Maquiavel
Maquiavel (1469-1527) nasceu em Florença. Em seu tempo a
Itália era toda dividida em principados, onde cada um
possuía seu próprio "exército". Esses
principados, fracos diante de Estados Europeus poderosos,
são geralmente invadidos. Com isso toda a Itália vê-se
ameaçada pelos estrangeiros.
É com a finalidade de unificar a Itália, tornando-a um
país forte, que Maquiavel escreve "O
Príncipe".
Ao contrário de Platão, Aristóteles, Santo Agostinho
ou Tomás de Aquino, que constróem modelos ideais de
bons governantes e de uma sociedade justa, Maquiavel
funda a "ciência política" que vai procurar a
verdade efetiva, ou seja, "como o homem age de
fato" e não "como ele deve agir". Essas
são boas teorias políticas, mas a prática é sempre
outra bem diferente. Maquiavel simplesmente fez da
prática uma teoria. Em seu livro ele expõe "o que
se faz e não se costuma dizer".
Assim no livro "O Príncipe" Maquiavel funda
uma nova moral centrada nos critérios de avaliação do
que é útil à comunidade: moral é o que visa o bem da
comunidade. Nesse sentido às vezes é legítimo o
recurso ao "mal" ( o emprego da força pelo
Estado, o recurso à guerra, a prática de espionagem, o
emprego da violência e etc...)
"O Príncipe" de Maquiavel
As Formas de se Chegar ao Poder
O Poder conquistado pela violência
Maquiavel expõe duas maneiras para se tornar príncipe:
"Chegar ao principado pela maldade, por vias
celeradas, contrárias a todas as leis humanas e divinas;
e tornar-se príncipe por mercê do favor de seus
conterrâneos." (pág.35)
Para a exposição do primeiro modo Maquiavel apresenta
dois exemplos, os quais não descreverei aqui, mas que
são na essência o seguinte: Tendo alguém conquistado
um principado pela violência e sem favor de ninguém,
deverá eliminar de um só vez todos aqueles homens
poderosos e ricos que provavelmente viriam a lhe
prejudicar. Maquiavel insiste em dizer que,"ao
apoderar-se dum Estado, o conquistador deve determinar as
injúrias que precisa levar a efeito, e executá-las
todas de uma só vez, para não ter que renová-las dia a
dia. (...) E, os benefícios devem ser realizados pouco a
pouco, para que sejam mais bem saboreados." O
príncipe deverá ainda viver com seus súditos e
somente assim "poderá incutir confiança nos homens
e conquistar-lhes o apoio beneficiando-os."(pág.38)
O poder conquistado pelas eleições
Para se chegar ao poder pelo segundo modo há ainda outra
distinção: ou se chega pelo favor do povo ou pelo favor
dos mais ricos. Maquiavel faz questão de enfatizar essas
duas "tendências" afirmando que existem em
todas as cidades, pois enquanto os grandes querem oprimir
o povo, este, no entanto, quer somente não ser oprimido
pelos grandes.
Tendo em vista o domínio do povo, como já foi dito, os
ricos se unem, escolhem um representante e o fazem
príncipe. Este, apesar de satisfazer os interesses de
sua classe e consequentemente oprimir o povo, não terá
autoridade suficiente para governar, pois aqueles que o
colocaram no poder parecem ser seu igual e, portanto,
nada pode fazer além da vontade deles. Este príncipe
deverá se guardar contra qualquer ataque daqueles que
ali o colocaram porque os grandes muito facilmente se
ofendem quando não estão de acordo com qualquer atitude
deliberada do príncipe. Deverá então, tal príncipe,
logo que tomar o poder, procurar a amizade do povo.
Conforme Maquiavel, "ser-lhe-á fácil isso, uma vez
que se tenha ocupado em protegê-los." (pág.40)
Porque os homens, quando recebem algum benefício de quem
só esperavam o mal ficam logo mais amigos.
Com muita facilidade se manterá no poder aquele que for
eleito pelo povo. O príncipe apesar de assim eleito
deverá temer ao povo e aos grandes, porque estes
constituem a minoria, mas são astutos e traiçoeiros,
aqueles apenas o abandonarão, mas como são muitos, são
as vezes imprevisíveis. Portanto, basta a este príncipe
não deixar o povo ser oprimido pelos grandes e manter
sempre a confiança do povo e assim, "jamais será
enganado por este e verá que reforçou os seus
alicerces." (pág.4l)
Deve-se fazer sabedor os príncipes, tanto os eleitos
pelo povo quanto os eleitos pelos grandes, que não
poderá conservar como amigo aquele que o colocou no
poder, pois nunca satisfará o que desejavam que
fizesse. Por outro lado não poderá usar de força
contra eles, pois, além de ter certas obrigações para
com eles, poderá necessitar de seus favores.
Ainda mais: supondo melhorar o Estado atual, os homens
mudam de senhor quando quiserem e para isso são capazes
de "tomar armas contra o senhor atual." Mas o
príncipe, por mais cruel que seja, não sendo odiado
pelo povo, não deverá temer tais revoltas e por
isso Maquiavel finaliza um dos capítulos de seu livro
dizendo: "Concluo, portanto, afirmando que a um
príncipe pouco devem importar as conspirações se é
amado pelo povo, mas quando este é seu inimigo e o
odeia, deve temer tudo e a todos. Os Estados bem
organizados e os príncipes prudentes preocuparam-se
sempre em não reduzir os grandes ao desespero e
satisfazer e contentar o povo, porque essa é uma das
questões mais importantes que um príncipe deve ter em
mente." (p g.79)
Da Atitude do Príncipe Para Com o Povo
Um príncipe deve desejar ser sempre tido como piedoso e
não como cruel. Contudo, não deverá se importar
com a fama de cruel desde que mantenha o povo unido.
Portanto, um príncipe deve agir moderadamente para não
causar demasiada confiança nem tampouco excessiva
desconfiança.
Conforme Maquiavel:
"Nasce daí esta questão debatida: se será melhor
ser amado que temido ou vice-versa." (p g.70) Ele
próprio respondendo a essa questão diz ser tão
difícil reunir ao mesmo tempo as duas qualidades, que
será melhor, então, ser temido. O príncipe
haverá de tomar ainda o cuidado para não ser
odiado pelo povo, o que para Maquiavel é muito fácil se
evitar: basta ao príncipe não se apoderar dos bens e
das mulheres de seus cidadãos e se necessário for,
poderá até derramar sangue de alguns, sem que isso
cause ódio, pois conforme afirma Maquiavel, "os
homens esquecem mais depressa a morte do pai do que a
perda de seu patrimônio."
O príncipe deverá procurar evitar ser odiado pelo
povo. Agindo assim estará seguro em seu posto e em
sua vida, pois pode-se dizer que o não ser odiado é uma
arma contra as conspirações porque "quem conspira
julga sempre que vai satisfazer os desejos do povo com a
morte do príncipe; se julgar, porém, que com isso
ofenderá o povo, não terá coragem de tomar tal
partido, porque as dificuldades com que os conspiradores
teriam que lutar seriam infinitas." (p g.78)
Maquiavel lamenta o fato de haver príncipes que não se
preocupem "com o fato de serem odiados pelo
povo." Falando sobre as defesas e fortificações
que um príncipe deveria adotar ou não, diz: "Mas
ainda a melhor fortaleza que possa existir é o não ser
odiado pelo povo, pois que, se tiveres fortificações e
fores odiado por ele, elas não poderão salvar-te, pois
não faltam nunca aos povos rebelados príncipes
estrangeiros que desejem ajudá-los." (p g.90)
Sabendo, portanto, que a crueldade pouco importa e que o
que importa realmente é não ser odiado, o príncipe
deverá saber ainda "parecer ser efetivamente
piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso" mesmo
que não possa, devido às circunstâncias, ser nenhuma
dessas coisas. Pois um príncipe sendo forçado a agir
contra a caridade, a fé, a humanidade e a religião
nunca será julgado em tribunal por tais feitos, pois o
que importa é o êxito bom ou mau. E mesmo tendo a
minoria observado tais crueldades contrapondo à sua
aparente bondade, nada conseguirão, "porque o vulgo
é levado pelas aparências e pelos resultados dos fatos
consumados, e o mundo é constituído pelo vulgo, e não
haverá lugar para a minoria se a maioria não tem onde
se apoiar." (p g.75)
(Texto elaborado a partir do livro "O
Príncipe" de Maquiavel
da coleção Os Pensadores)