Assédio moral ou psicológico na universidade

3) Preparando-se para reagir
    Se você conseguiu sair do buraco (etapa 1) e obter apoio de outras pessoas (etapa 2), já está em condições de se preparar para se defender e reagir. 
    Em primeiro lugar, tenha muito claro, em sua mente, o que você pode ganhar ou perder. Na pior das hipóteses, o que pode acontecer? Pense friamente. Você pode ser simplesmente reprovado em uma disciplina? Isso não é tão grave, assim. Você pode perder a possibilidade de se formar ou de obter um título de pós-graduação? Isso é mais grave. 
    Vamos torcer para que tudo corra bem, mas você precisa ter consciência dos riscos e assumir a responsabilidade de que tem de fazer alguma coisa e que talvez sofra prejuízos.
    Dependendo da instituição em que você estuda, podem existir recursos que você pode utilizar a seu favor, ou não. Mesmo se a instituição não tiver ouvidoria, nem qualquer mecanismo de apoio a estudantes assediados, os primeiros passos são sempre os mesmos.
    Para poder se defender e reagir, você precisa documentar as agressões e também os efeitos que elas produzem em você. Há vários aspectos nisso, descritos abaixo.

3.1) Provas materiais
    Se houver qualquer tipo de prova material de assédio (por exemplo, e-mails, ou mesmo panfletos anônimos com agressões e caricaturas), guarde esse material. Esse material precisa ser coletado, você precisa marcar a data e o local onde o coletou, e deve ter testemunhas de que esse material esteve exposto em público.
    Se você puder, grave e/ou filme situações de assédio. Atualmente, com os telefones celulares, pode ser fácil gravar conversas e filmar situações, sem despertar a atenção. Aparelhos de MP3 também costumam ter recursos de gravação de voz. Faça testes, antes, para verificar quanto tempo pode gravar, e se é possível captar a voz a alguns metros de distância. Use um grande cartão de memória e fique com o aparelho ligado, gravando, durante todo o tempo em que estiver perto do agressor (inclusive aulas). Desgrave, todos os dias, as gravações inúteis, para liberar a memória; esteja sempre com a bateria carregada; e anote sempre a data e a situação em que alguma gravação útil foi obtida. 
    Para que algum material desse tipo seja utilizado depois, você PRECISA ter todos os detalhes de data, local, e situação onde ele foi obtido, e sempre que possível testemunhas (geralmente colegas) que possam confirmar esses detalhes. 
    Tudo isso é de bom-senso. Há, no entanto, aspectos que não são tão óbvios e que são extremamente importantes.

3.2) Relatos detalhados
    Mesmo se você não tiver provas materiais (e-mails, documentos, gravações, etc.), você pode acumular munição para usar contra o agressor. 
    Primeiramente, você deve escrever detalhadamente todas as situações de assédio e agressões que sofreu, de preferência logo depois que ocorrerem. Em vez de anotar "o professor foi grosseiro", você deve anotar o dia, a hora, o local em que ocorreu o problema, procurando se lembrar de detalhes como a posição das pessoas no local, suas roupas, quem estava presente (se havia outras pessoas), as palavras, tom de voz, caretas ou gestos usados, etc. Quanto mais detalhes, melhor. Isso dá mais credibilidade ao seu registro. Você pode escrever a mão, em um caderno; pode escrever no computador, em um arquivo; mas, preferivelmente, deve escrever sob a forma de e-mail e mandar para mais de uma pessoa de confiança, mantendo cópia em seu computador, ou simplesmente enviar a mensagem para si próprio, para um e-mail seu que tenha armazenamento fora de sua casa (por exemplo, uma conta do yahoo ou do gmail). Assim, você poderá comprovar a data em que fez suas anotações. 
    Mantenha um registro sistemático de todas as situações de assédio, tanto as graves quanto as leves. No caso de situações antigas, procure fazer um relatório retrospectivo, o mais detalhadao possível, e também mande por e-mail. Isso é muito importante. 
    Não basta descrever o que aconteceu, ou o que o agressor fez. Você precisa também descrever como se sentiu. Isso é fundamental. Não há assédio se a pessoa agredida não sentiu nada. Descreva como se sentiu no momento, como se sentiu depois, como isso afetou o seu dia e os dias posteriores. Descreva como isso está interferindo na sua vida, no seu estudo, no seu trabalho, na sua família e na sua felicidade. Quanto mais detalhes e quanto mais concreto, melhor. Em vez de escrever simplesmente que ficou infeliz, dê detalhes como a informação de que ficou soluçando e chorando muito tempo sem conseguir se controlar, não conseguiu almoçar, chegou em casa e não conseguiu conversar com ninguém, etc.
    Se você fizer esse tipo de relato detalhado sobre as situações de assédio e sobre os seus sentimentos e reações, isso será suficiente como prova do assédio. Sim, é isso mesmo - mas poucos sabem disso. 

3.3) Testemunhos
    Além dos relatos, é extremamente útil poder contar com testemunhas, de dois tipos. 
    O primeiro tipo (o mais fácil de conseguir) é o de testemunhas que possam depor dizendo que receberam informações suas e que estão cientes de que você tem se queixado de assédio e tem sofrido com isso. Se você enviar os seus relatos por e-mail para algum amigo ou colega, e ele/ela responder, você terá uma prova de que existe alguma coisa acontecendo e que outras pessoas estão sabendo disso. Essas pessoas não precisam ter presenciado o assédio. Basta que elas possam testemunhar que estão cientes daquilo que você diz e de seu estado emocional. Devem ser, preferivelmente, pessoas que o conheçam bem, há anos, e saibam que você não constuma inventar mentiras. Essas pessoas nem mesmo precisam conhecer o agressor.
    O segundo tipo de testemunhas (mais difícil de conseguir) é o de pessoas que presenciaram situações de assédio (suas ou de outras pessoas) pelo agressor e que estão dispostas a depor sobre isso. Suponhamos que você sofreu uma agressão em sala de aula, ou mesmo ao tomar café, diante de vários colegas. Escreva seu relato do que houve e dos efeitos disso sobre você. Mande para alguns desses colegas. Se algum deles responder, dando-lhe apoio e confirmando o fato, e talvez até mencionando outras situações parecidas, você terá obtido um testemunho fundamental. 
    Observe que isso é muito diferente de ter uma conversa com colegas e se lamentar com eles, e eles darem apoio verbal (não gravado) na hora. Essas pessoas podem, depois, se acovardarem e não terem coragem de depor a seu favor. Por isso, utilize o recurso do e-mail, ou então ao conversar utilize o seu gravador (ou aparelho de MP3, ou telefone celular com recurso de gravação de voz) para registrar a conversa. 

3.4) Grupo de apoio
    Se você é a única pessoa do seu ambiente que está sofrendo assédio psicológico, e não tem colegas dispostos a lhe dar apoio, sua situação é difícil. Se você tiver um ou dois colegas dispostos a lhe darem apoio e a deporem a seu favor, sua posição é boa. Se houver um grupo de três ou quatro pessoas que sofrem assédio e que estão dispostas a reagir juntas, vocês podem mover o mundo. A união faz a força. 
    Um grupo de apoio não substitui os itens anteriores. Você precisa, de qualquer forma, acumular material que possa ser utilizado contra o agressor. 
    Converse com colegas e tente formar um grupo de apoio. Mostre que combater o agressor será bom para todos e não apenas para você. 
    Mostre este "site" para alguns colegas em que você confia e veja como eles reagem. Você precisa de pessoas que acreditem na possibilidade de mudar a situação e de dar um "basta" ao assédio. É normal que as pessoas tenham medo e fiquem desanimadas. Mas, conversando, alguns podem se convencer de que é importante e possível mudar as coisas. 
    Não faça nada precipitado. Se você conseguiu o grupo de apoio, dedique algum tempo a coletar, junto com eles, um bom número de provas materiais, relatos e testemunhos a respeito das situações de assédio. É mais fácil fazer isso antes de contra-atacar, do que depois. 

4) O contra-ataque
    Depois da etapa (3) descrita acima, é necessário partir para a ação. 

4.1) Encurralando o agressor
    O primeiro passo é confirmar a existência da situação de assédio, com a colaboração do agressor. 
    Este é um passo que não é óbvio, mas que significa o seguinte: não se considera assédio uma ação que não seja intencional. O agressor pode se defender dizendo que estava brincando, que fez sem querer, etc. Por isso, antes de outras etapas do contra-ataque, recomenda-se eliminar esse tipo de justificativa do agressor.
    Para isso, você precisa se comunicar com o próprio assediador e dizer o que ele está fazendo e os efeitos negativos que isso está provocando. Deve também dizer que espera que ele mude seu comportamento e peça desculpas. Deve ser utilizada claramente a expressão "assédio psicológico" ou "assédio moral", na apresentação da queixa. 
    Eu sei que você não tem nenhuma vontade de fazer isso nem acha que seja um passo razoável. Infelizmente, é um passo considerado necessário.
    Como fazer isso?
    Primeira opção: ao vivo, com uma testemunha e com um gravador de voz. Você poderia procurar o agressor, dizer-lhe verbalmente o que tem acontecido e como se sente e solicitar que ele mude seu comportamento e peça desculpas. É uma situação muito difícil para a vítima, mas é também uma oportunidade de documentar reações do agressor, que pode zombar da vítima, confirmar os fatos... mas pode também negar tudo. Se o agressor se sentir muito seguro, pode até agredir fisicamente a vítima. Há riscos, portanto, nesse procedimento. De qualquer forma, se escolher esta alternativa, não deixe de registrar tudo, escrever um relato sobre a conversa, mandar por e-mail, etc.
    Segunda opção: por escrito. Você pode enviar uma carta registrada, com A.R. (aviso de recebimento). Guarde cuidadosamente o recibo do correio e o A.R., depois que voltar (faça cópias autenticadas em cartório e guarde em diferentes lugares, é um documento importantíssimo). Não é muito conveniente enviar um e-mail neste caso, porque o agressor poderia depois alegar que não recebeu. 
    Ao fazer essa queixa, não é necessário fazer um relato detalhado. Guarde sua munição para depois. 
    Se, na sua universidade, houver um ouvidor, você pode conversar com ele antes de fazer essa queixa ao agressor, bem como fornecer ao ouvidor uma cópia de sua carta. Mas não deixe de fazer esse comunicado ao agressor mesmo se o ouvidor der esse conselho. Nem sempre o ouvidor tem a atitude correta.

4.2) Reações do agressor
    Se, por um acaso, as agressões eram inconscientes, pode até ocorrer que o professor cesse seu comportamento e peça desculpas. Mas é claro que isso quase nunca acontece. Ele pode fingir que não recebeu a carta e não responder; pode dar uma resposta evasiva; pode também contra-atacar. 
    O assediador poderá passar a realizar ataques ainda mais pesados, para amedrontar o estudante. Poderá também mobilizar seu próprio grupo de apoio (outros professores semelhantes a ele, por exemplo). A guerra está começando. Respire fundo e vá em frente.
    Não se aproxime do assediador sem um gravador de voz ligado. Aproveite possíveis reações emocionais dele para coletar mais material que será utilizado a seu favor. Não deixe de manter registros detalhados, de mandar e-mails, de obter testemunhos e de mobilizar seu grupo de apoio. Se o assediador se sentir seguro e fizer mais ataques, é melhor. Você está se fortalecendo. Ele caiu na armadilha. Não poderá mais alegar que fazia tudo por brincadeira, ou sem intenção. 

4.3) A denúncia
    Se seguiu os passos anteriores, agora você dispõe de condições de fazer uma denúncia formal contra o assediador. Reúna todo o material de que você dispõe, faça cópias, forme um dossiê, acrescente uma carta-denúncia e encaminhe para uma autoridade da universidade. Pode ser o reitor, pode ser o diretor da unidade onde você estuda. Pode ser também o ouvidor, se você já conversou com ele e acha que é uma pessoa firme e confiável. 
    Em qualquer dos casos, a entrega da denúncia tem que quer documentada. Você pode encaminhar o dossiê pelo correio, em carta registrada com A.R. Pode também entregar pessoalmente na secretaria do Instituto ou Faculdade, ou na secretaria da Reitoria, ou na secretaria do Ouvidor, mas protocolando a entrega. Isso significa o seguinte: você deve levar o original e uma cópia e pedir à secretaria para carimbar, datar e assinar a cópia, para confirmar o seu recebimento. Se você entregar diretamente a uma autoridade, sem protocolar, sua denúncia poderá ficar em uma gaveta e você não poderá provar que a entregou.
    Se você tem um grupo de apoio que quer fazer, em conjunto, uma denúncia, isso deve ser feito agora. O efeito será MUITO mais forte e rápido.
    Após entregar sua denúncia, as autoridades da universidade podem não fazer nada, ou abrir uma sindicância para apurar os fatos. Se quiserem abafar tudo, podem apenas chamar o assediador, dar um "puxão de orelhas" informal e torcer para que ele fique bonzinho. Se quiserem proceder de forma correta, deve ser aberta a sindicância. Você será informado sobre isso. 
    Se, depois de um mês, nada tiver acontecido, procure inicialmente a autoridade a quem você encaminhou a denúncia e pergunte o que está sendo feito. Se derem uma resposta satisfatória, espere mais um pouco. Se, depois de dois meses, nada tiver acontecido, envie uma carta registrada, com A.R., solicitando informações sobre o andamento da denúncia. Se não receber resposta, passe para a etapa seguinte.
    No Brasil, infelizmente, costuma ocorrer uma cumplicidade entre os professores - especialmente se eles se conhecem pessoalmente. Felizmente, as autoridades têm medo de escândalos, da imprensa e da justiça comum. Essas são armas que você pode utilizar. Se as autoridades da universidade não tomarem medida nenhuma, mencione (sem dar detalhes) que, infelizmente, precisará recorrer a entidades externas. Não explique qual, nem como, de modo nenhum. 

4.4) O tribunal de pequenas causas
    Se a universidade tomar as medidas que deveria tomar, seus problemas terminaram. Se nada for feito, a etapa seguinte é utilizar a justiça. Porém, todos sabem que um processo judicial é lento e caro. Felizmente, existe uma alternativa: o tribunal de pequenas causas (Juizado Especial Cível). A tramitação de processos, por este sistema, é muito rápida. 
    Você pode entrar com duas ações simultâneas: uma contra o agressor (por danos morais) e outra contra a universidade (também por danos morais, além de por omissão). Nesse tipo de ação, você pode apenas pedir indenização (valor de, no máximo, 40 salários mínimos). Se você pedir indenização máxima (40 salários mínimos), precisará, por lei, de um advogado. Se pedir uma indenização de até 20 salários mínimos, não precisará de advogado.
    Essas ações devem estar muito bem documentadas (por isso a importância da etapa 3, descrita acima). Se você tiver testemunhas a seu favor, não correrá o risco de perder. 
    Teoricamente, esse tipo de ação não impede o agressor de continuar a agir como antes, já que apenas pode obrigá-lo a pagar uma indenização. Na prática, o efeito sobre o assediador e sobre a universidade é fulminante. Eles sabem que, se o assédio continuar, você dará o próximo passo: uma ação mais pesada contra eles, que pode ser criminal contra o assediador e de um enorme pedido de indenização à universidade. A condenação no tribunal de pequenas causas (Juizado Especial Cível) cria um precedente que facilita muito a condenação do assediador e da universidade, em outros níveis.