Segunda Etapa da Educação

Consoante a mesma Lei, cabe ao Ensino Fundamental atentar-se sobre:

 "o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo";

  "a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade";

  "o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores";

"o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social".

O parágrafo quarto da LDB menciona: "o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais". Em se tratando do ensino religioso, é de matrícula facultativa e oferecido em horário normal ao das outras disciplinas, sendo também importante para a formação básica do cidadão.

Ensino Fundamental – Concepções sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais

Mais importante do que avaliar o desempenho dos alunos conforme métodos pedagógicos vazios como provas e testes, verificam-se como deveres de todo professor a interferência no processo de aprendizagem como uma forma de promover um concreto interesse e motivação dos discentes. A visão segundo a qual se deve estudar somente para passar de ano é uma concepção que denegri toda a idéia anterior. Assim, é preciso que o professor, na sua prática pedagógica, valorize cada conhecimento prévio dos alunos caracterizado por experiências anteriores e recentes, com o objetivo de construir um processo de ensino vinculado aos anseios e evolução do aluno. O livro didático ainda prevalece como meio adequado para a prática do ensino, mas, o aprendizado pode ser mais efetivamente encaminhado através de recursos diretamente ligados ao meio social, como é o caso de jornais, revistas e da internet.