1. A Folha

3. O Ombudsman
     na Folha

4. Os Jornalistas

     Conclusão

     Bibliografia

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 2. O Ombudsman

 Até a Folha de S.Paulo  implantar o programa, pouco se sabia no Brasil sobre o trabalho do ombudsman. O próprio nome, no início, soava estranho. Mais estranha, porém, era a sua função num país onde a imprensa ainda é arrogante (não gosta de admitir seus erros).  Pela primeira vez, um meio de comunicação pagava um profissional para apontar erros do próprio veículo.
 Novidade no Brasil, o ombudsman já era uma figura conhecida nos Estados Unidos. O primeiro jornal a adotar um foi o “Louisville Corrier Journal”, do Kentucky, em 1967. Hoje, o número de ombudsmen supera os 70 em todo o mundo. Destes, apenas um é da América Latina.
 O ombudsman foi adaptado pelos jornais. O cargo surgiu no início do século XIX, na Escandinávia. Isso ocorreu em 1809, segundo um artigo de Celso Barroso Leite e Clóvis Zobaram Monteiro (1971), ou em 1810, conforme a “Folha de S. Paulo. Tinha como função defender os interesses do cidadão contra o Estado (governo e administração pública).
 Para Leite e Monteiro, o ombudsman pode ter existido, de um maneira diferente, antes da criação do cargo pela Constituição da Suécia. Como “delegado”, “agente” ou um “fiscal”, ele tinha a função de defender o rei e o patrimônio do Estado. A mudança veio com a constituição sueca, quando o ombdusman passou a ser um representante do parlamento e do povo, com total independência do governo.
 A instituição do programa não foi um ato isolado no contexto histórico. Com o fim do feudalismo (séculos 14 e 15), os governos centralizaram o poder e passaram a exercer um número cada vez maior de atividades. E, na mesma proporção em que aumentaram o seu poder, cresceram as queixas contra a administração público. Leite e Monteiro afirmam:
 “À media que o Estado se distancia dos indivíduos e sua virtual onipresença o faz inevitavelmente difuso e impessoal, tornando insatisfatórios os mecanismos normais de manutenção do equilíbrio entre as partes e o todo, entre as unidades e o conjunto em que virtualmente se anulam, avulta a necessidade de proteção dos direitos individuais, dia a dia mais sujeitos aos riscos de desproporção entre a pessoa humana e o organismo social, corporificado no Poder Público.” (Leite e Monteiro, 1971)
 Uma das funções do ombudsman é a de delegado do Parlamento que “investiga queixas de cidadãos contra mau atendimento por parte das repartições públicas e, quando considera procedentes, procura soluções”, define Ronal Rowat, no livro “The Ombudsmen”. Um brasileiro, Caio Tácito, dá uma definição mais abrangente no artigo “O controle da administração e a nova Constituição do Brasil” (Revista do Direito Administrativo, 1967):
 “Trata-se de um Comissário Parlamentar, escolhido pelo Poder Legislativo, com atribuições especiais de acompanhar e fiscalizar a regularidade da administração civil ou militar, apreciando queixas que lhe sejam encaminhadas ou realizando inspeções espontâneas nos serviços públicos. Os seus poderes são limitados, não exercendo competência anulatória, nem disciplinar ou criminal, mas, segundo o depoimento dos autores, a sua advertência ou a iniciativa de processos penais contribui expressivamente para a contenção dos abusos do poder administrativo.” (Leite e Monteiro, 1971)
 Na área pública, o ombudsman combate principalmente a burocracia. O objetivo do seu trabalho é fazer com que o indivíduo tenha do poder público a atenção que merece. Ele não tem o poder de resolver problemas, mas os encaminha e agiliza o processo.
 Em 1971, pelo menos 15 países tinham um ombudsman ou um funcionário com função equivalente na área pública para defender o cidadão do Estado. O Brasil não consta dessa lista. Houve, mais tarde, durante o governo de José Sarney (1985-90), um funcionário com a função do “ouvidor-mor”. A experiência acabou não dando certo e o cargo foi extinto meses depois.
 O ombdusman também ocupa um espaço na economia. Empresas que querem melhorar o seu relacionamento com o público ou detectar problemas, normalmente indicam um funcionário especializado para ouvir reclamações. Esse serviço é cada vez mais comum em bancos ou empresas que prestam serviços. E confirma, mais uma vez, um velho ditado: “O cliente sempre tem razão”.

2.1. O Ombudsman na Imprensa

 O “Louisville Corrier Journal”, de Kentucky (EUA), foi o primeiro jornal a adotar o ombudsman em sua redação, em 1967. Mais do que uma jogada de marketing, a criação do cargo refletia à época a discussão sobre ética no jornalismo norte-americano. Como na área pública, o ombudsman de jornal surgiu devido à preocupação com a veracidade da notícia e com a questão ética que envolvia os assuntos noticiados.
 As primeiras críticas ao jornalismo americano datam do período colonial e dos primeiros anos da república (proclamada em 1776, ano da independência do país). Mas, no início, os estudos se baseavam apenas em alguns fatos isolados. Com o passar dos anos, cresce a preocupação com a questão ética.
 A partir de 1920 – período em que começam a surgir no Brasil os primeiros jornais organizados como empresas –,  a discussão ética entra na agenda nos Estados Unidos. Neste período, a Sociedade Americana de Editores de Jornais (em 1923) e a Sociedade dos Jornalistas Profissionais (1926) adotaram os primeiros códigos de conduta. Aliado a isso, há estudos aprofundados sobre a ética – ou a falta dela.
 Apesar de analisarem os problemas e estabeleceram alguns padrões éticos, os livros e códigos eram recebidos com ressalvas por jornalistas e editores.
 A partir dos anos 30, o “ideal de objetividade” começa a orientar os profissionais de imprensa e as escolas de jornalismo passam a se expandir, constata Robert Schmuhl, no livro “As Responsabilidades do Jornalismo”. Segundo ele, “com a objetividade operando sem muito questionamento interno, o mundo da imprensa assumiu ingenuamente que não tinha que prestar muita atenção à moralidade jornalística”. (Schmuhl, 1984:12)
 A relutância dos jornalistas em discutir com profundidade o seu trabalho teve conseqüências graves. O número de jornais diários nos Estados Unidos declinou de 2.008 em 1925 para 1.749 em 1945, enquanto houve um crescimento do total de revistas nacionais e de redes com departamento de jornalismo. Schmuhl diz que esta “preocupação com a mudança dos meios de informação contribuiria para o redespertar de algumas indagações éticas que tiveram nos anos vinte”. (Schmuhl, 1984:12)
 O relatório “A Free and Responsible Press”, da Comissão para a Liberdade de Imprensa – ou Comissão Hutchins –, em 1947, provocou uma polêmica ao propor a criação do órgão independente para avaliar os meios de comunicação. A proposta, que fala em regulamentação, reduziu o impacto imediato e diminuiu sua importância, avalia ele. Mas acrescenta:
 “As sugestões específicas – maior acesso aos meios de informação de pontos de vista contrários, publicação ou divulgação de críticas sobre os veículos, criação de agências externas para monitorar o desempenho dos veículos, etc. – e a teoria da responsabilidade social adotada no relatório levaram vários anos para se enraizarem e serem aceitas pelos jornalistas, pelos professores de jornalismo e pelo público em geral. Em última análise, porém, o relatório teve maior influência do que os trabalhos que o precederam e continua sendo importante até hoje.” (Schmuhl, 1988:14)
 Em edições posteriores de relatórios, a Comissão voltou ao assunto. Em 1957, Reinhold Niebuhr, membro da Comissão, diz que “é necessária uma filosofia geral da comunicação de massa”, mas reconhece que é difícil “exigir um comportamento responsável” e considera “perigosa” qualquer regulamentação.
 Segundo Schmuhl, uma “imprensa responsável” depende principalmente da definição de “responsabilidade social” pelos jornalistas e empresas de comunicação. Regulamentação, nem pensar. “Mecanismos limitados e práticos para estimular e encorajar a responsabilidade e a reflexão ética no interior dos veículos são praticamente os únicos caminhos possíveis”, afirma. A filosofia liberal, que rege a economia norte-americana, vale também para os meios de comunicação impressos.
 Nos anos 50 e 60, a responsabilidade dos meios de comunicação cresceu principalmente devido às evoluções tecnológicas. Como os veículos – em especial as emissoras de TV – tornaram-se parte do dia a dia do cidadão, as atitudes dos jornalistas e das empresas passaram a ser analisados mais freqüentemente.
 As coberturas dos problemas raciais, da Guerra do Vietnã e do caso conhecido como Watergate (investigação que culminou com a renúncia do presidente Richard Nixon), de acordo com Schmuhl, “voltaram a atenção de toda a sociedade sobre o jornalismo, fazendo com que ela examinasse os mensageiros e sua mensagens de modo mais sério e crítico.”
 Durante os anos 60, surgiu a revista “Columbia Journalism Review”. Com ela, a crítica ao jornalismo passou a fazer parte de cotidiano. Alguns críticas da época são severas, duras, como a do “Public Broadcasting System” (rede TV pública, não comercial), que define a área como uma “selva ética em que reina o pragmatismo, no qual são poucos os princípios aceitos e respeitados no exercício diário da profissão e onde há muitos selvagens sentido-se orgulhosos da anarquia ao seu redor.”
 Schmuhl discorda da crítica extrema da rede de TV e afirma que existem “várias trilhas” que podem levar ao “caminho da responsabilidade jornalística”.
 A criação do cargo de ombudsman pelo “Louisville Corrier Journal”, na análise de Robert  Schmuhl, é uma trilha. Há ainda outras, como a adoção de códigos de ética que estimulem a conscientização dos profissionais e a criação de conselhos de imprensa, órgãos independentes que avaliam a atuação de jornalistas e veículos. Apesar de não terem poder de decidir, eles estimulam o diálogo entre jornalistas e o público.
 A experiência iniciada pelo “Louisville Corrier Journal” pode ser considerada como positiva. De 1967 até hoje, mais de 70 jornais de diferentes países (Estados Undiso, Inglaterra, Suécia, Espanha, Áustria, Canadá, Filipinas, África do Sul e Brasil) adotaram o ombudsman. Suas funções são ouvir, investigar e encaminhar as reclamações dos leitores; analisar o jornal diariamente e fazer uma crítica dos meios de comunicação, normalmente publicada nas edições de final de semana. Schmuhl define o trabalho do ombudsman:
 “Esses críticos internos têm como responsabilidade averiguar se uma matéria é exata, justa e equilibrada ou se ela tem defeitos que podem dar ao público uma falsa impressão da notícia. O ombudsman responde a perguntas e queixas tanto particularmente – um telefonema ou um memorando para o leitor e o jornalista envolvido – quanto publicamente – mediante uma retificação ou um artigo detalhado sobre um problema ou caso específico.” (Schmuhl, 1984: 19)
 Quando um jornal adota o ombudsman, ele transmite ao leitor uma disposição de rever conceitos e reparar erros cometidos. Esta “meia culpa” feita pelos veículos torna-os menos arrogantes aos olhos do público. “Lavar a roupa suja nunca é agradável. No jornalismo, porém, pode reduzir a arrogância e estimular uma maior responsabilidade”, diz o autor.
 Além do ombudsman, surgiu em 1983 uma coluna no jornal “The New York Times” (EUA), a “Nota de Editores”, com o objetivo de corrigir erros de informação. Sobre a experiência, o editor-chefe A. M. Rosenthal afirma:
 “As pessoas ficam surpresas com a sinceridade. Se você diz que realmente errou, movido por um profundo desejo de reconhecer o fato, a primeira reação de muita gente em nossa profissão é de `ah, ah, o que ele está querendo?´ Francamente, não estamos querendo nada. Estamos fazendo isso para nos sentirmos melhor. Não existe outra razão.” (Schmuhl, 1984: 19)
 Semelhante a uma parte do trabalho do ombudsman, a “Nota dos Editores” do NYT tem similares em outros jornais americanos. Essa discussão pública dos problemas do jornalismo dá uma idéia ao leitor de como é o trabalho e como funciona a imprensa. Ao mesmo tempo, ela expõe mais os jornalistas e, indiretamente, os obriga a ter um cuidado maior com a notícia e com a questão ética que envolve cada informação.
 Nos Estados Unidos, o surgimento do ombudsman de imprensa é precedido por uma longa e aprofundada discussão ética. Isso não significa que a adoção de um crítico interno não seja fruto de uma jogada de marketing. Isso é visível hoje no que se referea ecologia: inúmeras empresas, com passado de poluidoras, insistem em aparecer em publicidades como defensoras do meio ambiente.
 No Brasil, o ombudsman surge devido ao trabalho da Folha de S. Paulo. Não houve uma discussão sobre a questão ética dos meios de comunicação. Os possíveis debates sobre o jornalismo foram interrompidos pelo golpe de 1964. Com a ditadura militar, não era precisa discutir nada. Tudo era decidido em gabinetes, de cima para baixo.
 Mesmo após o fim do período militar e da abertura, o debate foi tímido. Os jornais realmente independentes podem ser contados nos dedos: a subserviência ao governo federal ainda é visível por parte de emissoras de rádio e TV e de jornais. Muitos órgãos ainda preferem se manter próximos ao poder e informal mal do que  em optar pelo distanciamento e divulgar os fatos acima de interesses políticos.
 Nesse contexto, a Folha de S. Paulo foi o único jornal a assumir uma postura diferente dos concorrentes. Mesmo antes de indicar o jornalista Caio Túlio Costa para o cargo de ombudsman, o jornal já reconhecia erros e publicava correções. Dentro da própria equipe que implantava o Projeto Folha, a discussão era incentivada. Com o ombudsman, a discussão dos problemas passou a ser pública.