Coordena��o Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro

M�DIA, POL�CIA E SEGURAN�A P�BLICA: O PAPEL DA IMPRENSA NAS RESPOSTAS BRASILEIRAS � VIOL�NCIA
 

Silvia Ramos

De 1980 a 2003, mais de 700 mil brasileiros foram assassinados. A taxa de homic�dios no Brasil mais do que duplicou nesses 23 anos, passando de 11,7 homic�dios por 100 mil habitantes em 1980 para 28,8 homic�dios em 2003 � �ndice que coloca o Brasil entre os pa�ses mais violentos do mundo. Durante muito tempo, a sociedade e as institui��es brasileiras assistiram a esta matan�a em sil�ncio. Afinal, as mortes atingem principalmente grupos desfavorecidos: jovens do sexo masculino (especialmente na faixa de 15 a 24 anos), na maioria pobres, quase sempre negros e moradores de periferias ou favelas dos grandes centros urbanos.

A partir dos anos 1990, diferentes setores da sociedade despertaram para a gravidade do quadro e come�aram a desenvolver a��es n�o s� de den�ncia desta situa��o, mas tamb�m nos campos das pesquisas e das experi�ncias de gest�o de pol�ticas p�blicas de seguran�a. No in�cio da d�cada de 1990 tamb�m foram criados o Viva Rio, o Afro Reggae e outras iniciativas voltadas para responder aos temas da viol�ncia nas cidades e nas favelas. O Instituto Sou da Paz, em S�o Paulo, foi criado em 1999.

Os jornais tamb�m responderam a esta nova percep��o da problem�tica da seguran�a, alterando estrat�gias de cobertura e pouco a pouco deixando as velhas pr�ticas das reportagens de pol�cia, quase sempre sensacionalistas e vinculadas � troca de favores com fontes policiais. Os jornalistas que cobrem a �rea, geralmente ligados �s editorias de reportagem local, hoje s�o mais qualificados e encontram maior reconhecimento de seus colegas, como seria de se esperar de especialistas num dos temas mais candentes do Brasil.

A mudan�a � fundamental, j� que a m�dia tem desempenhado um papel cada vez mais importante no debate p�blico sobre o tema, influenciando a opini�o da sociedade e as pol�ticas de Estado. Na apura��o do caso Tim Lopes, na investiga��o de den�ncias de corrup��o policial, no processo de mobiliza��o e vota��o no Congresso do Estatuto do Desarmamento, e no processo do plebiscito pelo fim de comercializa��o das armas de fogo, a m�dia foi decisiva na qualidade e rapidez das respostas do governo e da sociedade.

Considerando o papel decisivo dos meios de comunica��o nos pa�ses democr�ticos para o agendamento de pol�ticas p�blicas, em janeiro de 2004, o Centro de Estudos de Seguran�a e Cidadania (CESeC) , da Universidade Candido Mendes, decidiu realizar um diagn�stico sobre como os jornais cobrem a viol�ncia no Brasil.[1] A pesquisa analisou textos veiculados pelos jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, Agora S�o Paulo, O Globo, Jornal do Brasil, O Dia, Estado de Minas, Di�rio da Tarde e Hoje em Dia ao longo de 35 dias, distribu�dos por cinco meses do ano de 2004 (maio a setembro). Em m�dia, a circula��o dos nove ve�culos, somada, � de 1,2 milh�o de exemplares di�rios. Ao analisar os 2.514 textos resultantes, percebemos que a cobertura dos jornais tem importantes diferen�as.

De um modo geral, o perfil dos textos analisados indica que os jornais t�m abdicado de enriquecer a cobertura sobre viol�ncia e seguran�a com alguns tipos de abordagem. O espa�o que os ve�culos analisados dedicaram a textos opinativos sobre estes temas foi muito reduzido: durante o per�odo da pesquisa, houve pouqu�ssimos editoriais (1,4%), artigos (1,2%) e colunas (0,3%) sobre o tema. Mais de um quarto (27%) da cobertura � composta de pequenas notas informativas, sem qualquer tipo de contextualiza��o.

Ao analisar os principais temas tratados pelas reda��es, percebe-se que as for�as de seguran�a � nas quais se incluem as v�rias corpora��es policiais (Federal, Civil, Militar e T�cnica), as For�as Armadas e as guardas municipais � s�o as protagonistas do notici�rio, sendo o assunto de 40,5% dos textos.

O outro tema dominante � o ato violento em si, assunto de 21% das mat�rias. Os desdobramentos e repercuss�es destes atos somam 16,2% � ou seja, 37,2% da cobertura gira em torno de crimes. Mas a an�lise das mat�rias deve ser considerada n�o apenas por aquilo que foi abordado, mas tamb�m pelo que n�o foi. Tem�ticas centrais como a viol�ncia enquanto fen�meno s�cio-cultural-pol�tico (3,3%) e direitos humanos (2,4%) aparecem muito pouco. Tamb�m chama a aten��o o pequeno n�mero de reportagens e artigos baseados em estat�sticas e pesquisas.

Entre os 2.514 textos analisados, 1.018 tiveram como foco central as chamadas for�as de seguran�a (Pol�cia Militar, Pol�cia Civil, Pol�cia Federal, Pol�cia T�cnica, For�as Armadas e guardas municipais). Parece haver uma tend�ncia na consolida��o de um jornalismo de fiscaliza��o policial, dado que o segundo maior percentual (16,5%) dentre os textos que abordaram as for�as de seguran�a � ocupado pelos que relatam crimes (ou den�ncias de crimes) cometidos por policiais. Mas o tratamento editorial da cobertura envolvendo as for�as de seguran�a ainda � muito mais pautado pelo acompanhamento dos diferentes tipos de a��o policial (57,6% das not�cias que se centraram nas for�as de seguran�a, trabalharam a a��o policial).

Quando analisamos as a��es policiais verificamos que elas est�o centradas nas pris�es de suspeitos, seguidas de investiga��es e opera��es de busca e/ou apreens�es de v�rias naturezas. Esses resultados derrubam cabalmente o mito, tantas vezes repetido por policiais e autoridades de seguran�a, de que a m�dia "s� d� destaque �s coisas negativas sobre a pol�cia". Nada menos do que 585, de um total de 2.514 textos analisados, focalizam a��es policiais bem-sucedidas: pris�es, apreens�es, resultados de investiga��es, mostrando a pol�cia "em a��o".

Na verdade, a pesquisa revela que as pol�cias t�m nos jornais um excelente ve�culo de divulga��o de suas a��es e que predominam os "feitos" policiais, onde se imagina que predominam as cr�ticas. Dificilmente outra institui��o encarregada de pol�ticas p�blicas (como por exemplo as da sa�de, da educa��o, ou de saneamento) encontrar� tanto espa�o nos jornais para divulgar seu trabalho.

No entanto, � importante reconhecer que em alguns estados brasileiros, como o Rio de Janeiro, a m�dia � uma fonte quase solit�ria de controle externo da a��o de pol�cia, considerando que a ouvidoria � virtualmente inexistente e as corregedorias s�o extremamente fr�geis.

Em s�ntese, pode-se concluir que h� tend�ncias simult�neas em curso. Por um lado, o volume de not�cias sobre os temas da viol�ncia e da seguran�a publica � expressivo, indicando o reconhecimento da import�ncia do assunto, especialmente nos jornais do Rio de Janeiro.

Tudo indica que a maioria dos jornais analisados deixou de praticar as coberturas meramente "criminais" t�picas das antigas se��es de pol�cia e passou a tratar de viol�ncia e de seguran�a p�blica. Al�m disso, nem mesmo os jornais de venda em banca se excedem no sensacionalismo ou na apela��o � "dureza" contra o crime nos moldes cl�ssicos e muito recorrentes no passado. S�o muito raras as not�cias que defendem o endurecimento do tratamento com os criminosos ou a restri��o de seus direitos (0,4%) e � pequeno (5,6%) o n�mero de mat�rias que buscam enfatizar um sentimento de medo da sociedade frente ao fen�meno da viol�ncia urbana. Por fim, s�o desprez�veis os textos que deixam transparecer a id�ia de que � poss�vel fazer justi�a com as pr�prias m�os (0,7%).

Por outro lado, a cobertura ainda � altamente dependente das fontes policiais, � extremamente factual, pouco contextualizada, com baixa presen�a de opini�es divergentes e pouqu�ssimos dados. Novas tend�ncias se vislumbram, com um percentual n�o desprez�vel de textos enquadrados na perspectiva das pol�ticas p�blicas, em particular quando o foco � o sistema penitenci�rio. Mas, do ponto de vista jornal�stico, predomina em grande parte das mat�rias um tratamento superficial, que revela um investimento ainda pequeno das reda��es em retratar o setor com a import�ncia que ele tem. Assim, vive-se uma contradi��o: enquanto a m�dia denuncia a gravidade da crise da seguran�a p�blica no pa�s, abdica, na maior parte do tempo, do papel de tomar a dianteira no debate sobre o tema � o que poderia motivar a��es do Estado mais eficazes e abrangentes.

Uma das cr�ticas mais comuns � pol�cia � que ela corre atr�s do crime, sem capacidade de preveni-lo com planejamento e intelig�ncia. A cobertura jornal�stica, mesmo dos melhores jornais do pa�s, padece, em parte, dos mesmos problemas. Corre atr�s da not�cia do crime j� ocorrido, ou das a��es policiais j� executadas, mas tem pouca iniciativa e usa timidamente sua enorme capacidade para pautar um debate p�blico consistente sobre o setor.