Carta enviada para OLAM

Venho aqui relatar os últimos acontecimentos da República do Porto Claro, para que toda a comunidade internacional fique alerta.

Embora a guerra civil já tenha acabado o país encontra-se em uma total anarquia, onde ninguém respeita as leis e os direitos constitucionais, onde cidadãos de oposição ao governo estão sendo perseguidos politicamente e onde já pelo menos os computadores de três pessoas foram invadidos e hackeados. O Estado Democrático e Social de Direito infelizmente não foi restabelecido.

Escrevo aos senhores por não nos restar mais a quem recorrer. A democracia não está mais em perigo em Porto Claro. Ela foi calcada no chão pelo governo, foi transformada em pó. O atual governo portoclarense resolveu governar à sua maneira, colocando as decisões do Executivo acima do Judiciário e do Legislativo, passando por cima das leis e da ordem da mais antiga democracia republicana do mundo micronacional lusófono, ignorando a Constituição, a Lei Orgânica do Judiciário, o Código Penal e o próprio Estado de Direito, as próprias leis que estes mesmos senhores votaram, aprovaram e sancionaram no senado, durante estes últimos anos.

A situação é desesperadora. O governo de Felipe Fonte criou uma nova lista de forma discriminatória, sem consulta popular, para ali poder incluir seus amigos e excluir seus desafetos, sem ter o controle do Poder Judiciário. Para justificar essa arbitrariedade, vem utilizando recorrentemente da mentira de que os juízes da Suprema Corte de Justiça retiraram a moderação da lista oficial, na Onelist, das mãos do governo.

O fato é que o presidente Fonte recebera uma suspensão na semana passada, da qual recorreu e que foi anulada, imediatamente recebendo de volta amplos poderes sobre a lista, o que ocorreu na quarta-feira, dia 2 de fevereiro.

Ocorre que a nova lista traz cidadãos que já saíram do país, outros que estão em licença e até mesmo um cidadão condenado pela Justiça que está cumprindo pena de suspensão, ao mesmo tempo em que excluiu diversos cidadãos que fazem oposição ao governo, teoricamente ou de fato, entre eles o juiz da Suprema Corte Thiago K. Luna, que só foi integrado a ela após um requerimento.

O cidadão Daniel Saes, condenado pelo crime de difamação a 24 dias de suspensão, continua frequentando normalmente os canais oficiais de comunicação --IRC (como operador do canal) e a lista arbitrária--, o que é vedado pelo Código Penal. Isto tudo com a conivência de pessoas pertencentes ao governo central e a partidos politicos ligados ao mesmo. Como se não bastasse, embora qualquer condenação a suspensão signifique perda de cargos pelo Código Penal portoclarense, e ainda esteja em cumprimento de pena, o sr. Saes voltou a assinar como vice-presidente e ministro da Justiça.

Para maior absurdo, uma mensagem sua à falsa lista oficial comunicava a abertura de processo contra os cidadãos supostamente envolvidos na tentativa de golpe da semana passada (os quais não nomeia), por meio de júri popular, e a abertura de concurso para a Suprema Corte de Justiça. Este tipo de juri popular ao qual o senhor Daniel Saes está tentando ilegalmente implantar, no país passando por cima do poder judiciário do qual ele nunca fez parte, é comparada ao mundo macronacional à praticamente a um linchamento público, uma vez que o senhor Daniel Saes nunca foi juiz, é desconhecedor das leis vigentes no pais, não tem o poder e nem preparo para executar as funções que compete ao poder judiciário.

Essas são atribuições exclusivas do Poder Judiciário, representado pela SCJ! É vedado constitucionalmente ao Poder Executivo interferir no Judiciário constituído, seja convocando juízes, pressionando para julgamentos ou o que seja. Esse é um princípio básico do Estado Democrático de Direito que está sendo rompido.

A SCJ foi constituída como Poder Judiciário independente no último governo, o primeiro governo de esquerda da história portoclarense, chefiado por um filiado do PMTU, depois de mais de um ano em que governos da aliança de centro-direita que voltou a governar o país em 1º de janeiro adiaram o início do funcionamento da Corte. Desde então, a SCJ vem sofrendo ataques de integrantes dessa facção politica, sempre que é necessário tomar uma atitude contrária a vontade destes senhores, somos acusados de parcialidade.

Dentro de mais alguns dias estarei enviando um Dossie a OLAM, em nome da Suprema Corte de Justiça que está sendo preparado com a ajuda do juiz da Suprema Corte de Justiça do Porto Claro M.Thiago K.Luna, onde todas as estas arbitrariedades e abusos de poder que estão sendo cometidos na República do Porto Claro estarão sendo relatados e entregues a esta organização, para que assim se apure os fatos e tome-se as providências cabíveis.
Aguardo uma resposta quanto ao andamento desta questão por parte do Secretário Geral da Olam Sr. Jorge Apache