Coordena��o Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro

A POL�TICA DO CAVEIR�O
 

Luiz Eduardo Soares

                                    (professor da UERJ e da UCAM, antrop�logo e cientista pol�tico)

                 Um ve�culo � um instrumento ou um engenho cujo significado e valor se resumiriam, supostamente, � utilidade. Um autom�vel serviria para transportar pessoas e seu valor seria fun��o do que oferecesse, em termos de seguran�a �inclusive para o meio-ambiente-, economia, pot�ncia e conforto. Uma camisa, por sua vez, protegeria do frio e do sol, abra�ando confortavelmente seu usu�rio e agregando virtudes est�ticas � sua funcionalidade. Os objetos e as m�quinas cumpririam fun��es pr�ticas, em condi��es convenientes, com formas agrad�veis. Para avali�-los, bastaria, portanto, responder � pergunta: eles realizam adequadamente as finalidades a que se destinam? Uma viatura policial n�o seria diferente. Ela seria melhor ou pior, aceit�vel ou inaceit�vel, na medida em que cumprisse ou n�o �e em graus diferenciados- sua fun��o, desde que sua fun��o fosse considerada leg�tima e relevante. Os mesmo crit�rios se aplicariam � avalia��o de um ve�culo blindado. Entretanto, na vida social, nem tudo � o que parece. Pelo contr�rio, quase tudo � bem mais complicado do que sugere o senso comum.
 

                Vejamos os casos do autom�vel e da camisa: s�o �teis, isto �, cumprem fun��es pr�ticas e objetivas, mas s�o tamb�m suportes de s�mbolos, que distinguem e integram os usu�rios, redefinindo-lhes as respectivas identidades sociais. Em outras palavras, s�o fetiches, s�o �ndices de ascens�o social ou de pertencimento a nichos socialmente valorizados, al�m de meios para realiza��o de fins �teis e objetivos. Podem ser tamb�m meios de afirmar id�ias, valores e posi��es pol�ticas, seja pela reitera��o de padr�es, seja pela transgress�o. As camisas e os carros dizem muito de seus donos. As marcas de carros e camisas se sobrep�em �s fun��es pr�ticas. De tal maneira os aspectos simb�licos s�o importantes, que se convertem em parte da pr�pria utilidade, em uma de suas dimens�es: eles s�o muito mais que ornamentos e adere�os sup�rfluos, bem mais que meros adjetivos. Os s�mbolos que autom�veis e camisas comunicam n�o s�o elementos dispens�veis e exteriores � natureza pr�tica do produto. Ou seja, a natureza pr�tica do produto n�o � sua ess�ncia, mas uma ilus�o que fortalece a efic�cia inconsciente dos s�mbolos. � ilus�ria a no��o de que existe, na vida social, uma utilidade estritamente pr�tica e funcional. � enganosa a id�ia de que h� a utilidade descolada e independente da carga simb�lica e social. Carros e camisas transportam pessoas e emitem mensagens, ao mesmo tempo. Ambas as fun��es s�o reais. Quando compramos carros e camisas, levamos conosco o ve�culo que nos transporta e uma simbologia que sentimos e que nos motiva, mas que ignoramos. Os s�mbolos atuam em n�s e por nosso interm�dio. Eles se reproduzem gra�as � nossa media��o.
 

                O Pal�cio do governo n�o � somente a resid�ncia do governador ou do presidente. � tamb�m um monumento ao poder das institui��es p�blicas e uma declara��o enf�tica de que o residente � o titular da autoridade superior.
 

                O uniforme de um policial � sua vestimenta funcional, mas � tamb�m uma mensagem dirigida � sociedade, na qual se reafirma a autoridade de quem a veste. A farda neutraliza a singularidade do indiv�duo que a veste, substituindo-a por um papel p�blico, cujo portador torna-se um agente p�blico, cumpridor de fun��es institucionalizadas. Por isso, o comportamento do policial militar, na esquina �face mais tang�vel do Estado para a maior parte da popula��o brasileira-, pode valorizar ou comprometer o conjunto das institui��es p�blicas.
 

                Que mensagens simb�licas os acess�rios, fardas, �cones, bandeiras e ve�culos policiais devem emitir, numa sociedade democr�tica? Aquelas que correspondam � sua miss�o constitucional, que assim se resumiria: proteger direitos e liberdades, preservar a vida e sua dignidade. Vejamos por qu�: cabe �s pol�cias zelar pelo cumprimento das leis, as quais, no Estado Democr�tico de Direito, resultam de processos regidos por uma Constitui��o aberta � permanente revis�o cr�tica, sens�vel � e promotora da participa��o popular. Tais leis, portanto, corresponderiam � afirma��o de direitos e liberdades (mesmo que de forma prec�ria e incompleta, posto que representariam os pactos sociais politicamente vi�veis, em cada momento hist�rico), nos marcos de princ�pios permanentes e procedimentos comprometidos com a eq�idade. Da� se deduz que zelar pelo cumprimento dos termos historicamente constitu�dos do pacto social, isto �, zelar pela vig�ncia da legalidade equivale a defender direitos e liberdades. Mesmo provis�rio e contradit�rio, o marco legal, numa democracia -sem preju�zo do valor instituinte da desobedi�ncia legitimada por dimens�es substantivas da justi�a-, � uma refer�ncia valiosa, sobretudo para os mais vulner�veis �s viola��es perpetradas pela for�a, o arb�trio, o interesse privado e o exerc�cio in�quo do poder, em todas as suas modalidades.
 

Nesse sentido, a pol�cia, do ponto de vista constitucional, destina-se a um papel democr�tico, estrat�gico e indispens�vel, de grande significado particularmente para aqueles que, no Brasil, t�m sido as maiores v�timas de toda sorte de viola��es: os mais pobres e, em especial, os negros. Em nossa hist�ria, o contr�rio � que tem sido a regra, com honrosas e raras exce��es: as pol�cias t�m agido com indulg�ncia com as elites e brutalidade extrema com os mais pobres, particularmente os negros, desrespeitando-lhes os direitos fundamentais e contribuindo para arrebatar-lhes a cidadania, t�o duramente conquistada na letra da lei. Mas a realidade � uma constru��o social e pol�tica de atores concretos, n�o uma condena��o inexor�vel e fatalista. Ela pode ser transformada, sobretudo quando ostensivamente ileg�tima e ilegal.
 

                Nesse contexto institucional, hist�rico e pol�tico, e considerando-se os diversos n�veis em que se configuram os sentidos sociais dos engenhos, objetos e produtos, o que � o �caveir�o�?
 

O ve�culo blindado do Batalh�o de Opera��es Policiais Especiais, da PMRJ, chamado caveir�o, n�o � um engenho mec�nico destinado a transportar, em seguran�a, profissionais das institui��es policiais, mas um sintoma, quase um ato-falho, um lapso da pol�tica de guerra, de forte matiz racista e classista, aplicada pelo governo do Estado. O blindado poderia ter recebido esse nome grosseiro, vulgar, caricato e assustador dos que o denunciam e temem, dos que sofrem as conseq��ncias brutais de seu emprego. No entanto, por incr�vel que pare�a, a viatura foi assim batizada pela pr�pria corpora��o que o utiliza. �, portanto, uma indireta confiss�o de culpa; um testemunho ambulante e espetacular; uma declara��o de guerra errante e err�tica contra os territ�rios que invade e suas popula��es; um dispositivo pol�tico que circula difundindo a dupla mensagem de for�a m�xima e fragilidade extrema, desejo de prote��o e hostilidade aberta. Tem sido o portador do medo a comunidades, insultando-as com sua voz an�nima, amplificada e distorcida. Voz desumanizada de m�quina-sem-sujeito, refrat�ria ao di�logo e �s media��es, t�picas n�o da guerra, mas da seguran�a p�blica em ambientes complexos. A guerra urbana acaba sendo a profecia que se auto-cumpre.
 

N�o se trata de um blindado que protege policiais em risco porque n�o tem sido esta a realidade pr�tica do �caveir�o�, utilit�ria ou simb�lica. Tampouco se sustentaria a hip�tese de que o ve�culo pudesse ser �melhor empregado�, dado que existe no �mbito de uma pol�tica de guerra que ele traduz � perfei��o. O ve�culo existe no quadro de uma estrutura organizacional das pol�cias e no contexto de processos de forma��o profissional que hostilizam sua pr�pria miss�o constitucional. O uso do blindado n�o � um desvio de sua fun��o e de sua utilidade, mas a manifesta��o mais n�tida e dram�tica de toda uma abordagem anti-cidad� da problem�tica da seguran�a, que ele encarna. Esta abordagem implica a desvaloriza��o dos pr�prios policiais, em certo sentido tamb�m v�timas dessa din�mica perversa: a pol�tica do �caveir�o�.
 

Um outro uso para o blindado, com outros significados simb�licos e pr�ticos, seria poss�vel, em outro contexto? Os engenhos humanos podem adquirir os mais variados significados sociais e as mais diversas fun��es. Quando as favelas n�o forem mais tratadas como territ�rios inimigos a serem invadidos, em opera��es de guerra; quando as pol�cias investirem no efetivo cumprimento de sua miss�o constitucional; quando as estruturas organizacionais e a forma��o profissional se orientarem para o respeito aos direitos fundamentais; quando a pol�tica de seguran�a voltar-se para a redu��o da viol�ncia, inclusive do racismo, e para a defesa de direitos e liberdades, inclusive e sobretudo das comunidades; quando a prote��o dos policiais inscrever-se nesse contexto, todos os instrumentos �teis � prote��o da vida, sem arrog�ncia e desrespeito, poder�o ser empregados com legitimidade, desde as armas e os blindados, at� as fardas e os telefones. Nesse momento, a caveira, os �cones da morte, os c�nticos e celebra��es do terror ceder�o lugar � simb�lica da vida. Os policiais alcan�ar�o respeito e confian�a popular. Ser�o valorizados por suas institui��es e pela sociedade. As agress�es a que estiverem sujeitos ser�o recha�adas intensamente pelo sentimento popular. Nesse Rio de Janeiro do futuro, a credibilidade das institui��es da seguran�a p�blica ser� sua principal blindagem.