O PNE nos diz:

“Assegurar a autonomia das escolas, tanto no que diz respeito ao projeto pedagógico como em termos de gerência de recursos mínimos para a manutenção do cotidiano escolar.”

            Mas o que seria essa Autonomia?!

            Está relacionado em autogoverno, mas isso não significa que é algo individual independente, mas sim de interdependência, ou seja, uma dependência recíproca.

            A autonomia das escolas ajuda a cada uma se identificar e de se relacionar com o meio em que está inserida.

Segundo Tripa, M. (1994) “para que o Projeto Educativo possa responder às necessidades reais da escola, têm de se colocar as questões: onde estamos?; quem somos?” do livro O novo modelo de gestão das escolas básicas e secundárias.

 A LDB:

Art. 15º. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

O Regime de Autonomia (anexo ao Decreto-Lei nº115-A/98 de 04 de Maio) - política educativa do Ministério da Educação -  estabelece o conceito de AUTONOMIA - " é o poder reconhecido à escola pela administração educativa de tomar decisões nos domínios estratégico, pedagógico, administrativo, financeiro e organizacional, no quadro do seu projeto educativo e em função das competências e dos meios que lhe estão consignados".