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A educação no Brasil, da forma que se encontra hoje,
passou por um processo de formação travado por lutas, devido, principalmente,
ao confronto de ideologias predominantes. Foi durante o período colonial com a
catequização dos nativos que se têm os primeiros vestígios da educação
brasileira, comandado por representantes religiosos de Portugal. Essa forma de
educação tradicional da Igreja vai perdurar até início do século XX, mas irá de
encontro aos ideários dos Renovadores.
No início do século XX a educação passa a ser vista
como propulsora com a função de instrumento para a reconstrução nacional,
surgindo ai, o pensamento da Igreja e dos Renovadores. Segundo o pensamento da
Igreja a escola tinha que ser: elitista, de iniciativa privada, deveria seguir
uma doutrina religiosa, separação por sexo, ensino particular e responsabilidade
da família quanto à educação. Já os Renovadores (Movimento da Escola Nova)
defendia que: a escola teria que ser pública, laica, gratuita e obrigatória com
um plano nacional de educação. Em 1934 ocorre a promulgação da Constituição
estabelecendo a necessidade de um plano nacional de educação, da gratuidade e
obrigatoriedade do ensino elementar e proposições de inúmeras reformas
educacionais, atendendo assim tanto aos renovadores - que defendiam a educação
como direito de todos e de deveres do Estado, quanto aos católicos, ao prever o
ensino religioso facultativo na escola pública.
Como fruto do movimento por reformas educacionais
cria-se, em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Esse movimento,
que tinha à frente Fernando de Azevedo, tinha como objetivo traçar diretrizes
de uma nova política nacional de educação e ensino em todos os níveis, aspectos
e modalidades; adequando assim o ensino ao modo de desenvolvimento capitalista
industrial. Embora com diferenças ideológicas e/ou diferenças de proposta,
todos tinham em comum a questão de reformar as estruturas educacionais
brasileira. Porem, apesar de todo o discurso que se tinha sobre a educação no
Brasil, o manifesto não é aceito pelas diretrizes da educação desde a
constituição de 1934, mas não deixa de marcar uma passagem do velho e do novo
sistema educacional.
Temos que fazendo uma análise desde 1930 ( governo de
Getúlio Vargas) aos militares (1964) as políticas educacionais são
representadas como dádivas das elites que cuidavam da nação e da cultura cristã
brasileira. A educação na
década de 30, no Brasil, apresentava um quadro critico do ponto de vista do
acesso e da permanência das crianças na escola, sendo também precária a oferta
de ensino público a população. O Censo de 1940 deixou isso mais que claro, ao
revelar que a taxa de analfabetismo no país batia em 56,17% da população com
idade superior a 15 anos. No
final do governo de Kubitschek, em 1960, registrava-se uma porcentagem de
39,35% de analfabetos entra essa mesma faixa etária. Se considerarmos que, no
final do século XIX, os países industrializados tinham alcançado a
universalização da educação, ou seja, tinham vencido a barreira do analfabetismo,
é forçoso admitir que, na segunda metade do século XX, uma taxa de
aproximadamente 405 de analfabetos entre a população adulta de um país que
falava em modernização e desenvolvimento era alarmante.
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