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O
período histórico do panorama educacional da sociedade brasileira sempre enfrentou
momentos conturbados. Quando nos referimos desde os momentos onde reinava os
chamados “governos populistas” até o golpe de Estado de 1964 e seu término,
muitos acontecimentos se desencadearam a favor ou, em maior escala, contra a
evolução da educação nacional.
O
modelo de educação vigente se caracterizava por estruturas excludentes e
incapazes de atender aos anseios sociais. Prevalecia em especial, na década de
1920 e 1930, um pólo educativo do qual privilegiava as camadas mais abastadas
da sociedade, em detrimento da população pobre e miserável. Onde a escola,
ainda com traços remanescentes do Brasil – Império encontrava-se intensamente
ligada aos dogmas da Igreja e veiculava a educação segundo critérios
econômicos. Tudo isso num país onde se processava as primeiras vias de
urbanização, de industrialização e de ajustamento do mercado interno.
Vários
movimentos sociais se desencadearam, com o propósito de incitar mudanças e
promover novos rumos ligados à educação básica. Nesse objetivo, um grupo de
educadores e pedagogos primava por uma educação pública, gratuita e laica, do
qual pudesse valorizar, no indivíduo, a capacidade biológica ao invés da
econômica. Esse grupo de educadores trouxe como contribuição uma obra
intitulada de “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, em 1932. Assim, no
âmbito da sala de aula, os educadores começavam a espiar sobre o que se passava
do “lado de fora” da escola e transmitiam aos alunos. O Movimento de Cultura
Popular de 1960, em Recife, tentava difundir esse espírito de consciência
social nas pessoas, no qual passaram a disputar maior espaço nas relações de
poder, até então monopolizados pelas elites locais. Nessa vertente, se
destacaram também os movimentos “De Pé no Chão Também se Aprende a Ler” em
Natal e o conhecido Sistema Paulo Freire, dos quais considerava a integração
popular como mecanismo de construção histórica e igualitária da nação,
alicerçada na alfabetização de crianças e adultos.
A
promoção de mudanças veio acompanhada de drásticas repressões do Estado
autoritário. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi discutida
pela primeira vez em 1948, três anos após fim do golpe político do Estado Novo
(1937-1945), num momento onde qualquer manifestação de classes, estudantil ou
operária era motivo de pesadas contenções do governo. Primeiro, porque as
autoridades vigentes não viam interesse algum em manter escolas públicas e gratuitas,
mas tão somente em capitalizar a economia nacional conforme os moldes
internacionais, com influência norte-americana. E, acrescente-se a isso, várias
classes da elite social não podiam admitir que suas estruturas fossem ameaçadas
pelas reformas populares. Com consolidação da LDB, em 1961, o Brasil ganharia
novos patamares da educação, se não fosse o golpe de 1964, patrocinado pela
ditadura militar.
O
campo do saber se torna vítima do antagonismo de correntes políticas cada vez
piores. Mascarado sob a forma de um governo popular e democrático, a ditadura
de Vargas restringia a educação a uma insuficiência de atendimento e recursos,
aliado a um precário ensino e beneficiamento de classes. Com o golpe de 1964,
os militares deram, por primazia, a total desobrigação relacionada à manutenção
e desenvolvimento da educação básica e do ensino superior, deixando essa tarefa
sob a responsabilidade da iniciativa privada. O governo subsidiava as escolas
particulares que, na maioria das vezes, estavam sob o domínio dos próprios
militares.
Muitos educadores e outros profissionais,
engajados nas lutas sociais, foram duramente perseguidos pelos governos
militares, sob a pena de prisões, de exílio e até homicídios. Era, de fato, uma
época governada com “mão de ferro”. Ou seja, bastasse qualquer intenção
subversiva aos interesses dos militares para que os autores fossem reprimidos.
Diferente do governo de Vargas, cuja estratégia principal era dissimular uma
gestão populista e democrática, o governo militar programava explicitamente uma
ideologia cada vez mais legitimadora de seu regime. Exemplo disso foi a
implementação da disciplina “Educação Moral e Cívica” no currículo das escolas.
Outro notável feito das autoridades militares está relacionado à fracassada inclusão
do ensino profissionalizante nas escolas de 2º grau, como forma de capacitar a
população ao mercado de trabalho incipiente, ao mesmo tempo em que diminuíam o
número de adeptos aos estudos superiores.
A
educação superior, em meados da década de 1970, era ministrada em várias
faculdades no País. De um modo geral, cada faculdade oferecia um curso
específico, do qual não contavam com estruturas e programa pedagógico
adequados. Foi quando o governo militar decidiu reunir cada uma dessas
faculdades num só espaço e, assim, criou-se as universidades. Os militares
queriam, a qualquer jeito, diminuir e limitar os custos com a educação e, dessa
forma, instituiu dentro das universidades os chamados departamentos. Ao passo
que cada curso possuiria um departamento, obviamente poderíamos pensar que
essas unidades se isolariam umas das outras, muito pelo contrário. Um professor
de cálculo I, por exemplo, poderia lecionar no curso de Física, de Matemática,
de Engenharia Elétrica ou, até mesmo no curso de Agronomia. Assim, numa mesma
sala de aula, podiam-se reunir estudantes de vários cursos diferentes. Com
isso, o governo conseguia economizar as despesas, mediante a qual deveria pagar
a mais professores, proporcionando uma péssima formação acadêmica.
Embora contidos e reprimidos
cada movimento e acontecimentos, no decorrer histórico da educação brasileira,
desempenharam um papel crucial para a consolidação de melhorias já
estabelecidas atualmente. Temos, por exemplo, o Fundef – Fundo de
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, cujo
objetivo seja o de assegurar recursos provenientes de impostos, destinando-os à
educação por estados e municípios. Várias outras conquistas como a LDB nº.
9394/96 e o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica. Cada uma
dessas conquistas vale ressaltar, foram resultados de um longo processo
histórico de lutas e sofrimentos de uma parte da nação, comprometidos com as
mudanças sociais. Mas essa batalha não foi completamente vencida, pois enquanto
ainda persistem autoridades sem comprometimento algum com o povo, e pela ampla
desigualdade na distribuição da renda. Mais ainda, nosso cotidiano é flagelado
por sérias denúncias de corrupção, de abuso e exploração infantil e pela
crescente pobreza da população. Contudo, por causa dessa situação é que devemos
mover ações conscientes, mesmo que pequenas, mas convictos de que boas novas
serão colhidas futuramente.
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