CAP�TULO III

A POLUI��O E O RELACIONAMENTO INTERNACIONAL

Quando, no relacionamento internacional, interesses comuns est�o em jogo h� grande possibilidade de serem alcan�adas solu��es. Entretanto, na maior parte das vezes, os interesses se chocam ou se atritam e, quando muito, o que se consegue � uma solu��o parcial ou a transfer�ncia do problema.

Assim, acordos internacionais para a preserva��o do Mar das Cara�bas, do Mediterr�neo e do Mar do Norte est�o sendo preparados, pelos Estados banhados por aquelas �guas, atendendo � converg�ncia de seus interesses. (18)

A Conven��o da IMCO, de 1962, fixou faixas proibitivas para o lan�amento de res�duos oleosos ao mar, faixas essas variando de 50 a 150 milhas da costa, dependendo do poder de dilui��o do �leo, face a aspectos clim�ticos e geogr�ficos, e obrigou a instala��o de separadores a bordo. A partir de 1964, 80% da frota mundial passaram a usar o sistema load-on-top, que, a par de proporcionar um maior aproveitamento do �leo transportado, reduz, em muito, a polui��o produzida pelo sistema de lavagem de tanques, anteriormente em uso. A n�o ratifica��o dessa Conven��o pelo Brasil deveu-se, talvez, ao fato da faixa de proibi��o em suas costas ter sido estabelecida em apenas 50 milhas. (36)

O problema da Holanda, com rela��o � polui��o do Reno, tem preocupado muito o Governo desse pa�s. Negocia��es com as na��es a montante, no tocante a este assunto, ainda n�o surtiram qualquer efeito pr�tico, mesmo porque os Pa�ses Baixos ainda n�o t�m uma legisla��o interna a respeito de polui��o. (43)

A Su�cia tem reclamado insistentemente a coopera��o da R�ssia, Dinamarca, Pol�nia, Finl�ndia e das duas Alemanhas na ado��o de medidas para combater a polui��o que amea�a fazer o B�ltico morrer. As rela��es Oriente-Ocidente t�m complicado a quest�o e at� hoje muito pouco foi conseguido. (27)

Como vimos anteriormente, o grau de desenvolvimento dos Estado representa importante papel nas considera��es sobre a polui��o.

A conceitua��o do grau de desenvolvimento excede a abarcada pelo n�vel de desenvolvimento econ�mico, pois este �, apenas, uma parcela daquele; entretanto, sendo este n�vel comput�vel em n�meros, a ele nos referiremos, considerando que, embora se possa fazer restri��es, eles medem, pelo menos, a capacidade de produzir e de dispor de bens.

Dados estat�sticos compilados pelo Embaixador Miguel A. Oz�rio de Almeida, representante do Brasil nas reuni�es preparat�rias da Conven��o do Meio ambiente, servir�o de base para a an�lise.

Consideremos a renda per capita de US$ 700 como o limite entre os desenvolvidos e os subdesenvolvidos. Temos, ent�o, [Tabela1} o Mundo Subdesenvolvido composto de 87 Estados que totalizam 1,6 bilh�es de habitantes e um somat�rio de PIB equivalente a 282 milh�es de d�lares, representando uma renda per capita m�dia de US$ 174.

O Mundo Desenvolvido, por sua vez, abrange 25 Estados cuja popula��o totaliza 691,7 milh�es, com um PIB equivalente a 1,5 trilh�es de d�lares, o que representa uma renda per capita m�dia de US$ 2.461 [Tabela 2].

A compara��o entre os 9 pa�ses mais ricos do mundo e os 25 mais pobres nos mostra uma raz�o de 1 para 3 na popula��o, uma raz�o de 15 para 1 no PIB, e uma raz�o de 40 para 1 ma renda per capita m�dia. [Tabela 3]. (5)

Estas despropor��es econ�micas devem estar sempre em mente quando se pretende analisar a capacidade dos Estados, n�o apenas em influir no meio ambiente, mas tamb�m em influenciar na condu��o de solu��es para o problema, na perspectiva internacional. Por esta raz�o, aspectos de polui��o do meio ambiente, inevitavelmente, lan�ar�o sombras bem mais densas sobre as rela��es internacionais.

Tabela 1 - O MUNDO SUBDESENVOLVIDO
Quantidade de Pa�ses	Popula��o (milhares)	PIB (milh�es de dolares)	Renda per capita m�dia
25 44 69 87	861.038    1.176.135    1.484.763    1.618.015	67.238    112.317    206.776    282.343	78    95    139    174

Tabela 2 - O MUNDO DESENVOLVIDO
Quantidade de Pa�ses	Popula��o (milhares)	PIB (milh�es de dolares)	Renda per capita m�dia (dolares)
5    16    25	55.052    312.654    619.713	42.500    478.068    1.525.615	722    1.521    2.461

As Tabelas n�o cobrem os pa�ses socialistas, em virtude da extrema dificuldade em expressar seus PIB de uma forma que permitisse uma compara��o significa- tiva frente ao mundo Ocidental. Entretanto, a distribui��o de desenvolvimento e subdesenvolvimento no mundo comunista � tal que, provavelmente, n�o alteraria as conclus�es obtidas.

A coluna da esquerda, em ambas as Tabelas, � cumulativa. Dados obtidos de estat�sticas da ONU, e compilados pelo Embaixador Miguel �l- varo Oz�rio de Almeida, como citado em The confrontation Between Problems of Development and Environment. International Conciliation, New York, (586) 37-56, jan.1971. Traduzido pelo autor.

Tabela 3 - OS MUNDOS SUBDESENVOLVIDO E DESENVOLVIDO
	Popula��o (milhares)	PIB (milh�es de dolares)	Renda per capita m�dia (dolares)
Vinte e cinco Pa�ses Subdesenvolvidos	861.038	67.238	78
Nove Pa�ses Desenvolvidos	306.959	1.047.547	3.143
RAZ�ES
Subdesenvolvidos para Desenvolvidos	2,805	0,064	0,025
Desenvolvidos para Subdesenvolvidos	0,356	15,580	40,295

         Dados obtidos nas Tabelas anteriores

At� hoje, essas implica��es t�m sido superficiais ou sutis, e h� necessidade de muita pesquisa antes que suas linhas se tornem suficientemente claras. Pode-se, entretanto, antecipar algumas implica��es adversas e outras favor�veis, e antever pol�ticas que minimizem aquelas e maximizem estas.

H� crescentes temores, no mundo subdesenvolvido, de que o conceito atual de meio ambiente os afetar� adversamente nos campos do com�rcio, ajuda externa e transfer�ncia de tecnologia do mundo desenvolvido. O fim da Guerra Fria e a doutrina da Resposta Flex�vel vieram acentuar o receio de que a dualidade Leste-Oeste perca em import�ncia para a dicotomia Norte-Sul, Desenvolvidos-Subdesenvolvidos.

Alguns desses temores podem n�o passar de receios inerentes aos fracos, quando em confronto com os membros mais fortes da comunidade internacional.

Muitos dos pa�ses desenvolvidos, por sua vez, t�m receio de ver sua produ��o e sua m�o-de-obra sofrerem por efeito de um aumento de pre�os decorrente de maior rigidez nas toler�ncias ambientais. Eles poder�o, tamb�m, argumentar que importa��es procedentes de subdesenvolvidos que estabele�am toler�ncias menos rigorosas devam ser taxadas ou abolidas.

Produtos agr�colas ser�o os primeiros a sofrer restri��es, e, a partir de alguns produtos industriais, notadamente qu�micos, ter�o a mesma sorte. Partindo de itens espec�ficos, o argumento pode, rapidamente, evoluir para um aspecto mais geral.

Latic�nios, peixe, carne, frutas e vegetais est�o entre os quais os pa�ses desenvolvidos poder�o tornar mais r�gidos os padr�es de toler�ncia ambiental. Alguns pa�ses europeus j� eliminaram a importa��o de frutas e vegetais com tra�os de DDT. Em 1970, os EUA restitu�ram uma remessa de 1,2 milh�es de latas de carne, de proced�ncia brasileira, ao constatarem a exist�ncia de BHC em quantidade maior que a permitida pela legisla��o americana. (2) (10)

At� ent�o, a rigidez dos padr�es de toler�ncia, nos pa�ses desenvolvidos, est� voltada, primordialmente, para os aspectos de sa�de. Alguns acordos internacionais estabelecem as toler�ncias m�ximas permitidas, o que pode ser interpretado como vulnerabilidade a medidas discriminat�rias nas exporta��es dos subdesenvolvidos, inclusive as que visem retir�-los de mercados considerados, pelos desenvolvidos, como seus. H� a considerar tamb�m a possibilidade de, por esse meio, virem a ser atendidos interesses velados de grandes grupos.

Muitas das vezes, os perigos aludidos pelos desenvolvidos na argumenta��o da necessidade de uma maior rigidez nos padr�es ambientais s�o irreal�sticas e, na verdade, invocados arbitrariamente para manter algumas exporta��es dos subdesenvolvidos fora de seus pr�prios mercados.

Finalmente, h� o perigo de que a regulamenta��o para um melhor ambiente possa se transformar em pretexto um melhor ambiente possa se transformar em uma maior prote��o em troca de interesses alien�veis. Quando o conceito de qualidade do produto se estende � qualidade do meio onde ele � produzido, o fato pode indicar o come�o de uma nova forma de protecionismo.

� necess�ria aten��o para vislumbrar as implica��es que meio ambiente pode provocar no sempre crescente com�rcio internacional, e suas conseq��ncias nas rela��es entre os Estados.

Os pa�ses subdesenvolvidos receiam, tamb�m, que preocupa��es com o meio ambiente redundem em uma redu��o de ajuda por parte dos desenvolvidos. Isto porque a �nfase dada � deteriora��o do meio ambiente e os perigos advindos da polui��o os faz dar prioridade aos seus problemas ambientais, decorrendo um desvio dos recursos de ajuda externa para atender �s necessidades dom�sticas. O receio, a�, � que os aspectos de preserva��o do meio ambiente tomem impulso, e como ma explora��o espacial na d�cada de sessenta, consumam recursos julgados necess�rios para outros fins.

O ponto de vista da conserva��o de meio ambiente pode, entretanto, servir como fatos de for�a para que os subdesenvolvidos obtenham maior aux�lio dos desenvolvidos nos seus programas de cunho social. Tradicionalmente, este tipo de aux�lio talvez n�o fosse bem atendido em raz�o de sua remota rentabilidade para o doador; os projetos de repercuss�o mais r�pida, como os decorrentes de uma extens�o de mercado, de conseq��ncias a menor prazo, atra�a e parecia muito mais razo�vel ao investidor que aqueles que redundariam em benef�cios duvidosos em tempo n�o bem determinado. Agora, entretanto, os investimentos em recursos humanos est�o alcan�ando os poss�veis doadores. A compreens�o nascente da inter-rela��o existente entre os ecossistemas da Terra, a da influ�ncia desses sistemas naturais na conserva��o da vida em todo o planeta, tem ajudado a fortalecer uma vis�o nova, de uma s� fam�lia humana, propiciando assim um aumento de ajuda no sentido de que as na��es subdesenvolvidas sejam capazes de aumentar sua participa��o na prote��o da aldeia global.

Outras conseq��ncias poder�o, tamb�m, advir. Se existe um conceito crescente na capacidade poluidora das ind�strias sint�ticas, a tend�ncia da substitui��o dos recursos naturais provenientes dos pa�ses subdesenvolvidos tender� a diminuir. Se, ao mesmo tempo, h� o conceito da possibilidade de exaust�o dos recursos naturais, abrem-se oportunidades para um reexame dos pre�os negociados em acordos de comunidade de longo prazo, e para renegocia��o de concess�es de minerais e �leo. Se houver uma tecnologia de reciclagem, isto poder� auxiliar os pa�ses subdesenvolvidos no melhor emprego de seus recursos e no reaproveitamento dos despejos, possibilitando, assim, melhorar suas condi��es de desenvolvimento. Se houver um consenso do aspecto global da preserva��o do meio ambiente, recursos financeiros adicionais poder�o se tornar dispon�veis palas na��es desenvolvidas para o combate desses problemas em est�gio inicial no mundo subdesenvolvido. A estrat�gia poder� ser ampliada, abra�ando estes e outros aspectos, o que mudar� a perspectiva das rela��es internacionais. Atitudes de isolacionismo e indiferen�a se tornar�o cada vez mais dif�ceis em um mundo que cada vez mais se reduz, e os pa�ses subdesenvolvidos podem articular seus interesses e insistir em negocia��es internacionais que protejam esses interesses, alterando substancialmente a �tica do com�rcio, da ajuda e da tecnologia.

O estabelecimento de toler�ncias ambientais mais rigorosas em pa�ses desenvolvidos eq�ivaler� a um aumento do custo da produ��o da industria dita poluidora, tais como a qu�mica, a petrol�fera, a extrativa de minerais, e a metal�rgica. Isto poder� significar a possibilidade da entrada de pa�ses subdesenvolvidos nessa �rea, mesmo porque suas limita��es ambientais n�o est�o sobrecarregadas e poder�o absorver e neutralizar uma quantidade de polui��o j� proibitiva nos pa�ses desenvolvidos.

Tal ponto de vista � suscept�vel de controv�rsias. H� aqueles que n�o admitem a transfer�ncia das ind�strias poluidoras para os pa�ses subdesenvolvidos; h� outros, que julgam que a possibilidade de uma melhor distribui��o geogr�fica dessas ind�strias deve ser considerada acima de qualquer outro fator, face aos benef�cios ambientais que ocasionar�. Naturalmente, a virtude estar� em um ponto intermedi�rio da escala limitada por esses pontos de vista extremados.

Algumas ind�strias s�o consideradas poluidoras face �s condi��es de satura��o j� atingidas nos locais onde est�o instaladas. Poder�o ser menos poluidoras se as condi��es ambientais tiverem capacidade de absorver e neutralizar parte de seus efeitos negativos.

As toler�ncias ambientais e os custos s�o, obviamente, fun��o do meio, de modo que os pa�ses subdesenvolvidos t�m vantagem relativa em algumas dessas ind�strias, a despeito da ado��o de controles que visem suas pr�prias necessidades.

Em compensa��o, n�o haver� raz�es que fa�am um pa�s subdesenvolvido permitir que o investimento estrangeiro em ind�strias poluidoras se fa�a atrav�s a submiss�o a uma mais flex�vel toler�ncia, quanto � produ��o de polui��o, que aquela adotada no pa�s de origem.

� de se supor que os pa�ses subdesenvolvidos poder�o se expandir em certos campos industriais, com ajuda estrangeira, visando n�o s� o mercado interno, como o externo. Os desenvolvidos se submeter�o a um pre�o mais elevado devido �s suas pr�prias exig�ncias em padr�es de toler�ncia, e �s condi��es de satura��o ambiental dentro de suas fronteiras. A implanta��o e o crescimento de uma tecnologia de reciclagem, j� imperativa no mundo desenvolvido, trar� benef�cios, tamb�m, aos subdesenvolvidos, e aliviar� a tens�o ambiental em todo o planeta.

Essas conjecturas enfocam implica��es econ�micas; entretanto, � poss�vel especular como a preserva��o do meio ambiente poder� servir de pretexto para atingir prop�sitos pol�ticos.

O Sr. Shankarnarayan, embaixador da �ndia junto �s Na��es Unidas, assinalou que, h� muitas d�cadas, os EUA, com menos de 6% da popula��o mundial, consumia cerca de 50% das mat�rias primas utilizadas anualmente pelo mundo. Informou tamb�m, � Assembl�ia-Geral, que o cachorro de estima��o da fam�lia norte-americana consumia mais prote�na animal, em m�dia, por semana, do que um indiano em um m�s. "- Como justificais retirar o peixe de um Peru carente de prote�nas para alimentar os vossos animais dom�sticos?" indagou. "Afirmo - concluiu - que o nascimento de uma crian�a norte-americana � desastre maior para o mundo que o nascimento de 25 crian�as indianas." (25:28)

A cita��o de que ficou famoso como "o discurso dos 25 indianos e um cachorro" serve para mostrar como o problema da polui��o serve de arma pol�tica.

A URSS amea�ou boicotar a Confer�ncia de Estocolmo com sua aus�ncia, e mais a de todos os pa�ses do Bloco Comunista, caso a Alemanha Oriental n�o fosse admitida ao Congresso, inclusive com direito a voto, prerrogativa dos pa�ses membros da ONU. A amea�a em si constitui uma tentativa de admiss�o da Rep�blica Popular Alem� na Organiza��o - nos moldes da ocorrida com a China Comunista - em detrimento da Rep�blica Federal da Alemanha, esteio da Europa Ocidental na Guerra Fria.

A amea�a mostra tamb�m a fragilidade das Na��es Unidas, e, em especial, p�e em cheque a efetividade das medidas a serem adotadas, levando a crer, a priori, que resultar�o em uma s�rie de recomenda��es pro forma.

O resultado, por outro lado, pode ser antevisto pelo endosso pol�tico e t�cnico � posi��o brasileira, manifestada na Resolu��o n.� 2849 da Assembl�ia-Geral da ONU, aprovada em janeiro deste ano, e no Relat�rio do Comit� Preparat�rio da Confer�ncia, aprovado na cidade su��a de Founex, em junho de 1971.

A polui��o ambiental, nos dias de hoje, al�m de ter atingido uma dimens�o pol�tica, j� amea�a apresentar uma manifesta��o psic�tica. O Almirante Paulo Moreira da Silva adverte: "Mais grave que a polui��o, que considero grave e deplor�vel, � a incita��o ao p�nico antipolui��o, que � simplesmente um crime". (37:21)

A campanha jornal�stica parece predispor � aceita��o de que para n�o poluir mais o planeta seja admiss�vel estagnar-se o desenvolvimento. A pretens�o, embora exagerada, pode ter eco em camadas populacionais, em benef�cio de interesses de pa�ses desenvolvidos, e ricos, na manuten��o de seus mercados.

Vemos que a preserva��o do meio ambiente abre novas perspectivas para o relacionamento internacional, principalmente no tocante ao com�rcio, � agricultura e pecu�ria, � ind�stria, e � transfer�ncia de tecnologia. Entretanto, deve-se ter em mente de que servir�, tamb�m, de pretexto para a execu��o de uma pol�tica mais radical, visando a manuten��o ou o estabelecimento de supremacias, ou, ainda, atingir a prop�sitos pol�ticos mais profundos.