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Comunicado DRHU Nº 27/2003
Dispõe sobre a Remoção de
Docentes 2003
(DOE - 11/11/2003)
Resolução SE Nº 119/2003
Dispõe sobre o processo de atendimento à
demanda do Curso Normal das escolas estaduais, em 2004
(DOE - 08/11/2003)
Portaria DRHU Nº 23/2003
Regulamentando a realização
das provas dos Exames Supletivos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio
(DOE - 05/11/2003)
Edital
de Convocação para a Realização da Prova
Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor de Educação
Básica II
Decreto
Nº 48.168/2003
Dispõe sobre o
expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de
2003 e dá providências correlatas
(DOE - 22/10/2003)
Resolução Conjunta SEE/SCTDET Nº 01/2003
Institui Grupo de Trabalho para promover
estudos sobre os cursos de educação profissional mantidos pelas escolas
estaduais da Secretaria da Educação
(DOE - 16/10/2003)
Lei Nº 11.498/2003
Autoriza o Poder Executivo a instituir
Programas de Formação Continuada destinados aos integrantes do Quadro do
Magistério da Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas
(DOE - 16/10/2003)
Resolução SE Nº 109/2003
Dispõe sobre o atendimento escolar dos
adolescentes privados de liberdade nas Unidades de Internação - UI e
Internação Provisória - UIP da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor
- Febem - SP
(DOE - 14/10/2003)
Resolução SE Nº
107/2003
Estabelece normas para o atendimento à
demanda do Ensino Médio, para o ano de 2004, nas escolas da Rede Estadual
e dá providências correlatas
(DOE - 08/10/2003)
Comunicado
SE de 24/09/2003
Disciplina os procedimentos
para a prestação de contas dos recursos financeiros do Programa Dinheiro
Direto na Escola
(DOE - 24/09/2003)
Resolução SE Nº 102/2003
Dispõe sobre a reposição de dias letivos e de horas de aula nas escolas
estaduais
(DOE - 23/09/2003)
Resolução Conjunta SS/SE/SEADS
Nº 01/2003
Estabelece as diretrizes de atenção a adolescentes autores de ato
infracional portadores de transtornos mentais e ou deficiência mental
(D.O.E - 18/09/2003)
Resolução SE Nº 97/2003
Dispõe sobre a celebração de
convênio, em regime de cooperação, com Instituições Particulares, que
comprovadamente ofereçam atendimento educacional gratuito aos alunos com
deficiência
(DOE - 13/09/2003)
Instrução DRHU Nº 02/2003
Dispõe sobre a posse e o exercício no cargo
de Secretário de Escola, do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da
Educação
(D.O.E - 10/09/2003)
Edital Abertura de Inscrição Concurso Público PEB II
Dispõe sobre
a abertura de inscrições para o Concurso Público - Professor Educação
Básica II
(D.O.E - 06/09/2003)
Resolução Conjunta SEE/SES Nº 01/2003
Dispõe sobre regulamentação do Prêmio Agita
Galera
D.O.E - 06/09/2003)
Concurso
Público - PEB II / 1999 - Educação Física
Convoca
os candidatos aprovados e reclassificados, na disciplina de Educação Física, para sessão de escolha de
vagas
(D.O.E - 06/09/2003)
Comunicado DRHU Nº 23/2003
Dispõe sobre os atos de
remoção dos Professores Educação Básica II da disciplina de Educação
Física
(D.O.E - 05/09/2003)
Decreto Nº 48.060/2003
Autoriza a Secretaria da
Educação a, representando o Estado, celebrar convênios com instituições
sem fins lucrativos, com atuação em educação especial, para promover o
atendimento de educandos portadores de necessidades especiais e dá providências
correlatas
(D.O.E - 02/09/2003)
Portaria Conjunta SEE/SME de 27/08/2003
Dispõe sobre o Programa de
Cadastro e Matrícula Antecipada de crianças e jovens candidatos ao ensino
fundamental, para o ano letivo de 2004
(D.O.E - 29/08/2003)
Resolução SE Nº 89/2003
Dispõe sobre designação de Assistente Técnico-Pedagógico para
acompanhamento das ações do Programa Teia do Saber nas Diretorias de
Ensino
(D.O.E - 26/08/2003)
Comunicado DRHU Nº 22/2003
Dispõe sobre as inscrições
para o Concurso de Remoção de Professor Educação Básica I e Professor
Educação Básica II
(D.O.E - 23/08/2003)
Comunicado DRHU de 16/08/2003
Retificações
dos Editais de Convocação para a escolha de Cargos de Secretário de Escola
e Supervisor de Ensino
(D.O.E - 16/08/2003)
Resolução SE Nº 84/2003
Altera a
Resolução SE Nº 27/2002
que dispõe sobre o processo de recuperação e reforço
(D.O.E - 16/08/2003)
Comunicado DRHU Nº 21/2003
Concurso de Remoção de PEB
II - Educação Física. Entrega do documento de indicações cadastradas e
prazo para conferência
(D.O.E - 15/08/2003)
Resolução SE Nº 82/2003
Dispõe sobre o processo de cadastramento de
alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o
atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2004
na Rede Pública de Ensino
(D.O.E - 02/08/2003)
Concurso Público Supervisor de Ensino
Atenção para a chamada para
escolha de vagas
(D.O.E - 02/08/2003)
Concurso Público Diretor de Escola
Atenção para a chamada para
escolha de vagas
(D.O.E - 02/08/2003)
Concurso Público Secretário de Escola
Atenção para a chamada para
escolha de vagas
(D.O.E - 02/08/2003)
Portaria DRHU - Nº 16/2003
Dispõe sobre a realização
das inscrições aos Exames Supletivos - Ensino Fundamental e Ensino Médio
(D.O.E - 30/07/2003)
Resolução SE Nº 73/2003
Dispõe sobre os
procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico
do Quadro do Magistério
(D.O.E - 23/07/2003)
Resolução SE Nº 71/2003
Dispõe sobre a atribuição de
aulas de Educação Artística e de Educação Física, no ciclo I do Ensino
Fundamental.
(D.O.E - 23/07/2003)
Deliberação CEE N° 35/2003
Dispõe sobre as Escola Indígenas
(D.O.E - 17/07/2003)
Comunicado SE de 04/07/2003
Dispõe sobre o perfil do
Professor de Educação Básica II e da Bibliografia para o Concurso Público
(D.O.E - 05/07/2003)
Comunicado DRHU Nº 20/2003
Concurso de Remoção de titulares de cargo de
PEB II para a disciplina de Educação Física
(D.O.E - 01/07/2003)
Comunicado DRHU Nº 19/2003
Cancelando a escolha de vagas de Educação
Física e informando sobre a realização de Concurso Público de Remoção para os
Professores de Educação Física
(D.O.E - 28/06/2003)
Comunicado DRHU Nº 18/2003
Sobre a remoção, por títulos e por união de
cônjuges, de integrantes do Quadro de Apoio Escolar e de titulares de
cargos de Coordenador Pedagógico e Diretor de Escola do Quadro do
Magistério
(D.O.E - 28/06/2003)
Lei Complementar Nº 943/2003
Institui contribuição previdenciária para
custeio de aposentadoria dos servidores públicos e de reforma dos
militares do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.
(DOE - 24/06/2003)
Decreto Nº 47.905/2003
Dispõe sobre o funcionamento das repartições
públicas estaduais, no dia que especifica, e dá outras providências
(DOE - 18/06/2003)
Resolução SE de 16/06/2003
Dispõe sobre a homologação dos Concursos
Públicos de Supervisor de Ensino e Secretário de Escola
(DOE - 17/06/2003)
Resolução SE Nº 59/2003
Dispõe sobre a necessidade
de adequar o número de cargos de Supervisores de Ensino à realidade das
Diretorias de Ensino Regionais.
(republicada no DOE - 18/06/2003)
Classificação Final
Concurso Público Supervisor de Ensino
(DOE - 11/06/2003)
Lei Nº 11.388/2003
Institui advertência quanto
aos prejuízos causados pelo álcool, drogas e tabaco, a ser veiculada por
meio de faixas, cartazes ou placas, em todos os órgãos e entidades da
Administração direta e indireta
(DOE - 11/06/2003)
Deliberação CEE 33/2003
Dispõe sobre os Programas Especiais de
Formação Pedagógica
(DOE - 11/06/2003)
Lei Complementar Nº 942/2003
Altera a Lei Nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, e dá
providências correlatas
(DOE - 07/06/2003)
Comunicado SEE de 31/05/2003
Decisão sobre matricula de ex alunos dos
Centros de Línguas
(DOE - 31/05/2003)
Decreto Nº 47.836/2003
Altera a denominação do Comitê Estadual de Gestão Pública, cria os Grupos
Setoriais de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTICs, extingue
Conselhos e Grupos que especifica e dá providências correlatas.
(DOE - 28/05/2003)
Resolução SE Nº 51/2003
Dispõe sobre o Centro de
Referência em Educação "Mário Covas"
(DOE - 28/05/2003)
Comunicado SEE de 24/05/2003
Dispõe sobre as inscrições
das Instituições Privadas de Ensino Superior para participarem do Programa
Escola da Família, por meio de Bolsa Universidade
(DOE - 24/05/2003)
Concurso Público - PEB II - Educação Física
Relação de vagas
da disciplina de Educação Física, remanescentes do Concurso de Remoção, a
serem oferecidas aos candidatos aprovados.
(DOE - 23/05/2003)
Decreto Nº 47.783/2003
Institui o programa estadual de leitura denominado "São Paulo - Um Estado
de Leitores" e dá providências correlatas
(DOE -
16/05/2003)
Concurso Público - PEB II
Autorização para realização
da 4ª
e última etapa de sessão de escolha de vagas PEB II Educação Física
(DOE - 15/05/2003)
Concurso Público Supervisor de Ensino
1ª
Classificação dos
candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos de
Supervisor de Ensino (DOE -
14/05/2003)
Concurso Público Secretário
de Escola
1ª
Classificação dos
candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos de
Secretário de Escola (DOE -
14/05/2003)
Concurso Público - PEB II
Autorização para realização de Concurso
(DOE - 09/05/2003)
Deliberação CEE Nº 31/2003
Dispõe sobre a realização de estágio
supervisionado para alunos do ensino médio, do curso normal e da educação
profissional de nível técnico
(DOE - 09/05/2003)
Instrução DRHU Nº 01/2003
Procedimentos com relação ao cálculo de proventos de
aposentadoria dos docentes integrantes do Quadro do Magistério da
Secretaria da Educação
(DOE - 08/05/2003)
Decreto Nº 47.752/2003
Dispõe sobre os Grupos incumbidos de
promover e coordenar as campanhas de vacinação e dá providências
correlatas
(DOE - 08/04/2003)
Lei Nº 11.366/2003
Institui o "Dia do
Supervisor de Ensino"
(DOE - 29/03/2003)
Lei Nº 11.369/2003
Veda qualquer forma de discriminação racial,
ao idoso, à pessoa portadora de necessidades especiais, à mulher e dá
outras providências
(DOE - 29/03/2003)
Resolução SE Nº 30/2003
Dispõe sobre a ocupação de dependências das
zeladorias das unidades escolares da rede estadual de ensino
(DOE - 21/03/2003)
Deliberação CEE Nº 30/2003
Dispõe sobre delegação de competências às
Câmaras
(DOE - 21/03/2003)
Portaria Conjunta COGSP/CEI/GVCA de 19/03/2003
Dispõe sobre a publicação
informatizada dos Concluintes de estudos de níveis fundamental e médio e
da modalidade de educação profissional, que tenham processo de
regularização de vida escolar
(DOE - 20/03/2003)
Resolução Conjunta SE/SJEL Nº 01/2003
Dispõe sobre a Olimpíada Colegial do Estado
de São Paulo e dá providências correlatas
(DOE - 15/03/2003)
Portaria Conjunta G/CEL/COGSP/CEI/CENP Nº 02/2003
Estabelece o Regulamento
Técnico por Modalidade da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo
(DOE - 15/03/2003)
Portaria Conjunta G/CEL/COGSP/CEI/CENP Nº 01/2003
Estabelece o Regulamento
Geral da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo
(DOE - 15/03/2003)
Decreto Nº 47.699/2003
Institui a Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo e dá providências
correlatas
(DOE - 12/03/2003)
Comunicado DRHU Nº 09/2003
critério de correção das
questões da prova dissertativa para o cargo de Supervisor de Ensino - 2003
(DOE - 12/03/2003)
Comunicado DRHU Nº 08/2003
critério de correção das
questões da prova dissertativa para o cargo de Secretário de Escola - 2003
(DOE - 12/03/2003)
Comunicado de 08/03/2003
Recadastramento geral de
inativos - 2003
(DOE - 09/03/2003)
Decreto Nº 47.685/2003
Dispõe sobre delegação de competência para
autorizar e cessar ocupação de dependências destinadas às zeladorias das
Escolas da Rede Estadual de Ensino.
(DOE - 01/03/2003)
Decreto Nº 47.661/2003
Dispõe sobre o expediente nas repartições
públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias,
relativo aos dias que especifica do exercício de 2003.
(DOE - 19/02/2003)
Comunicado DRHU Nº 06/2003
Concurso de Remoção de titulares de cargo
do Quadro de Apoio Escolar e da classe de Suporte Pedagógico / 2003.
(DOE - 15/02/2003)
Resolução SE Nº 08/2003
Dispõe sobre a desconcentração e
descentralização do Módulo de Segurança do Sistema Gestão Dinâmica de
Administração Escolar (DOE -
24/01/2003)
Resolução SE Nº 06/2003
Dispõe sobre o funcionamento dos Centros de
Estudos de Línguas (CELs) e dá providências correlatas.
(DOE - 23/01/2003)
Gabarito das Provas Objetivas
Concurso Público Secretário de Escola
(DOE - 21/01/2003)
Gabarito das Provas Objetivas
Concurso Público Supervisor de Ensino
Resolução SE Nº 01/2003
Dispõe sobre prorrogação de afastamento de
funcionários. (DOE - 10/01/2003)
Resolução Conjunta CC/SF Nº 01/2003
Estabelece normas
complementares para o recadastramento geral de inativos
(DOE -
09/01/2003)
Decreto Nº 47.567/2003
Altera a vinculação da
Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP e dá providência
correlata
(DOE - 01/01/2003) |