PROTOCOLO: MRE - 991

M.D. Ministro das Rela��es Exteriores

Bras�lia - DF, 02 de julho de 1997.

Senhor Ministro.

Mui respeitosamente, cumprimos o doloroso dever de comunicar a V. Excia. o brutal assassinato do cidad�o timorense DAVID ALEX, Sub-comandante das For�as Armadas para a Liberta��o do Timor Leste, ocorrido no �ltimo dia 26 de junho, em instala��es militares indon�sias localizadas em territ�rio do Timor Leste.

Tal assassinato � apenas mais uma das a��es de terror empreendidas pelo Governo da Indon�sia que, a despeito da determina��o em contr�rio da ONU, ocupa militarmente o territ�rio da ex-col�nia portuguesa, submetendo o povo maubere a uma das mais perversas e desumanas opress�es de que se tem not�cia.

Face ao fato do Brasil ser signat�rio das Resolu��es da ONU que clamam por uma solu��o pac�fica e negociada para o conflito do Timor Leste, precedida pela retirada imediata das tropas indon�sias e da liberta��o de todos os prisioneiros pol�ticos timorenses, solicitamos de V. Excia o que se segue:

1 - Condena��o oficial do assassinato de David Alex e o apoio ao envio de uma Comiss�o de Organismos Internacionais para investigar as condi��es de seu assassinato e determinar a devida puni��o aos respons�veis;

2 - Que o Brasil interceda junto � Comunidade Internacional e ao Governo da Indon�sia exigindo o respeito � integridade f�sica dos cidad�os timorenses Jos� Ant�nio Belo, Manoel Loke Matan e Gil, aprisionados juntamente com David Alex, que encontram-se incomunic�veis em instala��es militares indon�sias;

Em fun��o da realiza��o da Reuni�o de Ministros de Estado da Comunidade de Pa�ses de L�ngua Portuguesa (CPLP), prevista para 17 e 18 de julho pr�ximo, em Salvador, Bahia, reivindicamos do Governo Brasileiro a concess�o do STATUS DE OBSERVADOR � DELEGA��O DO TIMOR LESTE, que, nesta condi��o, deve ser convidada a participar do referido evento. Face a concess�o do Pr�mio Nobel da Paz-96 a dois cidad�os timorenses e a pr�pria reitera��o recente dos organismos da ONU das resolu��es que clamam pelo respeito � autodetermina��o do Timor Leste, n�o se justifica que no �mbito da CPLP, os representantes da na��o maubere n�o recebam do Governo Brasileiro o reconhecimento para que possam participar desta reuni�o, ainda que na condi��o de observadores.

Atenciosamente,

COMIT� BRASILIENSE DE SOLIDARIEDADE AO TIMOR LESTE

SIG QD. 02 LOTE 430 – SETOR DE IND. GRAFICAS

70610-400- BRASILIA - DF - FONE – 343.2251 – 226.6251

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 Bras�lia, 9 de dezembro de 1996.

 Exmo. Sr.

Embaixada da Indon�sia

 Excelent�ssimo Senhor Embaixador,

 O Comit� Brasiliense de Solidariedade a Timor Leste, o Movimento dos Sem Terra, a Central �nica dos Trabalhadores, vem nesta oportunidade, apresentar e entregar a Sa. Excia, documentos que firmam a posi��o da sociedade Brasiliense organizada, representada por suas entidades, a respeito da na��o Timor Leste.

Al�m destas entidades, recebemos o apoio do governo federal atrav�s do nosso Presidente da Rep�blica, Sr. Fernando Henrique Cardoso, quando da vista do Sr. Jos� Ramos-Horta, que se comprometeu em ajudar na causa timorense.

A Carta de Bras�lia solidifica nosso prop�sitos de solidariedade e respeito incondicional aos direitos humanos, � liberta��o de Xanana Gusm�o, a autodetermina��o de Timor Leste, a convoca��o de um referendum sob a supervis�o de organismos internacionais, para que o pr�prio povo timorense decida seu destino, a retirada imediata das tropas indon�sias de Timor e a instala��o de um Escrit�rio de Representa��o da Resist�ncia Maubere em Bras�lia.

Nossa luta � pac�fica, mas determinada. E tornar-se mais forte a cada dia que recebemos mais ades�es de cidad�os brasileiros, legitimando assim, nossas reivindica��es.

Agradecendo a aten��o de Va. Excia., colocamo-nos � disposi��o.

COMIT� BRASILIENSE DE SOLIDARIEDADE A TIMOR LESTE

MOVIMENTO DOS SEM TERRA

CENTRAL �NICA DOS TRABALHADORES

ANEXOS: CARTA DE BRAS�LIA

C�pia de oficio do Comit� ao Ex. Sr. Presidente da Rep�blica na ocasi�o da visita do chanceler

indon�sio Ali Alatas � Bras�lia.

PROTOCOLO-PRESID�NCIA DA REP�BLICA- 2111444 -1421 EM 18/09/97 �S 13:15 HORAS.

NESTA

Atrav�s desta queremos expressar ao mais alto mandat�rio da Na��o nosso inconformismo pela recep��o a ser concedida ao Chanceler da Rep�blica da Indon�sia, pa�s que h� vinte anos ocupa militarmente a ex-col�nia portuguesa do Timor Leste, ocupa��o que, at� o momento, resultou no genoc�dio de cerca de 300 mil cidad�os timorenses, um povo que luta para escolher com autodetermina��o o seu pr�prio destino hist�rico.

No momento em que o mundo viu celebrar em Lisboa, em julho passado, a consolida��o da Comunidade dos Pa�ses de L�ngua Portuguesa, evento em que a totalidade dos pa�ses membros expressou sua solidariedade ao direito de Timor Leste constituir-se como pa�s, posi��o que V. Excia externou de p�blico, � com apreens�o que assistimos a visita que o ministro indon�sio faz ao Brasil.

A b�rbara ocupa��o militar que a Indon�sia exerce sobre o Timor Leste estarrece o mundo inteiro. Assim � que j� existem diversas decis�es de f�runs internacionais exigindo a imediata retirada das tropas indon�sias, o in�cio de um processo amplo de negocia��es em busca de uma sa�da pac�fica e, inclusive, a convoca��o de um Referendum, no qual os cidad�os timorenses possam expressar livremente que caminho pretendem seguir, se o de uma na��o livre e soberana, ou o de um territ�rio anexado por outro pa�s, abrindo m�o de sua cultura, l�ngua e religi�o. H� Resolu��es da Assembl�ia - Geral das Na��es Unidas e da Comunidade Europ�ia reconhecendo oficialmente o direito do Timor Leste � autodetermina��o, solenemente ignoradas pela Indon�sia que recha�a qualquer solu��o negociada e insiste na via militar, esmerando-se na elimina��o f�sica indiscriminada dos timorenses e de representantes da Resist�ncia, cujo militar, Xanana Gusm�o, encontra-se preso e incomunic�vel em Jacarta.

A ocupa��o militar indon�sia al�m do assassinato maci�o de cidad�os, faz pr�tica rotineira de torturas f�sicas, esteriliza mulheres, pro�be o ensino do portugu�s - idioma falado pelos timorenses - e organiza, com o apoio das mais importantes ag�ncias noticiosas internacionais, o mais pesado e l�gubre sil�ncio sobre o genoc�dio de um povo cometido �s v�speras do ano 2000.

Foi com c�lida esperan�a, Sr. Presidente, que ouvimos Vossas palavras em Lisboa expressando a solidariedade oficial do Brasil � autodetermina��o do Timor Leste. Imaginamos que elas significariam, a exemplo do ocorre nos demais pa�ses de l�ngua portuguesa, o advento de uma pol�tica externa brasileira mais coerente com os princ�pios humanit�rios, de n�o - interven��o e de promo��o da paz inscritos na nossa Constitui��o, no que se refere �quela ex - col�nia portuguesa.

Por isso, � com perplexidade e tristeza que ora tentamos avaliar o significado e prov�veis desdobramentos da visita do chanceler indon�sio.

Seria a confiss�o de que o discurso de Lisboa deve ficar apenas no Discurso ?

Seria a sinaliza��o para as pot�ncias internacionais que acobertaram esses vinte anos de ocupa��o ao Timor Leste de que o Brasil continuar� omisso frente uma quest�o internacional de tamanha gravidade ?

Preferimos acreditar que o Brasil integra plenamente os ideais assumidos pela Confer�ncia da Comunidade dos Pa�ses de L�ngua Portuguesa, entre os quais a autodetermina��o do Timor Leste � um dos pontos mais preciosos.

Neste sentido, Sr. Presidente, solicitamos a V. Excia, em nome do sentimento solid�rio e humanit�rio que caracteriza o povo brasileiro, que adote gest�es junto ao Governo da Indon�sia visando:

1 - a abertura imediata de uma via de solu��o negociada, da qual n�o podem estar ausentes os representantes da Resist�ncia Timorense,

2 - liberta��o de Xanana Gusm�o, l�der m�ximo da Resist�ncia. Essa � uma quest�o priorit�ria. Na �frica do Sul, quando o governo racista inclinou-se para uma negocia��o, seu primeiro ato foi libertar Nelson Mandela, o representante da oposi��o.

3 - o estabelecimento de um cronograma para a retirada das tropas Indon�sias de territ�rio timorense e a convoca��o de um Referendum auspiciado pela ONU para que o povo maubere decida, pelo voto, o seu futuro;

4 - a abertura de um escrit�rio de representa��o da Resist�ncia Timorense em territ�rio brasileiro.

Convictos de que nossas considera��es e pleitos merecer�o de Vossa parte a mais elevada aten��o, respeitosamente

Comit� Brasileiro de Solidariedade ao Timor Leste

Bras�lia, 18 de setembro de 1996.

Assinam: Federa��o Nacional dos Jornalistas - FENAJ, Central �nica dos Trabalhadores - CUT-DF, Confedera��o Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL, Sindsep - DF, Sindicato dos Banc�rios de Bras�lia, Sindicato dos Trabalhadores do Judici�rio -Sindijus, Uni�o Nacional dos Estudantes - UNE, Diret�rio Central dos Estudantes do CEU, Diret�rio Central dos Estudantes da AEUDF, Diret�rio Central dos Estudantes da Cat�lica, DCE da Faculdade Alvorada, DCE da Faculdade Dulcina, Diret�rio Acad�mico de Pedagogia do CEUB, Centro Acad�mico de Ci�ncias Pol�ticas da UNB, CESAC.

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 CONVERSA COM O MINISTRO DAS RELA��ES EXTERIORES, LUIZ FELIPE PALMEIRA LAMPR�IA.

L�lia Azevedo, Grupo Clamar por Timor.

Entrevista conseguida pelo Senador Eduardo Suplicy do PT. A conversa, durou aproximadamente uma hora.

O Senador come�ou por nos apresentar, dizendo que nosso objetivo era entender melhor a posi��o do Brasil em rela��o a Timor Leste e Indon�sia. Disse que a ida do Embaixador Ivan Cannabrava, subsecret�rio de Assuntos Pol�ticos do Itamaraty (terceiro na hierarquia no Minist�rio), levantou muita expectativa. O Ministro disse que pediria a Cannabrava, que est� viajando, que ao chegar procure o Senador para dar a ele um relat�rio de sua viagem: ele esteve na Indon�sia e em Timor Leste, onde falou longamente com D. Belo.

Dr. Lampreia se queixou de que constumam apresentar nossas rela��es com a Indon�sia como se o Brasil tivesse "rabo preso", o que n�o � verdade. Tratar-se apenas de pa�s de muito peso, um dos maiores do mundo, com quem o Brasil mant�m rela��es normais. Em rela��o a Timor Leste, o Brasil n�o tem posi��o t�mida, n�o hesitando em condenar qualquer situa��o de viola��o massiva de direitos humanos. No entanto, o Brasil n�o deve ser uma esp�cie de "superego" do mundo (aquele que serve de modelo e vigia).

O Ministro contou que j� tinha falado outras vezes com o Ministro das Rela��es Exteriores da Indon�sia, Ali Alatas, h� um ano e antes, em 95, durante encontros internacionais, mencionando sempre nosso interesse por Timor Leste.

A Sensa��o do Ministro � de que existe uma crescente percep��o por parte do governo indon�sio de que a situa��o de Timor n�o pode mais ser explicada como uma pequena insurrei��o local; com tanta repercuss�o internacional, ser�o obrigados a dar mais aten��o.

Frei Jo�o se apresentou, dizendo do interesse da Ordem Dominicana na quest�o, pois os dominicanos foram os primeiros mission�rios portugueses a chegaram a Timor. Falou do interesse do Vaticano, que enviou o Cardeal Etchegaray, da Comiss�o de Justi�a e Paz, para ver de perto a situa��o. L�lia falou em seguida, como coordenadora do Grupo Solid�rio S�o Domingos; mencionou nossas �reas de interesse e contou como come�amos a nos interessar por Timor. T�nhamos um trabalho contra o apartheid; nossos amigos sul - africanos nos apresentaram ao Instituto Cat�lico de Rela��es Internacionais, de Londres. No decorrer de nosso interc�mbio com o Instituto, eles nos apresentaram � quest�o de Timor, inclusive devido a identidade de l�ngua, hist�ria e religi�o: nasceu da� nosso projeto Clamor por Timor.

Fizeram-nos conhecer tamb�m a organiza��o indon�sia Tapol, sediada em Londres, que re�ne opositores ao regime ditatorial indon�sio.

Comentando as elei��es indon�sias, o Ministro disse que h� fortes acusa��es de fraude e que houve muita viol�ncia, em Timor e outras �reas. Isto indica que � um momento de Transi��o. Disse-nos que vamos gostar de ouvir o relato de Cannabrava, o qual ficou muito impressionado com o bispo D. Belo, da capital, Dili, que est� muito sobrecarregado, por ter ficado como a �nica lideran�a hoje em Timor Leste. A nomea��o de um bispo para Baucau vai ajudar. Sem d�vida a ida do Embaixador Cannabrava foi um gesto importante, que completa uma revis�o da nossa pol�tica internacional em rela��o a Timor. Tr�s fatos evidenciam essa revis�o:

1 - Di�logo direto sobre Timor com o governo indon�sio e com representantes do povo timorense (em Maputo, Lisboa e a conversa do Presidente com Ramos-Horta em Bras�lia).

2 - Por ocasi�o da funda��o da CPLP - Comunidade de Pa�ses de L�ngua Portuguesa - o Presidente disse que o Brasil defende a autodetermina��o do povo timorense. Segundo Dr. Lampreia, esta � a bandeira a ser levantada.

3 - Ida do Embaixador Cannabrava, com mensagem de que o nosso governo pedia di�logo, referendo. Esta a grande novidade contato direto com o governo indon�sio e com timorenses, falando sobre o Timor Leste.

Ficou claro que o governo brasileiro n�o pode deixar de se interessar de modo especial pela causa timorense, devido aos la�os que unem nossos povos.

Frei Jo�o comentou que a visita do Embaixador Cannabrava foi muito bem vista pela Resist�ncia. Disse o Ministro que Cannabrava � bem visto inclusive porque, sendo Embaixador em Angola teve contato com a Resist�ncia.

Segundo Frei Jo�o, para n�s, devido a nosso grande amor por Timor Leste, � importante a realiza��o de gestos simb�licos.

Falou-se sobre o projeto de visita de alguns parlamentares: Aldo Arantes e outros, mas parece que queriam visitar Xanana e como o governo indon�sio n�o permitiu, desistiram.

A quest�o de Timor Leste adquiriu nova dimens�o na ONU: o Secret�rio - Geral, Kofi Annan, indicou Representante Pessoal para acompanhar, em tempo integral, essa situa��o: Jamsheed Marker, diplomata paquistan�s, de grande prest�gio. Este visitou a Indon�sia, inclusive Xanana Gusm�o, l�der m�ximo da Resist�ncia, preso em Jacarta, e Timor Leste.

O Ministro comentou que Timor � provavelmente o �nico consenso em Portugal.

Disse frei Jo�o que isso ocorre n�o s� por um natural sentimento de culpa, mas tamb�m porque a

Revolu��o dos Cravos come�ou pelas col�nias e ainda h� uma ex - col�nia que n�o conseguiu a independ�ncia. Comentou tamb�m que a democratiza��o da Indon�sia � importante para Timor Leste, mas tamb�m para lugares como Irian Jaya, Brunei...Perguntou depois ao Ministro sobre a CPLP - Comunidade dos Pa�ses de L�ngua Portuguesa: dizem que o Brasil � contra a participa��o de Timor Leste como observador. � verdade ? Dr. Lampreia respondeu que, n�o sendo um pa�s, tecnicamente Timor n�o pode participar como membro da CPLP. Pode sim, participar como convidado especial.

Na reuni�o de 17 de julho, dos Ministros da CPLP, em Salvador, Bahia, Timor � bem-vindo a participar como convidado especial.

Na verdade, Timor Leste deve participar de todo debate que envolva a situa��o desse pa�s.

Dr. Lampreia disse que o Brasil estaria interessado em cooperar na �rea da educa��o, para ajudar a manter viva a l�ngua portuguesa em Timor Leste. Uma das iniciativas seria a vinda de timorenses para estudar no Brasil.

Perguntou-se sobre a possibilidade de a Resist�ncia abrir um Escrit�rio de Representa��o. O Ministro disse que n�o h� nenhum precedente para isto, corrigindo a nossa informa��o de que a OLP teria tido um Escrit�rio: havia apenas algu�m credenciado pela Liga �rabe. Assim sendo, n�o pode permitir que a Fretilin abra escrit�rio. Abrir uma exce��o poderia levar outros a quererem ser reconhecidos, suscitando dificuldades com pa�ses vizinhos.

Frei Jo�o ent�o perguntou em que nossas rela��es com a Indon�sia s�o importantes ?

Dr. Lampreia disse que a Indon�sia n�o � parceiro privilegiado do governo brasileiro: por exemplo, nunca houve visita do nosso governo, nem do Presidente, nem do Ministro de Rela��es Exteriores e o com�rcio que temos com a Indon�sia � "normal": n�o h� invers�es . O volume de com�rcio � pequeno: uns 500 milh�es anuais.

Foi o Ministro Lampreia que disse ao Presidente que estava na hora de falar em autodetermina��o do povo timorense e, portanto, dizer que Lampreia � anti - timorense � mera "fofoca".

Comentou tamb�m que dos pa�ses da CPLP o Brasil � o �nico que tem embaixada em Jacarta, mas que nem por isto tem uma rela��o especial com a Indon�sia.

O Senador Suplicy comentou que est� preparando, junto com Paulo Nogueira, artigo para ser publicado no Brasil e em Portugal, sobre Timor Leste. Perguntou se podia usar as informa��es dadas pelo Ministro: este respondeu que sim.

O Embaixador Cannabrava estar� de volta na sexta-feira e poder� dar a Suplicy elementos para este artigo. O Senador disse que, al�m disto, far� um pronunciamento da tribuna do Senado sobre o relato do Embaixador Cannabrava.

Ao sair, perguntamos com quem dever�amos nos comunicar, no Itamaraty, para quest�es relativas a Timor Leste.

Respondeu que seria com: MINISTRA VERA L�CIA MACHADO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA �SIA E OCEANIA

MINIST�RIOS DAS RELA��ES EXTERIORES - MRE

Esplanada dos Minist�rios - Anexo I

70170-900 - Bras�lia - DF

Tel.: (61) - 411.6523 / 411.6528

Fax: (61) - 226.4837

Relato redigido por:

Grupo Solid�rio S�o Domingos/ Clamor Por Timor

Rua Haddock Lobo, 1310 Apto 42

01414-002 - S�o Paulo - SP

Tel.: (11) - 3064.5948

Fax: (11) - 853.6830

Promotor de Justi�a e Paz da Fam�lia Dominicana

Rua Atibaia, 420 - Perdizes

01235-010 - S�o Paulo - SP

Tel.: (11) - 872.6592 / 864.0844

Fax: (11) - 853.6830 / 65.6941

SIG QD. 02 LOTE 430 – SETOR DE IND. GRAFICAS

70610-400- BRASILIA - DF - FONE – 343.2251 – 226.6251