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Brasil imperial (1808-1822), o bloqueio continental imposto à Inglaterra,
determinou a transferência da família real portuguesa para o Brasil como
forma de defender-se das ameaças napoleônicas.
Parlamentarismo no Segundo Reinado
No sistema parlamentarista do Segundo Reinado, o centro da discussão
estava concentrado no poder pessoal do monarca. A constituição de 1824 lhe
assegurava um dos três poderes, o Moderador, que era pessoal e
intransferível. A interferência do imperador na política nacional tanto
podia acontecer para assegurar o equilíbrio entre os poderes quanto para
fazer valer sua posição pessoal.
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2 ANTECEDENTES
A instalação do governo de dom João VI no Brasil (1808-1821) provocou a
transferência da capital do Império de Lisboa para o Rio de Janeiro e o
fim da condição colonial, fato reconhecido de direito, em 1815, quando o
Brasil foi elevado a reino unido a Portugal. O governante decretou a
abertura dos portos (1808), permitiu a instalação de indústrias (1810),
fundou a imprensa oficial e academias superiores e introduziu uma série de
melhoramentos no Rio de Janeiro. Ver Jardim Botânico do Rio de Janeiro;
Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.
Em política externa, anexou a Guiana Francesa e a Banda Oriental (atual
Uruguai) e fez uma aliança com a Áustria, casando seu filho dom Pedro I
com a princesa Leopoldina. Enfrentou e dominou um movimento liberal, a
Revolução Pernambucana de 1817 e, em 1821, com a Revolução liberal do
Porto (1820), regressou a Portugal, deixando em seu lugar como regente dom
Pedro I.
3 INDEPENDÊNCIA E PRIMEIRO REINADO (1822-1831)
Inicialmente defendendo a manutenção do reino unido, logo convenceu-se dom
Pedro do interesse dos revolucionários portugueses, reunidos nas Cortes,
em recolonizar o Brasil. Apoiado por políticos como José Bonifácio de
Andrade e Silva (depois chamado o “Patriarca da Independência”), Gonçalves
Ledo e José Clemente Pereira, conseguiu isolar tanto os recolonizadores
como os republicanos, encaminhando o país, em setembro de 1822, para a
independência sob regime monárquico, solução considerada moderada pelos
grandes proprietários, que temiam a abolição imediata da escravidão e, que
se constituíam na principal força política do país.
A consolidação da independência deu-se por três meios: a Guerra da
Independência (1822-1824), que eliminou resistências na Bahia, Ceará, Pará
e Província Cisplatina (atual Uruguai); a elaboração de uma constituição,
outorgada em 1824 pelo imperador Pedro I, após a dissolução da Assembléia
constituinte (1823) em meio a uma crise política; e o reconhecimento do
novo país por países como os Estados Unidos, Portugal, Inglaterra, Áustria
e França.
A constituição imperial determinava um modelo centralizador, com o
imperador nomeando os presidentes de províncias e estas gozando de escassa
autonomia. Previam-se quatro poderes: o legislativo, com senado vitalício
e câmara; o executivo, representado pelo conselho de ministros presidido
pelo imperador, o judiciário e o moderador, este privativo do imperador.
Determinava-se ainda que a religião católica seria oficial e que a
representação política teria caráter censitário, podendo votar eleitores
com determinada renda.
Com a independência foi reorganizada e ampliada a máquina estatal e
criados o exército e a marinha. Este fato, aliado a uma guerra impopular
com as Províncias Unidas (atual Argentina) pela posse do Uruguai
(1825-1828), cuja independência terminou por ser aceita pelos dois países,
determinou aumento das despesas e forte desvalorização monetária. Não
tardaram os conflitos com a assembléia e os políticos em geral, levando a
uma crise que culminou com a abdicação de Pedro I (1831).
4 PERÍODO REGENCIAL (1831-1840)
Tendo o herdeiro do trono cinco anos, iniciaram-se as regências.
Inicialmente composta por três membros: provisória, em 1831 e permanente,
1831-1835; depois composta por um membro: Diogo Antônio Feijó (1835-1837)
e Araújo Lima (1837-1840).
Foi uma época de instabilidade política, com diversas revoluções
provinciais, como a Farroupilha (Rio Grande do Sul), a Balaiada
(Maranhão), a Cabanagem (Pará) e a Sabinada (Bahia), nas quais um dos
motivos preponderantes era o desejo de maior autonomia provincial que, foi
concedida pelo Ato Adicional (1834), que criou os legislativos
provinciais, fazendo outras concessões federalistas.
As agitações políticas das regências ameaçaram seriamente a integridade do
país e levaram a uma reação conservadora no final da década de 1830. Em
1840 foi antecipada a maioridade do imperador, no chamado “Golpe da
Maioridade”, numa tentativa de pacificar o país. Muito eficaz para
controlar a situação política foi a lei de Interpretação (1840) do Ato
Adicional, que novamente reforçou a centralização, eliminando algumas
concessões federalistas.
5 SEGUNDO REINADO (1840-1889)
Pedro II do Brasil Intelectual e protetor das artes, foi responsável pela
introdução da fotografia no Brasil. Seu reinado, que teve a duração de 58
anos, foi o governo mais longo que o Brasil conheceu.Archivo Fotográfico
Oronoz
O regime monárquico novamente consolidou-se com a ascensão de dom Pedro
II. O novo equilíbrio entre o poder central e as províncias chegou com a
lei de Interpretação e o fim das revoluções do período regencial, obtido
por vitórias militares e acordos políticos marcaram o início de nova etapa
nacional.
Em 1847 foi criada a Presidência do Conselho de Ministros, retirando um
elemento de desgaste político do imperador, sem que este tivesse diminuída
sua autoridade. Consolidaram-se, também, os dois partidos políticos,
Liberal e Conservador, ambos representantes dos proprietários rurais.
Sendo o sistema eleitoral vicioso, com o domínio da oligarquia rural e a
influência do partido que estivesse no poder, cabia ao imperador, numa
intervenção conhecida como “gangorra imperial”, promover o rodízio dos
partidos no governo. Tal arremedo de regime democrático funcionou a
contento por vários anos, coincidindo com a expansão do café no vale do
Paraíba fluminense, o fim do tráfico de escravos a partir de forte pressão
da Inglaterra (1850), o pequeno desenvolvimento industrial que teve na
figura de Mauá o principal expoente e o aumento da imigração européia.
Na política exterior o império preocupou-se sobretudo com o Prata, onde
conseguiu manter forte influência, envolvendo-se em conflitos como a
Guerra com a Argentina (1851-1852) e a Guerra do Paraguai (1864-1870).
Desde 1868, com uma intervenção política mais forte do imperador,
provocando a derrubada do primeiro ministro Zacarias de Góis e
Vasconcelos, houve forte desgaste político da monarquia. Nas décadas de
1870 e 1880 algumas “questões” o acentuaram.
A Questão religiosa consistiu num conflito entre dois bispos, dom Vital e
dom Macedo Costa, que insistiram em aplicar no país determinações papais
contra a franco-maçonaria, que não havia obtido a aprovação (placet) do
imperador, como determinava a constituição. Processados e condenados, o
assunto serviu para afastar a igreja do trono.
A Questão militar envolveu diversas manifestações de oficiais do exército,
na década de 1880, sobre assuntos políticos. Embora punidos de acordo com
as normas disciplinares, a atitude revelou o conflito entre o exército,
cujo prestígio crescera com a vitória no Paraguai e as instituições
monárquicas.
O problema servil envolveu a campanha abolicionista e o difícil processo
de libertação gradativa dos escravos (lei do Ventre Livre, 1871, lei dos
Sexagenários, 1885, Lei Áurea, com abolição total, 1888). Setores mais
tradicionais da cafeicultura foram prejudicados pela abolição e deixaram
de apoiar o trono.
A Questão federal significou o crescimento econômico e político das
províncias, como São Paulo e Minas Gerais e a insatisfação das elites
regionais com o papel subalterno que o regime unitário lhes impunha,
inclusive com um presidente de província imposto pelo poder central. O
Partido Republicano, por sua vez, criado na década de 1870 e as idéias do
evolucionismo e do positivismo contribuíram para o descrédito final do
regime que acabou derrubado num episódio de substituição de ministério,
pelo marechal Deodoro da Fonseca.
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