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Filosofia: Patrimônio da humanidade
Paradigma de pensar
Martin Heidegger
Filosofia formadora e formentadora
Ensino de Filosofia na LDB
Artigo Jornal O NORTE
Artigo - Francisco Pereira de Nóbrega

 

RETORNO DA FILOSOFIA AO SEGUNDO GRAU PARTE DO ENTULHO DA DITADURA MILITAR DE 1964

José Flávio Silva

    A filosofia foi suprimida do SEGUNDO GRAU, agora retorna no ensino médio, conforme a nova denominação dada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A filosofia esteve sempre presente na convivência com os jovens brasileiros, aqueles que estão no meio do percurso estudantil, entre as primeiras letras e o ensino superior.

    Alguns colégios da Companhia de Jesus, a partir do primeiro colégio fundado em Salvador nos anos 50 do primeiro século após o descobrimento do Brasil, terminando em 1759, quando foram expulsos da colônia Brasil, tinham em seus currículos filosofia, o que era determinação do Ratio Studiorum, compêndio de normas utilizadas pela Companhia de Jesus.

    O retorno da filosofia deu-se quando foram criados os cursos jurídicos, em 1827, em São Paulo e Olinda. Para se ingressar nesses cursos e outros superiores - medicina e escola militar -, era necessário os cursos preparatórios, sempre anexos aqueles cursos superiores, inclusive o Lyceu, criando em 1836, na província da Parahyba.

    A mudança de regime, império para república, na penúltima década do século XIX, mudou o nome filosofia para lógica e sociologia, exigência da doutrina positivista, então dominantes entre os novos dirigentes republicanos, para suprimir o ensinamento de metafísica, disciplina básica no ensinamento da filosofia tradicional, até então dominante nos ensinamentos escolásticos.

    Algum tempo depois, a partir da década de 1930, filosofia e sociologia, era mais uma vez contempladas por iniciativa de dois expoentes do ensino, Fernando Azevedo, sociólogo, e Anísio Teixeira, filósofo e pedagogo. Colaboram com a Reforma Campos, na Escola Nova.

    Na Reforma Capanema, de 1942, o ensino de filosofia estava presente tanto no curso científico como no curso clássico. Nessa época existia poucas faculdades de humanidades, daí a filosofia e a sociologia serviam de esteios na formação humana dos brasileiros. Pouco depois as primeiras faculdades foram criadas. A Faculdade de Filosofia da Paraíba, por exemplo, foi determinação da Constituição Estadual, nas disposições transitórias, aprovada em 1946.

    Na lei federal n ° 4.024, de 1961, a filosofia fazia parte do currículo, apenas como disciplina complementar. O Estado da Paraíba, mantinha filosofia no Lyceu Parahybano, único colégio estadual de referência. Depois outros colégios a introduziram. Fiz prática de ensino em filosofia, no Colégio Estadual de Jaguaribe, em 1972.

    Meu primeiro emprego deu-se em março de 1974, no Colégio Estadual Bairro dos Estados (CEBE), hoje Colégio Estadual Matheus de Oliveira, como professor de filosofia. Ao retornar das férias de junho daquele ano a disciplina filosofia fora suprimida do currículo por determinação dos dirigentes militares, componentes da Ditadura Militar, iniciada em 1964. Jogaram com a pá a disciplina filosofia no entulho que estava sendo formado.

    Atordoados com a decisão militar, professores e pesquisadores brasileiros sentiram a necessidade do retorno da filosofia ao segundo grau. Algumas associações foram fundadas. Aqui chegou a Sociedade de Estudos e Atividades Filosóficas (SEAF), aportando na Paraíba em 1979, trazida pelo professor Antônio Rufino Vieira.

    A luta continuou sem muito sucesso porque a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba sempre foi refratária à idéia do retorno da Filosofia ao seu currículo, mesmo que o Conselho Estadual do Estado fosse favorável. Mesmo assim, algumas manifestações foram realizadas, até que os deputados estaduais João Fernandes e Luiz Couto entraram com o projeto obrigando o Estado a colocar filosofia no ensino médio. O projeto foi aprovado na Assembléia Legislativa, levado à sanção do governador Roberto Paulino, foi vetado, com o apoio do secretário Sales Gaudêncio. Retornando à Assembléia Legislativa, esta rejeitou o veto aposto, transformando o projeto inicial na lei nº 7.302/03.

    Novamente a Secretaria de Educação do Estado, à frente o professor Neroaldo Pontes, foi refratária, até a presente data, a introduzir filosofia no currículo da rede estadual, mesmo que sendo lei.

    Bem, não é mais preciso apelar para o cumprimento daquela lei porque o Conselho Nacional de Educação, em reunião do dia 07 de julho de 2006, aprovou por unanimidade a obrigatoriedade da implantação da filosofia e sociologia e inseri-las na grade curricular do Estada da Paraíba e dos outros estados da república brasileira, inclusive na rede particular, tendo o período de um ano para tal feito.

    No desmanche do entulho deixado pela Ditadura Militar, a pá desterra a filosofia e a sociologia daquele entulho para limpá-las e retorná-las ao seu antigo lugar, figurando nos currículos de ensino médio em todo o Brasil.

FILOSOFIA: PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE

José Flávio da Silva

Interessante notar que a humanidade constitui patrimônio histórico formado de elementos construídos épocas após épocas. Nessas épocas incorporam-se conhecimentos que se vão petrificando-se e cristalizando-se. Vários são os exemplos, tais como a medicina, as ciências físicas, a geometria, a matemática, etc. etc.

No entanto, na base, tanto espiritual como material, está a filosofia. Desde os primórdios daqueles conhecimentos a filosofia está presente, quer como crítica, quer como incorporada aos conhecimentos. Os primeiros filósofos discutiram a matéria na formação do ensino. Críticos entre si, Tales, Anaxímenes e Anaximandro propõem compreensão diferentes, criticando uns aos outros.

Na base da matemática estão os filósofos Pitágoras e Platão, os quais não só compreenderam a ciência do cálculo como deram perspectivas para a espiritualidade.

E a física? Esta não fica de fora das propostas sobre o cosmo encaminhado por Parmênides e Heráclito. Com eles, muito antes de Isaac Newton e Leibnitz, a compreensão do cosmo já era tema de discussões, naturalmente, filosóficas.

Encerrando, na base do conhecimento está a filosofia. Ela vem mantendo-se no passar dos séculos. Sua permanência é sinal de sua integridade com o homem. Imprescindível sua presença na sociedade, principalmente nos âmbitos acadêmicos. Difícil encontrar cultura sem filosofia. É o patrimônio necessário como o ar que o homem renova para sobreviver. Ela penetra, em alguns casos, no homem e, em outros, desenvolve-se no seu interior. Ao invés de interiorizar, exterioriza.

Na exterioridade manifesta o interior do mesmo modo que amontoados de casas e ruas construídas formaram cidades. Assim, com argamassas de idéias e reflexões, o pensamento petrifica-se no tempo interior da humanidade que deixa no espaço a marca de sua presença.

Portanto, a filosofia é o mais antigo patrimônio da humanidade. E´ tanto que só no século passado é que houve abertura oficial para preservar o passado com os patrimônios instituídos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Antes, porém, conservou-se o passado sem esse título. Esse título de patrimônio da humanidade para a filosofia é enfatizado pelas Organizações das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) quando realizou, em Paris, no ano de 1995 uma “Jornada internacional sobre filosofia e democracia no mundo”. Dessa jornada foi assinada a “Declaração de Paris para a filosofia”, cujo teor está anexo a este trabalho.

Na Paraíba não foi diferente. Sua história é rica da presença filosófica. Assim como as cidade de Olinda, Ouro Preto, além de outras, são patrimônios da humanidade, a filosofia na História da Paraíba soma-se ao patrimônio histórico cultural. Sua descoberta agora está sendo arqueologicamente descoberta. A paciência do arqueólogo constrói a reestruturação dos objetos deixados ao léu e cobertos pela poeira durante séculos. Do mesmo modo, o arqueólogo pesquisador da filosofia empenha-se na busca do início do fio condutor de sua história. Nessa perspectiva busquei o início da filosofia na Paraíba. Sempre era momento de interrogação quando ao se falar dos historiadores da Paraíba lá não se encontrava dois fatores construtivos daquela história, a filosofia e a religião, ou melhor, os seres filósofos e religiosos. Recentemente encontro essa lacuna na belíssíma apresentação da professora Rosa Maria Godoy Silveira, no livro de sua colega Elza Régis de Oliveira intitulado “Catálogo dos documentos manuscritos avulsos referente à capitania da Paraíba, existentes no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa”, Editora Universitária - 2002.

Na cidade da Parahyba (hoje João Pessoa), à medida que se construía casas também levantava-se conventos e mosteiro. A materialidade estava unida à espiritualidade, isto é, erguia-se moradia e dentro do homem construía-se filosofia. Isto aconteceu nos séculos XVII e XVIII, declinando nesse último século, face determinações do reino para frear entrada de noviços em conventos.

No entanto, com a criação do Lyceu, na terceira década do século XIX, novo alento filosófico aconteceu. O currículo do Lyceu iniciava com Filosofia Moral e Racional, entre as matérias daquele educandário. Seguiu todo o século XIX até a proclamação da república em 1889, quando houve a reforma positivista do ensino em 1894, retirando filosofia como estava sendo ensinada e colocando em seu lugar “sociologia moral”, posteriormente “lógica” e, na segunda década do século XX volta filosofia, funcionando precariamente durante Estado Novo.

Com a redemocratização nos anos 40 do século XX, volta a filosofia ao Lyceu, ao mesmo tempo é criada a Faculdade de Filosofia da Paraíba. Posteriormente, surge a faculdade de Filosofia em Campina Grande. Com a instituição do ensino superior a filosofia petrificou-se na Paraíba, até a presente data.

Portanto, a filosofia é patrimônio inserido na História da Paraíba. Além da UFPB, outras instituições de ensino superior, a exemplo da UNIPÊ, exigem conhecimentos filosóficos. Esses conhecimentos estão previstos na LDB, artigo 36.

O ensino médio é, naturalmente, a ligação para se chegar ao ensino superior. Ora, se no ensino superior exige-se conhecimentos filosóficos, porque falta essa postura no ensino Médio? Ao invés do ensino superior ser a continuidade da carreira anterior é algo que tem de ser transposto para outro mundo.

Concluindo, é hora de resgatar a filosofia nos colégios de ensino médio na Paraíba, mantendo a tradição do Lyceu. Como parte do patrimônio da humanidade ela é um imperativo categórico na formação humana e intelectual da juventude paraibana.

ANEXO

DECLARAÇÃO DE PARIS PARA A FILOSOFIA

Nós, participantes das jornadas internacionais de estudo “Filosofia e democracia no mundo”, organizadas pela UNESCO, que ocorreram em Paris, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 1995.

Constatamos que os problemas de que trata a filosofia são os da vida e da existência dos homens considerados universalmente.

Estimamos que a reflexão filosófica pode e deve contribuir para a compreensão e conduta dos afazeres humanos.

Consideramos que a atividade filosófica, que não subtrai nenhuma idéia à livre discussão, que se esforça em precisar as definições exatas das noções utilizadas, em verificar a validade dos raciocínios, em examinar com atenção os argumentos dos outros, permite a cada um aprender a pensar por si mesmo.

Sublinhamos que o ensino de filosofia favorece a abertura do espírito, a responsabilidade cívica, a compreensão e a tolerância entre os indivíduos e entre os grupos.

Reafirmamos que a educação filosófica, formando espíritos livres e reflexivos - capazes de resistir às diversas formas de propaganda, de fanatismo, de exclusão e de intolerância - contribui para a paz e prepara cada um a assumir suas responsabilidades face às grandes interrogações contemporâneas, notadamente no domínio da ética.

Julgamos que o desenvolvimento da reflexão filosófica, no ensino e na vida cultural, contribui de maneira importante para a formação de cidadãos, no exercício de sua capacidade de julgamento, elemento fundamental de toda democracia.

É por isso que, engajando-nos em fazer tudo o que esteja em nosso poder - nas nossas instituições e em nossos respectivos países - para realizar tais objetivos, declaramos que:

Uma atividade filosófica livre deve ser garantida por toda parte - sob todas as formas e em todos os lugares onde ela possa se exercer - a todos os indivíduos;

O ensino de filosofia deve ser preservado ou estendido onde já existe, criado onde ainda não exista, e denominado explicitamente “filosofia”;

O ensino de filosofia deve ser assegurado por professores competentes, especialmente formados para esse fim, e não pode estar subordinado a nenhum imperativo econômico, técnico, religioso, político ou ideológico;

Permanecendo totalmente autônomo, o ensino de filosofia deve ser, em toda parte onde isto é possível, efetivamente associado - e não simplesmente justaposto - ‘as formações universitárias ou profissionais, em todos os domínios;

A difusão de livros acessíveis a um largo público, tanto por sua linguagem quanto por seu preço de venda, a geração de emissões de rádio ou de televisão, de audiocassetes ou videocassetes, a utilização pedagógica de todos os meios audiovisuais e informáticos, a criação de múltiplos espaços de debates livres, e todas as iniciativas susceptíveis de fazer aceder um maior número a uma primeira compreensão das questões e dos métodos filosóficos devem ser encorajadas, a fim de constituir uma educação filosófica de adultos;

O conhecimento das reflexões filosóficas das diferentes culturas, a comparação de seus aportes respectivos e a análise daquilo que os aproxima e daquilo que os opõe, devem ser perseguidos e sustentados pelas instituições de pesquisa e de ensino;

A atividade filosófica, como prática livre da reflexão, não pode considerar alguma verdade como definitivamente alcançada, e incita a respeitar as convicções de cada um; mas ela não deve, em nenhum caso, sob pena de negar-se a si mesma, aceitar doutrinas que neguem a liberdade de outrem, injuriando a dignidade humana e engendrando a barbárie.

Esta declaração foi subscrita por diversas delegações de todo o mundo.

Counter

Extraído de: UNESCO. Philosophie et Démocratie dans le Monde - Une enquête de l´UNESCO. Librairie Génerale Française, 1995, p. 13-14.


    

Objetivos

Este grupo tem por objetivo, a inclusão de filosofia, no ensino médio, em particular no Estado da Paraíba.  Educadores têm percebido que a filosofia, inserida na formação educacional no ensino médio, vem produzindo grandes resultados. Ela estimula a discussão de conceitos através de  debates, dando oportunidade de descobrir os ideais  que nortearão de forma definitiva a vida dos alunos.


Publicações
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Foi aprovada, em 07/01/2003, a Lei n° 7.302/02, que determina a obrigatoriedade da disciplina Filosofia nas Escolas Públicas do Estado da Paraíba.
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Foi realizado com sucesso, no período de 03 a 07/02/2003,
simultaneamente, em João Pessoa e Recife, o I Encontro  Interinstitucional de Filosofia Ufpb-Ufpe, intitulado "Os desafios da filosofia, hoje".

O evento teve entusiasmada participação de formandos e formados em Filosofia, com as salas sempre repletas de ouvintes, atentos aos diversos temas abordados por docentes de várias universidades do Brasil, como também graduandos e mestrandos.

ATUALIZADO EM 16/01/2006.

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