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RETORNO DA FILOSOFIA AO SEGUNDO GRAU PARTE DO ENTULHO DA DITADURA MILITAR DE 1964
Jos� Fl�vio Silva
A filosofia foi suprimida do SEGUNDO GRAU, agora retorna no ensino m�dio, conforme a nova denomina��o dada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A filosofia esteve sempre presente na conviv�ncia com os jovens brasileiros, aqueles que est�o no meio do percurso estudantil, entre as primeiras letras e o ensino superior.
Alguns col�gios da Companhia de Jesus, a partir do primeiro col�gio fundado em Salvador nos anos 50 do primeiro s�culo ap�s o descobrimento do Brasil, terminando em 1759, quando foram expulsos da col�nia Brasil, tinham em seus curr�culos filosofia, o que era determina��o do Ratio Studiorum, comp�ndio de normas utilizadas pela Companhia de Jesus.
O retorno da filosofia deu-se quando foram criados os cursos jur�dicos, em 1827, em S�o Paulo e Olinda. Para se ingressar nesses cursos e outros superiores - medicina e escola militar -, era necess�rio os cursos preparat�rios, sempre anexos aqueles cursos superiores, inclusive o Lyceu, criando em 1836, na prov�ncia da Parahyba.
A mudan�a de regime, imp�rio para rep�blica, na pen�ltima d�cada do s�culo XIX, mudou o nome filosofia para l�gica e sociologia, exig�ncia da doutrina positivista, ent�o dominantes entre os novos dirigentes republicanos, para suprimir o ensinamento de metaf�sica, disciplina b�sica no ensinamento da filosofia tradicional, at� ent�o dominante nos ensinamentos escol�sticos.
Algum tempo depois, a partir da d�cada de 1930, filosofia e sociologia, era mais uma vez contempladas por iniciativa de dois expoentes do ensino, Fernando Azevedo, soci�logo, e An�sio Teixeira, fil�sofo e pedagogo. Colaboram com a Reforma Campos, na Escola Nova.
Na Reforma Capanema, de 1942, o ensino de filosofia estava presente tanto no curso cient�fico como no curso cl�ssico. Nessa �poca existia poucas faculdades de humanidades, da� a filosofia e a sociologia serviam de esteios na forma��o humana dos brasileiros. Pouco depois as primeiras faculdades foram criadas. A Faculdade de Filosofia da Para�ba, por exemplo, foi determina��o da Constitui��o Estadual, nas disposi��es transit�rias, aprovada em 1946.
Na lei federal n � 4.024, de 1961, a filosofia fazia parte do curr�culo, apenas como disciplina complementar. O Estado da Para�ba, mantinha filosofia no Lyceu Parahybano, �nico col�gio estadual de refer�ncia. Depois outros col�gios a introduziram. Fiz pr�tica de ensino em filosofia, no Col�gio Estadual de Jaguaribe, em 1972.
Meu primeiro emprego deu-se em mar�o de 1974, no Col�gio Estadual Bairro dos Estados (CEBE), hoje Col�gio Estadual Matheus de Oliveira, como professor de filosofia. Ao retornar das f�rias de junho daquele ano a disciplina filosofia fora suprimida do curr�culo por determina��o dos dirigentes militares, componentes da Ditadura Militar, iniciada em 1964. Jogaram com a p� a disciplina filosofia no entulho que estava sendo formado.
Atordoados com a decis�o militar, professores e pesquisadores brasileiros sentiram a necessidade do retorno da filosofia ao segundo grau. Algumas associa��es foram fundadas. Aqui chegou a Sociedade de Estudos e Atividades Filos�ficas (SEAF), aportando na Para�ba em 1979, trazida pelo professor Ant�nio Rufino Vieira.
A luta continuou sem muito sucesso porque a Secretaria de Educa��o do Estado da Para�ba sempre foi refrat�ria � id�ia do retorno da Filosofia ao seu curr�culo, mesmo que o Conselho Estadual do Estado fosse favor�vel. Mesmo assim, algumas manifesta��es foram realizadas, at� que os deputados estaduais Jo�o Fernandes e Luiz Couto entraram com o projeto obrigando o Estado a colocar filosofia no ensino m�dio. O projeto foi aprovado na Assembl�ia Legislativa, levado � san��o do governador Roberto Paulino, foi vetado, com o apoio do secret�rio Sales Gaud�ncio. Retornando � Assembl�ia Legislativa, esta rejeitou o veto aposto, transformando o projeto inicial na lei n� 7.302/03.
Novamente a Secretaria de Educa��o do Estado, � frente o professor Neroaldo Pontes, foi refrat�ria, at� a presente data, a introduzir filosofia no curr�culo da rede estadual, mesmo que sendo lei.
Bem, n�o � mais preciso apelar para o cumprimento daquela lei porque o Conselho Nacional de Educa��o, em reuni�o do dia 07 de julho de 2006, aprovou por unanimidade a obrigatoriedade da implanta��o da filosofia e sociologia e inseri-las na grade curricular do Estada da Para�ba e dos outros estados da rep�blica brasileira, inclusive na rede particular, tendo o per�odo de um ano para tal feito.
No desmanche do entulho deixado pela Ditadura Militar, a p� desterra a filosofia e a sociologia daquele entulho para limp�-las e retorn�-las ao seu antigo lugar, figurando nos curr�culos de ensino m�dio em todo o Brasil.
FILOSOFIA: PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE
Interessante notar que a humanidade constitui patrimônio histórico formado de elementos construídos épocas após épocas. Nessas épocas incorporam-se conhecimentos que se vão petrificando-se e cristalizando-se. Vários são os exemplos, tais como a medicina, as ciências físicas, a geometria, a matemática, etc. etc.
No entanto, na base, tanto espiritual como material, está a filosofia. Desde os primórdios daqueles conhecimentos a filosofia está presente, quer como crítica, quer como incorporada aos conhecimentos. Os primeiros filósofos discutiram a matéria na formação do ensino. Críticos entre si, Tales, Anaxímenes e Anaximandro propõem compreensão diferentes, criticando uns aos outros.
Na base da matemática estão os filósofos Pitágoras e Platão, os quais não só compreenderam a ciência do cálculo como deram perspectivas para a espiritualidade.
E a física? Esta não fica de fora das propostas sobre o cosmo encaminhado por Parmênides e Heráclito. Com eles, muito antes de Isaac Newton e Leibnitz, a compreensão do cosmo já era tema de discussões, naturalmente, filosóficas.
Encerrando, na base do conhecimento está a filosofia. Ela vem mantendo-se no passar dos séculos. Sua permanência é sinal de sua integridade com o homem. Imprescindível sua presença na sociedade, principalmente nos âmbitos acadêmicos. Difícil encontrar cultura sem filosofia. É o patrimônio necessário como o ar que o homem renova para sobreviver. Ela penetra, em alguns casos, no homem e, em outros, desenvolve-se no seu interior. Ao invés de interiorizar, exterioriza.
Na exterioridade manifesta o interior do mesmo modo que amontoados de casas e ruas construídas formaram cidades. Assim, com argamassas de idéias e reflexões, o pensamento petrifica-se no tempo interior da humanidade que deixa no espaço a marca de sua presença.
Portanto, a filosofia é o mais antigo patrimônio da humanidade. E´ tanto que só no século passado é que houve abertura oficial para preservar o passado com os patrimônios instituídos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Antes, porém, conservou-se o passado sem esse título. Esse título de patrimônio da humanidade para a filosofia é enfatizado pelas Organizações das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) quando realizou, em Paris, no ano de 1995 uma �Jornada internacional sobre filosofia e democracia no mundo�. Dessa jornada foi assinada a �Declaração de Paris para a filosofia�, cujo teor está anexo a este trabalho.
Na Paraíba não foi diferente. Sua história é rica da presença filosófica. Assim como as cidade de Olinda, Ouro Preto, além de outras, são patrimônios da humanidade, a filosofia na História da Paraíba soma-se ao patrimônio histórico cultural. Sua descoberta agora está sendo arqueologicamente descoberta. A paciência do arqueólogo constrói a reestruturação dos objetos deixados ao léu e cobertos pela poeira durante séculos. Do mesmo modo, o arqueólogo pesquisador da filosofia empenha-se na busca do início do fio condutor de sua história. Nessa perspectiva busquei o início da filosofia na Paraíba. Sempre era momento de interrogação quando ao se falar dos historiadores da Paraíba lá não se encontrava dois fatores construtivos daquela história, a filosofia e a religião, ou melhor, os seres filósofos e religiosos. Recentemente encontro essa lacuna na belíssíma apresentação da professora Rosa Maria Godoy Silveira, no livro de sua colega Elza Régis de Oliveira intitulado �Catálogo dos documentos manuscritos avulsos referente à capitania da Paraíba, existentes no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa�, Editora Universitária - 2002.
Na cidade da Parahyba (hoje João Pessoa), à medida que se construía casas também levantava-se conventos e mosteiro. A materialidade estava unida à espiritualidade, isto é, erguia-se moradia e dentro do homem construía-se filosofia. Isto aconteceu nos séculos XVII e XVIII, declinando nesse último século, face determinações do reino para frear entrada de noviços em conventos.
No entanto, com a criação do Lyceu, na terceira década do século XIX, novo alento filosófico aconteceu. O currículo do Lyceu iniciava com Filosofia Moral e Racional, entre as matérias daquele educandário. Seguiu todo o século XIX até a proclamação da república em 1889, quando houve a reforma positivista do ensino em 1894, retirando filosofia como estava sendo ensinada e colocando em seu lugar �sociologia moral�, posteriormente �lógica� e, na segunda década do século XX volta filosofia, funcionando precariamente durante Estado Novo.
Com a redemocratização nos anos 40 do século XX, volta a filosofia ao Lyceu, ao mesmo tempo é criada a Faculdade de Filosofia da Paraíba. Posteriormente, surge a faculdade de Filosofia em Campina Grande. Com a instituição do ensino superior a filosofia petrificou-se na Paraíba, até a presente data.
Portanto, a filosofia é patrimônio inserido na História da Paraíba. Além da UFPB, outras instituições de ensino superior, a exemplo da UNIPÊ, exigem conhecimentos filosóficos. Esses conhecimentos estão previstos na LDB, artigo 36.
O ensino médio é, naturalmente, a ligação para se chegar ao ensino superior. Ora, se no ensino superior exige-se conhecimentos filosóficos, porque falta essa postura no ensino Médio? Ao invés do ensino superior ser a continuidade da carreira anterior é algo que tem de ser transposto para outro mundo.
Concluindo, é hora de resgatar a filosofia nos colégios de ensino médio na Paraíba, mantendo a tradição do Lyceu. Como parte do patrimônio da humanidade ela é um imperativo categórico na formação humana e intelectual da juventude paraibana.
ANEXO
DECLARAÇÃO DE PARIS PARA A FILOSOFIA
Nós, participantes das jornadas internacionais de estudo �Filosofia e democracia no mundo�, organizadas pela UNESCO, que ocorreram em Paris, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 1995.
Constatamos que os problemas de que trata a filosofia são os da vida e da existência dos homens considerados universalmente.
Estimamos que a reflexão filosófica pode e deve contribuir para a compreensão e conduta dos afazeres humanos.
Consideramos que a atividade filosófica, que não subtrai nenhuma idéia à livre discussão, que se esforça em precisar as definições exatas das noções utilizadas, em verificar a validade dos raciocínios, em examinar com atenção os argumentos dos outros, permite a cada um aprender a pensar por si mesmo.
Sublinhamos que o ensino de filosofia favorece a abertura do espírito, a responsabilidade cívica, a compreensão e a tolerância entre os indivíduos e entre os grupos.
Reafirmamos que a educação filosófica, formando espíritos livres e reflexivos - capazes de resistir às diversas formas de propaganda, de fanatismo, de exclusão e de intolerância - contribui para a paz e prepara cada um a assumir suas responsabilidades face às grandes interrogações contemporâneas, notadamente no domínio da ética.
Julgamos que o desenvolvimento da reflexão filosófica, no ensino e na vida cultural, contribui de maneira importante para a formação de cidadãos, no exercício de sua capacidade de julgamento, elemento fundamental de toda democracia.
É por isso que, engajando-nos em fazer tudo o que esteja em nosso poder - nas nossas instituições e em nossos respectivos países - para realizar tais objetivos, declaramos que:
Uma atividade filosófica livre deve ser garantida por toda parte - sob todas as formas e em todos os lugares onde ela possa se exercer - a todos os indivíduos;
O ensino de filosofia deve ser preservado ou estendido onde já existe, criado onde ainda não exista, e denominado explicitamente �filosofia�;
O ensino de filosofia deve ser assegurado por professores competentes, especialmente formados para esse fim, e não pode estar subordinado a nenhum imperativo econômico, técnico, religioso, político ou ideológico;
Permanecendo totalmente autônomo, o ensino de filosofia deve ser, em toda parte onde isto é possível, efetivamente associado - e não simplesmente justaposto - �as formações universitárias ou profissionais, em todos os domínios;
A difusão de livros acessíveis a um largo público, tanto por sua linguagem quanto por seu preço de venda, a geração de emissões de rádio ou de televisão, de audiocassetes ou videocassetes, a utilização pedagógica de todos os meios audiovisuais e informáticos, a criação de múltiplos espaços de debates livres, e todas as iniciativas susceptíveis de fazer aceder um maior número a uma primeira compreensão das questões e dos métodos filosóficos devem ser encorajadas, a fim de constituir uma educação filosófica de adultos;
O conhecimento das reflexões filosóficas das diferentes culturas, a comparação de seus aportes respectivos e a análise daquilo que os aproxima e daquilo que os opõe, devem ser perseguidos e sustentados pelas instituições de pesquisa e de ensino;
A atividade filosófica, como prática livre da reflexão, não pode considerar alguma verdade como definitivamente alcançada, e incita a respeitar as convicções de cada um; mas ela não deve, em nenhum caso, sob pena de negar-se a si mesma, aceitar doutrinas que neguem a liberdade de outrem, injuriando a dignidade humana e engendrando a barbárie.
Esta declaração foi subscrita por diversas delegações de todo o mundo.
Extraído de: UNESCO. Philosophie et Démocratie dans le Monde - Une enquête de l´UNESCO. Librairie Génerale Française, 1995, p. 13-14.
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Objetivos ATUALIZADO EM 16/01/2006. |
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