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Filosofia: Patrimônio da humanidade
Paradigma de pensar
Martin Heidegger
Filosofia formadora e formentadora
O PARADIGMA REFLEXIVO E A EDUCAÇÃO POPULAR
O pensar na educação é um fenômeno de resgate nas últimas décadas. A educação popular envolve atividades pedagógicas de caráter dialógico. Na LDB nº 9.394/96, registra-se a necessidade de disciplinas de caráter reflexivo. Deputado federal elabora Projeto de Lei em torno da obrigatoriedade da Filosofia e da Sociologia. O Programa Filosofia para Crianças surge nos Estados Unidos e espalha-se por vários países, inclusive no Brasil.
Desta forma, através deste artigo pretendo apontar aspectos interessantes do paradigma reflexivo na dimensão perdida do pensar na educação.
Ao ser equacionado do ponto de vista filosófico, a educação envolve a problematização, a investigação e o saber como partilha, pois parte de uma prática pedagógica dialógica na luta pela constituição autônoma, ao desenvolver na pessoa a capacidade de pensar, e co-participativa do saber onde se aprende a conhecer, a fazer, a conviver e ser.
Neste sentido, a Educação popular trata de atividades pedagógicas de cunho dialógico e tem como um dos grandes objetivos a abrangência e melhoria do ensino para o povo, o ensino de livre acesso a todos, na concepção de Gadotti (1994), obrigatório em sua fase inicial, ministrado na escola pública estatal, não burocratizada, mas crítica e criativa.
Nos anos 1960 os movimentos educativos que fazem parte da história da educação popular dessa época é dada pela atuação do setor universitário, pelos Centros Populares de Cultura (CPCs) da UNE e da UEE, como também pelos Movimentos de Educação de Base (MEB) e os Movimentos de Cultura Popular (MCPs). Conforme Scocuglia (1999:17), deste último, �Paulo Freire foi protagonista em Pernambuco�.
Como integrante do Serviço de Extensão Cultural da Universidade do Recife, Paulo Freire, segundo Scocuglia (1999: 10), �elaborou uma proposta de alfabetização para os adultos que partia do seu �universo vocabular� e do cotidiano de seus problemas, para gerar palavras, sons, sílabas, fonemas e, com elas ensinar a ler e escrever em pouco tempo�. A qual, influenciou os vários movimentos de cultura e educação popular e ficou conhecido como �Método Paulo Freire�.
No governo de Kubitschek, caracterizou-se o clima das liberdades democráticas que permitiu o florescimento e a rápida expansão de vários movimentos educativos com reflexos e tendências que o momento lhes imprimiu. De um lado o poder oficial mais as pressões para as mudanças desse poder oficialmente em exercício, de outro as forças renovadoras do capitalismo internacional mais os setores mais reacionários da sociedade brasileira.
Considerável parcela das forças católicas voltou-se para a educação não-escolar da população adulta, e tem-se como ponto de partida na obra de Freire uma produção estritamente conectada ao existencialismo cristão, que dá a base teórica para as proposições da alfabetização de adultos.
Neste sentido, a educação está ligada às condições sociais e políticas que definiam o nacionalismo e desenvolvimentismo brasileiro.
Em 1961, é aprovada a Lei de Diretrizes e Bases � LDB, encaminhada como projeto em 1948, depois de uma longa e tumultuada tramitação, onde interesses diversos e posições controvertidas estiveram em jogo como a oposição ensino oficial x ensino particular. Segundo Kulezsa (2000: 06):
(...) É exatamente nesse período, no qual a ideologia nacional-desenvolvimentista torna-se hegemônica na sociedade brasileira, que emerge uma concepção de educação popular capitaneada por outras instituições da sociedade civil, Igreja, Partidos, Sindicatos, em oposição à educação do Estado e que vai encontrar sua máxima expressão no início de 60.
Com a aprovação da LDB, inicia-se pela primeira vez uma relativa descentralização do sistema como um todo, concedendo-se considerável margem de autonomia aos estados, cabendo a União a função de coordenar a ação educativa em todo o País e os seus respectivos sistemas incluindo todos os níveis e modalidades de ensino� .
Durante o regime militar, ocorre uma progressiva centralização política e administrativa. Conforme Kulesza (2000: 07):
Nesta situação, os conteúdos escolares tornam-se cada vez mais artificiais e alienados para as classes populares, ao mesmo tempo, que se reforçam os mecanismos explícitos de controle ideológico através da obrigatoriedade da educação moral e cívica em todos os graus e níveis de ensino, instituído por decreto em 1969(...).
Retira-se os conteúdos filosóficos do ensino médio e reduz-se o número de cursos de filosofia no ensino superior em todo o país.
Desde o início da República no século XIX, a Filosofia sempre fez parte dos currículos das Escolas de Ensino Médio. Porém, há um interregno entre 1964/1985, período em não se deu prioridade a uma educação para o pensamento, não foi incentivada o pensamento lógico e racional, que facilitasse aos jovens decifrar o mundo em que viviam.
Após o regime militar, diante do processo de redemocratização, vários estados brasileiros voltam a adotar a filosofia em suas escolas, seja por exigência da sua Constituição Estadual, seja por Lei aprovada pela Assembléia Legislativa ou ainda por decisão da Secretaria de Educação.
Ao mesmo tempo em que aqui se extinguia a filosofia no ensino médio e reduziam-se os cursos de filosofia no ensino superior, um professor americano chamado Matthew Lipman, no final dos anos 60, preocupava-se com o ensino da Filosofia para os jovens e crianças, a saber que nos Estados Unidos, até esse período, a filosofia se torna presente oficialmente, apenas, para os estudantes universitários
Enquanto aqui no Brasil retirava-se a disciplina filosofia do ensino médio, em outro país do mesmo continente um professor elabora um programa de ensino de filosofia para as crianças, na tentativa de fazer filosofia com as crianças.
Embora três décadas depois, a necessidade da disciplina filosofia seja registrada como exigência na Lei de Diretrizes e Bases � LDB, nº 9.394/96, no Art. 36, parágrafo 1º, item III, reza que ao final do Ensino Médio o educando deverá demonstrar �domínio dos conhecimentos de filosofia e sociologia necessários para o exercício da cidadania�. [grifo nosso]
Porém, da parte do Ministério da Educação e do Governo foi concluído que o conhecimento da filosofia já são apreendidos através do conteúdo de outras disciplinas como história e geografia.
Diante desta argumentação, não convincente para os conhecedores da necessidade de conteúdos filosóficos para a juventude, no ano 2000 o Pe Roque Zimmermman deputado federal � PT no Paraná, elaborou o projeto de lei PL 009/2000 que torna obrigatória a inclusão na grade curricular do ensino médio as disciplinas Filosofia e Sociologia.
Segue trechos do projeto de Lei do Pe Roque:
Altera o art 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
O congresso Nacional decreta:
Art 1º O caput do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescido do blicação seguinte no inciso IV:
Art. 36
..................................................................................
IV � são incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias
O projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi aprovada pelo Senado da República no dia 18-09-2001, após várias manifestações, como manifesto de entidades, envio de e-mails para os senadores com poder de decisão, através do voto. E nós participamos enviando particularmente um e-mail para vários senadores dando depoimento da importância do conteúdo das ditas disciplinas para a formação de nossos jovens em sua plenitude e da importância da filosofia e sociologia constituindo disciplinas fundamentais no currículo de uma Educação reflexiva.
A vitória parcial no Senado não se completou, no dia 09 de outubro do mesmo ano é publicado no Diário Oficial da União o veto do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que é sociólogo. Conforme notícia do Terra Educação (2001), alega que com a abertura de novos cargos de professores ter-se-ia um aumento de custos, onde Estados e Prefeituras não iriam suportar a elevação da folha de pagamento e que não existe um número suficiente de profissionais qualificado no mercado, sociólogos e filósofos que garanta o atendimento do projeto.
Nós queríamos que fosse diferente, a emenda do Padre Roque que derrotou o governo por 40 a 20, encontra-se derrotada. Mas a luta pela melhoria do ensino é antiga, e por isso não deve parar, em sua história encontram-se avanços e recuos. Enquanto a obrigatoriedade da Filosofia no ensino médio não ocorre, propostas no paradigma de uma educação reflexiva vão surgindo, por exemplo, a filosofia para as crianças. Apesar da derrota, a luta continua.
E a luta por uma educação para o pensar, dentro de um paradigma reflexivo, ao mesmo tempo que era travada aqui por Freire na década de 60, nos Estados Unidos, Lipman dá início a uma proposta inovadora de educação para a época, visando elevar a qualidade de ensino.
Em suas propostas há aspectos semelhantes e diferentes, diante da metodologia adotada por ambos, Paulo Freire trabalhou mais com adultos e Lipman com crianças e jovens, ambos acreditavam na capacidade das pessoas de decidirem sobre seus destinos. Destacamos em seguida alguns aspectos identificados por Kohan (2000).
Uma comparação importante entre os dois está na idéia do diálogo, certamente dado como o sustento epistemológico do processo educacional. Ambos dividiam grande admiração pelo método socrático, o diálogo em sala de aula instiga a necessidade da investigação problematizadora.
Embora se diferenciem quanto à análise conceitual, Freire (1980) apresenta o diálogo com uma forma amorosa de comunicação entre os homens, o melhor diálogo é aquele que reconhece as contradições e as supera. Para Lipman (1995) a melhor forma de diálogo está centrada na lógica, utilizando-se critérios formais.
Compartilham a idéia de que o professor deve facilitar o processo de aprendizagem do aluno, e não o que deve ocupar o lugar daquele que sabe na sala de aula, embora Paulo Freire não aceitaria o caráter neutro, de cunho pragmático, para o professor no processo de pesquisa na sala de aula definido por Lipman. Coloca como condição de um educador progressista, reconhecer o caráter ideológico da educação dominante e lutar por um mundo mais justo.
Freire não valorizaria manuais de exercícios ou livros-textos como as novelas filosóficas que funcionem como modelos, e não aceitaria a necessidade de filósofos proposta por Lipman para a efetivação de seu programa. Lipman não compartilharia uma análise da educação baseada em categorias marxistas, como as usadas por Freire, como luta de classes, ruptura, etc.
Com relação as propostas, a de Lipman é reformista ao procurar aprimorar as instituições democráticas existentes, Paulo Freire com sua prática alfabetizadora tem pretensões revolucionárias.
Ao concluir estas afirmações, consideramos as diferenças, não como uma referência para qualificação, mas para a compreensão histórica do programa de Matthew Lipman, assim como, as semelhanças para compreensão de uma diferente leitura da realidade contemporânea da educação.
Estes exemplos de luta são pertinentes no sentido de resgate de uma educação para o povo de qualidade, que parta de um modelo reflexivo como um processo educacional de libertação. No caso das crianças, trata de libertá-las do pensar pensado por outros, para que possam pensar por elas mesmas, estimulando sua inclinação natural de admiração e curiosidade.
Neste sentido busca-se uma educação que objetive o ser em sua formação plena, como buscava Sócrates na vida da pólis grega, onde o saber não é uma posse, mas um caminho, uma investigação. Este caminho socrático leva ao perguntar, ao questionar onde o homem tem o desejo de saber, mas esse saber não é um saber acabado.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL (2001). Lei de diretrizes e bases da educação: lei 9.394/96. Apresentação Carlos Roberto Jamil Cury. Rio de Janeiro: DP&A.
FREIRE, Paulo (1997). Extensão ou comunicação? Rio de Janeiro: Paz e Terra.
GADOTTI, M. e TORRES, C. A(Orgs) (1994). Educação Popular � utopia latinoamericana. São Paulo: Cortez/Edusp.
KOHAN, W. O. (2000). Filosofia para crianças. Rio de janeiro: DP&A.
KULESZA,W. A.(2000). História da Educação Popular no Brasil: uma interpretação.Mimeo.
LIPMAN, Matthew. (1995). O Pensar na Educação.Petrópolis: Vozes.
NOTÍCIA DE EDUCAÇÃO (2001). FHC veta estudo de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio. Disponível em: http://www.terra.com.br/educação . Acesso em: 09 set 2001.
SCOCUGLIA, A. C. (1999). A história das idéias de Paulo Freire e a atual crise de paradigmas: João Pessoa: Editora Universitária � UFPB (2ª edição).
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