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por LUÍS ALBERTO CALDEIRA . de BELO HORIZONTE - MG
  
 

30/05/02 ::

Observatório da Imprensa: "Censores
togados tomam lugar dos censores fardados"

         A censura sofrida pela imprensa brasileira na última semana, proibida de divulgar informações à respeito do processo que corre contra o juiz Renato Mehana Khamis, do TRT de São Paulo, foi destaque na edição do dia 28 de maio do programa "Observatório da Imprensa", da TVE/RJ. O site ControleRemoto.Com, consciente da importância da discussão do fato, reproduz abaixo uma publicação do Jornal do Brasil do último dia 25, texto que se intitula "Censura Togada - a escola Garotinho de censura", escrito pelo jornalista e também editor-responsável do "Observatório da Imprensa" Alberto Dines.

         "Voltamos à estaca zero em matéria de liberdade de informação, 34 anos depois do AI-5. De quinta-feira até ontem – ou até hoje – o Brasil esteve – ou está – sob censura total. Proibido de saber. Embargado no seu direito de conhecer e reclamar.

         Não se trata de censura militar. Não se trata de censura policial. É a censura dos novos tempos, mordaça judicial imposta por aquele mesmo poder da República encarregado de garantir direitos e defender liberdades. Pela primeira vez no mundo democrático somos testemunhas e vítimas dessa extraordinária perversão da legalidade. Devemos entrar nos compêndios de Direito de forma torta e caricata e, nos manuais de arte, com um novo símbolo para a Justiça – no lugar da balança, mordaça.

         Jornais, rádios, televisões ou provedores de internet foram terminantemente proibidos de divulgar qualquer informação referente ao processo administrativo-disciplinar que corre contra o juiz Renato Mehana Khamis, do TRT de São Paulo. A desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Zélia Maria Antunes Alves concedeu liminar favorável à medida cautelar impetrada pelo juiz. Desconsiderou a decisão de primeira instância. E nos trouxe de volta o fantasma da repressão, da supressão e da submissão.

         Há poucas décadas os censores estavam fardados. A partir de agora, serão togados. Não está longe o dia em que nas redações, no lugar dos jornalistas, estejam abancados magistrados, desprovidos do indispensável múnus público, preocupados com os seus interesses ou da corporação.

         No plano nacional quem ressuscitou a censura prévia foi o então governador Anthony Garotinho, ao impedir que O Globo continuasse a publicação de uma série de reportagens investigativas sobre seus negócios e os da consorte, Rosinha Mateus Garotinho. Isso foi em julho de 2001, o jornal acatou a decisão judicial mas quem rebelou-se e veio em socorro do inalienável direito de saber foi o Jornal do Brasil, ao publicar parte das informações vedadas ao concorrente.

         Mestre na arte da gabolice, agora fiel seguidor do Dr. Goebbels na ciência de calar, o pré-candidato Garotinho, há 10 dias, voltou à carga e obteve de um juiz o direito de tirar direitos dos cidadãos. Impediu que o semanário CartaCapital publicasse uma entrevista com o autor das denúncias anteriores.

         Os sucessos de Garotinho como censor, se não foram a inspiração, serviram de precedente para a decisão da desembargadora paulista ao implantar a censura no âmbito irrestrito e nacional. O pré-candidato do PSB (partido criado por juristas extraordinários como João Mangabeira e Hermes Lima), firmou jurisprudência. Doravante será extremamente fácil requerer um "cala-boca". Basta citar Anthony Garotinho como referência. Demagogo dos piscinões agora autor do bê-á-bá dos pequenos ditadores, breve envergará uma camisa preta e, olhando para o céu, invocará sua estranha predestinação.

         Outros pré-candidatos já foram denunciados pela imprensa. Roseana Sarney desistiu diante de um flagrante irrespondível, porém jamais fez qualquer tentativa para embaraçar o livre curso de informações.

         A juíza e professora Salete Maccaloz, na ultima edição do Observatório da Imprensa [versão televisiva, 21/5/02], lembrou o aforismo forense: "O que não está nos autos não está no mundo". O processo contra o juiz está protegido pelo sigilo, ninguém pretendeu quebrá-lo.

         A desembargadora olhou os autos mas esqueceu o mundo, o país, o momento. Descurou das conseqüências institucionais ao autorizar essa agressão à Declaração Universal dos Direitos do Homem, em vigor há mais de 200 anos.

         Na véspera de uma eleição presidencial não se pode colocar a imprensa sob controle nem levantar suspeitas sobre o seu senso da responsabilidade".

( Fonte: Observatório da Imprensa - www.observatoriodaimprensa.com.br )

w w w . c o n t r o l e r e m o t o . c o m

30/05/02 ::

MTV esclarece processo judicial movido
contra Marcos Mion

         O Departamento de Comunicação da MTV Brasil enviou, no último dia 28 de maio, uma nota à imprensa esclarecendo que o processo judicial que a emissora move contra a TV Bandeirantes e contra Marcos Mion ainda não foi julgado, ao contrário do que foi publicado em dois jornais de São Paulo, que antecipavam que tal processo já havia sido setenciado como improcedente. Leia na íntegra a nota:

         "O que foi julgado pelo Tribunal de Justiça foi, apenas, o recurso impetrado pela Bandeirantes contra a liminar concedida pelo juiz Mauro Conti Machado, da 7ª vara civil da capital, que determinava a suspensão da exibição de quadros do programa 'Descontrole'.

         'O julgamento apenas manteve a suspensão da liminar concedida, com base no fundamento de que a TV Bandeirantes teria condições de arcar com as vultosas indenizações que são pedidas pela MTV', explica Lara Andrade, gerente jurídica da MTV Brasil.

         O processo por violação do direito autoral patrimonial da MTV, como produtora de programas; quebra de obrigações contratuais de Marcos Mion; violação autoral de nomes de programas da MTV; concorrência desleal por tentativa de captação de audiência através de fraude e quebra de ética comercial, continua em tramitação na 7ª vara do Foro Central da Capital de São Paulo.

         Portanto reiteramos a informação correta de que o processo contra a Band e Marcos Mion ainda não foi julgado e continua em tramitação".

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24/05/02 ::

Barraco na TV: Claudete Troiano e João
Kléber trocam acusações no ar!

         Quem sintonizou o seu televisor nas emissoras de TV aberta na tarde do último dia 22 de maio, quarta-feira, ficou surpreso com o que viu. Na Rede Record, o programa feminino "Note & Anote" ia além dos tradicionais quadros de culinária e artesanato. Quem via a figura da apresentadora Claudete Troiano, desconhecia aquela pacata pessoa. Acontece que o telespectador estava diante de uma grave denúncia do meio televisivo, a de que o apresentador e humorista João Kléber ludibria seu público com falsas histórias em seu programa "Canal Aberto", da RedeTV!. Assim, o letreiro do "Note & Anote" dizia: "João Kléber engana telespectador com história de pai que apanha do filho". Estava armado o barraco.

         Como forma de discutir sobre a pauta do dia, a denúncia sobre João Kléber, a produção do "Note & Anote" reuniu no estúdio da TV Record um jornalista, um publicitário, um produtor, e produziu ainda uma externa com depoimento de uma promotora de justiça; todos dando o seu parecer sobre o caso em questão e à respeito da apelação muito presente entre os programas da TV aberta brasileira, que correm desenfreados em busca pelo maior ibope e que acabam atropelando o conteúdo de qualidade.



Claudete Troiano justifica que denúncia contra João Kléber se faz
em prol dos verdadeiros profissionais da mídia televisiva

         Claudete Troiano exibiu imagens provando a veracidade da denúncia contra João Kléber. Nas cenas pré-gravadas, a apresentadora primeiro faz uma entrevista com a família do homem que participou do "Canal Aberto" declarando que o seu próprio filho o agredia. O filho em questão, que apareceu escondido por detrás de uma luz com papel vegetal no programa da RedeTV!, é realmente filho de seu pai na vida real (!) mas a história contada para João Kléber não passava de uma farsa. Assim, o próprio homem que se passou de pai agredido no programa de João Kléber confessou que o que fez era tudo mentira. Na entrevista para Claudete, o homem primeiramente nega, mas logo é flagrado por uma câmera escondida o que o fez, posteriormente, ter dado uma outra entrevista, em forma de depoimento à câmera, revelando a trama. "Eu tinha que entrar no ar e fazer de conta que meu filho era mal criado, batia em mim. Aí eu contei toda a história e deu ibope", declarou o ex-participante do "Canal Aberto".

         Para contextualizar o telespectador e ilustrar a denúncia, o "Note & Anote" exibiu também, por muitos momentos, imagens do programa "Canal Aberto", da RedeTV!, nas quais era possível acompanhar o suposto quadro falso apresentado por João Kléber. O motivo das acusações, segundo explicava a apresentadora Claudete Troiano era para abrir os olhos do público para programas que produzem mentiras a fim de conquistarem o ibope, enganando quem assiste. Para Claudete, falta respeito aos verdadeiros profissionais da televisão, jornalistas e produtores, que passam madrugadas em claro em busca da notícia e de casos reais. "É fácil dar um dinheirinho aqui... inventa uma mentira, coloca no ar e conquista ótimos índices de audiência... e ainda sai cantando vitória", disse a apresentadora. "A gente acredita na verdade e trabalha com a verdade", continuou.

         Às 16h do mesmo dia, quando entrou no ar o programa "Canal Aberto" na RedeTV!, foi a oportunidade de João Kléber se defender contra às acusações à sua pessoa e à sua produção. "A Rede Record me fez uma proposta milionária para eu sair da RedeTV! e eu não fui. A Record apanha todo dia no ibope para o João Kléber". E como é que pode a mesma empresa que queria contratar esse artista agora diz que ele engana o telespectador? Pegou mal", esbravejou João Kléber. Nervoso, ele mostrava um televisor ligado na Record com a sua imagem no ar naquele canal, dizendo que não havia autorizado a mesma, e que, por sua causa, a Record estava dando ibope.

         João Kléber não acreditava que aquela denúncia havia partido de Claudete Troiano e declarou que "tenha uma coisa muito superior". Irado, ele fez sérias ofensas aos bispos da Igreja Universal do Reino de Deus, instituição que está à frente da rede Record de comunicação. "É vergonhoso! E ainda dizem que vocês têm Deus na alma? Vocês têm coragem de rezar às seis da tarde colocando um copo com água e pedindo a Deus pra trazer amor às pessoas, e agora querendo denegrir a imagem de um artista que tem 22 anos de profissão? Isso é atitude de uma emissora que prega amor? Eu que vou botar uma água e rezar para vocês, porque a alma de vocês já está no diabo", disse João Kléber.

          O apresentador da RedeTV! por vezes dizia que tal atitude abordada pelo programa da Record fugia à ética da televisão. "Isso é despeito, inveja, dor de cotovelo e falta de vergonha", declarou. E João Kléber ameaçou uma possível vingança. "Eu vou mostrar tudo o que eu sei, tudo" Quem tem teto de vidro não fala dos outros. Depois que um bispo chuta uma santa e tudo fica numa boa, alguém pode respeitar alguém assim?", perguntou João Kléber.

         À respeito do caso do ex-participante do "Canal Aberto", que dizia apanhar de seu filho, João Kléber disse que o traído na história era ele próprio, já que o homem que compareceu ao seu programa havia assinado um termo de compromisso que garantiria a veracidade do conteúdo do quadro na qual participara, excluindo qualquer combinação prévia com a produção do "Canal Aberto". João Kléber até fez questão de pedir a um câmera que desse um 'close' no documento para mostrar a assinatura do participante. Só que o apresentador não contava que aquele documento continha em seu último parágrafo uma frase que dizia que o participante do quadro recebia um pagamento. "Pelo presente, recebo o valor de R$ 130... outorgo a mais plena, total, irrevogável e indiscutível quitação para mais nada reclamar qualquer título ou pretexto", assim era possível ler. João Kléber chegou a justificar minutos depois o flagra, afirmando que é praxe os programas de televisão pagarem um cachê para seus participantes.



Flagra: detalhe no documento mostrado por João Kléber prova que
participante recebeu cachê para participar do "Canal Aberto"

         O site ControleRemoto.Com chegou a acionar por telefone a RedeTV! em São Paulo, mas a produção do programa "Canal Aberto" não atendeu às ligações. Redirecionado para a Assessoria de Imprensa da emissora, por duas vezes, o site ControleRemoto.Com questionou sobre o envolvimento do apresentador João Kléber com possíveis farsas no "Canal Aberto", e também perguntou se os programas da casa costumam efetuar algum tipo de pagamento para os convidados. Por duas vezes seguidas, a Assessoria desligou telefone.

         No dia seguinte às primeiras acusações feitas pela TV Record, o programa "Note & Anote" voltou a denunciar. Desta vez, a mentira anunciada estava em um caso do programa de João Kléber em que uma mulher se apresentava dizendo que suspeitava que seu filho era homossexual. A mesma mulher apareceu no programa de Claudete Troiano confessando que, na verdade, ela é formada em artes dramáticas, e o rapaz que fez papel de seu filho é mesmo um modelo de uma agência em São Paulo. Telespectadores ficaram indignados e não paravam de enviar faxes, e-mails e realizar telefonemas para a produção do "Note & Anote".

         Neste mesmo dia, 23 de maio, quinta-feira, João Kléber também veio cheio de más intenções, prometendo revelar os "podres" sobre a apresentadora Claudete Troiano e a Rede Record. Em seu programa "Canal Aberto", o letreiro abordava que "Claudete Troiano joga sujo pelo ibope", enquanto João Kléber a acusava de anti-ética e mentirosa, e que Claudete havia sujado o próprio nome "pra se manter em seu empreguinho". Com um papel na mão, João Kléber dizia que a história iria mudar. "Aqui Dona Claudete, tem uma coisa que vai mudar a sua vida, e a gente vai falar... mas eu vou deixar para amanhã que é pra você não dormir esta noite", disse, irônico, o apresentador da RedeTV!.


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