CAP�TULO IV

A CONVEN��O DO MEIO AMBIENTE

No per�odo de 5 a 16 de junho de 1972 realizou-se, em Estocolmo, a Conven��o do Meio Ambiente. O conclave fora proposto em 1968, quando a humanidade n�o encarava a polui��o como um problema mundial. Desde aquela �poca, entretanto, foram os �rg�os de divulga��o disseminando, num crescendo, afirma��es factuais, conclus�es com e sem base cient�fica, e previs�es, principalmente catastr�ficas, sobre o destino a que estava fadada a ra�a humana.

Os �nimos foram sendo inflamados. Se, por um lado, as na��es desenvolvidas e ricas anteviam a possibilidade da consagra��o de medidas que atenderiam �s suas aspira��es, as na��es pobres e subdesenvolvidas interpretavam o conclave como a oportunidade que se lhes apresentaria de lutar e defender suas pr�prias aspira��es, e fazer reconhecer que a polui��o existente - pelo menos a apregoada - era responsabilidade �nica e incontest�vel do mundo desenvolvido.

Em decorr�ncia da verdadeira campanha psicol�gica desenvolvida pela Imprensa em todo o mundo, e dos v�rios conclaves e simp�sios realizados por toda a parte, come�aram a delinear-se os grupos de interesse e tamb�m as amea�as a enfrentar.

Na opini�o dos pa�ses desenvolvidos, os recursos da Terra s�o patrim�nio de todos os homens, devendo haver uma prioridade da sobreviv�ncia da humanidade sobre a soberania de cada na��o. Este conceito, entretanto, implica, desde o in�cio, em grave injusti�a: n�o cabendo aos pa�ses subdesenvolvidos a responsabilidade maior pela degrada��o do ambiente, n�o lhes poderia ser exigida, agora, ren�ncia de soberania - j� de si relativa, dadas as rela��es econ�micas internacionais e ao equil�brio de for�as no mundo - em proveito de uma pretendida solu��o coletiva.

Seria a Confer�ncia de Estocolmo o primeiro passo em busca de um governo mundial, tal como pretendem e pretenderam pensadores contempor�neos como Bertrand Russel e Albert Einstein?

Considerando os pesados documentos, n�o s� os preparados para a Confer�ncia em si, mas, tamb�m, os distribu�dos nos v�rios simp�sios realizados, e com o p�nico que trazem, a id�ia parece ser a �nica capaz de impedir a morte da Terra, com o desaparecimento da vida no planeta.

No entanto, como realiz�-lo? Se conflitos m�nimos diante da trag�dia anunciada n�o puderam ainda ser solucionados, n�o ser� f�cil encontrar m�dulos de administra��o p�blica mundial. Este problema provoca outro, ainda mais complexo: como formar o Governo Mundial?

A conten��o do desenvolvimento tecnol�gico para a preserva��o dos recursos naturais eq�ivale a n�o modificar o status quo: as na��es ricas e fortes permaneceriam fortes e ricas e manteriam a hegemonia pol�tica sobre as demais. Face a essa eventualidade, o mundo subdesenvolvido n�o pode encontrar outro caminho sen�o o da resist�ncia. Trata-se, tamb�m, e de forma irrecus�vel, da consolida��o da independ�ncia pol�tica em alguns casos, e de sua realiza��o total em outros.

A opini�o dos pa�ses subdesenvolvidos � a de que, sendo a polui��o de significa��o mundial produzida pelos pa�ses desenvolvidos, a eles cabe a responsabilidade de combat�-la, enquanto a responsabilidade dos subdesenvolvidos � o desenvolvimento.

A Assembl�ia-Geral da ONU veio apoiar esta tese quando aprovou, no in�cio do ano, Resolu��o pela qual chamava a aten��o do Comit� Preparat�rio da Confer�ncia para a preocupa��o com a preserva��o do meio ambiente n�o viesse prejudicar o desenvolvimento das na��es mais pobres.

Todas essas preocupa��es viriam a surgir, tamb�m, na tribuna, nos discursos dos delegados, nos primeiros dias da Conven��o.

Na fala de abertura do conclave, o Secret�rio-Geral da ONU, Kurt Waldheim, afirmou que "n�o conseguiremos superar os terr�veis problemas da pobreza, da superpopula��o, da polui��o e um grande n�mero de outros problemas a menos que uma parte substancial das enormes somas destinadas a fins militares seja investida nos problemas da vida e da sociedade contempor�nea", e classificou como a pior das polui��es, a armamentista. (30)

O Sr. Maurice Strong, organizador e Secret�rio-Geral da Confer�ncia, focalizou outro aspecto em seu discurso, ao afirmar que "a quest�o da ecologia encerra maior potencial de conflitos - tantos nacionais quanto internacionais - do que se acredita, e j� s�o notados ind�cios perturbadores a respeito, que pedem a a��o de uma diplomacia preventiva e o aumento da coopera��o internacional." Citando as diferen�as de prioridade dos pa�ses ricos e pobres, declarou que "se o objetivo do esfor�o humano � aumentar o bem-estar geral e n�o apenas elevar o Produto Nacional Bruto, os fatores ecol�gicos dever�o ser parte integrante da estrat�gia do desenvolvimento." (30)

O delegado japon�s, o Ministro para as Quest�es de Preserva��o do Ambiente, em discurso muito aplaudido, ap�s fazer uma elegia � Natureza, descreveu, com lirismo oriental, o Jap�o anterior � era industrial. Em seguida mostrou, com certa ang�stia, o est�gio atual da degrada��o ambiental em sua p�tria, concluindo com a afirma��o de que o povo japon�s come�a a perguntar-se se a fren�tica busca do aumento do PNB tem alguma rela��o com a felicidade do homem. (53)

Russel Train, delegado dos EUA, lembrou a advert�ncia feita, h� 65 anos, por Theodore Roosevelt, contra a depreda��o da natureza, e confessou que seu pa�s, infelizmente, nem sempre seguiu este bom conselho. (53)

O Diretor-Geral da FAO, assomando � tribuna, advertiu que a produ��o de alimentos ter� que duplicar a cada 18 anos para atender �s necessidades das regi�es subnutridas com excesso de popula��o. (21)

O delegado de Israel, Ministro das Rela��es Exteriores Abba Eban, salientou que o desn�vel entre os pa�ses desenvolvidos e os subdesenvolvidos �, no momento, um problema mais grave que a amea�a ecol�gica. (53)

O Papa Paulo VI, em mensagem dirigida � Confer�ncia, classificou a mis�ria humana como a pior forma de polui��o. (53)

O delegado do Brasil, Ministro Jos� Costa Cavalcanti, exp�s a posi��o brasileira, declarando que "para a maioria da popula��o do mundo, a melhoria de condi��es � muito mais quest�o de mitigar a pobreza, dispor de mais alimentos, melhores vestimentas, habita��o, assist�ncia m�dica e emprego, do que ver reduzida a polui��o atmosf�rica." (13)

Chamou a aten��o para o reconhecimento e o respeito ao exerc�cio de permanente soberania sobre os recursos naturais, bem como o direito que assiste a cada pa�s de explorar os seus pr�prios recursos, de acordo com as suas pr�prias prioridades e necessidades, evitando que se produzam efeitos prejudiciais para outros Estados. Considerou essencial a coopera��o internacional, principalmente em termos regionais, mas sem ser dificultada por mecanismos internacionais que possam limitar ou diluir o conceito de soberania ou independ�ncia dos Estados. A esse respeito, afirmou que "o princ�pio da responsabilidade internacional de Estados individuais � a melhor garantia para a comunidade das Na��es. Assim, n�o devem as Na��es Unidas procurar colocar a sua a��o no lugar das a��es que competem aos Estados-membros." (13)

A tese brasileira repercutiu nos debates da Confer�ncia, e a posi��o do mundo subdesenvolvido cristalizou-se definitivamente.

O Secret�rio-Geral da OEA acrescentou que as na��es ricas precisavam compreender que os pa�ses empenhados em um grande esfor�o de desenvolvimento consideram o rigoroso controle da polui��o como "um luxo que n�o podem ter." (55)

O texto preliminar da Declara��o do Meio Ambiente, elaborado por um grupo de 27 pa�ses, nas reuni�es preparat�rias, passou a ser estudado, surgindo dificuldades que amea�aram o conclave ao insucesso, uma vez que parecia iminente o seu t�rmino sem a aprova��o de uma Carta de Princ�pios.

O Princ�pio Vinte deu origem a uma discord�ncia entre a Argentina e o Brasil. O texto preliminar, em cuja reda��o o Brasil participara, recomendava aos pa�ses darem informa��es sobre atividades que, realizadas em seus territ�rios jurisdicionais, pudessem, de acordo com seu pr�prio crit�rio, causar graves danos a outros pa�ses. A Argentina prop�s emenda atribuindo obrigatoriedade da informa��o sempre que os pa�ses nela interessados a solicitassem. Levantara-se o problema dos rios de curso sucessivo, atrav�s do caso da Bacia do Prata, mesmo que n�o citado. V�rios pa�ses apresentaram emendas. A solu��o encontrada foi a de retirar, do texto, o Princ�pio, para submet�-lo, posteriormente, � Assembl�ia-Geral da ONU. (49)

De mesma forma, o Princ�pio Vinte e Um, que tratava do problema das armas nucleares, foi retirado da Declara��o para posterior exame pela Assembl�ia-Geral das Na��es Unidas. Desta vez a obje��o partira da China Comunista e da Fran�a. Entretanto, o Peru e a Nova Zel�ndia propuseram uma resolu��o contra testes nucleares - principalmente atmosf�ricos - que foi aprovada por 52 votos a favor, 29 absten��es e 3 contra: Gab�o, China e Fran�a. A China n�o conseguiu convencer os demais delegados de que "� preciso evitar o monop�lio at�mico das superpot�ncias" e de que "jamais ser� a primeira a utilizar armas nucleares". A Fran�a declarou que n�o subordinar� a sua pol�tica de defesa a uma resolu��o contra a qual votou. Programou um teste no Pac�fico, e mant�m-se na afirmativa de que suas provas nucleares s�o cercadas de todos os cuidados t�cnicos, e, por isso, n�o representa quaisquer perigos. (39) (49)

A China Comunista vetou a Declara��o e retirou-se da Conven��o, por n�o ter conseguido incluir aspectos pol�ticos, como a considera��o de que "a maior raiz social da polui��o do ambiente � o capitalismo" e a afirmativa de que "os EUA t�m cometido abusos no Vietn�, matando e ferindo seus habitantes". (14)

Finalmente, ao t�rmino da Confer�ncia, foi aprovada uma Carta de Princ�pios, na qual constam recomenda��es mais ou menos vagas, (Ver Anexo)

Uma Comiss�o Especial da Confer�ncia estabeleceu os projetos que dever�o ser postos em pr�tica, a fim de salvaguardar a humanidade e seus recursos naturais. Est� prevista a cria��o de quatro organismos distintos, que funcionar�o, no plano internacional, seguindo diretrizes espec�ficas:

- Uma Comiss�o de Governos, que formular� a pol�tica a ser seguida e que estar� encarregada de informar suas atividades � Assembl�ia-Geral da ONU, atrav�s do Conselho Econ�mico e Social.

- Uma Secretaria, encarregada de coordenar os programas internacionais sobre o meio ambiente, a fim de evitar a duplica��o de projetos e despesas desnecess�rias. Este �rg�o ter� autoridade suficiente para prestar sua coopera��o onde for necess�rio.

- O Fundo Sobre o Meio Ambiente, de US$ 100 milh�es durante cinco anos, para financiar o programa. E, finalmente,

- A Junta de Coordena��o, estabelecida pelas ag�ncias especializadas da ONU, para evitar a duplica��o de pesquisas e outras atividades.

O Fundo de US$ 100 milh�es, no qual os EUA contribuir�o com 40%, foi proposto pelo Presidente Nixon. O Jap�o ofereceu 10%, e o restante ser� obtido pela contribui��o dos pa�ses industrializados. N�o se sabe se a URSS est� disposta a colaborar, uma vez que n�o participou da Confer�ncia, cumprindo amea�a pela n�o aceita��o da Alemanha Oriental no conclave.

Quanto � constitui��o do FUNDO, � interessante notar que os EUA deveriam gastar US$ 25,5 bilh�es no combate � polui��o, mas somente 3% dessa quantia � destinada, anualmente, a este programa. A oferta de US$ 40 milh�es para o Fundo tem merecido cr�ticas, uma vez que � comparada com os US$ 74 bilh�es despendidos anualmente no Vietn�. (61)

Os pa�ses em desenvolvimento sentiram em Estocolmo, como em outras reuni�es internacionais, como � dif�cil lutar contra as grandes na��es industrializadas. "O prop�sito dessa Confer�ncia" - dizia um diplomata africano nos corredores - "era o de se promover um tipo sofisticado de colonialismo, com a interven��o dos pa�ses ricos no Terceiro Mundo, sob o pretexto de salvar a humanidade. Mas a rea��o dos pobres foi mais forte do que eles esperavam". (55)

Na verdade, todas as recomenda��es mais significativas em favor dos subdesenvolvidos foram boicotadas pelos pa�ses ricos: as que conseguiram aprova��o n�o obrigam os pa�ses desenvolvidos a nada. O saldo da Confer�ncia foi, entretanto, ben�fico aos pa�ses em desenvolvimento - n�o pelo que conseguiram, mas pelo que puderam evitar.