Art. 3° - Cientes do papel vital que a educação terá que cumprir no desenvolvimento das nossas sociedades, asseveramos por esta Declaração que até o ano 2000 ou o mais rapidamente possível:

31 - garantiremos a toda criança uma vaga em uma escola ou em um programa educacional adequado às suas capacidades, para que a educação não seja negada a uma só criança por falta de professor, material didático ou espaço adequado – fazemos essa promessa em cumprimento ao compromisso assumido na convenção sobe os Direitos da Criança.