuar ampliando a crise do sistema penal e chamando de crime organizado apenas os atos criminosos dos setores esfarrapados.

* Marcelo Freixo � professor de Hist�ria e pesquisador da ONG Justi�a Global

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