“Numa enumeração precedida por dois-pontos devo iniciar os itens com letra minúscula ou maiúscula?” Valéria Marinho, Rio de Janeiro/RJ

A enumeração ou lista de itens pode começar, nesse caso, com letra inicial maiúscula ou minúscula. A escolha se dará em função não dos dois-pontos, mas dos itens em si. Se são relativamente curtos e você quer dar a eles maior ligação, inicie-os com minúscula e termine com ponto-e-vírgula. Exemplo:

Para a consecução dos nossos objetivos, devemos observar os seguintes passos:

a)      a fixação dos honorários advocatícios;

b)      a dispensa de pagamento prévio dos atos processuais;

c)      a diferença de prazo para recorrer e para responder;

d)      a exigência de prévia audiência do representante das partes.

Quando se deseja iniciar os itens (seja com letras, seja com números) com maiúscula, deve-se obrigatoriamente finalizá-los com ponto, e não ponto-e-vírgula. Quando a enumeração não traz uma oração, isto é, quando não tem um verbo, pode-se até dispensar o ponto-final em cada item (só vai no último para fechar o parágrafo), porque aí temos a configuração de um esquema. Exemplo:

 Foram elaboradas minutas que tratam destes temas:

1)              Alterações legais

2)              Inovações

3)              Formas de tratamento

4)              Recursos possíveis

5)              Tutela e atribuição de poderes.

É dada preferência ao uso da inicial maiúscula quando se têm enumerações longas, com mais de uma frase:

Busca-se retomar as concepções mais relevantes para a compreensão do fenômeno:

1. A abordagem dos poderes do juiz no processo civil exige do pesquisador redobrada atenção para algumas categorias. No contexto da dogmática, ela não está circunscrita ao Direito Processual. Cumpre, assim, investigar [...] etc.

2. O Direito Processual disciplina o exercício do poder político-jurídico do Estado.

3. A intervenção do Estado social contemporâneo na ordem econômica e social indica valores refletidos na Constituição. Visa-se com isso a distribuição da riqueza social produzida.

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“Existe regra no uso do sinal barra transversa ( / )? Qual o seu significado, "e" ou "até"? Ex: "p. 100/110" significa "p. 100 e p. 110" ou "p. 100 até 110"?”  Vladimir, São Paulo/SP

A barra é usada, entre outros fins, para separar números, versos de um poema quando transcritos sem solução de continuidade, o número de um edifício do de um apartamento dele, etc., e para abreviaturas em taquigrafia, ou fora dela (p. ex.: antiga/ = antigamente; p/ = por ou para; a/c = aos cuidados; c/c = conta corrente).

Entre duas palavras ou frases, a barra tem o valor de OU (exemplo: “existem palavras com duas grafias corretas: microorganismo/microrganismo, hidrelétrica/hidroelétrica”). Entretanto, entre dois números, especialmente na área jurídica, usa-se a barra ou traço inclinado para marcar o início e fim das páginas citadas: p. 100/110 = da página 100 até a 110.  Com o mesmo significado, sobretudo em trabalhos científicos, usa-se um tracinho: p. 102-110. 

Maria Tereza de Queiroz Piacentini*       

* Diretora do Instituto Euclides da Cunha e autora dos livros “Só Vírgula”, “Só Palavras Compostas” e “Língua Brasil – Crase, pronomes & curiosidades”  - www.linguabrasil.com.br