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Introdução
Justificativa
Objeto de estudo
Objetivo
Partido adotado
Bibliografia
Agradecimentos
Imagens do edifício
Imagens do bairro
Projeto

Localizado na rua 21 de Abril, 569, o antigo Hospital Nossa Senhora da Conceição foi ocupado em março de 1999 por 170 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto da Região Central, provenientes do despejo de um edifício particular na rua Riachuelo, no centro da cidade, e por mais 43 famílias da ULC (União das Lutas de Cortiços), vindas de uma escola desativada na Vila Talarico, no bairro da Vila Matilde, que chegaram no mês de maio. O edifício foi o primeiro a ser comprado com verba do PAC (Programa de Atuação em Cortiços) da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), em abril de 1999, inicialmente com a intenção de transformar-se o prédio em um "pulmão", um alojamento provisório utilizado para remanejamento de famílias que esperam o término das obras de suas moradias definitivas.

Atualmente residem no edifício 556 pessoas de 169 Famílias dados da CDHU em 5570 metros quadrados de área construída sobre um terreno de 3178 metros quadrados, conta que não inclui duas faixas de terreno ao lado do principal e onde estão algumas construções que serviram ao hospital. A soma das áreas dos terrenos é de 3796,7 metros quadrados. Essas duas faixas laterais, embora legalmente desmembradas do terreno principal, abrigam construções que compõem o conjunto do hospital. Essas faixas foram incluídas nos primeiros projetos da CDHU, mas acabaram não sendo compradas. Segundo a CDHU a compra não aconteceu por problemas de documentação. Nenhuma proposta de reforma ofereceu número superior a 99 unidades habitacionais e, assim mesmo, sacrificando as condições de ventilação e iluminação.

O prédio corresponde à tipologia predominante no bairro, e que hoje começa a se descaracterizar. A estrutura está em boas condições, porém as instalações de água potável, águas pluviais, luz e, principalmente, esgotos, precisam ser totalmente substituídas. As divisões internas correspondem ao programa de um hospital, com muitos corredores, portas largas e quartos independentes. Existem muitas salas interligadas e poucas janelas. Alguns quartos têm a janela voltada para o corredor e, somente este, tem aberturas para um dos pátios internos.

Cerca de 60 quartos de enfermaria e mais 100 cômodos, distribuídos pelos três andares e cobertura estão ocupados, e mais 63 banheiros são utilizados pelos moradores. Cada um dos dois grupos instalados no edifício tem sua própria coordenação e seus encontros periódicos e, quando necessário, convoca-se uma assembléia com os dois grupos. Questões como a coleta do lixo e o silêncio dentro do prédio são discutidas por todos. Um funcionário controla a entrada do edifício anotando os dados dos visitantes. A arquitetura, do início da década de 1940, não traz elementos de relevante interesse.

O Bairro do Brás, mais precisamente do hipódromo, tem importância histórica para a cidade. Local no qual se instalaram diversas fábricas, atraiu imigrantes italianos. É descrito no livro "Brás, Bexiga e Barra Funda", de Alcântara Machado, que narra diversos episódios ocorridos nestes tradicionais bairros italianos de São Paulo. A região está quase totalmente ocupada por antigos galpões industriais, pequenos estabelecimentos comerciais e residências, muitas delas dispostas em forma de vilas. A infra-estrutura instalada é diversa e abundante, considerando-se os padrões da cidade. O Terminal Rodoviário Bresser, que integra ônibus interestaduais, metrô e a linha de trem da CPTM localiza-se a três quadras do edifício estudado. Na mesma região encontram-se outras estações de metrô e trem, duas Universidades, escolas, uma maternidade, um museu, diversas praças, vias de ligação com o resto da cidade como a Avenida Alcântara Machado (Radial Leste) e as Avenidas Rangel Pestana e Celso Garcia. O Brás está nos limites da administração regional da Moóca, que é considerada pertencente ao centro da cidade, e está a cerca de três quilômetros do marco zero da cidade, na Praça da Sé.

Dados da FIBGE (apresentados por TEIXEIRA e POMAR: 2000, 71), adaptados pela EMPLASA para a mudança dos distritos de 1991, informam que a população do Brás era: em 1980, de 38.592 habitantes (0,45% da população total); em 1991, de 33.536 habitantes (0,35% da população total) e; em 1996, de 26.665 habitantes (0,27% da população total). A área do distrito do Brás é de 3,5 Km² e o número de habitantes por hectare é de 76,2. Em 1980 o distrito tinha uma densidade de 110,3 habitantes por hectare. Parece evidente que há infra-estrutura ociosa, pois no passado o bairro suportou uma população muito maior que a atual.

De acordo com as leis de uso e ocupação do solo da cidade, o prédio estudado situa-se em uma Z-4, zona de uso misto, com coeficiente de aproveitamento máximo igual a 3,0 e taxa de ocupação máxima 0,70.

Primeiro contato

Por indicação do Professor Reginaldo Ronconi fui procurar o Sr. Gutemberg de Souza, um dos coordenadores da União das Lutas de Cortiços (ULC) e da Associação dos Trabalhadores da Região da Moóca. Além de contar um pouco da história da ULC e de dar um panorama das ocupações e mutirões por eles empreendidos, Gutemberg me indicou a ocupação do Hospital Nossa Senhora da Conceição como um possível objeto de estudo para este trabalho, e me colocou em contato com o Sr. Sidnei, integrante da coordenação da ULC na ocupação e morador do edifício. Alguns dias depois, fui conhecer o edifício e explicar o trabalho para esse mesmo grupo. Somente na quarta visita fui apresentado a um número maior de moradores durante uma assembléia.

Assembléia

Dia 28 de outubro de 2000 (sábado).Àquela época as assembléias estavam sendo realizadas por cada um dos grupos separadamente.

Esta assembléia foi pequena em função de uma festa de aniversário que estava acontecendo no mesmo momento. Eu pude me apresentar e colocar algumas questões para o pessoal, eles falaram um pouco e ficaram de pensar melhor e retomar a conversa numa próxima vez. De qualquer forma, já foi possível perceber que a possibilidade de construir-se um prédio novo é muito bem vinda. As justificativas são as do estado do edifício e do custo da reforma. Eu entendo também que elesÊgostariam de morar num edifício projetado para uso habitacional, e que fosse novo. Eles ainda falaram, mas sem refletir muito, que um apartamento deveria ter dois quartos, uma sala, uma cozinha e uma pequena área. Acho que essa é a imagem que eles têm da moradia mínima.

Também perguntei quantos apartamentos eles gostariam que o prédio tivesse, e eles disseram que todos os atuais moradores do prédio deveriam continuar lá. Depois disso alguém lembrou que cerca de cinco famílias conseguiram um financiamento para outro local. Além disso, a população do prédio diminuiu um pouco.

Segundo um informe passado pelo Sr. Sidnei, a CDHU desistira de fazer uma reforma emergencial das instalações do prédio alegando que todos os orçamentos foram muito altos. De maneira geral, os moradores acham que a CDHU não tem interesse em resolver o problema deles a não ser paliativamente. Segundo me disseram, todos os projetos são pensados para serem alojamentos (os tais pulmões) e não para serem habitação definitiva.

Formas de financiamento

O Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, financia empreendimentos populares para famílias com renda mensal de até seis salários mínimos. O valor máximo de financiamento por unidade foi elevado recentemente de vinte mil reais para vinte e cinco mil reais. Os estados e municípios cedem os locais com infra-estrutura e as construtoras e assessorias técnicas apresentam o projeto. Exceto em casos de recuperação de imóveis, onde serão consideradas as particularidades de cada projeto, cada habitação deverá ter pelo menos dois quartos e não serão aceitas moradias com área inferior a 37,0 metros quadrados de área útil. Não é possível, através deste programa, construir-se mais do que 160 unidades habitacionais por empreendimento. A Caixa Econômica Federal ainda determina padrões mínimos de acabamento. Durante quinze anos as famílias pagam uma mensalidade equivalente a 0,7 % do valor do imóvel e tem, no final do período, o direito à propriedade. Instituído em abril de 1999, o PAR é atualmente o principal programa de financiamento para habitação popular.

O Programa de Atuação em Cortiços (PAC) da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo possui verba para reformar e construir edifícios nos locais classificados como cortiços. A partir de janeiro de 2001 a CDHU lançará uma nova cartilha do PAC com um modelo financeiro de comercialização, que contará com verba do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Moradores de cortiços serão instruídos a constituir associações, eventualmente indicar assessorias técnicas, e esperar pelo financiamento de reforma do prédio. Será mantido o sistema da CDHU com prazo de vinte e cinco anos, para o final do financiamento. O objetivo do programa é produzir habitações na área central da cidade.

Sobre este trabalho
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