DISCURSO DO MINISTRO DA CULTURA GILBERTO GIL NA SOLENIDADE DE TRANSMISS�O DO CARGO BRAS�LIA, 2 DE JANEIRO DE 2003 A elei��o de Luiz In�cio Lula da Silva foi a mais eloq�ente manifesta��o da na��o brasileira pela necessidade e pela urg�ncia da mudan�a. N�o por uma mudan�a superficial ou meramente t�tica no xadrez de nossas possibilidades nacionais. Mas por uma mudan�a estrat�gica e essencial, que mergulhe fundo no corpo e no esp�rito do pa�s. O ministro da Cultura entende assim o recado enviado pelos brasileiros, atrav�s da consagra��o popular do nome de um trabalhador, do nome de um brasileiro profundo, simples e direto, de um brasileiro identificado por cada um de n�s como um seu igual, como um companheiro. � tamb�m nesse horizonte que entendo o desejo do presidente Lula de que eu assuma o Minist�rio da Cultura. Escolha pr�tica, mas tamb�m simb�lica, de um homem do povo como ele. De um homem que se engajou num sonho geracional de transforma��o do pa�s, de um negromesti�o empenhado nas movimenta��es de sua gente, de um artista que nasceu dos solos mais generosos de nossa cultura popular � e que, como o seu povo, jamais abriu m�o da aventura, do fasc�nio e do desafio do novo. E � por isso mesmo que assumo, como uma das minhas tarefas centrais, aqui, tirar o Minist�rio da Cultura da dist�ncia em que ele se encontra, hoje, do dia-a-dia dos brasileiros. Que quero o Minist�rio presente em todos os cantos e recantos de nosso Pa�s. Que quero que esta aqui seja a casa de todos os que pensam e fazem o Brasil. Que seja, realmente, a casa da cultura brasileira. E o que entendo por cultura vai muito al�m do �mbito restrito e restritivo das concep��es acad�micas, ou dos ritos e da liturgia de uma suposta "classe art�stica e intelectual". Cultura, como algu�m j� disse, n�o � apenas "uma esp�cie de ignor�ncia que distingue os estudiosos". Nem somente o que se produz no �mbito das formas canonizadas pelos c�digos ocidentais, com as suas hierarquias suspeitas. Do mesmo modo, ningu�m aqui vai me ouvir pronunciar a palavra "folclore". Os v�nculos entre o conceito erudito de "folclore" e a discrimina��o cultural s�o mais do que estreitos. S�o �ntimos. "Folclore" � tudo aquilo que � n�o se enquadrando, por sua antig�idade, no panorama da cultura de massa � � produzido por gente inculta, por "primitivos contempor�neos", como uma esp�cie de enclave simb�lico, historicamente atrasado, no mundo atual. Os ensinamentos de Lina Bo Bardi me preveniram definitivamente contra essa armadilha. N�o existe "folclore" � o que existe � cultura. Cultura como tudo aquilo que, no uso de qualquer coisa, se manifesta para al�m do mero valor de uso. Cultura como aquilo que, em cada objeto que produzimos, transcende o meramente t�cnico. Cultura como usina de s�mbolos de um povo. Cultura como conjunto de signos de cada comunidade e de toda a na��o. Cultura como o sentido de nossos atos, a soma de nossos gestos, o senso de nossos jeitos. Desta perspectiva, as a��es do Minist�rio da Cultura dever�o ser entendidas como exerc�cios de antropologia aplicada. O Minist�rio deve ser como uma luz que revela, no passado e no presente, as coisas e os signos que fizeram e fazem, do Brasil, o Brasil. Assim, o selo da cultura, o foco da cultura, ser� colocado em todos os aspectos que a revelem e expressem, para que possamos tecer o fio que os unem. N�o cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, criar condi��es de acesso universal aos bens simb�licos. N�o cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, proporcionar condi��es necess�rias para a cria��o e a produ��o de bens culturais, sejam eles artefatos ou mentefatos. N�o cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, promover o desenvolvimento cultural geral da sociedade. Porque o acesso � cultura � um direito b�sico de cidadania, assim como o direito � educa��o, � sa�de, � vida num meio ambiente saud�vel. Porque, ao investir nas condi��es de cria��o e produ��o, estaremos tomando uma iniciativa de conseq��ncias imprevis�veis, mas certamente brilhantes e profundas � j� que a criatividade popular brasileira, dos primeiros tempos coloniais aos dias de hoje, foi sempre muito al�m do que permitiam as condi��es educacionais, sociais e econ�micas de nossa exist�ncia. Na verdade, o Estado nunca esteve � altura do fazer de nosso povo, nos mais variados ramos da grande �rvore da cria��o simb�lica brasileira. � preciso ter humildade, portanto. Mas, ao mesmo tempo, o Estado n�o deve deixar de agir. N�o deve optar pela omiss�o. N�o deve atirar fora de seus ombros a responsabilidade pela formula��o e execu��o de pol�ticas p�blicas, apostando todas as suas fichas em mecanismos fiscais e assim entregando a pol�tica cultural aos ventos, aos sabores e aos caprichos do deus-mercado. � claro que as leis e os mecanismos de incentivos fiscais s�o da maior import�ncia. Mas o mercado n�o � tudo. N�o ser� nunca. Sabemos muito bem que em mat�ria de cultura, assim como em sa�de e educa��o, � preciso examinar e corrigir distor��es inerentes � l�gica do mercado � que � sempre regida, em �ltima an�lise, pela lei do mais forte. Sabemos que � preciso, em muitos casos, ir al�m do imediatismo, da vis�o de curto alcance, da estreiteza, das insufici�ncias e mesmo da ignor�ncia dos agentes mercadol�gicos. Sabemos que � preciso suprir as nossas grandes e fundamentais car�ncias. O Minist�rio n�o pode, portanto, ser apenas uma caixa de repasse de verbas para uma clientela preferencial. Tenho, ent�o, de fazer a ressalva: n�o cabe ao Estado fazer cultura, a n�o ser num sentido muito espec�fico e inevit�vel. No sentido de que formular pol�ticas p�blicas para a cultura �, tamb�m, produzir cultura. No sentido de que toda pol�tica cultural faz parte da cultura pol�tica de uma sociedade e de um povo, num determinado momento de sua exist�ncia. No sentido de que toda pol�tica cultural n�o pode deixar nunca de expressar aspectos essenciais da cultura desse mesmo povo. Mas, tamb�m, no sentido de que � preciso intervir. N�o segundo a cartilha do velho modelo estatizante, mas para clarear caminhos, abrir clareiras, estimular, abrigar. Para fazer uma esp�cie de "do-in" antropol�gico, massageando pontos vitais, mas momentaneamente desprezados ou adormecidos, do corpo cultural do pa�s. Enfim, para avivar o velho e ati�ar o novo. Porque a cultura brasileira n�o pode ser pensada fora desse jogo, dessa dial�tica permanente entre a tradi��o e a inven��o, numa encruzilhada de matrizes milenares e informa��es e tecnologias de ponta. Logo, n�o se trata somente de expressar, refletir, espelhar. As pol�ticas p�blicas para a cultura devem ser encaradas, tamb�m, como interven��es, como estradas reais e vicinais, como caminhos necess�rios, como atalhos urgentes. Em suma, como interven��es criativas no campo do real hist�rico e social. Da� que a pol�tica cultural deste Minist�rio, a pol�tica cultural do Governo Lula, a partir deste momento, deste instante, passa a ser vista como parte do projeto geral de constru��o de uma nova hegemonia em nosso Pa�s. Como parte do projeto geral de constru��o de uma na��o realmente democr�tica, plural e tolerante. Como parte e ess�ncia de um projeto consistente e criativo de radicalidade social. Como parte e ess�ncia da constru��o de um Brasil de todos.

Penso, ali�s, que o presidente Lula est� certo quando diz que a onda atual de viol�ncia, que amea�a destruir valores essenciais da forma��o de nosso povo, n�o deve ser creditada automaticamente na conta da pobreza. Sempre tivemos pobreza no Brasil, mas nunca a viol�ncia foi tanta como hoje. E esta viol�ncia vem das desigualdades sociais. Mesmo porque sabemos que o que aumentou no Brasil, nessas �ltimas d�cadas, n�o foi exatamente a pobreza ou a mis�ria. A pobreza at� que diminuiu um pouco, como as estat�sticas mostram. Mas, ao mesmo tempo, o Brasil se tornou um dos pa�ses mais desiguais do mundo. Um pa�s que possui talvez a pior distribui��o de renda de todo o planeta. E � esse esc�ndalo social que explica, basicamente, o car�ter que a viol�ncia urbana assumiu recentemente entre n�s, subvertendo, inclusive, os antigos valores da bandidagem brasileira. Ou o Brasil acaba com a viol�ncia, ou a viol�ncia acaba com o Brasil. O Brasil n�o pode continuar sendo sin�nimo de uma aventura generosa, mas sempre interrompida. Ou de uma aventura s� nominalmente solid�ria. N�o pode continuar sendo, como dizia Oswald de Andrade, um pa�s de escravos que teimam em ser homens livres. Temos de completar a constru��o da na��o. De incorporar os segmentos exclu�dos. De reduzir as desigualdades que nos atormentam. Ou n�o teremos como recuperar a nossa dignidade interna, nem como nos afirmar plenamente no mundo. Como sustentar a mensagem que temos a dar ao planeta, enquanto na��o que se prometeu o ideal mais alto que uma coletividade pode propor a si mesma: o ideal da conviv�ncia e da toler�ncia, da coexist�ncia de seres e linguagens m�ltiplos e diversos, do conv�vio com a diferen�a e mesmo com o contradit�rio. E o papel da cultura, nesse processo, n�o � apenas t�tico ou estrat�gico � � central: o papel de contribuir objetivamente para a supera��o dos desn�veis sociais, mas apostando sempre na realiza��o plena do humano. A multiplicidade cultural brasileira � um fato. Paradoxalmente, a nossa unidade de cultura � unidade b�sica, abrangente e profunda � tamb�m. Em verdade, podemos mesmo dizer que a diversidade interna �, hoje, um dos nossos tra�os identit�rios mais n�tidos. � o que faz com que um habitante da favela carioca, vinculado ao samba e � macumba, e um caboclo amaz�nico, cultivando carimb�s e encantados, sintam-se � e, de fato, sejam � igualmente brasileiros. Como bem disse Agostinho da Silva, o Brasil n�o � o pa�s do isto ou aquilo, mas o pa�s do isto e aquilo. Somos um povo mesti�o que vem criando, ao longo dos s�culos, uma cultura essencialmente sincr�tica. Uma cultura diversificada, plural � mas que � como um verbo conjugado por pessoas diversas, em tempos e modos distintos. Porque, ao mesmo tempo, essa cultura � una: cultura tropical sincr�tica tecida ao abrigo e � luz da l�ngua portuguesa. E n�o por acaso me referi, antes, ao plano internacional. Tenho para mim que a pol�tica cultural deve permear todo o Governo, como uma esp�cie de argamassa de nosso novo projeto nacional. Desse modo, teremos de atuar transversalmente, em sintonia e em sincronia com os demais minist�rios. Alguns dessas parcerias se desenham de forma quase autom�tica, imediata, em casos como os dos minist�rios da Educa��o, do Turismo, do Meio Ambiente, do Trabalho, dos Esportes, da Integra��o Nacional. Mas nem todos se lembram logo de uma parceria l�gica e natural, no contexto que estamos vivendo e em fun��o do projeto que temos em m�os: a parceria com o Minist�rio das Rela��es Exteriores. Se h� duas coisas que hoje atraem irresistivelmente a aten��o, a intelig�ncia e a sensibilidade internacionais para o Brasil, uma � a Amaz�nia, com a sua biodiversidade � e a outra � a cultura brasileira, com a sua semiodiversidade. O Brasil aparece aqui, com as suas di�sporas e as suas misturas, como um emissor de mensagens novas, no contexto da globaliza��o. Juntamente com o Minist�rio das Rela��es Exteriores, temos de pensar, modelar e inserir a imagem do Brasil no mundo. Temos de nos posicionar estrategicamente no campo magn�tico do Governo Lula, com a sua �nfase na afirma��o soberana do Brasil no cen�rio internacional. E sobretudo temos de saber que recado o Brasil � enquanto exemplo de conviv�ncia de opostos e de paci�ncia com o diferente � deve dar ao mundo, num momento em que discursos ferozes e estandartes b�licos se ouri�am planetariamente. Sabemos que as guerras s�o movidas, quase sempre, por interesses econ�micos. Mas n�o s�. Elas se desenham, tamb�m, nas esferas da intoler�ncia e do fanatismo. E, aqui, o Brasil tem li��es a dar � apesar do que querem dizer certos representantes de institui��es internacionais e seus porta-vozes internos que, a fim de tentar expiar suas culpas raciais, esfor�am-se para nos enquadrar numa moldura de hipocrisia e disc�rdia, compondo de nossa gente um retrato interessado e interesseiro, capaz de convencer apenas a eles mesmos. Sim: o Brasil tem li��es a dar, no campo da paz e em outros, com as suas disposi��es permanentemente sincr�ticas e transculturativas. E n�o vamos abrir m�o disso. Em resumo, � com esta compreens�o de nossas necessidades internas e da procura de uma nova inser��o do Brasil no mundo que o Minist�rio da Cultura vai atuar, dentro dos princ�pios, dos roteiros e das balizas do projeto de mudan�a de que o presidente Lula �, hoje, a encarna��o mais verdadeira e mais profunda. Aqui ser� o espa�o da experimenta��o de rumos novos. O espa�o da abertura para a criatividade popular e para as novas linguagens. O espa�o da disponibilidade para a aventura e a ousadia. O espa�o da mem�ria e da inven��o. Muito obrigado.