EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

Página Inicial Composição Editais de convocação Atas de reuniões Atas das plenárias Equipe de apoio Legislação Noticias Galeria Plenaria final

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE NÚCLEO GESTOR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR TERRITORIAL PARTICIPATIVO CONVITE PARA A REUNIÃO QUE ACONTECERÁ NO

DIA 18 DE SETEMBRO DE 2006

Petrolina – PE, 07 de agosto de 2006.

O Núcleo Gestor, representado pelo seu coordenador Zacarias Ribeiro, convida Vossa Senhoria ou suplente, para a reunião que será realizada no dia 18/09/2006 (quarta). às 09h:00h na sede da ASPLAM, sito a Avenida Cardoso de Sá nº 690, (antigo Restaurante Panorâmico) Orla

Em primeira convocação no horário previsto com a presença de dois terços dos membros. Em segunda convocação com metade dos membros presentes e em terceira e ultima convocação com qualquer número de acordo com o Regimento Interno, Art. 4º, inciso IX, alínea “d” para deliberação das seguintes pautas:

PAUTA

1. Leitura da ata da reunião anterior;

2. Apreciação da proposta de Projeto de Lei do Plano Diretor Territorial Participativo, elaborado pelo IPSA e encaminhado pela Procuradoria Geral do Município para o Núcleo Gestor.

Zacarias Ribeiro Filho

Coordenador

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

NÚCLEO GESTOR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR

TERRITORIAL PARTICIPATIVO CONVITE PARA A REUNIÃO QUE

ACONTECERÁ NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2006

Petrolina – PE, 30 de agosto de 2006.

O Núcleo Gestor, representado pelo seu coordenador Zacarias Ribeiro, convida Vossa Senhoria ou suplente, para a reunião que será realizada no dia 06/09/2006 (quarta). às 16h:00h na sede da ASPLAM, sito a Avenida Cardoso de Sá nº 690, (antigo Restaurante Panorâmico) Orla

PAUTA

1. Leitura da ata da reunião anterior;

2. Apreciação das propostas aprovadas na plenária final, em forma de projeto de lei;

3. Apreciação de emendas, que por ventura, o núcleo queria apresentar para inclusão no projeto, por meio dos Vereadores.

Zacarias Ribeiro Filho

Coordenador

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

NÚCLEO GESTOR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR TERRITORIAL PARTICIPATIVO

CONVITE PARA AS REUNIÕES QUE ACONTECERÃO NOS DIAS 16 E 22 DE AGOSTO DE 2006 RESPECTIVAMENTE

Petrolina – PE, 10 de agosto de 2006.

O Núcleo Gestor, representado pelo seu coordenador Zacarias Ribeiro, convida Vossa Senhoria ou suplente, para as reuniões que serão realizadas nos dias 16 e 22/08/2006. às 16h:00h na sede da ASPLAM, sito a Avenida Cardoso de Sá nº 690, (antigo Restaurante Panorâmico) Orla I.

PAUTA 1 (16/08/2006)

1. Leitura da ata da reunião anterior;

2. Discussão acerca de documento de Implantação de Aterro Sanitário(Dr. Ricardo Padilha).

3. Avaliação do Diagnóstico do Município de Petrolina com as devidas correções.

4. Elaboração de proposta para criação do Conselho Municipal da Cidade.

PAUTA 2 (22/08/2006)

1. Apresentação de Projeto de Lei de uso do solo (Dra. Mônica).

Zacarias Ribeiro Filho

Coordenador

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

NÚCLEO GESTOR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR TERRITORIAL PARTICIPATIVO

CONVITE PARA A 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 09/08/2006

Petrolina – PE, 07 de agosto de 2006.

O Núcleo Gestor, representado pelo seu coordenador Zacarias Ribeiro, convida Vossa Senhoria ou suplente, para uma reunião extraordinária que acontecerá dia 09/08/2006, às 16h:00 na sede da ASPLAM, sito a Avenida Cardoso de Sá nº 690, (antigo Restaurante Panorâmico) Orla I.

1. Leitura da ata da reunião anterior;

2. Reapresentação do Diagnóstico do Município de Petrolina com as devidas correções.

Zacarias Ribeiro Filho

Coordenador

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

NÚCLEO GESTOR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR TERRITORIAL PARTICIPATIVO

CONVITE PARA a 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 04/08/2006

Petrolina – PE, 02 de agosto de 2006.

O Núcleo Gestor, representado pelo seu coordenador Zacarias Ribeiro, convida Vossa Senhoria ou suplente, para uma reunião extraordinária que acontecerá dia 04/08/2006, às 15h:00 na sede da ASPLAM, sito a Avenida Cardoso de Sá nº 690, (antigo Restaurante Panorâmico) Orla I.

1. Leitura da ata da reunião anterior;

2. Continuar as discussões do Diagnóstico Técnico do Município de Petrolina, feito pelo IPSA com as presenças do Procurador Geral do Município, Secretário de Obras e Habitação, o Presidente da Câmara de Vereadores e um representante do IPSA.

3. 3. Definir definir coordenadores dos Grupos Temáticos que estão faltando (Meio Ambiente e Econômico)

Zacarias Ribeiro Filho

Coordenador

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

NÚCLEO GESTOR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR TERRITORIAL PARTICIPATIVO

CONVITE PARA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 1º/07/2006

Petrolina – PE, 28 de julho de 2006.

A pedido de componentes do Núcleo Gestor, representantes dos Movimentos Populares, Convidamos Vossa Senhoria, ou suplente, para uma reunião extraordinária que acontecerá dia 1º de agosto de 2006 às 16h:00 na sede da ASPLAM, sito a Avenida Cardoso de Sá nº 690, (antigo Restaurante Panorâmico) Orla I.

1. Leitura das atas de reuniões anteriores;

2. Ttratar de assuntos inerentes ao Diagnóstico Técnico do Município de Petrolina, feito pelo IPSA.

3. Definir definir coordenadores dos Grupos Temáticos que estão faltando (Meio Ambiente e Econômico)

Zacarias Ribeiro Filho

Coordenador

Att. Sr.______________________________________________

Instituiçõa:___________________________________________

Av. Cardoso de Sá, 690 - Centro - Petrolina / PE - CEP 56328-020

Telefax: (87) 3862-9198 / 9199

NÚCLEO GESTOR DO FÓRUM PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR TERRITORIAL PARTICIPATIVO DE PETROLINA ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2006

O Coordenador do Núcleo Gestor do Fórum para elaboração do Plano Diretor Territorial Participativo do Município de Petrolina Estado de Pernambuco, no uso do que lhe confere o Regimento Interno no Art, 6º, inciso II, convoca os delegados eleitos nas plenárias itinerantes e os componentes do Núcleo Gestor, para a plenária final que será realizada nos dias: 04, 05 e 06 de agosto de 2006, no auditório Florêncio Barros Centro de Convenções de Petrolina, com a seguinte programação:

Dia 04/08 às 19:00h – abertura;

19:30h – apresentação e aprovação da minuta do Regimento Interno;

22:00h – encerramento.

Dia 05/08 às 9:00h – formação dos grupos temático e inicio dos trabalhos de discussão da versão I, entregue aos delegados com antecedência;

12:00h – intervalo para almoço;

13:00h – reinicio dos trabalhos;

17:00h – encerramento.

Dia 06/08 às 9:00h – Inicio das apresentações e votação das propostas elaboradas durante todo o processo. Este turno terá a duração necessária para a conclusão dos trabalhos.

Acompanhe o andamento dos trabalhos pelos sites: br.geocities.com/asplam2006/nucleo

Petrolina, 18 de julho 2006

Zacarias Ribeiro Filho

Coordenador

Av. Cardoso de Sá, 690 - Centro - Petrolina / PE - CEP 56328-020

Telefax: (87) 3862-9198 / 9199

NÚCLEO GESTOR DO FÓRUM PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PETROLINA

CONVITE PARA CAPACITAÇÃO

Petrolina - PE 26 de junho de 2006.

Convidamos Vossa Senhoria, para participar da oficina de capacitação que será realizada no dia 16 de julho do ano em curso, das 8:30h às 13:00h, no Centro de Convenções de Petrolina, com objetivo de preparar os 100 (cem) delegados titulares e os 52 (cinqüenta e dois) suplentes para as discussões e votação da versão I, do Plano Diretor Territorial Participativo de Petrolina. A oficina seguirá a seguinte pauta:

1. 8:30h – Inscrições;

2. 9:00h – Composição da mesa;

3. 9:05h – Abertura (Coordenador do Núcleo Gestor e representantes da Sociedade Civil);

4. 9:25h – Inicio dos trabalhos;

5. 12:00h – entrega do kit PDTPP. (Lei nº 10.257/2001; Resolução nº 25 do Conselho das Cidades; Minuta do Regimento Interno do Fórum para a plenária final; Agenda 21 e Versão I, da proposta do Plano Diretor Territorial Participativa;

6. 13:00h – Encerramento.

Obs. Essa capacitação se destina aos delegados titulares e suplentes, é participando desse evento que ficaremos credenciados a votar na plenária final. O titular que não comparecer será, no final do evento, substituído por um suplente do mesmo segmento, devidamente capacitado.

Zacarias Ribeiro Filho

Coordenador

,Av. Cardoso de Sá, 690 - Centro - Petrolina / PE - CEP 56328-020

Telefax: (87) 3862-9198 / 9199

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE NÚCLEO GESTOR DO FÓRUM PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR TERRITORIAL PARTICIPATIVO DE PETROLINA ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2006

04/06/2006 na Zona Leste, partindo da Avenida das Nações e Estrada da Banana, envolvendo todos os bairros até o Dom Avelar, Vila Marcela e Fernando Idalino. A referida plenária será realizada na Associação de Moradores do bairro areia Branca.

11/06/2006 na Zona Oeste, partindo da Avenida das Nações e Estrada da Banana, envolvendo todos os bairros até o João de Deus, Cosme e Damião e Cohab VI. Essa plenária acontecerá no CAIC na Cohab Massangano.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:

a) das 8h:30min. às 10h:30min, apresentação do documento inicial para elaboração do Plano Diretor Participativo (diagnóstico do município);

b) das 10h:30min às 12h:30min, trabalhos em grupo para discussão dos temas e apresentação de proposições que serão submetidas à apreciação da plenária;

c) das 12h:30 às 13h:10min, intervalo;

d) das 13h:10 às 15h:10min, trabalhos em grupo para elaboração de proposições;

e) das 15h:10min às 17h:00 apresentação das proposições dos grupos na plenária, eleição dos delegados, ratificação dos nomes eleitos e validação da plenária;

f) às 17h:00, encerramento.

Acompanhe o andamento dos trabalhos pelos sites:

http://br.geocities.com/asplam2006/nucleo e www.petrolina.pe.gov.br.

Petrolina, 19 de maio de 2006

Zacarias Ribeiro Filho

Coordenador

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTENÚCLEO GESTOR DO FÓRUM PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR TERRITORIAL PARTICIPATIVO DE PETROLINA ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL

DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2006

Rajada, onde será realizada uma Plenária dia 28/05/2006 das 9h:00 às 17h:00, envolvendo suas adjacências as demais comunidades de: (Tabuleirinho e adjacências, Caititu e adjacências, Caroá e adjacências, Chapada do Alegre e adjacências, Baixa Grande e adjacências, Satisfeitos I, II e adjacências, Caldeirão e adjacências, Manteiga/Xiquexique e adjacências, Cabaceira e adjacências, Baraúna e adjacências, Boa Vista e adjacências, Pereiro/Garcinha e adjacências, Pau-Ferro e adjacências, Barreiro e adjacências, Emparedado e adjacências, Rio jardim e adjacências, Terra Nova e adjacências, Curral Queimado e adjacências, Ponta da Serra e adjacências, Assentamentos Curimatá e Esperança e Assentamento Nossa Senhora de Fátima).

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:

a) das 9h:00 às 10h:30min, apresentação do documento inicial para elaboração do Plano Diretor Participativo (diagnóstico do município);

b) das 10h:30min às 12h:00, trabalhos em grupo para discussão dos temas e apresentação de proposições que serão submetidas à apreciação da plenária;

c) das 12h:00 13h:30, intervalo;

d) das 13h:30 às 16h:00, apresentação das proposições dos grupos na plenária;

e) das 16h:00 às 17h:00, eleição dos delegados, ratificação dos nomes eleitos e validação da plenária;

f) às 17h:00, encerramento.

TEMPO DESTINADO A CADA ATIVIDADE

· Apresentação do diagnóstico: 15 minutos para cada apresentador;

· Trabalhos em grupo: 1h:30min;

· Intervalo: 1h:30min;

· Apresentação dos grupos: 10 minutos para cada apresentação;

· Discussão das propostas apresentadas: 30 minutos;

· Eleição dos delegados: 30 minutos;

· Apresentação e ratificação dos nomes eleitos: 10 minutos;

· Considerações finais e validação da plenária: 20 minutos.

Obs. Este Edital revoga o Edital de Convocação nº 005/2006, que seria realizada a plenária dia 14/05.

Acompanhe o andamento dos trabalhos pelos sites: br.geocities.com/asplam2006/nucleo e

www.petrolina.pe.gov.br.

Petrolina, 11 de maio 2006

Zacarias Ribeiro Filho

Coordenador

NÚCLEO GESTOR DO FÓRUM PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR TERRITORIAL PARTICIPATIVO DE PETROLINA ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2006

Zona Urbana, onde serão realizadas as Plenária nos dias: 16/05/2006 na região central: (Centro Antigo, Atrás da Banca, Gercino Coelho, Vila Mocó, Maria Auxiliadora, São José e outros adjacentes - CENTRO DE CONVENÇÕES); 18/05/2006 na região Leste: ( Vila Eduardo, Loteamento Recife, Loteamento Eduardo, Vila Marcela, Jatobar/Henrique Leite, Boa Esperança, Fernando Idalino, Carneiro e outros adjacentes - AUDITÓRIO DA FACAPE); 22/05/2006 na região Norte: (Jardim Maravilha, Alto do Cocar, Km 2, Dom Malan, Areia Branca, Ouro Preto, Pedro Raimundo, Vale do Grande Rio, Quati I e II, Antonio Cassimiro, Jardim São Paulo, Pedra Linda, José e Maria e adjacências, Dom Avelar, Cosme e Damião, Jardim São Paulo, João de Deus, Topázio e outros adjacentes - IGREJA DO JOSÉ E MARIA); 24/05/2006 na região Oeste: (Cohab São Francisco (06), Rio Corrente, Cosme e Damião, Palhinhas, Cohab Massangano, São Gonçalo e outros adjacentes - IGREJA DA COHAB MASSANGANO). Todas as plenárias serão realizadas das 8h:30min. às 17h:00.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:

a) das 8h:30min. às 10h:30min, apresentação do documento inicial para elaboração do Plano Diretor Participativo (diagnóstico do município);

b) das 10h:30min às 12h:00, trabalhos em grupo para discussão dos temas e apresentação de proposições que serão submetidas à apreciação da plenária;

c) das 12h:00 13h:30, intervalo;

d) das 13h:30 às 16h:00, apresentação das proposições dos grupos na plenária;

e) das 16h:00 às 17h:00, eleição dos delegados, ratificação dos nomes eleitos e validação da plenária;

f) às 17h:00, encerramento.

TEMPO DESTINADO A CADA ATIVIDADE

Apresentação do diagnóstico: 15 minutos para cada apresentador;
Trabalhos em grupo: 1h:30min;
Intervalo: 1h:30min;
Apresentação dos grupos: 10 minutos para cada apresentação;
Discussão das propostas apresentadas: 30 minutos;
Eleição dos delegados representantes de todos os setores da Sociedade Civil e do Poder Publico: 30 minutos;
Apresentação e ratificação dos nomes eleitos: 10 minutos;
Considerações finais e validação da plenária: 20 minutos.

Acompanhe o andamento dos trabalhos pelos sites: http://geocities.yahoo.com.br/asplam2006/nucleo e

www.petrolina.pe.gov.br.

Obs. Este edital está dependendo da confirmação dos locais para nele citados para realização das plenárias.

Petrolina, 02 de maio de 2006

Zacarias Ribeiro Filho

Coordenador

NÚCLEO GESTOR DO FÓRUM PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR TERRITORIAL PARTICIPATIVO DE PETROLINA ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2006

O Coordenador do Núcleo Gestor do Fórum para elaboração do Plano Diretor Territorial Participativo do município de Petrolina Estado de Pernambuco, no uso do que lhe confere o Regimento Interno no Art, 6º, inciso II, convoca as comunidades de:

1. Izacolândia e adjacências (Nova Descoberta, Pedrinhas, Porto de Palha, Pedra Grande, Poço da Cruz, Serra da Santa, Muquém, Miradouro, Sitio Pico, Projeto Bebedouro, Serrote do Urubu, Porto da Ilha e Assentamentos: Mansuêto de Lavor, Alto da Areia, José Ramos, Federação, Poço do Angico, Manga Nova, São Francisco, Santa Maria e São José do Vale), para a plenária que será realizada no dia 20 de abril de 2006 das 9:00h às 17:00h no CLUBE KAMERON de Izacolândia.

2. Tapera e adjacências (Caatinguinha, Sitio São João, Ilha do Coqueiro, Pedra da Cerca, Roçado, Ilha do Massangano e Agrovila do Massangano), para a plenária que será realizada no dia 25 de abril de 2006 das 9:00h às 17:00h no CLUBE DE TAPERA, para trabalhar as seguintes etapas da elaboração da proposta do Plano Diretor Participativo Territorial do município de Petrolina:

1) das 9h:00 às 9h:40min, apresentação do documento inicial para elaboração do Plano Diretor(diagnóstico do município);

2) das 9h:40min às 12h:00, trabalhos em grupo para discussão dos temas e apresentação de proposições que serão submetidas a apreciação da plenária;

3) das 12h:00 14h:00, intervalo;

4) das 14h:00 às 16h:00, apresentação das proposições dos grupos na plenária;

5) das 16h:00 às 17h:00, eleição dos delegados;

6) as 17h:00, encerramento.

Petrolina, 05 de abril de 2006

Zacarias Ribeiro Filho

Coordenador

NÚCLEO GESTOR DO FÓRUM PARTICIPATIVO DO PLANO DIRETOR TERRITORIAL PARTICIPATIVA DE PETROLINA ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0002/2006

O Coordenador do Núcleo Gestor do Fórum Participativo para elaboração do Plano Diretor Territorial do município de Petrolina Estado de Pernambuco, no uso do que lhe confere o Regimento Interno no Art, 6º, inciso II, convoca as comunidades de:

1) No Núcleo 06 do Projeto Senador Nilo Coelho, dia 30 de abril de 2006, das 9h:00 às 17h:00, com a participação das comunidades adjacentes, a compreender os demais Núcleos habitacionais: N-07; N-08; N-09; N-10; N-11; “N-12”; C-01 e C-03. Assentamentos e outras povoações que estão dentro da área irrigada entre a rodovia Petrolina/Pau-Ferro e limite Leste do Perímetro Irrigado deste município (Núcleos 10 e 11).

2) No Núcleo 03, na mesma data, dia 30 de abril de 2006, das 9h:00 às 17h:00 com a participação das comunidades adjacentes, a compreender os demais Núcleos habitacionais: N-01; N-02; N-04; N-05 e C-02. Assentamentos e outras povoações que estão inseridas na área irrigada entre a rodovia Petrolina/Pau-Ferro e o limite Oeste do Perímetro Irrigado deste município (Núcleos 04 e 05).

1) das 9h:00 às 9h:40min, apresentação do documento inicial para elaboração do Plano Diretor(diagnóstico do município);

2) das 9h:40min às 12h:00, trabalhos em grupo para discussão dos temas e apresentação de proposições que serão submetidas a apreciação da plenária;

3) das 12h:00 14h:00, intervalo;

4) das 14h:00 às 16h:00, apresentação das proposições dos grupos na plenária;

5) das 16h:00 às 17h:00, eleição dos delegados;

6) as 17h:00, encerramento.

Petrolina, 12 de abril de 2006

Zacarias Ribeiro filho

Coordenador do Núcleo Gestor

NÚCLEO GESTOR DO FÓRUM PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR TERRITORIAL PARTICIPATIVO DE PETROLINA ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0003/2006

1. Cruz de Salinas, onde será realizada uma Plenária dia 07/05/2006 das 9h:00 às 17h:00, envolvendo as demais comunidades de: (Aranzel e adjacências, Caititu e adjacências, Baixa Alegre e adjacências, Atalho e adjacências, Uruás e adjacências, Modubim e adjacências, Sitio Riacho e adjacências, Bom Jardim e adjacências, Icozeiro e adjacências e Sitio Surubim e adjacências).

2. Cristália, onde será realizada uma Plenária dia 07/05/2006 das 9h:00 às 17h:00, envolvendo as demais comunidades de: (Almas e adjacências, Simpatia e adjacências, Cachoeirinha e adjacências, Sussuarana e adjacências, Poços D’antas e adjacências, Alegria e adjacências, Cacimba Velha e adjacências. As referidas plenárias consistem em apresentar as comunidades, o documento inicial (diagnostico do município), apresentação, discussão e apresentação de proposições dos participantes e eleição de delegados.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:

a) das 9h:00 às 9h:40min, apresentação do documento inicial para elaboração do Plano Diretor Participativo (diagnóstico do município);

b) das 9h:40min às 12h:00, trabalhos em grupo para discussão dos temas e apresentação de proposições que serão submetidas à apreciação da plenária;

c) das 12h:00 14h:00, intervalo;

d) das 14h:00 às 16h:00, apresentação das proposições dos grupos na plenária;

e) das 16h:00 às 17h:00, eleição dos delegados, ratificação dos nomes eleitos e validação da plenária.

f) às 17h:00, encerramento.

Petrolina, 22 de abril de 2006

Zacarias Ribeiro Filho

Coordenador

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