Artigos e Crônicas

Apresentamos aqui diversos artigos de caráter jurídico, em especial aqueles relacionados ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal.

 

Em "Crônicas" encontram-se textos redigidos de forma livre e pessoal, que têm como temas fatos da atualidade e sujeitos à discussão.

 

As idéias veiculadas nos artigos e crônicas de terceiros, relacionados nesta página, são de responsabilidade de seus autores e não correspondem necessariamente ao pensamento dos coordenadores deste site.

Os novos trabalhos encontram-se ao final de cada série, sempre destacados.

 

Artigos

Celeridade e Qualidade: Um binômio possível
Rogério Schietti e André Vinícius de Almeida, Promotores de Justiça do MPDFT

Os Três Juízes Criminais
André Vinícius de Almeida, Promotor de Justiça do MPDFT

O Uso Abusivo de Armas pela Polícia
Rogério Schietti, Promotor de Justiça do MPDFT

Anotações sobre o Crime de Fraude no Pagamento por meio de Cheque
Rogério Schietti, Promotor de Justiça do MPDFT

A Imprensa e as Decisões Judiciais
Rogério Schietti, Promotor de Justiça do MPDFT

Por Que Odiar?
Rogério Schietti, Promotor de Justiça do MPDFT

Notas sobre a Suspensão do Processo e do Curso da Prescrição Penal na Lei nº 9.271/96
André Vinícius de Almeida, Promotor de Justiça do MPDFT

O Descumprimento da Transação Penal
Rogério Schietti, Promotor de Justiça do MPDFT

A Eficácia do Processo face à Citação Editalícia
Rogério Schietti, Promotor de Justiça do MPDFT

Atuação do Ministério Público no Processamento dos Recursos Criminais face aos Princípios do Contraditório e da Isonomia
Rogério Schietti, Promotor de Justiça do MPDFT

Acidente de Trânsito
João Batista Teixeira, Magistrado Titular da 7ª Vara Criminal de Brasília - DF

Inconstitucionalidade Parcial da Lei nº 9.299/96
Nísio E. Tostes Ribeiro Fº., Promotor de Justiça do MPDFT

Justiça Militar: Uma Outra Visão
Nísio E. Tostes Ribeiro Fº., Promotor de Justiça do MPDFT

A Atuação do Ministério Público no Julgamento de Recursos, em face da Lei 9.099/95
Rogério Schietti, Promotor de Justiça do MPDFT

Sessenta dias de prisão temporária. É razoável?
Rogério Schietti, Promotor de Justiça do MPDFT

A Indisponibilidade da Ação Penal (Enfoque anterior e em face da Lei 9.099/95)
Rogério Schietti, Promotor de Justiça do MPDFT

Há Lide no Processo Penal?
Marco Antônio Duarte de Azevedo, aluno da Escola Superior do MPDFT

O Porte Legal de Arma do Membro do Ministério Público face à Lei 9437/97
José Fernando Marreiros Sarabando, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais

A quem Servimos?
Rogério Schietti Machado Cruz, Promotor de Justiça do MPDFT

Objetividade e Transparência nos Concursos Públicos
Rogério Schietti Machado Cruz, Promotor de Justiça do MPDFT

A vítima em Estrasburgo
Renato Sócrates Gomes Pinto, Procurador de Justiça do MPDFT

A Inutilidade Atual da Fiança 
Rogério Schietti Machado Cruz, Promotor de Justiça do MPDFT

Posturas Político-Criminais 
Rogério Schietti Machado Cruz, Promotor de Justiça do MPDFT

 

 

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