Primeira Etapa da Educação Básica

 Momento histórico

 No Brasil recém urbanizado e industrializado, a necessidade de implementação de um lugar onde os pais pudessem confiar os cuidados de seus filhos à terceiros, enquanto estivessem no trabalho, adquiriu importância fundamental. Os educadores daquela época, eram caracterizados por uma baixa qualificação e contavam com uma baixa remuneração. Além do mais, de um modo geral, a criança pequena era tratada, por esses educadores, como um ser passivo e dependente de cuidados físicos.

Por outro lado, o tratamento dirigido às crianças pequenas era predominantemente marcado por uma discriminação de classes. Em geral, os filhos das famílias com maior poder aquisitivo, recebiam maiores cuidados e proteção da sociedade. Enquanto que as crianças pobres, em maioria, eram muitas vezes submetidas a abusos e explorações, por essa mesma sociedade,  relacionados com o trabalho infatil, com a exploração sexual, com a violência urbana e familiar, entre outros acontecimentos.

Atualmente, poucas mudanças ocorreram desde o passado. Ainda persistem amplas malezas relacionadas com os abusos e explorações infanto-juvenis e, em outras proporções, contamos ainda com profissionais sem qualificação docente adequada e com baixa remuneração. 

Considerando esse contexto, quais medidas a sociedade brasileira, afundada numa  vertiginosa desigualdade social, poderia agir no intuito de provocar mudanças na situação de vida das crianças? A resposta para esse questionamento, sem dúvida, dependerá de uma mudança de atitudes e de conscientização da própria sociedade, atuando juntamente com políticas públicas voltadas para um esforço comum.  

 Momento atual

 Segundo a Lei das Diretrízes e Bases da Educação Nacional (LDB) n° 9394 de 20 de dezembro de 1996, a Educação Infantil tem como objetivo desenvolver integralmente as capacidades física, cognitiva, psicológica e social da criança até os cinco anos de idade. As creches atenderão crianças de 0 a 3 anos de idade, enquanto as pré-escolas se dedicam ao atendimento de crianças com a faixa etária entre 3 a 5 anos de idade.

Ainda conforme a LDB, o oferecimento da Educação Infantil será de incumbência dos Municípios assim como também será oferecido o Ensino Fundamental. A formação docente, para atuação na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e Ensino Médio, será realizada em nível de Educação Superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades ou instituições de educação superior. Admitindo, como formação mínima, para atuar na educação infantil e nas cinco primeiras séries do ensino fundamental, o curso de Magistério oferecido no ensino médio na modalidade Normal.   

Educação Infantil - Concepções sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais

O desenvolvimento cognitivo infantil deve estar baseado na evolução do modo de pensar, raciocinar, generalizar e refletir logicamente, da criança. Nesse sentido, o professor pode agir intencionalmente através das brincadeiras, por exemplo, promovendo desafios com o qual a criança possa interagir. Mais ainda, é também nas brincadeiras que a criança pequena aprende suas primeiras noções de independência, ao passo em que conseguem amarrar os próprios cadarços dos sapatos, a escovar os dentes, dentre outras ações, como exemplo. Além disso, é imprescindível o desenvolvimento social da criança, onde, as creches e pré-escola exercem um papel exclusivo de convívio entre várias crianças de faixas etárias iguais ou diferentes. O professor, nas suas ações, tem por missão avaliar todo o processo educativo das crianças, através de critérios que comprovem a real evolução da aprendizagem delas, e não com métodos excludentes como provas de decorar, que muitas vezes somente inibem e desvalorizam a capacidade infantil.