13/06/02
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ControleRemoto.com
ameaçado de processo judicial
Recebida notificação nesta
quinta-feira, dia 13 de junho de 2002, às 17h30, do
Grupo Infoglobo Comunicações Ltda., que edita o
Jornal "O Globo", o site ControleRemoto.Com
vem fazer alguns esclarecimentos sobre a acusação
de que utiliza indevidamente e reproduz sem
autorização a marca registrada "CONTROLE
REMOTO".
Segundo a nota da Infoglobo
Comunicações Ltda., a marca "CONTROLE
REMOTO" está registrada para aquela empresa no
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI),
especificação dos serviços para jornais, revistas
e publicações periódicas em geral, concedida em 8
de setembro de 1999.
"Como a expressão
'CONTROLE REMOTO' utilizada por V.Sas. em vosso site,
assim como o nome de domínio utilizada por V.Sas.,
reproduz a marca de titularidade da Infoglobo, para
identificar os mesmos serviços e produtos veiculados
pelo Jornal 'O Globo', e sugere ao público
consumidor que as informações contidas no site
possuem a mesma procedência, qualidade e veracidade
das informações contidas no Jornal 'O Globo', a
divulgação e veiculação da mesma causa confusão
ideológica e suscita dúvida para os consumidores,
que podem, indevidamente, associar o site ao Jornal
'O Globo' (...)"
"Pelo exposto, tem a
presente finalidade de notificá-los para que, no
prazo de 48 horas, a contar do recebimento da
presente, V.Sas. se abstenham de usar em vosso site a
expressão 'CONTROLE REMOTO', bem como de utilizá-la
como vosso nome de domínio, por tratar-se de
violação aos direitos marcários de titularidade da
Infoglobo Comunicações Ltda., sob pena de esta
empresa ingressar com as medidas judiciais cabíveis
contra V.Sas. (...)"
Feitas tais exposições, o
site ControleRemoto.Com vem explicar
inicialmente que não utiliza da expressão
"CONTROLE REMOTO". O nome fantasia deste
site, divulgado e publicado, figura visualmente como ControleRemoto.Com,
desta maneira, assim por extenso lido como
"Controle Remoto Ponto Com".
Inaugurado na Internet em forma
de coluna no dia 10 de abril de 2000, o site figurava
sim o nome fantasia "Controle Remoto", mas
em momento algum agindo de má fé ou com intenções
de se passar pela coluna diária publicada no Jornal
"O Globo" de mesmo nome. Tal denominação
persistiu até o dia 27 de abril de 2002,
oportunidade quando, voluntariamente, o titular deste
site alterou o nome de "Controle Remoto"
para "ControleRemoto.Com",
já entendendo, sem a necessidade de notificação do
Grupo Infoglobo até então, de que o nome
"Controle Remoto" poderia dar entender a
algum desavisado de que este site possuía alguma
ligação com a coluna do Jornal "Globo".
Assim, é salientado: este site
aqui publicado NÃO MAIS UTILIZA A EXPRESSÃO
"CONTROLE REMOTO" desde o dia 27 de abril
de 2002. O NOME DESTE SITE FIGURA COMO "CONTROLEREMOTO.COM"
(LIDO COMO "CONTROLE REMOTO PONTO COM").
Outra questão a ser deixada
clara é de que O SITE CONTROLEREMOTO.COM
NÃO POSSUI INTERESSES COMERCIAIS OU FINS LUCRATIVOS,
bem como A EXPRESSÃO "CONTROLEREMOTO.COM"
NÃO É UMA MARCA COMERCIAL. O site ControleRemoto.Com
configura como um "site pessoal",
publicação de notícias e críticas sobre o mundo
televisivo e mídia, produzido pelo estudante de
Jornalismo Luís Alberto Caldeira.
À respeito do domínio
"WWW.CONTROLEREMOTO.COM", O MESMO SE
ENCONTRAVA LIVRE DE QUALQUER REGISTRO quando foi
solicitado pelo produtor deste site no dia 21 de
abril de 2002, e devidamente realizado o pagamento
por sua utilização na Internet, no dia 22 de abril
de 2002 às 13h26, em nome da empresa HostNet
Internet Ltda. O endereço
"WWW.CONTROLEREMOTO.COM" remete ainda ao
nome fantasia ControleRemoto.Com, e
não ao nome "Controle Remoto" (entendendo
o mal-entendido), e aquele remete a um site de cunho
pessoal, SEM FINS LUCRATIVOS. O visitante do site ControleRemoto.Com
não é tratado como um "público
consumidor", mas como um companheiro na
produção deste site, sendo convidado a publicar
aqui seus textos e suas críticas.
Entendendo tal notificação da
Infoglobo Comunicações Ltda., e ciente da
preocupação daquele Grupo da possibilidade de
ocorrer em algum visitante deste site uma
associação à coluna publicada diariamente no
Jornal "O Globo", o site ControleRemoto.Com
já inseriu na primeira página do site a seguinte
explicação de que não está associado a nenhuma
atividade do Jornal "O Globo", além de
divulgar por e-mail aos seus internautas cadastrados
no site sobre a mesma informação.
Acreditando também que tudo
não passou de um mal-entendido, o site pessoal
não-comercial ControleRemoto.Com
continuará as suas publicações buscando sempre a seriedade
com a notícia em primeiro lugar. Não almejando nem
crendo na falsa afirmação da "verdade
absoluta", o site ControleRemoto.Com
continuará também oferecendo aos seus visitantes a
oportunidade de poderem expor seus comentários e
suas críticas, mesmo que este site não concorde com
as mesmas.
O endereço do site continuará
oficialmente como www.controleremoto.com mas
lembramos que ainda é possível acessar o site ControleRemoto.Com
através dos antigos endereços www.teve.cjb.net
e www.tvbrasil.cjb.net.
Tal fato ocorrido hoje vem
legitimar o trabalho aqui oferecido, já que o site ControleRemoto.Com
obteu o reconhecimento de um dos maiores
grupos de comunicação mundial, as Organizações
Globo, para qual guardamos maior respeito e
consideração. Acreditamos também que tal fato vem
demonstrar a seriedade e competência da empresa
Infoglobo Comunicações Ltda., que, cremos que a
preocupação principal de tal notificação aqui
exposta está escrita no fato de este site ser
associado à coluna "Controle Remoto",
produzida pela jornalista Patrícia Kogut e publicada
diariamente no Jornal "Globo", o que, com
certeza, estará esclarecido após esta expressa
publicação. O espaço do site ControleRemoto.Com
encontra-se ainda reservado para a Infoglobo
Comunicações Ltda. para quaisquer informações
suplementares que julgar importantes serem expostas.
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