PLANO
DIRECTOR
MUNICIPAL
DE
CASCAIS
Análise
Estrutural
e
Funcional
da
Fundação
Cascais
2.
Um
Plano
Director
Municipal
que
Reflecte
Cascais
A
orientação
programática
da
política
municipal,
independentemente
da
ideologia
partidária
e
pretensamente
política
que
a
suporte,
deverá
conter
em
si
própria
a
sensibilidade
dos
munícipes
em
relação
àquilo
que
se
entende
ser
o
seu
horizonte
de
futuro.
De
facto,
para
todos
aqueles
que
nasceram
ou
habitam
definitivamente
em
Cascais,
assegurando
com
isso
uma
proximidade
aos
problemas
locais,
é
preocupação
fundamental
perceber,
com
um
grau
de
clareza
que
assegure
a
compreensão
de
todos
os
princípio
técnicos
que
suportam
as
escolhas
efectuadas,
quais
as
orientações
que
derivam
da
governação
municipal.
O
natural
crescimento
das
comunidades,
bem
como
a
necessidade
efectiva
de
encontrar
soluções
de
habitabilidade
que
permitam
às
famílias
a
manutenção
de
uma
proximidade
geográfica
que
promova
a
proximidade
social,
passa
de
forma
evidente
pela
necessidade
de
criação
de
condições
para
que
a
constituição
de
novos
agregados
familiares
se
processe
em
espaço
próximo
do
dos
seus
progenitores.
A
identidade
municipal,
que
como
todos
sabemos
se
sustenta
na
manutenção
da
família
alargada
como
elemento
gerador
de
comunidades,
é
assim
condição
fundamental
para
que
exista
proximidade
entre
o
habitante
e
o
local
de
habitação,
facto
que
condiciona
o
seu
conhecimento
face
àquilo
que
o
envolve
e,
acima
de
tudo,
cria
uma
sensibilidade,
um
interesse
e
uma
motivação
que
asseguram
a
sua
participação
nas
decisões
públicas.
Para
que
tudo
isto
seja
possível,
ou
pelo
menos
para
que
se
defina
a
orientação
estratégica
dos
Concelhos,
é
fundamental
que
os
Planos
Directores
Municipais
assumam
essas
escolhas,
promovendo-as
de
forma
a
garantir
que
elas,
mais
do
que
pareceres
técnicos
que
na
maioria
parte
das
vezes
são
excessivamente
distantes
da
vontade
popular,
traduzam
as
necessidades
efectivas
das
populações,
sustentando
um
equilíbrio
ao
nível
do
desenvolvimento
que
se
afirme
como
o
suporte
da
qualidade
de
vida
e
da
satisfação
de
todos.
Desta
forma,
e
atendendo
ao
Plano
Director
Municipal
de
Cascais
que
se
encontra
em
vigor,
e
como
fizemos
já
noutras
ocasiões
(1),
é
preocupante
que
o
documento
em
questão
não
defina,
de
uma
forma
clara
e
inequívoca,
a
vocação
futura
do
Concelho.
Esta
indefinição,
que
certamente
terá
causado
problemas
vários
à
gestão
municipal
de
Cascais
desde
a
entrada
em
vigor
do
documento,
é
sinónimo
de
discrepâncias
enormes
ao
nível
da
apreciação
dos
muitos
projectos
que
os
promotores,
das
mais
variadas
áreas
e
de
uma
forma
obviamente
legítima,
têm
procurado
concretizar
neste
ainda
maravilhoso
Concelho.
A
definição
da
vocação
de
Cascais,
sublinhadamente
baseada
nas
necessidades
e
na
sensibilidade
cascalense,
deverá,
por
seu
turno,
ser
concretizada
de
uma
forma
enquadrada
na
realidade
Nacional
e
internacional,
sob
pena
de
se
transformar
este
pequeno
espaço
num
local
fechado
ao
exterior
e
desprovido
de
tudo
aquilo
que
lhe
garante
a
capacidade
evolutiva
de
que
todos
dependemos.
A
criação
de
metas
a
atingir
no
espaço
de
vigência
do
Plano
Director
Municipal,
perspectivadas
numa
forma
faseada
e
cronologicamente
planeada,
permite
facilitar
as
relações
institucionais
e
fomentar
uma
harmonia
de
que
acabam
por
usufruir
todos
aqueles
que
aqui
habitam.
Todas
as
entidades
públicas
e
privadas
que
desenvolvem
trabalho
em
Cascais,
com
um
PDM
acessível
e
documentalmente
bem
fundamentado,
podem
planificar
com
rigor
o
seu
trabalho,
perspectivar
parcerias
e
rentabilizar
os
investimentos
que
farão
neste
espaço.
Tomemos
como
exemplo
aquele
que
é,
ainda
hoje
numa
época
em
que
as
facilidades
comunicativas
se
afiguram
como
parte
importante
do
nosso
quotidiano,
um
dos
maiores
e
mais
preocupantes
problemas
de
obras
públicas
no
Concelho
de
Cascais.
Quantas
vezes,
e
em
algumas
situações
com
reconhecido
esforço
financeiro
de
algumas
instituições,
não
assistimos
à
abertura
de
valas
de
obras
várias
vezes
ao
ano
numa
mesma
localidade,
bairro
ou
arruamento?
Este
tipo
de
situações,
que
resultam
do
facto
de
não
existir
em
Cascais
um
plano
fundamentado
de
obras
públicas,
por
não
estarem
contidas
no
Plano
Director
Municipal
as
metas
que
derivam
da
assumpção
de
uma
vocação
para
o
Concelho,
implicam
transtornos
acrescidos
aos
habitantes
e
aos
visitantes
de
Cascais,
condicionamentos
à
circulação
viária,
problemas
de
promoção
turística
do
Concelho
e
da
região
e,
acima
de
tudo,
investimentos
avultados
e
repetidos
feitos
por
diversas
instituições
que
permanentemente
abrem
e
fecham
a
mesma
vala,
no
mesmo
local,
para
colocação
dos
mesmos
equipamentos
e
com
o
mesmo
objectivo.
Obviar
situações
deste
género,
mais
do
que
investimentos
ou
implicações
directas
ao
nível
do
pessoal,
é
tarefa
facilitada
com
a
criação
de
um
Plano
Director
Municipal
que
oriente
todos
aqueles
que
aqui
vivem,
trabalham
ou
investem.
De
acordo
com
Paul
Virilio,
num
artigo
recente
editado
pelo
Jornal
“Público”
(2),
a
defesa
dos
interesses
de
Cascais,
através
da
criação
de
um
Plano
Director
Municipal
que
sustente
as
escolhas
e
defina
os
critérios
de
desenvolvimento
do
Concelho,
deverá
obrigatoriamente
passar
pela
inclusão
num
futuro
documento
de
gestão
de
“uma
visão
do
desenvolvimento
do
Concelho”.
Esta
afirmação,
corrente
em
todos
os
Planos
Directores
Municipais
e
em
todos
os
documentos
análogos
que
existem
no
Mundo
Ocidental,
reveste-se
de
uma
importância
acrescida
em
Cascais
quando
sabemos
que
hoje,
mais
do
que
em
qualquer
outra
parte
do
país,
este
Concelho
se
encontra
numa
fase
de
reestruturação
que
obriga
à
criação
de
uma
linha
orientadora
da
mudança.
Para
o
autor
mencionado,
e
também
para
todos
os
cascalenses
que
têm
contactado
a
Fundação
Cascais,
tem
sido
motivo
de
grande
preocupação
a
criação
de
um
movimento
de
cidadãos
que
pretende
elevar
Cascais
à
categoria
de
cidade.
Esta
opinião
legítima
por
parte
de
todos
aqueles
que
a
defendem
é,
obviamente,
uma
consequência
directa
da
inexistência
neste
PDM
de
uma
orientação
que
ajude
a
definir
os
horizontes
e
as
metas
futuras
do
Concelho.
Como
é
que
se
pode
pensar
em
criar
uma
cidade
em
Cascais
conhecendo
o
Concelho
e
a
especificidade
política
e
cultural
das
suas
freguesias,
localidades
e
populações?
Será
legítimo
que
este
movimento,
com
base
em
pressões
de
opinião
possa
alterar
radicalmente
os
destinos
de
Cascais
sem
ter
em
conta
a
sua
história,
o
seu
percurso
e
a
sensibilidade
daqueles
que
nele
habitam?
Rever
o
Plano
Director
Municipal
é,
desta
forma,
assumir
frontalmente
a
vocação
deste
espaço,
criando
a
maleabilidade
política
suficiente
para
que
Cascais
possa
passar
incólume
sobre
as
vicissitudes
que
momentaneamente
os
poderes
políticos
e
partidários
o
fazem
sofrer.
A
justificação
das
escolhas,
mais
do
que
em
pretensas
ideologias
ou
em
princípios,
passa
pelos
factos
concretos
e
pela
situação
real
em
que
vive
o
Concelho.
A
apresentação
desses
dados,
de
forma
clara
e
insusceptível
de
crítica,
fundamenta
assim
a
possibilidade
de
se
tornarem
incontroversas,
por
representarem
a
realidade
e
assim
representarem
também
Cascais
e
os
cascalenses,
as
escolhas
que
se
fazem,
promovendo
o
trilhar
de
um
caminho
que,
quer
queiramos
quer
não,
é
o
caminho
mais
profícuo
para
a
geração
de
equilíbrios
espontâneos
neste
Concelho.
O
movimento
pela
criação
de
uma
cidade
em
Cascais,
apresentando
as
legítimas
razões
que
enformam
a
sua
opinião,
teima
em
referir
que
o
caos
se
instalou
e
que
a
única
maneira
de
lhe
fazer
face
é
recriando
uma
identidade
nova
que
se
sobreponha
a
tudo
aquilo
que
já
existe
ou
que
aqui
existiu.
Exemplos
recentes
no
nosso
País,
comprovam
a
infelicidade
deste
pressuposto.
Casos
paradigmáticos
como
o
da
Amadora,
no
qual
a
assumpção
do
seu
carácter
metropolitano
facilitou
os
serviços,
a
gestão
urbana
mas
destruiu
por
completo
a
identidade
do
local,
mostram
que
as
comunidade
locais,
mais
do
que
qualquer
outra
realidade,
deverão
ser
preservadas
a
todo
o
custo,
uma
vez
que
se
assumem
como
o
garante
dos
equilíbrios
sociais
internos,
promovendo
a
qualidade
de
vida,
a
sociabilidade
e
a
correcta
gestão
dos
recursos.
Assumir
este
princípio
pressupõe
assegurar
à
comunidade
valores
e
determinações
que
lhe
garantam
a
possibilidade
de
sobrevivência.
Isto
passa,
como
é
evidente,
pela
manutenção
da
identidade
do
grupo;
pelo
reforço
das
suas
prerrogativas;
e
pela
rentabilização
das
suas
necessidades
efectivas
que
deverão
ser
respondidas
por
forma
a
garantir
que
rentabilizam
o
próprio
processo,
sustentando
uma
modificabilidade
que
envolve
todos
os
cidadãos.
A
vocação
cosmopolita
de
Cascais,
ao
contrário
daquilo
que
muitos
defendem,
foi
sempre
geradora
de
processos
evolutivos
que
garantiram
modificação
e
mudança.
Esta,
no
entanto,
processou-se
sempre
com
respeito
especial
pelas
preexistências,
solidificando
assim
uma
base
que,
mesmo
nos
momentos
mais
problemáticos
da
vida
do
Concelho,
permitiram
sempre
a
restauração
dos
equilíbrios
e
a
recriação
dos
seus
valores
comunais.
Cascais
é
hoje,
mais
do
que
aquilo
que
sempre
foi
no
passado,
um
Concelho
onde
o
futuro
se
assume
como
fundamental.
O
estabelecimento
de
normas
concretas
e
orientações
definidas,
se
garantirem
a
tradução
sistemática
da
vontade
e
sentir
dos
cascalenses,
promoverá
a
reconversão
integral
da
sua
paisagem
e
da
sua
identidade,
garantindo
uma
qualidade
de
vida
que
promove
a
cidadania.
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