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Movimento de cidadania – “ O Mamarracho dos Poetas”

Em meados de 2004, um conjunto de munícipes das freguesias de Oeiras e Paço de Arcos reuniu-se, informalmente, para participar ao Ministério Público do Tribunal Judicial de Sintra, que o Município de Oeiras havia licenciado um loteamento (que ficou conhecido pelo “ Mamarracho dos Poetas”) que violava o PDM de Oeiras e comprometia o equilíbrio urbanístico da zona em que se encontrava implantado.

Além disso, o “Mamarracho dos Poetas” (nome que apareceu espontaneamente) ofendia a estética, comprometia as acessibilidades dos moradores que já viviam naquela zona, aumentava exponencialmente o número de habitantes… Enfim, punha em causa o direito constitucional ao ambiente sadio e qualidade de vida dos moradores - art.66º da Constituição da República Portuguesa.
 
Aos poucos, começaram a juntar-se à nossa iniciativa cada vez mais munícipes que demonstravam preocupação, não apenas com este empreendimento urbanístico, mas também com o rumo que o Município de Oeiras havia tomado.

Houve uma tomada de consciência colectiva, por parte dos cidadãos, de que as coisas não iam bem e que, se não fosse tomada uma atitude firme, os atentados urbanísticos e ambientais continuariam a suceder-se, sem que ninguém lhes pusesse cobro. Este não é, certamente, um modo sustentado de financiar a Autarquia. As suas receitas não devem ser geradas com base em decisões que, tão flagrantemente, atropelam as normas em vigor.

A esta insatisfação, juntou-se a insatisfação de outros munícipes relativamente à Cidade Judiciária, ao SATU, a Porto Salvo, e outros, e os contactos foram-se sucedendo.

Se, inicialmente, este grupo de cidadãos se uniu em torno do denominado problema de vizinhança, rapidamente tal objectivo se foi alargando no sentido de fiscalizar e colaborar no desenvolvimento do nosso Concelho, mas de um modo sustentado e que tenha em conta a preservação do ambiente, da qualidade de vida, da interacção e solidariedade social.

Foram-se juntando muitas pessoas, cujas áreas de formação são diversas tais como, juristas, arquitectos, engenheiros, professores, jornalistas, economistas, apenas para citar algumas profissões. Tal facto permitiu um intercâmbio de conhecimentos, um fórum de discussão permanente e uma vontade de agir colectiva, independentemente de estruturas partidárias e/ou institucionais.

Juntámo-nos para exercer a cidadania, como grupo da sociedade civil que somos, e continuaremos a exercê-la.

É nosso objectivo continuarmos atentos e actuantes, estabelecermos contactos com outros grupos de cidadãos ou de instituições não governamentais que partilhem as mesmas preocupações e nos possam ajudar, não só na identificação dos problemas mas, sobretudo, na procura de soluções.

Não nos opomos ao progresso. Pelo contrário, queremos que o nosso Concelho se continue a desenvolver mas que esse desenvolvimento seja harmonioso, recuperando as partes mais degradadas, dando nova vida aos centros históricos que se encontram despovoados, criando espaços de coesão social e integrando minorias. Enfim, queremos um Concelho onde todos participem.

Para mais informações contacte-nos para [email protected]

Descarregue através desta ligação uma apresentação que ilustra os acontecimentos que levaram à criação deste sítio.

Últimas Informações

28 de Julho de 2007 -------------------------------------------------

As obras nos lotes 1 e 2 da Rua Actor António Sacramento foram interrompidas após citação do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra no âmbito de acções intentadas pelo Ministério Público. Tal como já aconteceu com os lotes do Mamarracho dos Poetas, a construção deste edifícios vai manter-se suspensa até que exista uma decisão do Tribunal, só podendo prosseguir caso haja uma decisão favorável aos construtores, o que estamos convictos não ir acontecer.

Relembre-se que os licenciamentos emitidos pelo executivo camarário do Dr. Isaltino de Morais permitiam que nos 2 lotes em questão fossem erigidos edifícios com 5 pisos acima do solo mais 2 pisos subterrâneos. O citado loteamento apresenta, no nosso ponto de vista e numa primeira análise dois tipos de violação do PDM:

• pois por um lado, apresenta índices de construção de 0, 70 quando o PDM indica um índice médio de 0,48, e;
• por outro, prejudica as características dominantes da área urbana envolvente do quarteirão em que se insere no que concerne à volumetria que, como sabemos, é essencialmente ocupada por moradias de dois pisos unipessoais não geminadas.

Além das ilegalidades supra-referidas este executivo autárquico mostra um total desrespeito pelos utilizadores daquela zona, pois a construção dos referidos edifícios teria um impacte muito negativo na infra-estrutura rodoviária local, gerando um estrangulamento viário na Rua Carlos Vieira Ramos e aumentando de forma grave o risco de atropelamento dos jovens, dos professores e demais funcionários que frequentam a Escola Secundária Luís de Freitas Branco, cuja entrada se situa a uns escassos 2 metros do entroncamento daquela rua com a Rua Actor António Sacramento.

16 de Maio de 2007 -------------------------------------------------

Como é do conhecimento geral e não obstante ter havido um embargo à construção do mal-afamado atentado urbanístico “Mamarracho dos Poetas” na zona contígua aos terrenos da 2.ª fase do Parque dos Poetas, por manifesta violação do Plano Director Municipal (PDM) de Oeiras, vem agora o recente executivo camarário, liderado pelo não tão recente Dr. Isaltino de Morais – que, lembre-se, já tinha dado a sua bênção à construção do “Mamarracho dos Poetas” – licenciar a construção de dois edifícios em idêntica situação. Estes novos licenciamentos permitem que nos 2 lotes em questão (lote 1 e lote 2) sejam erigidos edifícios com 5 pisos acima do solo mais 2 pisos subterrâneos. O citado loteamento apresenta, no nosso ponto de vista e numa primeira análise dois tipos de violação do PDM:

• pois por um lado, apresenta índices de construção de 0, 70 quando o PDM indica um índice médio de 0,48, e;
• por outro, prejudica as características dominantes da área urbana envolvente do quarteirão em que se insere no que concerne à volumetria que, como sabemos, é essencialmente ocupada por moradias de dois pisos unipessoais não geminadas.

Além das ilegalidades supra-referidas este executivo autárquico mostra um total desrespeito pelos utilizadores daquela zona, pois a construção dos referidos edifícios teria um impacte muito negativo na infra-estrutura rodoviária local, gerando um estrangulamento viário na Rua Carlos Vieira Ramos e aumentando de forma grave o risco de atropelamento dos jovens, dos professores e demais funcionários que frequentam a Escola Secundária Luís de Freitas Branco, cuja entrada se situa a uns escassos 2 metros do entroncamento daquela rua com a Rua Actor António Sacramento (ver fotos).

Este processo de loteamento já se encontra em análise na Procuradoria da República junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, com vista a eventual propositura de acção especial de impugnação de acto administrativo praticado pela Câmara Municipal de Oeiras.

Continuaremos atentos ao desenrolar dos acontecimentos.

3 de Maio de 2006 -------------------------------------------------

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra (TAFS) indeferiu o pedido de levantamento do embargo à construção do Mamarracho dos Poetas interposto pelo promotor da obra.

O referido promotor já interpôs recurso desta decisão para o Tribunal Central Administrativo do Sul que, segundo as nossas expectativas, deverá tomar decisão idêntica ao TAFS.

3 de Maio de 2006 -------------------------------------------------

Lançámos um abaixo-assinado (ver texto em PDF) para convocar a realização de uma Assembleia Municipal onde se discutisse livremente o urbanismo no Concelho de Oeiras. No entanto, no intervalo de tempo de que dispusemos para a recolha de assinaturas só obtivemos cerca de metade das 2150 assinaturas de munícipes que eram exigidas. Ainda assim dirigimo-nos a uma reunião da Assembleia Municipal em que pedimos à Mesa da Assembleia para agendar essa reunião, pedido este que foi recusado.

27 de Outubro de 2005 -------------------------------------------------

No Jornal da Noite da SIC foi emitida uma reportagem com o Presidente recém-eleito da CMO (Dr. Isaltino de Morais) no seu 1.º dia em funções. Nessa reportagem mostraram-se imagens sobre o "Mamarracho dos Poetas", falou-se sobre a contestação dos munícipes a esse empreendimento e perguntaram ao Presidente da CMO como iria resolver aquele problema, ao que respondeu "ir esperar pela decisão do Tribunal".

Certamente por lapso o Dr. Isaltino de Morais mencionou que haveria um Plano de Pormenor para o local de implantação dos contestados edifícios, o que aproveitamos aqui para rectificar pois efectivamente não existe tal plano. Que sirva ainda esta oportunidade para afirmar que nem por hipótese académica se admite a criação de um Plano de Pormenor para aquela zona, pois os planos de pormenor não podem servir para "legalizar ilegalidades".

Continuaremos atentos ao evoluir desta situação e actuaremos em conformidade.

21 de Outubro de 2005 -------------------------------------------------

Segundo notícia hoje publicada no Jornal de Notícias os novos membros dos órgãos autárquicos de Oeiras vão tomar posse na próxima quarta-feira (dia 26 de Outubro).

A cerimónia realizar-se-á às 15 horas nas instalações da Assembleia Muncipal situada na urbanização Moinho das Antas, em Oeiras.

30 de Junho de 2005 -------------------------------------------------

Decorreu mais uma reunião para se fazer o ponto de situação relativamente à recolha de assinaturas para o abaixo-assinado destinado a convocar uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, para se discutir o urbanismo no Concelho de Oeiras.

Temos o prazer de anunciar que estiveram presentes colaboradores das seguintes organizações cívicas:

• Civitas;
• Grupo de contestação ao “Mamarracho dos Poetas”;
• Grupo de defesa do Centro Histórico de Paço de Arcos;
• Grupo de defesa do Rossio de Porto Salvo;
• Grupo de contestação às actuais condições de funcionamento do SATU;
• Movimento Salvem Caxias;
• Quercus.

O abaixo-assinado está a circular em todas as freguesias do Concelho de Oeiras e pede-se que as assinaturas sejam entregues até ao dia 11 de Julho de 2005 a:

Administração do Condomínio
Rua Abel Manta, n.º 1
2780-174 OEIRAS

Relembramos que são necessárias 2150 assinaturas de munícipes recenseados em Oeiras.Colabore também nesta iniciativa.

Para obter o abaixo-assinado em formato PDF pressione aqui. Note que a impressão e recolha de assinaturas têm de obedecer às regras assinaladas aqui.

Para mais informações contacte-nos para [email protected]

2 de Junho de 2005 -------------------------------------------------

Está em circulação um abaixo-assinado para convocar uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras com vista à discussão do urbanismo no Concelho de Oeiras (ver informação de 30 de Maio de 2005).

Para obter o abaixo-assinado em formato PDF pressione aqui. Note que a impressão e recolha de assinaturas têm de obedecer às regras assinaladas aqui.

Os abaixo-assinados depois de preenchidos podem ser remetidos para:

Administração do Condomínio
Rua Abel Manta, n.º 1
2780-174 OEIRAS

 

30 de Maio de 2005 -------------------------------------------------

Tem-se assistido a uma série de acontecimentos no nosso concelho que entendemos como muito preocupantes.

Veja-se que:

• tentou construir-se uma Cidade Judiciária em Caxias, que descaracterizaria por completo aquela freguesia;
• iniciou-se a construção de edifícios de grande volumetria junto ao Parque dos Poetas (o "Mamarracho dos Poetas") que, se não fosse impedida, degradaria consideravelmente aquele espaço;
• construiu-se uma infra-estrutura elevada para um veículo que não transporta ninguém, mas que incomoda muita gente (o famoso SATU, ou “Comboio Fantasma”, como alguns já lhe chamam);
• etc.

São só alguns exemplos, entre muitos outros, de situações que prejudicam ou podem vir a prejudicar a nossa qualidade de vida bem como a dos nossos filhos e a dos filhos destes.

Adicionalmente, existe um PDM que ninguém sabe se está a ser respeitado, pois não é monitorizado há largos anos e a construção de edifícios está a verificar-se com uma velocidade estonteante em todo o concelho, e não se consegue perceber como é que Oeiras irá ficar depois desta fúria construtiva esgotar todos os terrenos urbanos.

Porque não queremos que o nosso concelho seja uma "Nova Reboleira" entendemos que se devia actuar pró-activamente de forma a evitar que sejam cometidas mais atrocidades urbanísticas neste concelho. Não queremos ter de contestar a construção de novos Mamarrachos, sejam eles projectados para Algés, Porto Salvo, Carnaxide, Oeiras ou em qualquer outra localidade do nosso concelho.

Com este objectivo em mente pensámos em convocar uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras para debater estes problemas. No entanto, achámos que esta iniciativa devia contar com uma base de apoio mais abrangente e por isso tomámos a iniciativa de nos reunirmos com outros grupos cívicos activos no concelho. Compareceram à chamada o Grupo de Defesa do Rossio de Porto Salvo, o Grupo de contestação ao SATU e a Civitas (a Quercus e o Movimento Salvem Caxias também foram convocados mas não puderam enviar representantes à reunião, embora tenham demonstrado o seu interesse por esta iniciativa).

Neste encontro decidiu-se avançar com um abaixo-assinado para convocar uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras para discutir os problemas já enunciados. Esse documento está a ser redigido e logo que esteja pronto começará a circular. Notem que, para sermos bem sucedidos, será necessário recolher 2150 assinatura de munícipes recenseados no concelho.

Também decidimos ir para a marginal envergando t-shirts pretas no próximo “Dia da Marginal Sem Carros” (dia 5 de Junho – domingo), sendo o ponto de encontro junto ao coreto do Jardim de Paço de Arcos às 10 horas.

Porque não queremos um concelho em tons de cinzento betão e em negro do fumo dos automóveis. Porque queremos um desenvolvimento harmonioso para o nosso concelho, que é de todos nós, e não propriedade de alguns com interesses imobiliários pedimos, uma vez mais, a vossa colaboração.

Até dia 5 de Junho.

13 de Abril de 2005 -------------------------------------------------

A construção do Mamarracho dos Poetas está finalmente suspensa!

31 de Março de 2005 -------------------------------------------------

Como as obras do Mamarracho dos Poetas prosseguem ilegalmente, fizemos seguir uma queixa (acompanhada de fotografias) para o Sr. Procurador do Ministério Público junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra a informá-lo desta ocorrência.

30 de Março de 2005 -------------------------------------------------

Estivemos presentes na reunião de Câmara e questionámos o Executivo Municipal sobre o que pretende fazer acerca da construção do Mamarracho dos Poetas.

A Sra. Presidente da Câmara (PSD) e os vereadores do PS apoiam a tese de que aquelas construções não são ilegais, pois "supostamente" haveria direitos adquiridos pelo proprietário anteriores à entrada em vigor do Plano Director Municipal (ou seja, anteriores a 1994), o que permitiria, a ser verdade, ultrapassar os índices urbanísticos em 3 vezes mais do que está regulamentado. Temos uma opinião claramente discordante, pois a CMO já antes tinha declarado a caducidade do alvará do antigo proprietário do terreno o que gerou a perda de quaisquer direitos adquiridos que antes pudessem existir, o que foi motivo para o mesmo intentar uma acção contra a CMO, acção essa que perdeu em tribunal. Mas este é um assunto para ser dirimido em tribunal, que é a sede própria para resolver problemas legais.

No entanto, à margem das questões legais também existe uma forte contestação da população contra a construção daquele aborto urbanístico. E sobre esta vertente é necessário haver uma resposta política de parte da CMO e de cada uma das forças partidárias que a integram. Queremos saber se a vontade dos munícipes tem ou não tem importância para os nossos representantes na Câmara. Esta questão é para nós muito importante, até porque se avizinham eleições autárquicas e a forma como se resolver, ou não, este problema será um factor determinante para a nossa decisão de voto.

Entretanto, por ironia do destino, soubemos neste mesmo dia que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra já citou os construtores e a CMO, no âmbito de uma 2.ª acção intentada pelo Ministério Público (Processo Administrativo 31/04), e a construção do Mamarracho dos Poetas tem de parar imediatamente.

23 de Março de 2005 -------------------------------------------------

O problema do Mamarracho dos Poetas foi novamente discutido em reunião de Câmara e mais uma vez a reunião foi inconclusiva .

Enquanto o Executivo Municipal analisa hesitante e demoradamente o que há-de fazer para resolver o problema que criou, o Mamarracho dos Poetas continua a erguer-se a toda a velocidade (os edifícios estão praticamente a atingir o oitavo piso!).

Nós estamos firmemente convictos de que a Câmara Municipal de Oeiras deveria ter suspendido as obras enquanto não chega a uma decisão final e não entendemos porque é que não o fazem! Esta será uma das perguntas que iremos fazer na reunião (pública) do Executivo Municipal que irá decorrer no próximo dia 30 de Março a partir das 16 horas nas instalações da Câmara, no Largo Marquês de Pombal em Oeiras, para a qual também convidamos todos os interessados a participarem.

Por outro lado, também há quem pense que a população vai desmobilizar com o passar do tempo e que a melhor estratégia que a CMO poderia seguir para lidar com este problema era não decidir coisa nenhuma. Para esses, os protestos da população podem acalmar se se passar a mensagem de que o problema é complexo mas que se está a trabalhar para alcançar uma solução, etc., etc. e o tempo vai passando e a vontade esmorecendo...

Desengane-se quem assim pensa, pois só nos dão mais energia! Por isso, vamos desde já avançar com a recolha de 2150 assinaturas que nos permitirão convocar uma Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal para discutir este assunto. Para essa reunião os signatários podem designar, de entre eles, 2 interlocutores que terão direito a intervir tal como os Deputados Municipais, embora não tenham direito a voto.

Esta será a primeira de várias acções que se seguirão e das quais, oportunamente vos daremos conhecimento.

17 de Março de 2005 -------------------------------------------------

O problema do Mamarracho dos Poetas foi discutido em reunião do Executivo Camarário. No entanto, aquela reunião foi inconclusiva e o assunto vai ser retomado na reunião do dia 23 de Março.

Esperamos que seja desta vez que acabe o divórcio entre a CMO e a população e, que esta ponderação do Executivo resulte de acordo com os legítimos anseios dos munícipes, ou seja, que qualquer construção que venha a ser feita naquele local em substituição do imenso e bizarro “Mamarracho dos Poetas”, esteja harmoniosamente integrada com a sua envolvente (Parque dos Poetas, moradias e escolas) e que o índice urbanístico não viole o que está previsto no Plano Director Municipal, isto é, que não ultrapasse 0,48.

14 de Março de 2005 -------------------------------------------------

Estivemos na reunião da Assembleia Municipal de Oeiras a colocar novamente as perguntas que não nos tinham sido respondidas em reuniões anteriores e, mais uma vez, não foram respondidas. No entanto, não deixámos de estar presentes e pedimos, de acordo com o Regimento da Assembleia, que caso as perguntas não fossem respondidas para as respostas nos serem enviadas por escrito. A Sra. Presidente da Câmara pediu à Mesa da Assembleia Municipal para lhe fazer chegar as transcrições de todas as perguntas para depois nos responder. Vamos então ficar a aguardá-las!

A Sra. Presidente da Câmara também disse que este problema não pôde ainda ser discutido em reunião de Câmara pois tem havido muitas ausências de vereadores, por motivo de doença ou por estarem fora em serviço. No entanto, afirmou que vai haver uma reunião no próximo dia 17 de Março (5.ª feira) onde vai ser discutido este problema e que quer lá presentes todos os vereadores sem excepção.

Havemos de obter informações sobre o resultado dessa reunião que depois divulgaremos.

13 de Março de 2005 -------------------------------------------------

Um grupo de munícipes participou na Mini-Maratona de Lisboa ostentando T-Shirts contra a construção do "Mamarracho dos Poetas". Com os slogans "Não Obrigado!", "Poesia do betão", "Betão em acção" e a interrogação "Betão ou Cidadão?", os "atletas" ostentavam ainda fotografias da obra e os dizeres "Oeiras em arritmia" bem como a identificação do nosso sítio na Internet (ver fotos).

11 de Março de 2005 -------------------------------------------------

• O Procurador do Ministério Público propôs uma nova acção contra o Município de Oeiras no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, tendo desta vez como contra-interessados as empresas Arquicity e Momate. Logo que a Câmara Municipal de Oeiras e os referidos construtores sejam citados, os trabalhos naquelas obras terão de parar imediatamente.

• A SIC emitiu no noticiário das 13h00 às 14h00 a reportagem que tinha efectuado no local de construção do "Mamarracho dos Poetas" a 4 de Março de 2005, onde José Bourbon foi entrevistado.

• Na sequência das acções de contestação contra o "Mamarracho dos Poetas" e das manifestações de indignação da população de Oeiras, a Câmara Municipal de Oeiras vai reunir-se no dia 17 de Março para reavaliar o seu posicionamento.

Esperamos muito sinceramente que este Executivo Camarário, que tão mal tem lidado com este problema, mude de atitude e se coloque definitivamente do lado da boa gestão dos dinheiros públicos e da salvaguarda dos interesses e qualidade de vida dos munícipes, lugar onde sempre deveria ter permanecido. Em todo o caso, os munícipes saberão exigir as devidas responsabilidades tanto aos actuais como aos anteriores responsáveis pelos malefícios causados.

 

9 de Março de 2005 -------------------------------------------------

Os promotores do abaixo-assinado receberam um ofício do Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, datado de 1 de Março de 2005 e com o n.º 43, indicando que tinha sido enviado o ofício n.º 42 e o abaixo-assinado à Câmara Municipal de Oeiras, por aquele orgão autárquico, solicitando que com a maior urgência fosse dada informação sobre o assunto [construção junto ao Parque dos Poetas], ficando os promotores da iniciativa de ser oportunamente informados do andamento desta questão.

7 de Março de 2005 -------------------------------------------------

Com início às 21 horas, realizou-se uma reunião da Assembleia Municipal de Oeiras (no piso acima da Biblioteca Municipal de Oeiras - Urbanização Moinho das Antas), onde se discutou o problema da construção do Mamarracho dos Poetas.

A sala de reunião apresentou-se completamente cheia de munícipes na assistência, e na sequência de 7 intervenções acerca deste assunto (ver perguntas e respostas) e do visível apoio demonstrado pelos munícipes presentes :

• A Sra. Presidente da Câmara Municipal de Oeiras disse que iria levar este problema a reunião de Câmara, pois tornou-se evidente que a população está contra a construção do "Mamarracho dos Poetas" e, chamou a atenção dos presentes, que manifestavam a sua indignação por este processo só agora ir ser tratado em reunião de Câmara e que pediam a imediata suspensão das obras, de que este assunto já está a correr desde 2001 (ou seja, este processo iniciou-se antes de a Dra. Teresa Zambujo substituir o Dr. Isaltino de Morais na Presidência da Câmara);
• O Partido Socialista pediu que fosse instaurada uma auditoria externa a todo o processo de licenciamento dos lotes e das construções;
• A Coligação Democrática Unitária pediu a suspensão das obras que estão em curso para acautelar os interesses do município e dos munícipes, e dessa forma evitar prejuízos maiores.

4 de Março de 2005 -------------------------------------------------

A SIC realizou uma reportagem no local de construção do "Mamarracho dos Poetas" tendo entrevistado José Bourbon.

No local soube-se, pelos operários da referida construção, que os SMAS de Oeiras cortaram o abastecimento de água à obra e que a EDP também cortou o abastecimento de electridade. No entanto, a obra prossegue recorrendo ao uso de geradores e, espera-se que não estejam, nem venham, a utilizar o lençol de água (subterrâneo) que corre naquele local, evitando desta forma a paragem que se impõe.

28 de Fevereiro de 2005 -------------------------------------------------

Foi entregue um abaixo-assinado, com 1023 subscritores, dirigido ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras - Dr. Luis Marques Mendes contestando a construção dos "Edifícios do Parque" (ou "Mamarracho dos Poetas" como este empreendimento já é vulgarmente conhecido).

Para consultar a cópia do texto do abaixo-assinado entregue basta premir aqui.

Nesse dia decorreu uma reunião da Assembleia Municipal de Oeiras onde foram efectuadas 4 intervenções a contestar a construção do "Mamarracho dos Poetas" (dentro de pouco tempo disponibilizaremos os textos das intervenções).

Na sequência da apresentação do abaixo-assinado antes referido, foi afirmado que o abaixo-assinado significava que independentemente da decisão que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra venha a tomar relativamente à legalidade da construção prevista, os munícipes de Oeiras estão contra ela pois é uma obra absurda e desiquilibrada.

Foi perguntado à Sra. Presidente da Câmara de Oeiras, porque motivo é que as obras prosseguem à vários meses sem que os titulares dos alvarás de construção estejam identificados nos placares junto às obras (ver fotos), o que impediu que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra pudesse citar directamente os construtores, situação esta que muito se estranha porque a Polícia Municipal tem instalações mesmo defronte daquele local. Não obtivémos qualquer resposta no decurso daquela reunião.

O Bloco de Esquerda apresentou uma moção de censura ao Executivo Camarário pela forma como tem lidado com este assunto. A moção foi rejeitada com os votos contra do Partido Popular e do Partido Social Democrata (à excepção de uma deputada municipal que se absteve). O Partido Socialista absteve-se alegando falta de informação sobre o processo, e pediu à Sra. Presidente da Câmara para entregar aos responsáveis dos vários partidos um dossier completo sobre este problema. Votaram a favor da moção a Coligação Democrática Unitária e o Bloco de Esquerda, e criticaram os responsáveis pela gestão do município por ignorarem as manifestações de completo desacordo dos munícipes que reclama desde à vários meses que esta obra não se efectue.

A Sra. Presidente da Câmara Municipal de Oeiras e dos SMAS de Oeiras - Drª Teresa Pais Zambujo - informou que no dia anterior à reunião da AMO tinha mandado cortar o abastecimento de água à obra. Mas, foi informada pelos presentes que a obra prosseguia sem interrupção.

11 de Fevereiro de 2005 -------------------------------------------------

Foi entregue um requerimento à Exmª Senhora Presidente da Câmara Municipal de Oeiras - Drª Teresa Pais Zambujo -, subscrito por mais de uma centena de munícipes, solicitando a selagem do estaleiro da obra que está a decorrer. Espera-se com esta iniciativa que a CMO reponha a legalidade o mais rapidamente possível.

Para consultar uma cópia do requerimento entregue pressione aqui.

Desde 13 de Outubro de 2004 -------------------------------------------------

Está a aguardar apreciação pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra uma acção proposta pelo Procurador do Ministério Público contra o Município de Oeiras. Esta acção foi despoletada na sequência de uma queixa apresentada por um conjunto de munícipes do Concelho de Oeiras ao Sr. Procurador do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra por os índices de construção previstos ultrapassarem em mais de 3 vezes o que está regulamentado no Plano Director Municipal.

Para consultar uma cópia da queixa entregue pressione aqui.

Para aceder à cópia do anúncio do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra de 13 de Outubro de 2004 (publicado nos jornais "O Público" - a 19 de Outubro de 2004 -, e "A Capital" - a 17 de Outubro de 2004) sobre a acção intentada pelo Ministério Público contra a Câmara Municipal de Oeiras, pressione aqui.

Como colaborar nas nossas iniciativas

1 - Uma forma muito simples de colaborar passa por enviar o endereço desta página, por correio electrónico, a pessoas suas conhecidas, em especial, aquelas que residam no Concelho de Oeiras.

2 - Envie o seu comentário para [email protected] para ser publicado (ver comentários publicados). No entanto, só serão publicados comentários de remetentes que peçam explicitamente a respectiva publicação e que se identifiquem com nome e local de residência (por exemplo: Oeiras; Paço de Arcos; Caxias; Porto Salvo).

3 - Também pode enviar para [email protected] os seus contactos pessoais, mencionando como acha que poderia contribuir, que depois, em caso de necessidade, será por nós contactado.