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Universidade do Porto Reitoria A QUEST�O DE TIMOR LESTE E AS JORNADAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO Autor Edi��oA. Barbedo de Magalh�es Reitoria da Universidade do PortoCoordenador das Jornadas de Timor da Universidade do Porto Porto, 19 de Maio de 1995.
1 - A DESCOLONIZA��O INTERROMPIDA DE UM POVO COM INDENTIDADE PR�PRIA. Timor Leste, com o enclave de O� - Cuss�, a ilha de Ata�ro e o ilh�u de Jaco, tem uma �rea de 18.899 km2. � pois tr�s vezes maior que o Brunei (5.765 Km2) situado a norte da ilha de Kalimantan (ou Borneu), e ligeiramente maior que o Kuwait, (17.818 Km2) sendo tamb�m, tal como estes dois estados, muito rico em petr�leo. Pela sua extens�o � maior do que cerca de quarenta estados com assento nas Na��es Unidas, sendo o mais populoso dos territ�rios registrados como n�o aut�nomos nas Na��es Unidas. Apesar de semelhan�a �tnico - ling��sticas e ra�zes culturais parecidas com as de outras regi�es que hoje constituem a Indon�sia, as principais correntes religiosas que influ�ram no destino dos principais imp�rios da Insul�ndia n�o tinham estabelecido quaisquer ra�zes em Timor, quando os primeiros navegadores portugueses chegaram � ilha, cerca do ano de 1515. De fato, nos principais imp�rios do arquip�lago a religi�o das elites dominantes era hindo - budistas, quer no imp�rio de Shrivijaya (sec.VII a X dc), centrado na ilha de Sumatra, quer no Imp�rio de Madjapahit (sec.XIII dc), com a capital em Java. O pr�prio islamismo que se come�ou a espalhar no arquip�lago a partir do inicio do s�culo XV, tamb�m n�o se tinha estabelecido em Timor. Isto apesar do com�rcio j� ent�o existente com a China, com Malaca e com diversas ilhas que hoje integram a Indon�sia. Durante o terceiro quartel do s�culo dezesseis fixaram-se em Timor os primeiros frades Dominicanos portugueses, que passaram a exercer uma progressiva influ�ncia religiosa e cultural, ao mesmo tempo que se ia consolidando o dom�nio portugu�s. Em 1651 os holandeses conquistaram Kupang, na ponta ocidental de Timor, dando in�cio � divis�o da ilha entre as duas pot�ncias col�nias. Em 1895 um tratado assinado entre Portugal e os Pa�ses Baixos (Holanda) estabeleceu a fronteira entre o Timor Portugu�s (Timor Leste) e o Timor Holand�s (Timor Oeste). Em 1945 as �ndias Orientais Holandesas (incluindo Timor Ocidental) tornaram-se a Rep�blica da Indon�sia. Entre 1945 e Junho de 1974 o Governo Indon�sio, em conformidade com o direito internacional, afirmou por diversas vezes, nas Na��es Unidas e fora delas, que n�o tinha quaisquer reivindica��es territoriais a fazer sobre o Timor Leste. Em 1960 as Na��es Unidas consideram Timor Leste como um territ�rio n�o - aut�nomo, sob a administra��o portuguesa, de acordo com a resolu��o 1514 (XV) de 14 de Dezembro de 1960. Entre 1962 e 1973 a Assembl�ia Geral das Na��es Unidas aprovou sucessivas resolu��es reafirmando o direito � autodetermina��o de Timor Leste (tal como das outras col�nias portuguesas ent�o existentes). Entretanto, durante a II Guerra Mundial, a invas�o japonesa (na seq��ncia de uma anterior invas�o australo - holandesa), causou a morte de 60.000 a 70.000 timorenses. Ao transferirem para Timor a Guerra com o Jap�o, os australianos conseguiram que os seus mortos na II Grande Guerra fossem apenas 21.000 (um ter�o dos timorenses), apesar da Austr�lia ser um pa�s beligerante e Portugal ser neutral. Timor Leste (Timor Portugu�s) foi um dos tr�s territ�rios em que verificaram maiores perdas humanas, em percentagem. Tendo em conta que a popula��o total de Timor Leste era, em 1942, de 480 mil habitantes, as perdas durante a guerra rondaram os 12,5% a 14,6%, semelhantes �s da ex - Uni�o Sovi�tica (14%) e s� excedidas pelas da Pol�nia (18%). As perdas australianas em contrapartida, representam apenas 0,3% da popula��o deste pa�s beligerante. Timor Leste era uma das regi�es mais subdesenvolvidas do mundo quando, em 1974/75, Portugal deu in�cio a uma efetiva descoloniza��o deste territ�rio n�o aut�nomo. O medo do avan�o comunista, dominante em muitos pa�ses em 1975 quando Saigon (Saig�o) caiu nas m�os das for�as comunistas do Vietcong, levou a Indon�sia a provocar a instabilidade em Timor, fomentando a guerra civil a fim de justificar e abrir caminho � anexa��o. A guerra civil acabaria por instalar em Agosto de 1975 entre duas for�as pol�ticas timorenses (UDT e FRETILIN), e ter� provocado cerca de 2.000 mortes. A administra��o Portuguesa entretanto retirou-se para a ilha de Ata�ro, com os �nicos setenta militares europeus operacionais sob o seu controle, a fim de evitar tornar-se ref�m dos beligerantes como acontecera j� a outros 23 militares portugueses que uma das for�as timorenses fizera prisioneiros, e que posteriormente entregou aos militares indon�sios, que os fizeram ref�ns durante todo um ano. Ao mesmo tempo o Governador portugu�s recusou a "prote��o " que a Marinha Indon�sia lhe ofereceu quando o destroyer Mon Icidi se dirigia j� para D�li para o ir buscar. Tudo isto aconteceu em Agosto de 1975 quando Portugal se encontrava, ele pr�prio, em risco de cair tamb�m na guerra civil, e, por isso, estava impotente para reestabelecer a ordem e para levar at� o fim o processo de descoloniza��o entretanto iniciado As for�as que se lhe opunham, e que apoiavam a pol�tica anexionista da Indon�sia eram extremamente poderosas - os Estados Unidos da Am�rica, a Austr�lia, o Jap�o, o Reino Unido e o governos de muitos outros pa�ses apoiavam, de fato, a absor��o de Timor Leste pela Indon�sia. Quando, em 1976, a democracia portuguesa come�ou a estabilizar, a Indon�sia j� tinha invadido, em 07 de Dezembro de 1975, poucas horas depois do Presidente Gerald Ford, dos EUA e o seu Secret�rio de Estado, Henry Kissinger, terem deixado Jacarta onde tinham acabado de reunir como Presidente Suharto No pr�prio dia da invas�o Portugal, enquanto Pot�ncia Administrante de Timor Leste, apresentou queixa nas Na��es Unidas e requereu uma reuni�o urgente do seu Conselho de Seguran�a. Ao mesmo tempo cortou as rela��es diplom�ticas com a Indon�sia. Pouco depois a Administra��o Portuguesa, impotente perante as enormes for�as indon�sias envolvidas, e desapoiada, de fato, pela comunidade internacional, retirava de Ata�ro, abandonando o territ�rio de Timor Leste. Bispo Ximenes Belo e outros observadores internacionais estimam que 250.000 timorenses (duzentos e cinq�enta mil), numa popula��o que era de 700.000 em 1975, morrem em conseq��ncia da invas�o e ocupa��o indon�sia. Podemos considerar o drama de Timor como um dos maiores genoc�dios da hist�ria: - mais de um ter�o da popula��o foi dizimada, representa mais do dobro em termos percentuais, dos mortos do Camboja sob o regime dos Kmer Vermelhos e pior do que o genoc�dio que mais recentemente ocorreu em Ruanda. Ao iniciarem a invas�o em 7 de dezembro de 1975, os generais indon�sios afirmaram-se seguros de controlarem completamente o territ�rio em menos de tr�s semanas. Esqueceram-se de que, apesar do quase total abandono a que foi votado pela comunidade internacional, o Povo do Timor Leste tinha a sua identidade pr�pria, a qual s� se fortaleceu com a invas�o e a anexa��o for�ada. Al�m disso, em 1974/75 experimentara a liberdade, e iniciara com entusiasmo a constru��o de uma p�tria livre a que a descoloniza��o finalmente abriria as portas... 2 - TIMOR LESTE NAS NA��ES UNIDAS E POSTURA PORTUGUESA AT� 1986. As Jornadas de Timor da Universidade do Porto, realizadas pela primeira vez em Setembro de 1989, marcaram o in�cio de um envolvimento sistem�tico da Universidade do Porto, primeiro, e de um n�mero crescente de universidades portuguesas, depois, na defesa dos direitos humanos dos timorenses e do direito primeiro, cuja viola��o tem arrastado consigo a viola��o de todos os outros: - o direito � autodetermina��o. .J� antes de tinham realizado numerosas sess�es p�blicas, exposi��es e debates relacionados com Timor Leste, em diversas universidades portuguesas. Tratara-se quase sempre, no entanto, de iniciativas de organiza��es de solidariedade, de associa��es de estudantes, de grupos de alunos e professores, raramente envolvendo formalmente as respectivas universidades e os seus reitores. De 1976 at� 1986 a posi��o portuguesa relativamente ao problema de Timor Leste foi muito t�mida e cautelosa. Os objetivos priorit�rios do Estado Portugu�s eram a consolida��o da democracia, conquistada pela Revolu��o de 25 de Abril de 1974, - que p�s termo a quase cinq�enta anos de ditadura e a catorze anos de guerra colonial - e o desenvolvimento econ�mico. E para os alcan�ar de forma duradoura, a op��o - e constante preocupa��o - dos sucessivos governos, era a integra��o de Portugal na Comunidade Europ�ia. Dizia-se ent�o, nos corredores da pol�tica, que os governos dos pa�ses da Comunidade (hoje, Uni�o) Europ�ia, dadas as suas importantes rela��es comerciais e interesses comuns com a Indon�sia, n�o gostariam que Portugal levantasse o problema de Timor. Sentia-se, do lado americano, id�ntica postura. Tendo em conta a sua pequin�s econ�mico - militar e a sua fragilidade pol�tica, sucessivos governos portugueses optaram por um relativo silenciamento da quest�o de Timor, embora sem abdicar das responsabilidades de Portugal, enquanto Pot�ncia Administrante do Territ�rio N�o - Aut�nomo de Timor Leste, de promover e garantir o exerc�cio do direito � autodetermina��o do seu povo, como espec�fica a pr�pria Constitui��o da Rep�blica Portuguesa. Essa mesma exig�ncia consta, ali�s, das m�ltiplas resolu��es aprovadas pela Assembl�ia Geral e pelo Conselho de Seguran�a das Na��es Unidas tais como: A Resolu��o no. 3485 (XXX) da Assembl�ia Geral, aprovada em 12 de Dezembro de 1975 (cinco dias depois da invas�o indon�sia, iniciada em D�li, capital do territ�rio, em 7 de Dezembro de 1975), segundo a qual a Assembl�ia Geral. "Tendo ouvido as declara��es dos representantes de Portugal, na qualidade de Pot�ncia Administradora, acerca dos acontecimentos de Timor Portugu�s (...)", "deplora profundamente a interven��o militar das for�as armadas indon�sias, em Timor Portugu�s" (...) " exorta o Governo da Indon�sia a que (...) retire, sem demora, as suas for�as armadas do territ�rio, a fim de o povo timorense poder exercer livremente o seu direito � autodetermina��o e independ�ncia" e recomenda ao Conselho de Seguran�a "que adote medidas urgentes para proteger a integridade territorial de Timor Portugu�s e o direito inalien�vel do seu povo � autodetermina��o"(...) A Resolu��o no. 384 (1975) do Conselho de Seguran�a, aprovada em 22 de Dezembro de 1975, por unanimidade, e que: (...) "1. Pede a todos os Estados que respeitem a integridade territorial de Timor Leste, assim como a direito inalien�vel do seu povo � autodetermina��o, de acordo com a resolu��o 1514 (XV) da Assembl�ia Geral; "2. Pede ao Governo da Indon�sia que retire, sem demora, todas as suas for�as do territ�rio; "3. Pede ao Governo de Portugal que, na qualidade de Pot�ncia Administrante, coopere plenamente com as Na��es Unidas, a fim de que o povo de Timor Oriental possa exercer livremente o seu direito � autodetermina��o"(...). A Resolu��o no. 389 (1976) aprovada pelo Conselho de Seguran�a da ONU em 22 de Abril de 1976, com 12 votos a favor, sem votos contra e com as absten��es dos Estados Unidos da Am�rica e do Jap�o, em que: (...) " Reafirmando o direito inalien�vel do povo de Timor Leste, � autodetermina��o e independ�ncia. (...) ". (...) " Apela ao Governo da Indon�sia para retirar, sem mais demora, todas as suas for�as do territ�rio (...) ". J� depois do Governo Indon�sio ter organizado uma farsa a que chamou de autodetermina��o, na seq��ncia da qual o Presidente Suharto proclamou a integra��o de Timor Leste na Rep�blica da Indon�sia como a sua 27a. Prov�ncia (apesar de n�o controlar mais de 15% da popula��o e de n�o ter havido qualquer consulta livre e democr�tica ao Povo Timorense), em 1 de Dezembro de 1976 a Assembl�ia Geral da ONU aprovou, por larga maioria, uma resolu��o em que: "1. Reafirma o direito inalien�vel do povo de Timor Leste � autodetermina��o e independ�ncia e a legitimidade da sua luta para alcan�ar esse direito;""Reafirma as resolu��es da Assembl�ia Geral e do Conselho de Seguran�a das Na��es Unidas;" "Deplora vivamente a recusa persistente do Governo da Indon�sia em acatar as decis�es das referidas resolu��es;" (...) "5. Rejeita a reivindica��o de que Timor Leste foi integrado na Indon�sia, na medida em que o Povo do territ�rio n�o teve possibilidade de exercer livremente o seu direito � autodetermina��o e independ�ncia;"(...) Outras resolu��es da ONU aprovadas posteriormente, v�o no mesmo sentido. Finalmente, a Resolu��o No. 37/30 de 23 de Novembro de 1982 " requer ao Secret�rio - Geral (da ONU) que se iniciem consultas com todas as partes diretamente interessadas, com vista a encontrar o meios que permitam obter uma solu��o global para o problema"....A partir dessa altura, iniciaram-se conversa��es entre representantes de Portugal e da Indon�sia, sob os ausp�cios do Secret�rio Geral da ONU, que levaram j� o Ministro dos Neg�cios Estrangeiros da Indon�sia a receber, em 6 de Outubro de 1994 o Representante do Conselho Nacional da Resist�ncia Maubere, Dr. Jos� Ramos Horta. De notar que a Resist�ncia Timorense (de Timor Leste) adotou, de muito cedo, a designa��o de Maubere, para o seu Povo, designa��o que tem vindo a ser aceita e utilizada internacionalmente. 3 - 1986, UM ANO DE VIRAGEM Ano de 1986 foi um ano importante de viragem para a Causa Maubere.Por um lado, seguindo o exemplo da Resist�ncia Timorense no interior e correspondendo a um apelo, nesse sentido, do seu l�der m�ximo Xanana Gusm�o, os representantes, fora de Timor, das duas principais organiza��es pol�ticas timorenses, a FRETILIN (Frente Revolucion�ria de Timor Leste Independente) e a UDT (Uni�o Democr�tica Timorense), assinam, em 18 de Mar�o, um Acordo de Coopera��o M�tua em que defendem a "instaura��o de um regime democr�tico, de tipo ocidental, em Timor Leste", uma vez alcan�ada a independ�ncia. Por outro lado, a entrada de Portugal na Comunidade Econ�mica Europ�ia (CEE), hoje Uni�o Europ�ia, veio dar-lhe um for�a, no plano internacional, que antes n�o ousara reivindicar. Presidente da Rep�blica Portuguesa, Dr. M�rio Soares, discursou pela primeira vez no Parlamento Europeu, em 9 de Julho de 1986, onde manifestou a sua indigna��o pela dram�tica situa��o do povo do Timor Leste. No dia seguinte, o mesmo Parlamento aprovou, por largu�ssima maioria, ( 162 votos a favor, 3 contra e 4 absten��es) um resolu��o em que afirma: "Considerando que desde Dezembro de 1975 a Indon�sia ocupa, pela for�a, e menosprezando o Direito Internacional, o territ�rio de Timor Leste; (...) "1. Faz apelo ao Governo da Indon�sia para que cesse imediatamente todas as hostilidades contra os habitantes de Timor Leste, ponha fim � ocupa��o deste territ�rio e respeite o direito do Povo Maubere � autodetermina��o"(...) A partir dessa altura o Parlamento Europeu aprovou diversas outras resolu��es de sentido id�ntico � de Julho de 1986. Citaremos apenas mais duas de 1988 e 1989, respectivamente. Na resolu��o de 15 de Setembro de 1988 o Parlamento Europeu: "Considerando que o territ�rio de Timor Leste foi invadido e ocupado em 7 de Dezembro de 1975, foi ilegalmente anexado em Julho de 1976, e tem estado, desde ent�o sujeito a ocupa��o for�ada pela Indon�sia; que esta situa��o provocou o genoc�dio de um ter�o da popula��o, (...)"(...) "Considerando que est� a ser destru�da a identidade cultural da popula��o de Timor Leste (...) " "1 - Condena a ocupa��o de Timor Leste pela Indon�sia e apoia o direito � autodetermina��o do povo do Timor Leste; "2 - Defende o direito do povo de Timor Leste a manter, desenvolver e afirmar a sua identidade cultural, ling��stica e religiosa decorrente da sua pr�pria Hist�ria; "3 - Condena a pol�tica indon�sia de negar a visitantes estrangeiros independentes a oportunidade de examinar livremente a situa��o no territ�rio e de investigar alegadas viola��es dos direitos humanos; "(...) "9 - Insta os Estados - membros da Comunidade Europ�ia a tomarem iniciativas pol�ticas que contribuam para a retirada das tropas indon�sias do Timor Leste, condi��o indispens�vel para que sejam respeitados os direitos fundamentais da popula��o e ao exerc�cio do direito � autodetermina��o incluindo o direito � independ�ncia, e a apoiarem os esfor�os do Secret�rio Geral das Na��es Unidas no sentido de que sejam alcan�ados aqueles objetivos; "10 - Solicita ao Secret�rio Geral das Na��es Unidas que, nos seus esfor�os para encontrar uma solu��o do conflito, consulte n�o s� Portugal e Indon�sia, mas tamb�m os representantes do povo de Timor Leste, "Converg�ncia Nacionalista"; "Insta os Governos de todos os Estados - membros da Comunidade a suspender a venda de equipamento militar � Indon�sia at� que esta ponha cobro � ocupa��o do Timor Leste;"(...) "15 - Pede a todas as Institui��es da CEE que tenham em aten��o a atual situa��o colonial de Timor Leste e os termos da presente resolu��o nas rela��es que se desenvolvem no quadro CEE-ASEAN; (...)". A resolu��o de 23 de Novembro de 1989, aprovada na seq��ncia da visita papal ao territ�rio e da repress�o que se lhe seguiu: (...)"1 - Reafirma a sua exig�ncia de que seja reconhecido o direito � autodetermina��o e independ�ncia do povo do Timor Leste, a exercer segundo as normas do direito internacional"(...)"4 - Condena, mais um fez o genoc�dio que a Indon�sia leva a cabo em Timor Leste"(...) A fim de que a opini�o p�blica portuguesa tomasse consci�ncia desta viragem e com o objetivo de contribuir para um melhor aproveitamento, por parte do Governo Portugu�s, desta mudan�a, foram organizadas, na Universidade do Porto, diversas sess�es e debates. A primeira a ser presidida pelo Reitor da Universidade do Porto, o Professor Alberto Amaral eleito pouco antes para o cargo, teve lugar em 28 de Julho de 1986. Nesta sess�o foi denunciada a fraude das elei��es organizadas pela Indon�sia em Timor Leste em 1982, onde o n�mero de votos apurados foi segundo os dados oficiais indon�sios, superior ao n�mero de votantes inscritos nas listas de recenseamento. Defendemos, ent�o, que Portugal devia recusar firmemente qualquer pseudo - fiscaliza��o internacional que visasse legitimar elei��es organizadas pela pot�ncia ocupante, as quais obviamente n�o seriam nem livres nem democr�ticas. J� que facilmente poderiam ser manipuladas pelo poder ditatorial de Jakarta. Bastava ter em conta a falta de liberdade dos timorenses, e as manipula��es que o Regime de Jakarta faz das elei��es, como o provara j� a fraude das elei��es de 1982 atr�s referida que foi lembrada na sess�o pelo ex - administrador Apost�lico de D�li, Monsenhor Martinho da Costa Lopes. Por feliz coincid�ncia essa sess�o p�blica teve lugar na v�spera da reuni�o do Conselho de Estado que, ao que tudo indica, se manifestou favor�vel a essa mesma posi��o, que acabaria por inviabilizar qualquer legitima��o das elei��es que em 1987 o regime indon�sio iria organizar em Timor Leste (e cujo resultado oficial daria, mais uma vez, um n�mero de votos superior ao de votantes inscritos...). Entre 17 de Novembro de 1986 e 26 de Janeiro de 1987, com o patroc�nio do Reitor da Universidade do Porto, teve lugar, nesta universidade, um ciclo de debates cujo tema foi, exatamente: "Timor Leste em Ano de Viragem", 4 - AS I JORNADAS DE TIMOR DA UP - Setembro de 1989 - E A CONSOLIDA��O DA CONVERG�NCIA NACIONALISTA Apesar de outras sess�es p�blicas terem tido lugar na Universidade do Porto entre 1986 e Setembro de 1989, foi de fato com as Primeiras Jornadas de Timor da UP que uma institui��o universit�ria portuguesa, um reitoria, e um reitor, pela primeira vez abriram as portas, de par em par, para a Causa Maubere, que finalmente, pode contar com o apoio de uma institui��o nacional e universit�ria de grande prest�gio. Os objetivos das Primeiras Jornadas, realizadas na Faculdade de Engenharia do Porto de 10 a 17 Setembro de 1989, cujo tema era "HIST�RIA E CULTURA", foram: . "Dar a conhecer a hist�ria, a cultura, as potencialidades e a realidade de Timor Leste", por um lado, e, "Criar um espa�o e oportunidade para que os agentes da cultura timorense e os "fazedores ’da sua hist�ria recente se possam assumir e exprimir como tais, dando a conhecer a sua hist�ria e a sua cultura". Nelas participam vinte timorenses e dez n�o - timorenses, conforme era desejo da organiza��o. Os timorenses convidados a participar nestas Primeiras Jornadas pertenciam � FRETILIN e � UDT. Um dos objetivos era, exatamente, o de contribuir para uma aproxima��o entre timorenses de op��es pol�ticas diferentes, ainda marcados pela curta guerra civil que em Agosto - Setembro de 1975, tinham protagonizado sob influ�ncia e por instiga��o do regime indon�sio, e consolidar assim a fr�gil Converg�ncia Nacionalista formalmente estabelecida em 1986 entre a UDT e a FRETILIN. O resultado dos oito dias de trabalho realizado em comum, nesta Jornadas, n�o podia ser melhor. Deste resultou um espet�culo sobre a vida, a morte e a luta do Povo Maubere, apresentado na Sess�o de Encerramento com o t�tulo: "O POVO DE TIMOR N�O PODE SER ESCRAVO DE MAIS NINGU�M".A colabora��o entre timorenses de diferentes perspectivas ideol�gicas foi excelente. As pontes para o di�logo e coopera��o entre timorenses refugiados em Portugal refor�aram-se.
Problemas entretanto surgidos na frente diplom�tica da luta da Resist�ncia Maubere, em parte resultantes de novas dificuldades de di�logo entre alguns l�deres timorenses, determinaram que, de 28 de Abril a 1 de Maio de 1990 se realizassem as II Jornadas de Timor da UP. O lema foi "TIMOR LESTE, TERRA DE ESPERAN�A". Quase completamente diferentes das primeiras, centraram-se mais nas quest�es pol�ticas e diplom�ticas. Inscreveram-se cerca de 150 pessoas. Entre estes contava-se uma importante de parlamentares portugueses, membros da Comiss�o Eventual para Acompanhamento da Situa��o em Timor Leste, incluindo o seu Presidente, o Deputado Sousa Lara. Tamb�m participou o ex-presidente da Rep�blica Portuguesa, General Ramalho Eanes, o Dr. Rui Quartim Santos, do Minist�rio dos Neg�cios Estrangeiros, e outras personalidades. A Converg�ncia Nacionalista timorense esteve representada pelos l�deres m�ximos, no exterior, da Fretilin (Dr. Ab�lio Ara�jo) e da UDT (Dr. Paulo Pires), tendo participado tamb�m o ex-representante da Fretilin na ONU, Dr. Ramos Horta. Participaram ainda cinco personalidades estrangeiros, incluindo:
A jurista vinda da Austr�lia denunciou a coniv�ncia do Governo deste pa�s com a ocupa��o indon�sia de Timor Leste, em grande parte motivada pelo interesse de ter mais f�cil acesso aos enormes recursos petrol�feros do mar de Timor. Bispo Paul Moore, Jr., personalidade de grande prest�gio nos Estados Unidos, fez um retrato dram�tico da situa��o, baseado na visita que em Dezembro de 1989 fizera ao territ�rio com a esposa. A sua interven��o nas Jornadas, bem como os contatos que nos dias seguintes teve com o Governo e com o Presidente da Rep�blica Portuguesa, revelaram-se do maior interesse. O mesmo se dir� das a��es posteriores do Bispo Paul Moore, Jr., junto de membros do Congresso Americano e doutras personalidades, em defesa do Povo de Timor Leste e dos seus direitos. Em 3 de Maio a Assembl�ia da Rep�blica aprovou, por unanimidade, um voto de congratula��o pela realiza��o das II Jornadas de Timor da UP. As conclus�es dos debates foram registradas num documento de S�ntese enviado aos �rg�os de Soberania, com propostas de iniciativas com vista a "promover e garantir o direito � autodetermina��o e independ�ncia de Timor Leste", como estipula a Constitui��o da Rep�blica Portuguesa. Das v�rias propostas ent�o apresentadas, algumas foram entretanto concretizadas, como por exemplo: . A apresenta��o, por Portugal, de uma queixa, no Tribunal Internacional de Justi�a, de Haia, contra o tratado firmado entre a Indon�sia e a Austr�lia para a explora��o de petr�leo no Mar de Timor;. A cria��o de um programa de R�dio da RDP Internacional para Timor; .O desenvolvimento de a��es de "lobby" em Washington e outras capitais, etc. No que se refere ao di�logo e coopera��o entre os l�deres timorenses no exterior antes em conflito, na seq��ncia das II Jornadas e de v�rias reuni�es mediadas pelo seu coordenador, criou-se um clima de reencontro e coopera��o que foi de grande utilidade enquanto durou. Cerca de dois anos depois, a Reitoria da UP publicou um livro em Portugu�s, Franc�s e Ingl�s, sobre esta iniciativa, que enviou a centenas de especialistas em assuntos da Indon�sia e a diversas universidades estrangeiras com o t�tulo: "TIMOR LESTE, TERRA DE ESPERAN�A"
As III Jornadas de Timor da UP, subordinadas ao tema "TIMOR LESTE, PORTUGUAL E A COMUNIDADE INTERNACIONAL" - foram muito curtas. Realizaram-se na Faculdade de Engenharia de 9 a 11 de Maio de 1991, nas v�speras da chegada do Papa Jo�o Paulo II a Portugal. Um dos objetivos fundamentais destas Jornadas foi chamar a aten��o do Vaticano para o drama do Povo (maioritariamente cat�lico) de Timor Leste. Um dos temas centrais das Jornadas foi a "Igreja e Timor Leste", tendo sido feitas cr�ticas incisivas � atua��o do Vaticano e da sua diplomacia relativamente a Timor Leste. Especial realce foi dado ao silenciamento imposto a partir de Roma e a deturpa��es da realidade timorense promovidas por institui��es da Igreja. De salientar a participa��o do Presidente da Rep�blica, Dr. M�rio Soares, que presidiu � Sess�o de Abertura, apesar da sua muito sobrecarregada agenda desse dia. Participaram cerca de cem pessoas, incluindo alguns dos principais dirigentes pol�ticos timorenses residentes em Portugal, uma delega��o da Assembl�ia da Rep�blica, mais um vez presidida pelo Deputado Sousa Lara. O Presidente do Grupo Internacional "Parliamentarians for East Timor", Lord Avebury, e o deputado holand�s Rob Van Gijzel, bem como um docente da universidade francesa de Sorbonne (Michel Robert) e dois refugiados pol�ticos indon�sios residentes na Europa. Durante a estadia do Papa em Portugal, muitos timorense, e tamb�m muitos n�o - timorenses, manifestaram-se para lembrar a dram�tica situa��o vivida em Timor Leste.
As IV Jornadas foram, mais uma vez, muito diferentes das anteriores. Realizaram-se, pela primeira vez em regime de quase "internato, no Semin�rio de Valadares, (V.N.Gaia, arredores do Porto) � excep��o das Sess�es de Abertura e Encerramento, que foram abertas ao p�blico e tiveram lugar na Reitoria da Universidade. Muitos dos cerca de cem participantes eram jovens, sendo o tema proposto: "TIMOR LESTE, PREPARAR O FUTURO". A elabora��o de programas internos de r�dio e televis�o, bem como a elabora��o de um "" Jornal " das Jornadas, foram tarefas desenvolvidas com fun��es pedag�gicas. De salientar o testemunho de um jovem timorense ent�o acabado de chegar do territ�rio - escapado do Massacre de Santa Cruz - Jos� Amorim Dias e a participa��o de muitos timorenses na prepara��o e concretiza��o destas IV Jornadas. Foi tema central de preocupa��o, de protesto e de debate, o Massacre perpetrado pelas for�as ocupantes indon�sias, no Cemit�rio de Santa Cruz, em 12de Novembro de 1991 (e, depois, no Hospital de D�li e outros locais). Foi denunciada, com amargura e revolta, a morte, nessa altura, de mais de quinhentos timorenses, a maiores parte dos quais jovens que participavam numa manifesta��o pac�fica de romagem ao t�mulo de outro jovem timorense assassinado dias antes pelas for�as ao servi�o de Jakarta. Foi tamb�m denunciado, mais uma vez, o terr�vel genoc�dio provocado pela ocupa��o indon�sia, que persiste em deixar a sua marca de terror, de desumanidade e de sangue, depois da morte de um ter�o da popula��o do territ�rio (cerca de duzentos e cinq�enta mil mortos, numa popula��o que era de setecentos mil em 1975). Nas sess�es, realizadas entre 11 e 16 de Abril de 1992, intervieram v�rios jornalistas que testemunharam o Massacre de Santa Cruz, nomeadamente o jornalista americano Alan Nairn que, tendo tentado impedir o massacre acabaria por ser espancado e ferido por soldados indon�sios, e a jornalista holandesa Saskia Kowenberg. Participaram tamb�m numerosos membros que, integrando a Miss�o Paz em Timor, a bordo do Lusit�nia Expresso, tentaram descolar-se at� D�li, a fim de homenagear as v�timas do Massacre de Santa Cruz. Apesar da miss�o ser pac�fica e constitu�da quase exclusivamente por jovens (cerca de 127) de 22 pa�ses de todo o mundo, viu-se impedida de chegar a D�li, bloqueada por tr�s navios de guerra indon�sios � entrada das �guas territoriais de Timor , em 11 de Mar�o de 1992. Intervieram nas sess�es p�blicas diversos membros desta Miss�o, a come�ar pelo jovem licenciado em medicina que a chefiou (Dr. Rui Marques), o General Ramalho Eanes (ex-presidente da Rep�blica Portuguesa) o Padre Jos� Lopes Baptista, muitos jovens estudantes e o pr�prio Coordenador das Jornadas. Durante as sess�es foi posto em relevo o despertar da Comunidade Internacional para a quest�o de Timor Leste, na seq��ncia do massacre de Santa Cruz e tamb�m (sobretudo na Indon�sia, na Austr�lia e noutros pa�ses da regi�o) em conseq��ncia da pr�pria Miss�o Paz (Lusit�nia Expresso). Nelas participaram, mais uma vez, diversos deputados portugueses, incluindo um euro - deputado (Rui Amaral) e o deputado holand�s Douwe Eisma. Em Maio de 1992 o Professor Benedict Anderson da Cornell University, Ithaca, N.Y., EUA, foi convidado a vir a Portugal para proferir confer�ncias sobre a Indon�sia e Timor Leste em diversos lugares. Esta iniciativa teve o patroc�nio do Presidente da Rep�blica Portuguesa e do Presidente da Sec��o Regional do Porto da Universidade Cat�lica Portuguesa, Professor F. Carvalho Guerra. Uma das confer�ncias, levada a efeito em 27 de Maio de 1992 na Universidade Cat�lica (Porto) teve o sugestivo t�tulo: a "A import�ncia de Libertar a Indon�sia de Timor Leste".
Ao Contr�rio do costume, as V Jornadas de Timor da UP realizaram-se na grande Lisboa, com Sess�o de Abertura em Lisboa, a 22 de Julho de 1993, e as restantes sess�es, de 23 a 29 de Julho, no Centro Escolar, Tur�stico e Hoteleiro do Estoril (perto de Lisboa). O lema foi:
"TIMOR LESTE E A INDON�SIA: - CAMINHOS PARA A LIBERDADE, A AUTODETERMINA��O E A DEMOCRACIA". A Decis�o de organizar as V Jornadas de Timor foi tomada imediatamente a seguir � captura pelas for�as de ocupa��o, em 20 de Novembro de 1992, do l�der da Resist�ncia Timorense, Xanana Gusm�o. Essa captura, bem como o aproveitamento que ela fizeram, inicialmente, as autoridades indon�sias, provocaram grande des�nimo em muitas pessoas e institui��es. Para contrariar esse des�nimo e o pessimismo reinante, foi decidido apostar numas Jornadas com muitos participantes estrangeiros, (46 pessoas vindas do estrangeiro a convite da organiza��o). Entretanto, em 14 de Dezembro de 1992, a Reitoria da Universidade do Porto organizou uma Confer�ncia de Imprensa em que foi explanado o significado pol�tico de deten��o do l�der m�ximo da Resist�ncia timorense e denunciadas as manobras indon�sias para enfraquecer a posi��o de Portugal nas conversa��es em curso no �mbito das Na��es Unidas, ou mesmo para levar o Governo Portugu�s a n�o participar na ronda de negocia��es marcada para pouco depois. Felizmente o Governo Portugu�s n�o se deixou impressionar pela propaganda indon�sia, que dava como definitivamente extinta a Resist�ncia Maubere, e n�o s� participou nas conversa��es sob os ausp�cios do Secret�rio Geral da ONU, como previsto, mas tamb�m manteve uma posi��o de coer�ncia e seriedade, mantendo, com firmeza, a defesa intransigente do direito � autodetermina��o do Povo de Timor Leste, de acordo com o direito internacional e as Resolu��es das Na��es Unidas. As IV Jornadas de Timor da UP, al�m da aposta numa grande participa��o de estrangeiros, foram inovadoras em mais alguns aspectos:
Com efeito, a organiza��o apostou na participa��o de cidad�os indon�sios, n�o s� residentes na Europa (7) mas tamb�m a residir na pr�pria indon�sia (4). Embora um deles n�o tenha falado em p�blico e outro tenha usado um pseud�nimo, a sua participa��o, envolvendo muitos riscos de todos os tipos, foi um marco de extrema import�ncia. Alguns timorenses, compreensivelmente desconfiados, a princ�pios, depressa se aperceberam de que o regime ditatorial que os oprimia e oprime em Timor Leste � o mesmo que oprimia e oprime muitos indon�sios na sua pr�pria terra, gerando-se assim uma corrente de compreens�o e de solidariedade entre todos. Uma das not�cias que participantes vindos da Indon�sia trouxeram a estas Jornadas foi a de que o livro editado pela reitoria da UP, TIMOR LESTE, OCUPA��O INDON�SIA E GENOC�DIO", da autoria do Coordenador das Jornadas, circulava clandestinamente na Indon�sia, j� em 3a. edi��o, e traduzido para a l�ngua do pa�s (Bahasa Indon�sio)!. Na seq��ncia da sua participa��o nas V Jornadas de Timor da UP o Professor George Aditjondro, da Universidade de Salatiga, na Indon�sia, fez diversas confer�ncias, e escreveu artigos e mesmo um livro criticando asperamente a ocupa��o de Timor Leste pelo regime ditatorial e pelas For�as Armadas do seu pa�s. Tais iniciativas valeram-lhe amea�as de morte, de perda do lugar de professor na Universidade, apedrejamentos da sua casa, etc., Nada disso, o impediu de participar, em 1994, nas VI Jornadas de Timor da UP. O lema das V Jornadas foi: - "Timor Leste e a Indon�sia: - Caminhos para a Liberdade, a Autodetermina��o e a Democracia". Nelas foram apresentadas e discutidas, em sess�es paralelas em seis salas diferentes, cerca de 75 comunica��es escritas sobre diversos temas. Pela primeira vez outras Universidades - a Universidade de Coimbra e a Universidade Cat�lica Portuguesa - , associaram-se, atrav�s das suas Reitorias, a esta iniciativa. Esta Jornadas inclu�ram a realiza��o de tr�s sess�es Tem�ticas:
Paralelamente com as Jornadas, teve lugar em um outro local, curso sobre a Indon�sia e Timor Leste, dado por alguns dos maiores especialistas mundiais em assuntos da Indon�sia, nomeadamente o Professor Benedict Anderson (Cornell University, EUA) o Professor Daniel Lev (University of Washington, EUA) e o Professor Roger Clarck, (Rutgers Law School, EUA) e docentes da Indon�sia, Alemanha, Fran�a, Portugal, Brasil e Jap�o. De salientar a presen�a, pela primeira vez, de membros do Governo: a Secret�ria de Estado da Juventude, Dra. Maria do C�u Ramos, e o subsecret�rio de Estado dos Neg�cios Estrangeiros, Dr. Martins Jeronimo. De notar tamb�m o apoio que a C�mara Municipal de Lisboa e outros munic�pios da regi�o deram a esta iniciativa. Finalmente � de registrar a participa��o de dois dos principais organizadores da Confer�ncia de Manila sobre Timor Leste (APCET) que teria lugar em Maio - Junho de 1994. Curiosamente o relat�rio desta confer�ncia, a que faremos refer�ncia no ponto 10, informa que "final dates (for APCET) were to be agreed upon by the principals during a sypsosium in Portugal". O Simposium em que foi finalmente marcada a data APCET foram as V Jornadas de Timor da UP, que serviram de ponto de encontro dos principais mentores da iniciativa: - o l�der da Resist�ncia Jos� Ramos Horta e os ativistas filipinos Renato Constantino, Jr., e Augusto Miclat,Jr., entre outros.
A fim de assinalar o 6o. Centen�rio do nascimento, na cidade do Porto, do Infante D. Henrique, o Navegador, a C�mara Municipal do Porto decidiu organizar, em conjunto com a Universidade do Porto, uma Confer�ncia subordinada ao Tema: "Timor Leste e a Expans�o Portuguesa". Tendo em conta a import�ncia da Igreja na Expans�o, e o papel da religi�o crist� em Timor Leste, nos dias de hoje, um dos convidados estrangeiros foi o Bispo Auxiliar da Diocese de Melbourne, na Austr�lia, D. Hilton Deakin, um dos raros bispos n�o indon�sios que visitaram Timor nos �ltimos vinte anos. Foi convidado tamb�m o Professor George Winius, da Brown University, Providence, EUA, que � um grande especialista em Hist�ria da Expans�o Portuguesa. Tendo sido recebidos pelo Presidente da Rep�blica, Dr. M�rio Soares, e pelo Ministro dos Neg�cios Estrangeiros, Dr. Dur�o Barroso, participaram ainda numa confer�ncia da European Law Students Association organizada pela Universidade Portucalense (no Porto), e noutras sess�es e reuni�es de Trabalho. Bispo Hilton Deakin, que visitara Timor Leste algum tempo antes, trouxe de l� a imagem de um povo amorda�ado, extremamente oprimido mas corajoso e determinado, tal como o seu Bispo Ximenes Belo. Este, apesar das amea�as de morte e das duas tentativas de assassinato ( por pessoas a soldo dos ocupantes ) a que escapara, continuava a defender os direitos humanos e o direito a um referendo de autodetermina��o do povo de Timor Leste. As suas atitudes corajosas, e o pedido que endere�ou, em 6 de fevereiro de 1989, ao Secret�rio Geral das Na��es Unidas a propor a realiza��o de um Referendo de Autodetermina��o para que o Povo escolha livremente o seu futuro contrastam com os sil�ncios e as coniv�ncias da diplomacia do Vaticano. Os encontros que o Bispo D. Hilton Deakin teve com o Presidente e com o Secret�rio da Confer�ncia Episcopal (Cat�lica) Portuguesa, bem como com o Reitor da Universidade Cat�lica Portuguesa (tamb�m ele um Bispo, D. Jos� Policarpo), e com o pr�prio Cardeal Patriarca de Lisboa, foram muito esclarecedoras e permitiram aproximar mais as igrejas cat�licas de Portugal e da Austr�lia, e ambas da Igreja Cat�lica de Timor Leste. De notar que o n�mero de cat�licos em Timor passou de cerca de 30% em 1974, para mais de 80%, como rea��o � ocupa��o por for�as de um pa�s maioritariamente mu�ulmano, como � a Indon�sia. O catolicismo tornou-se, ali�s, uma componente muito importante do Nacionalismo Timorense e da Resist�ncia Maubere � ocupa��o indon�sia. A Universidade do Porto, atrav�s da sua Reitoria e da Comiss�o organizadora das Jornadas de Timor, foi uma das entidades convocantes da Confer�ncia de Manila sobre Timor Leste (APCET). Deste modo a UP apoiava formalmente, pela primeira vez, uma iniciativa fora de Portugal relacionada com Timor Leste. Tendo isso em conta, o Reitor e o Coordenador das Jornadas de Timor da UP fizeram deslocar a Manila, Filipinas, a Dra. Susan Castillo, como sua representante. Desejoso de impedir que na regi�o se falasse do drama de Timor Leste, o Regime Indon�sio exerceu tremendas press�es pol�ticas e econ�micas sobre o Governo da Filipinas para o obrigar a proibir a realiza��o da Confer�ncia. S� a enorme coragem dos organizadores, que foram amea�ados de morte, tal como alguns participantes estrangeiros, e que se mantiveram tenazmente decididos a realizar a Confer�ncia mesmo quando um tribunal local a proibiu (ilegitimamente, como outra inst�ncia judicial superior reconheceria pouco depois), � que tornou poss�vel a sua concretiza��o. Apesar de tudo as press�es de Jakarta fizeram como que muitos cidad�os indon�sios desistissem de participar na APCET, e levou o Governo Filipino a impedir a entrada no Pa�s a v�rios participantes estrangeiros, retidos no aeroporto de Manila e for�ados a regressar ao pa�s de origem. Foi isso o que aconteceu � representante da Universidade do Porto, Dra. Susan Castillo, ao Dr. Azeredo Lopes, docente da Universidade Cat�lica (Porto), ao timorense Jos� Amorim e a outras personalidades que viajaram at� Manila mas n�o foram autorizados a passar a fronteira, sendo obrigadas a regressar aos seus pa�ses de origem. Tal n�o impediu que a mensagem do Coordenador das Jornadas de Timor da UP, de que era portadora a Dra. Susan Castillo, fosse lida na Confer�ncia. Contrariamente ao que pretendia o regime indon�sio, as suas tentativas de impedir, a todo o custo, que a Confer�ncia de Manila sobre o Timor Leste se realizasse, s� serviram para lhe dar maior eco internacional. Nunca as grandes redes de informa��o televisiva internacional, como a CNN, a Sky News e outras, deram tanto relevo ao problema de Timor Leste como em Maio e Junho de 1994, devido �s press�es indon�sias para que a reuni�o n�o tivesse lugar. Numerosas foram as pessoas colocadas na lista negra dos proibidos de entrar. Alguns eram dirigentes timorense, tais como:
Mas at� a Pr�mio Nobel da Paz, Mairead Maguire, da Irlanda do Norte, e a esposa do Presidente da Rep�blica Francesa, Mme Danielle Miterrand foram proibidas de entrar nas Filipinas. Ciente do important�ssimo peso econ�mico e pol�tico da Alemanha na Uni�o Europ�ia, das suas excelentes rela��es com a Indon�sia, nas quais se insere a venda, em 1994, de 39 navios de guerra da ex - RDA, e da pequena proje��o da solidariedade para com a Causa de Timor Leste nesse grande pa�s, o Coordenador das Jornadas, juntamente com o Secret�rio da Plataforma Internacional de Juristas de Timor Leste, Dr. Pedro Pinto Leite, procuraram encontrar formas de promover uma iniciativa que alertasse uma pequena parte da opini�o p�blica desse pa�s para o drama timorense. Tendo encontrado uma excelente receptividade n�o s� nalguns cidad�os indon�sios que anteriormente tinham participado na Miss�o Paz em Timor (Lusit�nia Expresso) ou nas V Jornadas de Timor da UP, mas tamb�m em duas organiza��es alem�s, constitui-se o n�cleo promotor da iniciativa composto por:
Foram convidados para esta confer�ncia representantes dos governos indon�sio e portugu�s, bem como de pa�ses da Uni�o Europ�ia, mas s� o Embaixador de Portugal na Alemanha - o Dr. Pinto da Fran�a, um grande conhecedor da Indon�sia - participou. Embora os organizadores temessem que nem trinta pessoas viessem a participar nesta iniciativa, o certo � que seu n�mero excedeu a uma centena, incluindo alguns jornalistas. Um n�mero significativo de convidados estrangeiros que nos dias seguintes participariam nas Sess�es de Abertura das VI Jornadas de Timor da Universidade do Porto - nomeadamente provenientes da Indon�sia, da Austr�lia e doutros distantes pa�ses - aproveitaram a desloca��o � Europa para participarem tamb�m na Confer�ncia de Iserlohn. No decurso da prepara��o desta confer�ncia criou-se, um novo grupo de solidariedade com Timor Leste, na Alemanha. No fim da Confer�ncia tornara-se claro que a solidariedade alem� estava bem mais viva e ativa do que antes parecia. Cerca de meio ano depois, quando em Abril de 1995 o Presidente Suharto se deslocou � Alemanha, como convidado de honra da feira Internacional de Han�ver, as manifesta��es de rua e os protestos contra a viola��o dos direitos humanos na Indon�sia e em Timor Leste, levaram a manifestar um grau de irrita��o nunca expresso em p�blico. Falando na sua l�ngua materna Javanesa ( e n�o em Bahasa Indon�sio) o General Suharto afirmou furioso: "Tomaremos medidas firmes contra os traidores nacionais. Eles est�o doidos, eles s�o loucos, eles s�o irracionais....".
As VI Jornadas de Timor da Universidade do Porto, sob o lema: "TIMOR LESTE, UMA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL" Foram, mais um vez, muito diferentes das anteriores. Por um lado, foram muito mais longas. Por outro, procuraram levar os seus convidados estrangeiros a participar em numerosas sess�es p�blicas e reuni�es de trabalho com organiza��es muito diversas, em v�rias cidades do pa�s. Al�m disso associaram a si um 2o. Curso de Introdu��o � Indon�sia e Timor Leste, estendido ao longo de cinco meses. Finalmente, procuraram abrir as portas para sess�es sobre o Timor Leste em universidades estrangeiras. Podemos distingui, nestas Jornadas, tr�s fases diferentes: - 1a.fase - De 4 a 14 de Outubro de 1994 Abertura e Sess�es Internacionais - 2a. fase - De 24 de Outubro a 11 de Mar�o de 1995 Realiza��o da Componente Nacional do 2O. Curso de Introdu��o � Indon�sia e Timor Leste e das VI Jornadas. - 3a. fase - De 23 a 26 de Mar�o de 1995 Sess�es Internacionais de Encerramento do 2O, Cursos de Introdu��o � Indon�sia e Timor Leste e das VI Jornadas de Timor da UP.
As Sess�es Internacionais e de Abertura realizaram-se na Universidade do Porto em 4 e 5 de Outubro de 1994. Nelas participaram cinco cidad�os indon�sios residentes no seu pa�s, de onde vieram expressamente para as Jornadas (e para a Confer�ncia de Iserlohn, Alemanha ). Outros dois juristas indon�sios convidados acabaram por n�o poder sair do seus pa�s, dadas as press�es e persegui��es ou interrogat�rios a que foram sujeitos pouco antes do in�cio destas Jornadas. Nas sess�es de Outubro das VI Jornadas de Timor da UP participaram tamb�m os principais organizadores da �sia Pacific Conference on East Timor (APCET), nomeadamente o Presidente da Confer�ncia, Renato Constantino, Jr. E Augusto Miclat,Jr. (Executive Director of Initiatives for Internacional Dialogue) e ainda a engenheira Ms. Ellene Sana, membro do Philippine Council for Internacional for East Timor and Indonesia (PHILSETI) criada na seq��ncia da APCET, e ainda a advogada Ms. Eleonor Conda, Diretora of the Women’s legal Bureau, entre outros. Foi particularmente relevante a participa��o da Pr�mio Nobel da Paz Mairead Maguire (Irlanda do Norte) e do Bispo Japon�s Aloisius Soma, Presidente Honor�rio da �sia Pacific Coalition for East Timor criada na confer�ncia de Manila em que o referido bispo, embora inicialmente na "lista negra", acabaria por participar. Bispo Aloisius Soma, juntamente com outras personalidades cat�licas, como o Dr. Thomas Quigley (EUA), o Dr. Arnold Kohen(EUA), o Padre Stefani Renato (Jap�o) e o Padre Jos� Lopes Baptista (Portugal) tiveram importantes encontros com o Presidente e o Secret�rio da Confer�ncia Episcopal Portuguesa, respectivamente D. Jo�o Alves, Bispo de Coimbra, e D. Janu�rio Torgal Ferreira, Bispo Auxiliar de Lisboa. Os convidados estrangeiros provieram dos seguintes pa�ses: Alemanha, Austr�lia, Brasil, Estados Unidos, Filipinas, Fran�a, Holanda, �ndia, Indon�sia, Irlanda, It�lia, Jap�o, Mal�sia, Reino Unido e Tail�ndia. Foram convidados tamb�m alguns timorenses residentes no estrangeiro. Al�m das Sess�es Internacionais realizadas na Universidade do Porto, organizaram-se sess�es p�blicas complementares nas universidades do Minho, de Coimbra, Cat�lica(Porto e Lisboa), e ainda na Universidade de Lisboa, na Universidade T�cnica de Lisboa e na Universidade Nova de Lisboa. Com o apoio da Associa��o Acad�mica da Universidade Internacional e da C�mara Municipal da Figueira da Foz, teve lugar nesta cidade um muito interessante e concorrido debate. As reuni�es de trabalho inclu�ram encontros com dirigentes sindicais de duas centrais sindicais portuguesas, UGT e CGTP, e do Sindicato de Jornalistas, com Organiza��es de Mulheres, com grupos de solidariedade e com a Comunidade Timorense. Merece especial realce, na Abertura destas VI Jornadas, o almo�o oferecido pelo Presidente da Rep�blica, Dr. M�rio Soares, a cerca de vinte convidados dos 15 pa�ses estrangeiros presentes na Jornadas, e ainda a representantes timorenses, deputados portugueses e outras personalidades, no dia 7 de Outubro de 1994. Importante foi tamb�m a reuni�o do Ministro de Neg�cios Estrangeiros, Dr. Dur�o Barroso, com uma delega��o de cerca de dez participantes das Sess�es de Abertura das VI Jornadas, quase todos eles estrangeiros. Significativo o Jantar oferecido pela C�mara Municipal do Porto aos convidados estrangeiros, mais um sinal do interesse com a edilidade e o seu Presidente, Dr. Fernando Gomes, seguem a quest�o de Timor.
2o. curso de Introdu��o � Indon�sia e Timor Leste foi aberto, na Universidade do Porto, pelo Dr. George Aditjondro, docente da Kristen Satya Wacana Universitas de Salatiga, Java, Indon�sia. Curiosamente, poucas horas depois de proferir a sua li��o inaugural, o Dr. George Aditjondro recebeu telefonicamente a informa��o de que a pol�cia indon�sia tinha ido a sua casa, em Salatiga, intim�-lo a apresentar para prestar declara��es... Teve, por isso, que regressar rapidamente � Indon�sia, onde foi insistentemente interrogado. A sua casa foi apedrejada, e a esposa e restante da fam�lia, aterrorizados com amea�as. A fim de evitar mais problemas n�o se deslocou a Portugal para o encerramento do Curso, como estava previsto. Nas Universidades de Coimbra e de Lisboa as aulas inaugurais foram proferidas pelo Professor Benedict Anderson (Aaron L. Binenkorb Professor of Internacional Studies) da Cornell University, Ithaca, N.Y., Estados Unidos da Am�rica. O Professor Benedict Anderson, al�m de um pedagogo extremamente claro nas suas exposi��es, � justamente considerado um dos maiores especialistas mundiais da Indon�sia Moderna. � autor de tr�s livros sobre a Indon�sia, diretor do "Cornell Modern Indon�sia Project" e fundador e editor do "Indon�sia Journal". A componente nacional do Curso, com oito sess�es sensivelmente quinzenais, - que tiveram lugar nas universidades do Porto, de Coimbra e de Lisboa, - contou com mais de 180 inscritos, cerca de 120 dos quais freq�entaram 2/3, ou mais, das aulas (com um total de 30 horas). A partir de finais de Novembro o Curso em Lisboa contou com a participa��o de muitos dos 29 jovens timorenses que, em 12 de Novembro de 1994 ( tr�s anos depois do Massacre de Santa Cruz) assaltaram a zona de estacionamento da Embaixada Americana em Jakarta, muito perto do Pal�cio do Presidente da Indon�sia. Esta a��o corajosa da juventude timorense, escassos dias antes da chegada do Presidente Clinton, dos Estados Unidos da Am�rica, � Indon�sia, para participar na Cimeira da APEC (�sia Pacific Economical Conference) retirou o brilho que a Indon�sia esperava obter com a confer�ncia realizada em seu Pa�s. Com a sua determina��o e coragem, os jovens timorenses, que naturalmente ter�o contado com apoios de cidad�os indon�sios (incluindo provavelmente alguns generais), levaram a luta pela autodetermina��o at� ao cora��o de Jakarta, junto � Sede do poder do regime Indon�sio, e atra�ram para Timor Leste a aten��o dos principais meios de comunica��o indon�sios e internacionais. Bastante intervenientes nos debates, apesar das dificuldades resultantes de muitos deles ainda falarem pouco o portugu�s, deram um contribui��o significativa para o Curso que continha, em cada aula, um m�dulo dedicado � hist�ria passada, e outro � situa��o presente. Estes jovens tornaram-se, assim, em uns docentes imprevistos do Curso, muito conhecedores da realidade recente da Indon�sia e da Resist�ncia Timorense.
As Sess�es de Encerramento das VI Jornadas de Timor da Up decorreram na Faculdade de Psicologia e Ci�ncias da Educa��o da Universidade de Lisboa, entre 23 e 26 de Mar�o de 1995. Contaram com a participa��o dos principais l�deres da Resist�ncia Timorense no exterior, Dr. Jos� Ramos Horta, l�der m�ximo do Conselho Nacional de Resist�ncia Maubere (CNRM) fora de Timor e Representante Especial de Xanana Gusm�o, Dr. Jos� Lu�s Guterres, Chefe da Delega��o Externa da FRETILIN e Engo. Jo�o Carrascal�o, Presidente da UDT. Estiveram presentes tamb�m outros l�deres timorenses residentes n�o s� em Lisboa mas tamb�m no estrangeiro: - Austr�lia, Canad�, Estados Unidos, Mo�ambique, Angola, etc., Participaram convidados estrangeiros de dezenove nacionalidades, (Alemanha, Argentina, Austr�lia, Brasil, Canad�, Chile, Espanha, Irlanda do Norte, Jap�o, Mo�ambique, Noruega, Reino Unido e Su�cia). Presidente da Rep�blica, Dr. M�rio Soares, ofereceu um almo�o a uma representa��o de l�deres timorenses e de participantes estrangeiros. Al�m disso presidiu � sess�o em que o Professor Benedict Anderson, da Cornell University, EUA, com a clareza que lhe � habitual, proferiu a li��o de Encerramento sobre "Suharto, os Militares e a Evolu��o do Regime Indon�sio". O discurso do Presidente da Rep�blica nessa sess�o foi not�vel pela sua franqueza - admitindo tamb�m momentos menos felizes da atua��o portuguesa, - pelo bom senso - ao apelar � unidade dos timorenses em torno dos objetivos principais, - pela esperan�a - porque a ditadura indon�sia, tal como a portuguesa que caiu em 1974, n�o s�o eternas, - e pela determina��o de quem lutou tantos anos contra o colonialismo portugu�s e contra a ditadura. O Presidente portugu�s lembrou os tempos em que ele pr�prio foi preso e deportado, por se op�r ao colonialismo e ao regime ditatorial que oprimiu Portugal, e saudou os timorenses e os cidad�os indon�sios que lutam t�o corajosamente pelos mesmos valores universais de liberdade e de justi�a. Enalteceu o papel dos dois grandes l�deres timorenses, Xanana Gusm�o e o Bispo Ximenes Belo. Comparando Xanana Gusm�o com Nelson Mandela, o Dr. M�rio Soares afirmou que este "preso na sua cela, hoje, representa muito mais do que quando estava a combater na Guerrilha. Xanana Gusm�o hoje � um s�mbolo. E � um s�mbolo n�o s� para o povo de Timor - como tamb�m um s�mbolo para o pr�prio povo da Indon�sia". Referindo-se ao Bispo Ximenes Belo o Presidente considerou-o merecedor do Pr�mio Nobel da Paz, frisando "a figura do Bispo, corajoso, sozinho tamb�m, sendo medo de falar e falando com clareza e dizendo as coisas que deve dizer nos momento pr�prios, esse Bispo for�ou o respeito quer dos Indon�sios quer da Igreja". Ministro dos Neg�cios Estrangeiros presidiu a uma outra sess�o p�blica, em que, no seu discurso, considerou o caso de Timor Leste como "um problema posto � consci�ncia de todos os povos e governos que subscreveram os princ�pios da Carta das Na��es Unidas e a Declara��o dos Direitos do Homem". Lembrando que "Timor Leste �, hoje, um territ�rio colonial n�o aut�nomo" e que "o povo de Timor Leste n�o s� continua impedido de exercer livremente o seu leg�timo direito � autodetermina��o, como tem sido sujeito, nos �ltimos anos de ocupa��o por partes da Indon�sia a um regime de violenta opress�o e tem sofrido em massa as mais brutais viola��es de outros elementares direitos humanos", concluiu que "a perpetua��o da ocupa��o militar indon�sia em Timor Leste � intoler�vel. Ela constitui um desafio � comunidade internacional no seu conjunto. Viola o direito internacional, afronta a moralidade internacional, ignora as resolu��es especificamente adotadas pelos relevantes �rg�os da ONU, desrespeita o acerro das delibera��es das ONU e a pr�tica delas decorrente e p�es claramente em causa a autoridade do Conselho de Seguran�a. Em suma, desacredita frontalmente a legalidade internacional assente nos princ�pios e nos mecanismos da Carta das Na��es Unidas". Depois de lembrar o Povo Timorense como parte principal da quest�o, o Ministro portugu6es afirmou: "(...) Nunca poderemos esquecer - tendo presente o pr�prio Artigo 73o. da Carta das Na��es Unidas - que os interesses do Povo Timorense, como povo colonizado, prevalecem sobre quaisquer outros nela envolvidos. Os direitos aqui em jogo s�o os seus direitos. Portugal, dada a sua qualidade de pot�ncia administrante, que lhe imp�es especiais responsabilidades, atua, essencialmente como "advogado "de Timor Leste na cena internacional, procurando que a legalidade seja restaurada e o Direito cumprido. A� cessa o seu papel e n�o tem outros interesses a defender". Lembrou depois que "a coragem demonstrada pelos manifestantes do 12 de Novembro de 1991, e dos que entraram na Embaixada americana em Jakarta por ocasi�o da cimeira da APEC, fez mais pela causa da liberdade do povo do Timor Leste que quaisquer iniciativas que no Exterior se possam desencadear com o mesmo objetivo. S�o os pr�prios timorenses que impedem o sil�ncio perante o fato consumado. E � a sua revolta que fez com que a passagem do tempo, em vez de correr a favor da consolida��o da ocupa��o ilegal, mas fa�a ressaltar a injusti�a e a viol�ncia do "status quo" que se quer fazer impor na sua terra. Afinal, ao fim de quase vinte anos, o povo do territ�rio manifesta-se de uma forma - especialmente os mais jovens como nunca o tinha feito". "A quest�o de Timor Leste n�o se reduz assim, a uma quest�o bilateral entre Portugal e a Indon�sia. Ela n�o poder� nunca, por isso, ser resolvida atrav�s de um mero acordo bilateral entre Portugal e a Indon�sia. Qualquer solu��o para Timor Leste implica, como elemento essencial, a participa��o e ades�o do povo timorense. E requer tamb�m a aceita��o expressa da sua validade por parte da comunidade internacional". Ministro dos Neg�cios Estrangeiros explicou, depois, a "estrat�gia de Portugal para conseguir uma solu��o pela via pac�fica": "Por um lado, prosseguindo o di�logo com a Indon�sia sob a �gide do Secret�rio - Geral das Na��es Unidas com vista a conseguir um acordo negociado, em conformidade com os princ�pios da Carta das Na��es Unidas e com total respeito pelos direitos leg�timos do povo timorense. "Por outro, desenvolvendo esfor�o junto dos outros membros da comunidade internacional para os sensibilizar para a necessidade de agirem para permitir que se criem condi��es para assegurar efetivamente ao povo timorense o exerc�cio dos direitos humanos e para viabilizar uma solu��o justa e internacionalmente aceit�vel para o problema da autodetermina��o". Mais adiante o Ministro dos Neg�cios Estrangeiros refletindo o sentir da generalidade dos portugueses e at� dos timorenses, esclarece: "Tenho repetidamente afirmado que Portugal nada tem contra a na��o nem contra o povo indon�sio, que como tais, nos merecem todo o respeito e a que estamos ligados por m�ltiplos la�os hist�ricos e culturais. A persist�ncia do atual Governo Indon�sio em ocupar ilegalmente o pequeno territ�rio de Timor Leste, recorrendo � viol�ncia e � repress�o, � um erro que vai conduzindo a um desgaste pol�tico, diplom�tico e de imagem, em geral, contr�rios aos pr�prios interesses daquele grande pa�s. A pol�tica de conquista e subjuga��o � inaceit�vel e anacr�nica. A Historia recente demonstra que nada de s�lido se constr�i sobre a opress�o dos povos e o sacrif�cio dos seus direitos e liberdades fundamentais. "Estou certo de que, um dia eu o problema do Timor Leste se resolva atrav�s da livre escolha do povo timorense, encontraremos com certeza em Jakarta um regime aberto e democr�tico e assistiremos, sem d�vida, a uma renova��o intensa da rela��o multissecular entre Portugal e a Indon�sia". A concluir o seu discurso, e lembrando a reuni�o que, na v�spera, o Dr. Dur�o Barroso tivera, o Minist�rio dos Neg�cios Estrangeiros, com uma delega��o de participantes estrangeiros das Jornadas, O Ministro lembrou: "Como tive ocasi�o de dizer ontem a alguns de v�s, estou convencido de que a autodetermina��o de Timor Leste n�o � objetivo irrealista. H� uns anos atr�s tamb�m n�o parecia realista esperar a autodetermina��o da Nam�bia, ou a independ�ncia da Eritr�ia, a evolu��o na Palestina, o ressurgimento dos pa�ses B�lticos, etc,... e no entanto essas realidades a� est�o, pujantes, a renovar-nos a confian�a e a determina��o para prosseguirmos a a��o em favor da causa do povo de Timor Leste". O discurso do Ministro Portugu�s mereceu o aplauso un�nime dos participantes, quer timorenses ou portugueses, quer doutras nacionalidades, pela lucidez e determina��o que revelou. As Sess�es de Encerramento tiveram muitos pontos altos. Imposs�vel enumer�-los a todos. Alguns foram das aulas de excepcional clareza e qualidade n�o s� do Professor Benedict Anderson, da Cornell University, EUA, mas tamb�m do Dr. Peter Carey, da Oxford University, do Reino Unido, e tantas outras de especialistas alem�es, holandeses, portugueses, indon�sios, e doutros pa�ses. N�o podemos deixar de destacar, de uma forma especial, um momento hist�rico vivido nestas Jornadas. E este foi quando o Dr. Akihisa Matsuno, Prof. Associado da Osaka University of Foreign Studies, apresentou o seu estudo da "Declara��o de Balib�". Utilizando os seus conhecimentos de ling�ista especializado na l�ngua indon�sia e a sua cultura, o Dr. Akihisa Matsuno mostrou que a "Declara��o de Balib�", que serve de base a toda a argumenta��o indon�sia para justificar a invas�o, afinal nem sequer ter� sido escrita, na totalidade, por timorenses. Pelo menos algumas partes fundamentais ter�o sido redigidas por indon�sios. A constru��o de algumas frases - que � tipicamente indon�sia - denuncia com efeito, a fraude do Governo Indon�sio que sempre apresentou - e ainda apresenta - a "Declara��o de Balib�" como a express�o genu�na da vontade dos l�deres de quatro partidos timorenses, expressa livremente nessa declara��o que em 29 de Novembro de 1974 assinaram, e que por eles pr�prios teria sido redigida. O estudo do Professor Matsuno vem assim dar for�a � afirma��o do ex - c�nsul australiano em D�li, James Dunn, segundo o qual o texto teria sido redigido pelo coronel Sugyanto e por um agente dos servi�os secretos, de nome Taolin, muito envolvidos na Operasi Komodo destinada a desestalizar o territ�rio de Timor Leste a fim de justificar a interven��o indon�sia. Ao demonstrar, com base no pr�prio texto, que este n�o foi integralmente escrito por timorenses, o Dr. Akihisa Matsuno deitou por terra o documento primeiro e principal da argumenta��o indon�sia. Foi o Deputado Fernando Amaral, Presidente da Comiss�o Eventual da Assembl�ia da Rep�blica Portuguesa, para Acompanhamento da Situa��o de Timor Leste, quem presidiu � sess�o em que o Dr. Akihisa Matsuno apresentou a sua comunica��o. Na sua qualidade de jurista, o Deputado Fernando Amaral afirmou que a excelente comunica��o do professor japon�s confirmava a asser��o de que "por vezes o morto fala mais que mil testemunhas sobre o crime de que foi vitima". Isto �, as provas materiais do corpo do morto dizem, por vezes, mais sobre o crime do que o testemunho dos vivos. Mas, no caso presente, estavam na Sess�o duas testemunhas do ato, um dos quais subscrevera a referida Declara��o. Lembraram, ambos, que esta foi assinada em Bali, e n�o em Balib� (Timor) e que os subscritores foram obrigados a assinar de pistolas e de serem mortos, se n�o assinassem a declara��o. Ali�s as amea�as n�o reca�ram apenas sobre os presentes, mas sobre todos os timorenses que tinham pedido refugio na Indon�sia na seq��ncia da curta guerra civil entre timorenses que se desenrolara em Agosto - Setembro de 1974, instigada pela pr�pria Indon�sia. Para salvarem os seus conterr�neos das amea�as que sobre eles faziam os indon�sios que, deste modo, mostravam os verdadeiros des�gnios da sua falsa solidariedade inicial, os dirigentes timorenses - afinal tornados prisioneiros - n�o tiveram outra solu��o sen�o assinar os documentos que os pr�prios indon�sios forjaram e obrigaram a subscrever. Lembrando que os portugueses ent�o em Timor - nomeadamente a Administra��o Portuguesa - tinham sido v�timas, tal como os referidos l�deres timorenses e todo o Povo Maubere, de uma cilada armada pela Indon�sia com o acordo e o apoio das principais pot�ncias mundiais, o Coordenador das Jornadas sublinhou a solidariedade que a viv�ncia de um mesmo drama criava entre todos, timorenses e portugueses, v�timas, uns e outros, de interesses mundiais bem mais vastos e mais fortes do que Timor Leste, Portugal e ou os atores em cena no territ�rio. Marcante, nestas Jornadas, foi tamb�m a recep��o proporcionada pela Comiss�o Eventual de Timor na Sala do Senado do Parlamento Portugu�s. Nessa sess�o, deputados das mais diversas correntes pol�ticas portuguesas manifestaram un�nime apoio � autodetermina��o do Povo de Timor Leste. Ali�s a Causa de Timor tem merecido, desde 1975, o generalizado consenso nacional (portugu�s). Todas as m�ltiplas Resolu��es da Assembl�ia da Rep�blica, relativas a Timor Leste, foram aprovadas por unanimidade, apesar da diversidade de pontos de vistas pol�ticos dos deputados dos mais diversos partidos que a comp�e. Um dos deputados, Capit�o da Revolu��o de Abril que em 1974 libertou Portugal para a Democracia, confessou, com profunda sinceridade a emo��o, que os ideais de Abril ainda n�o estavam cumpridos nem o estariam enquanto Timor Leste n�o fosse livre e o seu Povo n�o pudesse escolher democraticamente o seu futuro. Nessa reuni�o o Coordenador das Jornadas e outros participantes manifestaram todo o seu apoio a uma iniciativa de grande relevo e import�ncia que a Comiss�o Eventual de Timor do Parlamento Portugu�s prev� realizar de 31 de Maio a 2 de Junho de 1995: - "Confer�ncia Interparlamentar de Lisboa por Timor Leste", que se espera possa reunir parlamentares e personalidades dos principais pa�ses de todo o mundo, em torno da quest�o de Timor Leste. Finalmente, em reuni�o de trabalho de reitores ( ou seus representantes ) das seis universidades portuguesas e acad�micos portugueses e estrangeiros participantes nas Jornadas, foi manifestado o interesse na divulga��o internacional do problema de Timor, tendo sido considerado de grande import�ncia o envolvimento de acad�micos e universidades de diversos pa�ses no estudo e divulga��o do problema. P�s-se, por isso, a hip�tese de organizar iniciativas conjuntas com outras universidades, em diversos pa�ses estrangeiros, inclu�das ou n�o nas VI Jornadas de Timor da UP. Estas iniciativas deveriam contar com participa��o, no m�nimo, de um dirigente timorense, de um representante de uma das universidades portuguesas envolvidas nas iniciativas das Jornadas e, se poss�vel, de um democrata indon�sio. No encerramento das VI Jornadas, em 26 de Mar�o de 1995, foi lida uma carta enviada da pris�o de Cipinang (Jakarta) pelo l�der e s�mbolo da Resist�ncia Timorense, Xanana Gusm�o, que deste modo se associou, tal como os principais dirigentes timorenses no exterior, a esta iniciativa. Com um Viva a Xanana e a Timor Leste independente, lan�ado pelos l�deres da resist�ncia no exterior, e acompanhado pelos presentes, terminaram as VI Jornadas, ponto de encontro, de estudo e de di�logo, em que se forjaram la�os e se refor�ou a solidariedade que alimenta a Esperan�a e d� Sentido � Vida. Porto, 19 de Maio de 1995. Coordenador das Jornadas de Timor da Universidade do Porto A. Barbedo de Magalh�es (Prof. Catedr�tico)
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