CERIMONIAL CÍVICO E MILITAR
Nesta Seção você encontrará dados sobre cerimonial militar e cívico, bem como, outros assuntos ligados aos mesmos.
CORRESPONDÊNCIA DAS ESTRELAS DA BANDEIRA E DOS ESTADOS DA NAÇÃO
DOS SÍMBOLOS NACIONAIS (LEI N. 5.700 - DE 1o DE SETEMBRO DE 1971)
RDAER (DECRETO Nº 76.322 DE 22 DE SETEMBRO DE 1975.)
ESTATUTO DOS MILITARES (LEI Nº 6.880, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980.)
RADA (PORTARIA No 182/GC3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003.)
RCONT (DECRETO Nº 2.243, DE 03 DE JUNHO DE l997.)
CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS PATENTES E AS GRADUAÇÕES NAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS
CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS UNIFORMES DAS FORÇAS ARMADAS E TRAJES CIVIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO (LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.)