PLANO
DIRECTOR
MUNICIPAL
DE
CASCAIS
Análise
Estrutural
e
Funcional
da
Fundação
Cascais
1.
Para
um
Enquadramento
ao
Plano
Director
Municipal
de
Cascais
O
Concelho
de
Cascais,
situado
estrategicamente
num
dos
mais
importantes
locais
da
Área
Metropolitana
de
Lisboa,
exerceu
sempre
sobre
os
seres
humanos
atractivos
que
favoreceram
a
sua
ocupação.
Este
processo,
paulatino
e
serôdio,
garantiu
ao
município
um
desenvolvimento
constante
que,
a
par
com
todos
os
seus
condicionalismos
naturais,
acabou
por
transformar
Cascais
num
dos
espaços
mais
progressistas
do
País.
Aqui,
fruto
das
vicissitudes
variadas
atrás
descritas,
foi
sempre
possível
encontrar
o
apogeu
da
modernidade,
facto
que
consolidou
a
apetência
natural
que
o
espaço
apresenta
para
receber
as
descobertas,
fundamentando
uma
enorme
capacidade
de
adaptação
e
desenvolvimento.
Desta
forma,
e
de
acordo
com
os
indicadores
constantes
da
documentação
histórica,
bem
como
dos
diversos
censos,
levantamentos
e
sondagens
que
recentemente
se
têm
desenvolvido
em
Cascais,
é
possível
distinguir
no
Concelho
aspectos
positivos
e
negativos
que
resultam
desta
situação.
Em
primeiro
lugar,
e
oferecendo
aos
analistas
a
matéria
necessária
para
a
compreensão
do
“fenómeno”
do
desenvolvimento
do
município,
Cascais
foi
sempre
destino
apetecido
de
todos
aqueles
que,
alcançando
uma
posição
social
ou
política
relevante
a
nível
Nacional,
desejavam
consolidar
e
perpetuar
essa
conquista
através
da
angariação
de
uma
certa
posição.
Este
facto,
que
naturalmente
resulta
da
grande
proximidade
de
Cascais
face
à
capital
e,
ao
mesmo
tempo,
da
enorme
vantagem
que
emana
da
distância
suficiente
para
que
aqui,
durante
vários
anos,
fosse
possível
encontrar
ainda
a
paz
e
o
sossego
que
a
Capital
quase
nunca
conheceu,
torna
a
atractividade
deste
espaço
num
chamariz
constante
que
para
aqui
acaba
por
transportar
grandes
vultos
que
a
História
Nacional
soube
perpetuar
e
homenagear
ao
longo
dos
tempos.
Essas
figuras
de
prestígio
e
grande
relevo,
situadas
de
forma
curiosa
ao
longo
dos
diversos
sectores
dos
muitos
espectros
políticos
e
partidários
que
Portugal
conheceu
ao
longo
dos
últimos
cem
anos,
assumem-se
assim
como
os
primeiros
condicionantes
de
uma
série
de
transformações
que
vão
fazer
de
Cascais
um
espaço
singular
no
contexto
português.
A
habitação,
por
exemplo,
até
aí
caracterizada
pela
humildade
que
caracterizava
também
os
pescadores
e
agricultores
que
viviam
na
Vila
e
no
Concelho,
foi
obrigada
a
adaptar-se
aos
novos
ocupantes,
construindo-se
vastos
e
vetustos
empreendimentos
que,
à
medida
em
que
o
tempo
ia
passando,
iam
progressivamente
alterando
a
paisagem,
a
geometria,
a
volumetria
e
a
memória
do
município.
Por
outro
lado,
ao
nível
daquilo
que
hoje
comummente
se
entende
ser
a
qualidade
de
vida,
Cascais
foi
sendo
dotado
de
infra-estruturas
que
procuravam
responder
às
crescentes
solicitações
do
novos
habitantes.
Habituados
a
regalias
que,
nessa
época,
apenas
existiam
na
capital,
os
novos
cascalenses,
através
das
suas
influências
e
do
génio
pessoal
de
alguns,
criaram
neste
local
uma
panóplia
de
inovações
que
também
contribuíram
para
um
progresso
e
para
um
desenvolvimento
sem
igual.
Em
segundo
lugar,
e
pese
embora
o
carácter
eminentemente
positivo
de
grande
parte
dessas
circunstâncias,
que
acabaram
por
tornar
Cascais
num
dos
Concelhos
mais
evoluídos
do
País,
é
fundamental
fazer
ressaltar
o
conjunto
de
circunstâncias
menos
positivas
que
resultaram
deste
facto.
A
sustentabilidade
estrutural,
quase
sempre
agregada
a
uma
pré
planificação
que
promove
um
equilíbrio
entre
as
necessidades
dos
habitantes
e
a
velocidade
de
evolução
das
instituições,
acabou
por
ser
abalada
de
uma
forma
circunstancial.
As
necessidades
efectivas
daqueles
que
habitavam
em
Cascais,
em
cada
um
dos
momentos
da
sua
vasta
e
prolixa
história,
estiveram
sempre
além
da
capacidade
de
resposta
das
instituições
que,
ontem
como
hoje,
trabalham
e
planeiam
sempre
as
suas
actividades
em
função
de
necessidades
que
estão
já
quase
sempre
ultrapassadas
quando
se
torna
possível
a
sua
concretização.
A
rede
viária,
o
saneamento
básico,
a
distribuição
de
água,
de
electricidade
e
de
gás,
a
recolha
de
resíduos
urbanos
ou
industriais,
ou
até
a
gestão
do
parque
urbano
do
município,
contrastando
com
o
enorme
apogeu
da
sua
vida
social,
foi-se
progressivamente
degradando,
facto
que
culminou,
pouco
tempo
depois
da
revolução
de
Abril
de
1974,
com
o
caos
que
resultou
do
enorme
número
de
novos
habitantes
que,
de
uma
forma
politicamente
correcta
mas
completamente
ineficaz,
anárquica
e
desordenada,
vieram
habitar
para
este
município.
As
soluções
para
a
vivência
caótica
do
Concelho
de
Cascais,
principalmente
ao
longo
dos
últimos
vinte
e
seis
anos,
têm-se
pautado
pela
resposta
pronta
das
instituições
locais.
Ninguém
nega,
como
é
evidente,
o
esforço,
o
empenhamento
e
a
audácia
de
quase
todos
aqueles
que,
em
nome
de
forças
partidárias
díspares,
têm
governado
Cascais
nos
últimos
tempos.
No
entanto,
a
prontidão
com
que
se
procuraram
respostas
e
se
empreenderam
soluções,
mais
do
que
embuída
da
necessidade
de
salvaguardar
os
interesses
de
Cascais
e
dos
cascalenses,
foi
condicionada
de
forma
evidente
pelos
interesses
partidários
municipais
ou
Nacionais,
que,
mercê
do
seu
carácter
recente
e
da
inexperiência
dos
seus
quadros,
se
viram
obrigados
a
recorrer
a
experiências
desenvolvidas
noutras
partes
da
Europa
e
do
Mundo.
A
história
recente
de
Portugal
é
assim,
mais
do
que
um
período
de
descoberta
e
de
desenvolvimento,
um
espaço
no
qual,
de
forma
desajeitada
e
desordenada,
se
experimentam
soluções
velhas
para
resolver
novos
problemas
e
que,
como
não
podia
deixar
de
ser,
se
caracterizam
sobretudo
pela
ineficácia
e
pelo
agravamento
da
situações
preexistentes.
A
importação
para
Cascais
de
modelos
evolutivos
de
outros
locais,
quase
sempre
sem
o
cuidado,
e
muitas
vezes
sem
o
tempo
necessário
à
sua
adequação
e
adaptação
a
realidades
novas,
acabou
por
agravar
os
desequilíbrios
internos
e,
principalmente
nos
últimos
cinco
anos,
começou
a
contribuir
para
o
desaparecimento
das
riquezas
naturais
e
das
condições
que,
antes
de
aqui
habitar
o
Homem,
fizeram
deste
território
um
espaço
fundamental
no
contexto
daquilo
que
haveria
de
ser
o
território
Nacional.
O
ambiente,
a
economia,
a
assistência
social,
a
salubridade
e
a
governabilidade
local,
mais
do
que
em
partidos
ou
coligações
que
possam
trazer
para
Cascais
figuras
mais
ou
menos
preponderantes
da
vida
política,
económica
ou
social
do
País,
devem
encontrar
respostas
no
seio
de
Cascais
e
dos
cascalenses.
A
sociedade
civil,
como
hoje
teimosamente
e
de
forma
pretensiosa
se
procurar
distanciar
os
governados
dos
governadores,
deve
assumir,
de
forma
permanente
e
com
todas
as
consequência
de
tal
facto,
a
governação
dos
locais
onde
habita.
De
facto,
e
atendendo
principalmente
ao
conhecimento
de
causa
que
deve
suportar
as
decisões
institucionais,
reiterando
a
opinião
de
que
a
actividade
política,
dando
ênfase
às
suas
raízes
clássicas,
deve
representar
à
vontade,
à
necessidade
e
à
sensibilidade
dos
cidadãos
nas
escolhas
que
fazem
para
si
próprios
e
para
aqueles
com
quem
co-habitam,
não
faz
sentido
nenhum,
neste
final
de
século
e
de
milénio,
teimar
em
impor
aos
munícipes
de
qualquer
Concelho
de
Portugal
respostas
que,
pelas
suas
características,
não
resultem
da
sua
própria
vontade
e
empenhamento.
Os
instrumentos
de
gestão
urbana,
pelo
seu
carácter
abrangente
e
pela
sua
linearidade
ao
nível
das
restrições
que
impõem
ao
desenvolvimento
do
Concelho,
são
assim
uma
das
principais
respostas
aos
muitos
problemas
de
desordenamento
que
neste
momento
afectam
Cascais.
A
sua
concepção
e
concretização,
mais
do
que
qualquer
outra
decisão
emanada
dos
poderes
municipais,
deve
ter
em
conta
as
características
próprias
daqueles
que
vão
ser
abrangidos
pelas
suas
directivas,
uma
vez
que,
caso
contrário,
dificilmente
poderão
representar
os
interesses
e,
desta
forma,
verdadeiramente
representar
aqueles
que
ali
habitam.
O
Plano
Director
Municipal
de
Cascais,
que
se
encontra
agora
em
fase
de
revisão,
representa,
por
tudo
isto,
o
ponto
nadir
na
gestão
urbana
e
política
do
Concelho,
definindo
prioridades
e
faseando
um
desenvolvimento
que,
a
ocorrer
ao
ritmo
da
vontade
discricionária,
em
pouco
tempo
acabaria
por
desvirtuar
por
completo
as
características
próprias
desta
municipalidade.
O
futuro,
baseado
nos
pressupostos
que
a
Sociedade
Civil
agora
pode
fornecer,
poderá
assim
ser
de
verdadeiro
progresso
e
desenvolvimento
concertado,
sinónimo
de
qualidade
de
vida
e
de
segurança
para
todos
ou,
pelo
contrário,
de
vil
corrida
ao
betão,
desfavorecendo
e
contrariando
aquilo
que
de
bom
Cascais
tem
ainda
para
oferecer.
A
decisão
política
de
proceder
à
revisão
do
Plano
Director
Municipal,
baseada
principalmente
na
vontade
do
Presidente
da
Câmara
Municipal
de
Cascais,
poderá
assim
ser
sinónimo
de
tudo
aquilo
que
desde
sempre
o
município
desejou.
A
oportunidade
de
rever,
baseando
a
reestruturação
na
consulta
pública
em
que
agora
participamos,
é
certamente
um
momento
de
ouro
para
Cascais.
Os
erros
de
outrora,
como
oportunamente
mencionámos,
foram
sempre
apanágio
e
elemento
condicionador
da
vida
neste
local,
devendo
hoje
servir
de
base
a
uma
reestruturação
que
promova
a
qualidade
e
o
restabelecimento
de
uma
identidade
que
suportará
a
reconstituição
da
qualidade
de
vida
municipal.
No
entanto,
e
partindo
do
princípio
que
temos
vindo
a
defender
desde
1995,
no
momento
em
que
se
procedia
à
Consulta
Pública
para
aprovação
do
documento
que
agora
se
encontra
em
vigor,
de
que
é
melhor
a
existência
de
um
PDM
menos
bom
do
que
a
não
existência
de
nenhum,
pois
neste
último
caso
prevaleceria
a
decisão
política
e
administrativa
que
viabilizaria
e
desviabilizaria
soluções
em
função
de
vontades
ou
de
pressões,
a
actual
revisão
pode
ser
sinónimo
de
perigo
e
de
negatividade.
De
facto,
e
se
o
actual
processo
de
revisão,
no
qual
Cascais
e
muito
bem
é
município
pioneiro,
conduzir
a
uma
melhoria
nas
condições
de
governabilidade
e
na
clarificação
da
vocação
e
do
caminho
a
trilhar
pelo
município,
então
é
de
louvar
a
iniciativa
e
de
aplaudir
todos
aqueles
que
venham
a
contribuir,
com
o
seu
conhecimento,
vontade
ou
meramente
com
a
sua
opinião
para
que
o
mesmo
se
concretize.
Se
a
intenção,
no
entanto,
para
desvirtuar
ainda
mais
a
já
de
si
periclitante
situação
proposta
pelo
actual
PDM,
é
a
de
promover
uma
revisão
que
permita
desbloquear
processos
polémicos
que
este
documento
contraria,
então
é
evidentemente
má
a
iniciativa,
comprometendo-se
de
forma
definitiva
o
futuro
deste
local.
Concluindo
o
nosso
raciocínio,
e
antes
de
procedermos
a
uma
análise
aprofundada
de
todas
as
problemáticas
que
envolvem
o
Plano
Director
Municipal
de
Cascais,
é
fundamental
assumir,
neste
momento
crucial
para
a
vida
dos
cascalenses,
que
o
futuro
de
Cascais
aos
que
aqui
habitam
pertence,
devendo
assim
incentivar-se
através
da
publicitação
adequada,
a
participação
de
todos
aqueles
que
possam
contribuir
para
uma
clarificação
do
modelo
ideal
de
gestão
do
município
de
Cascais.
É
costume
afirmar-se,
neste
País
de
brandos
costumes,
no
qual
as
convicções
são
normalmente
muito
poucas,
que
o
óptimo
é
inimigo
do
bom.
Em
Cascais,
no
entanto,
e
principalmente
neste
momento
de
charneira
entre
dois
milénio
que
teimarão
em
afirmar-se
pela
diferença,
o
bom
é
com
toda
a
certeza
inimigo
do
óptimo
pois
sem
uma
extraordinária
qualidade
conjuntural,
jamais
o
Concelho
conseguirá
ultrapassar
a
enorme
crise
que
actualmente,
e
em
diversos
sectores,
o
caracteriza.
Continue
a
ler:
'Um
Plano
Director
Municipal
que
reflecte
Cascais'
>>>
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