CAP�TULO V

CONCLUS�ES

A polui��o - no sentido absoluto - surgiu antes mesmo do homem ter aprendido a usar o fogo. Os inc�ndios expont�neos j� representavam uma das formas de polui��o causada pela pr�pria Natureza. Menos pelo calor gerado, que pelos produtos da combust�o, o efeito poluidor do fogo se faz sentir pela dificuldade de retorno � litosfera, � hidrosfera e � atmosfera, dos elementos constituintes da mat�ria org�nica, em forma capaz de ser reaproveitada pelos organismos vivos,

O sentido relativo da polui��o, que deve ser o considerado, representa, na verdade, o seu perigo, A Natureza tem, por seus sistemas de autocontrole, capacidade de neutralizar a a��o poluidora, at� que esta, pelo seu volume ou intensidade, venha a saturar aquela capacidade. O efeito da polui��o � cumulativo, e o ambiente, uma vez saturado, vem a causar o envenenamento dos ecossistemas.

O crescimento demogr�fico, que se tornou explosivo por motivos v�rios, desde o desenvolvimento da agricultura at� os progressos da medicina, passando pela melhoria dos n�veis de vida, constituiria, por si s�, um fator poluidor tendente a saturar o sistema ao ser atingido um n�mero de seres incompat�vel com a dimens�o f�sica do planeta.

O progresso tecnol�gico, embora capaz de resolver problemas como os provocados pela polui��o, veio se desenvolvendo, ao longo do tempo, visando unicamente o bem estar atual do homem, sem se preocupar com os preju�zos que causaria, a longo prazo, para a Natureza, e, conseq�entemente, para as gera��es em futuro distante.

A ambi��o humana - uma das for�as propulsoras do progresso - visando a recompensa recompensa imediata, n�o se preocupou com o mal que da� poderia advir, at� que a amea�a remota passou a constituir - ou pelo menos ser considerada - como um perigo para a pr�xima gera��o, ou a seguinte.

O desenvolvimento desordenado e o progresso acelerado acentuaram as diferen�as entre os v�rios povos e regi�es do mundo. Vimos que estas diferen�as admitem defazagem de riqueza da ordem de 40 para 1, em povos um ter�o menos numerosos.

H� ainda a se distinguir, por estas raz�es, a polui��o dos ricos daquela dos pobres. Os primeiros poluem atrav�s do uso e abuso dos recursos naturais, pelo excesso de produ��o, pelo consumo acentuado de bens. Os �ltimos s�o polu�dos pela pobreza, pelo mau uso dos recursos, pela doen�a, pela ignor�ncia e pelo atraso.

Os povos mais ricos, apesar de detentores de maior capacidade tecnol�gica embora sabendo que o est�gio de deteriora��o da Natureza tenha sido atingido como pre�o pago para proporcionar-lhes o excepcional grau de adiantamento em que se encontram, buscaram influenciar o progresso dos subdesenvolvidos, na tentativa de adiar a plena satura��o do meio ambiente, sem que fossem obrigados a maiores esfor�os neste sentido.

As na��es mais fracas, entretanto, atingiram est�gio em que perseguem, resolutamente umas, incipientemente outras, a redu��o das diferen�as assinaladas, buscando a possibilidade de oferecer a seus povos n�veis de vida condizentes com o est�gio de pensamento humano.

De um lado temos aqueles que julgam como sa�da para o problema que se lhes apresenta, o controle da natalidade r a estagna��o do progresso dos mais fracos, n�o s� por se reduzir, dessa forma, o crescimento dos agentes produtores da polui��o, dita dos ricos, de significa��o mundial, mas, tamb�m, por permitir-lhes a redu��o de suas preocupa��es com o meio ambiente, e o fortalecimento de suas hegemonias - baseados, talvez, na cren�a de uma fatalidade hist�rica de que sempre haver� dominadores e dominados.

Os Estados pobres, por outro lado, embora mais fracos, opuseram-se com vigor �s tentativas desse colonialismo sofisticado, decorrendo da Confer�ncia medidas sem muita significa��o, seja quanto � Carta de Princ�pios, seja quanto ao Fundo do Meio Ambiente.

A Carta cont�m recomenda��es gen�ricas e amplas, institucionalizando o que j� era do consenso geral. O Fundo, dado aos recursos colocados � sua disposi��o, e o tempo para aplic�-lo, tem mais caracter psicol�gico que propriamente capacidade de produzir efeitos consider�veis.

A Confer�ncia do Meio Ambiente serviu, por�m, para chamar a aten��o mundial para a seriedade e as dificuldades do problema, bem como para tir�-lo dos termos apocal�pticos em que estava sendo focalizado.

As nuvens negras da polui��o n�o foram, pois, dissolvidas, e n�o seria muito arriscada a afirmativa de que as amea�as mal come�aram a concretizar-se.

Nos Estados desenvolvidos, o problema j� atingiu propor��es que imp�em a ado��o de medidas vigorosas para a sua pr�pria salvaguarda. Nas regi�es adiantadas, constitu�das de pa�ses relativamente pequenos, o problema transcende, com maior intensidade, ao aspecto nacional, interferindo com o bem-estar dos vizinhos.

Os pa�ses mais atrasados, quer os de dimens�es continentais - como o Brasil -, quer os menores, preocupam-se em promover o seu pr�prio desenvolvimento e, na perspectiva internacional, com os embara�os que lhes possam ser criados pelos demais, em especial os mais adiantados.

Esta � a conjuntura que vivemos. Ao lado do conflito Leste-Oeste, mais consistente em passado recente, e que vem se atenuando, destaca-se a nova forma de conflito, o Norte-Sul. O aspecto polui��o, ainda que utilizado para fins pol�ticos pelas na��es al�m-Cortina de Ferro, vem servindo, mais eficazmente, ao lado de outros, para acentuar a dicotomia Desenvolvidos-Subdesenvolvidos.

A diverg�ncia - qualquer a adjetiva��o que se lhe queira dar - nos interessa na medida em que possa afetar as nossas leg�timas aspira��es, e foi bem focalizada pelo Chancelar M�rio Gibson Barbosa, em discurso proferido na formatura da �ltima turma do Instituto Rio Branco, em abril deste ano de 1972, quando afirmou:

�Sabe o Brasil que n�o atendem aos interesses fundamentais e verdadeiros da humanidade os argumentos falazes com que se reclama, em nome da paz, o desarmamento dos desarmados; em nome da volta � Natureza, a redu��o do ritmo de desenvolvimento e da industrializa��o, precisamente daquelas �reas do mundo que n�o s�o respons�veis pela destrui��o ecol�gica; e, paradoxalmente, em nome do patrim�nio comum de todos os homens, que seja livre e desordenada em nossas costas a explora��o, muitas vezes predat�ria, dos recursos do mar. Queremos o desarmamento dos que podem fazer a guerra, para apressar o desenvolvimento, que � a ess�ncia da paz. Queremos erradicar, pela acelera��o do progresso, a pior e mais humilhante polui��o, que � a do atraso e da mis�ria. Queremos proteger, contra a destrui��o e a competi��o desigual, os recursos que s�o nossos e assegurados por nossa soberania.� (11)