A contração tem permitido
desenvolver uma organização forte e sólida. A máxima autoridade
de nossas comunidades é a assembléia geral. Independentemente
dos costumes de cada povo indígena, a assembléia está integrada pelos
membros das famílias, pelos jovens maiores de 18 anos, pelas viuvas.
É esta assembléia que nomeia seus órgãos de governo.
A partir destes órgãos se executam as decisões coletivas
e se tenta resolver cada um dos problemas que cada comunidade enfrenta.
O significado do poder em uma
comunidade indígena é muito diferente do significado do poder em um
mundo mestiço rural ou urbano. Em nossas comunidades o poder é
um serviço, ou seja, é a execução das decisões
tomadas pela assembléia, pela coletividade. No mundo mestiço
rural ou urbano, o poder significa o exercício das decisões
da própria autoridade que foi eleita através de mecanismos eleitorais
pouco controlados pela sociedade. O poder do povo índio é o
resultado de um desempenho cidadão, enquanto que o poder no mundo mestiço
rural ou urbano é o resultado de uma relação de grupos
que detém ou aspira ao poder. Para ascender ao poder indígena,
se tem que demostrar trabalho, uma atitude individual frente aos compromissos
comunitários, uma atitude pessoal dentro da família extensa,
frente ao bairro, confraria, etc. Um poder que quando se tem é unicamente
para obedecer, cumprir e trabalhar. Uma autoridade na comunidade é
praticamente um empregado a serviço de todos, um empregado ao qual
não se remunera, ao qual não se lhe permite planejar, e quando
isso ocorre, o plano pode realizar-se apenas sob consulta. Contrariamente,
o poder político das sociedades rurais mestiças ou urbanas é
a possibilidade de executar suas próprias idéias, satisfazer
seus interesses pessoais, a consulta não existe. Se aspira a esse poder
porque existe uma remuneração ilimitada, fato que explica o
crescimento da corrupção como expressão do poder público.
Aquilo que se afirma é permitido
conferir. A comunidade expressa uma forte afeição ao consenso,
à partilha, à decisão coletiva. É vedado se prevalecer
do poder político da comunidade para satisfazer desejos de caráter
individual por mais sadios que eles possam ser.
Alguém poderia perguntar:
Qual é o mais recomendável? O poder que vem de baixo e atende
aos de baixo, ou o poder que supostamente é eleito desde baixo, mas que
representa os de cima. Nos permitimos refletir sobre nossa distancia da democracia
como modelo global de comportamento político e a pretendemos entender como a
fórmula que respeita a diversidade de atitudes políticas. Ou seja, até
agora a democracia tem sido o interesse em que toda a sociedade participe das
decisões nacionais mediante mecanismos muito bem desenhados, mas pouco
respeitados pelo partido no poder. Nos sustentamos que a democracia é
o respeito à pluralidade política e como tal a partilha da diversidade
dentro do estado-nação, permitindo o desenvolvimento de todos
os modelos de convivência política que possam existir no país. Durante
todos esses séculos de vida republicana, pouco se fez a esse respeito.
O maior avanço foi uma pequena modificação no Artigo Quarto
Constitucional, que assinala uma certa liberdade cultural aos povos indígenas.
Nenhuma garantia ou respeito no aspecto econômico, político ou
jurídico.
Frente à solidez de nossa
organização comunitária, nossa organização
regional representa nosso calcanhar de Aquiles ou nosso ponto mais débil.
O estado mexicano tem tomado todas as precauções para que não
nos juntemos, para que não tenhamos nenhuma força política.
O estado mexicano tem dedicado seus melhores esforços para separar-nos,
para nos manter desintegrados. Todos os esforços realizados para construir
nossa organização regional durante as últimas seis décadas, foram
etiquetados como movimentos subversivos, socializantes, comunizantes, nunca
foram entendidos desde outra perspectiva. Sempre, para o partido no poder, temos
sido vítimas de partidos de oposição, nunca temos ideias próprias,
menos ainda líderes honestos. Insistem em sinalizar que se não nos cuidarmos,
mobilizarão contra nós até mesmo forças internacionais.
Como exemplo, apontam para o que ocorreu no inicio do levante dos companheiros
em Chiapas. Se isso se afirma em 1994, imagine o que se dizia nos anos sessenta.
Pese a isso, nossos esforços
por construir uma organização regional não acabaram. Em
alguns casos nossas organizações tem ganho batalhas a curto prazo,
na maioria das vezes temos sido derrotados, poucas vezes temos saído
vitoriosos. Mas nossa guerra segue adiante. É por isso que a autodeterminação
ou a autonomia, como se queira entender, surge diante de nossas mentes como
uma nova forma de garantir a sobrevivência e como uma garantia para a
defesa da pluralidade e da diversidade. Em nossos esforços, nossos obstáculos
imediatos são os partidos políticos. Não estamos contra a vida
republicana e de seus mecanismos partidistas. O que exigimos é o respeito
a nossas próprias formas de eleição de representações
regionais. Dada a desintegração a que temos estado submetidos
sabemos que não é fácil reintegrar nossas organizações
regionais e muito mais difícil a reestruturação de nossas
etnias.
Devemos deixar claro que não
pretendemos voltar ao passado. Não pretendemos reconstruir as nações
pre-hispânicas. Por isso mesmo damos mais ênfase a nossas organizações
regionais que representam realidades pluriétnicas, às quais também
se incorporam mestiços e crioulos. Tampouco planejamos a separação
da nação, nem a criação de estados dentro do estado
mexicano.
A discriminação deve
ser suplantada pela aceitação, pelo reconhecimento de nossa existência
política diversa. Se a discriminação tem significado uniformização
política, poderíamos dizer, mesmo que soe paradoxal, que desejamos discriminar
a sociedade nacional para que sejamos tratados por igual e dessa maneira se
mantenham claras as diferenças e que o apótema liberal entre vigor
nestes tempos difíceis; -- "Paz é o respeito ao direito alheio".
Educação
e comunicação em aliança
A discriminação que
provoca mais impacto na coletividade e que fundida ao indivíduo revela
suas mais grotescas expressões, surge da educação e da
comunicação massiva recebida pelos povos índios.
Independentemente do que houve
no passado, no começo deste século, tivemos uma experiência
educativa muito forte e positiva. Os professores eram escolhidos pela comunidade,
inclusive, esta lhes pagava seu salário que saía do bolso de cada pai
de família. Nesta experiência se viu que quando o professor saia
da natureza e da cultura comunitária, este, podia ser mais útil,
mais fortalecedor da comunidade. Aquele foi um momento em que a educação
esteve sob a responsabilidade da comunidade. Mas a festa durou pouco. O estado
mexicano não poderia deixar de implantar seu modelo de pensamento; e
nos sobreveio um novo desastre.
Os princípios de integração,
de assimilação nacional daquelas diversas sociedades e sua integração
a um único modelo econômico acelerou o processo uniformizador e
nos impôs uma dinâmica da qual ainda não pudemos nos livrar.
O conteúdo da educação lançada em nossos povos,
vinha carregada de valores nacionais, das qualidades da conquista, das vitorias
crioulas, dos acertos mestiços, mas nunca dos aportes de nossos povos
indígenas. Ainda na atualidade, os conteúdos seguem sendo barbaramente
etnocidas, discriminantes da existência índia. Se privilegia o
valor do ocidente e seu conhecimento, se insiste no indivíduo e se perde
a comunidade. São unicamente importantes os heróis nacionais.
Os esforços dos povos são tratados a nível de caricatura,
além disso, os heróis e feitos regionais resultam inexistentes.
Se parte do princípio de que a competência é o melhor e
não a partilha comunitária.
Diante de tudo isso que resposta
se pode esperar da sociedade mestiça? As vítimas imediatas foram
nossos irmãos que, como Juarez, saíram para estudar nas cidades
próximas à cidade do México. Não é surpreendente
que antes do ano de 1968, o Instituto Politécnico Nacional tenha sido designada
como escola para os que vinham das províncias e para os índios
e a universidade para os setores urbanos e classes medias. Quantos de nós
não passou por essas escolas para receber essas expressões de
discriminação grosseira. Naco, indito, Oaxaco, são
apenas alguns dos apelidos dados àqueles que vinham do setor rural e
indígena. Mas vamos falar da discriminação das coletividades.
Com a educação oficial, o primeiro efeito que se observou, foi
a desvalorização do trabalho camponês, as particularidades
escolares foram abandonadas assim como as oficinas criadas nos anos trinta.
Vieram técnicas modernas para fortalecer o conhecimento adquirido no
quadro negro, veio a proibição do uso de nossos idiomas, veio
a salarização estatal e federal do trabalho do professor. Era
o fim de tudo o que dizia respeito à comunidade. Este foi um processo
lento mas firme, paralelo ao desenvolvimento de novas idéias de como
deveria ser nosso progresso e integração educacional e cultural
na nação. Com a chegada do rádio comercial e mais tarde
da televisão tudo se complicou ainda mais.
Na atualidade, apesar dos esforços
indigenistas, e da melhor boa fé que eles possam representar, com sua
educação bilingue e bicultural, suas rádios indigenistas,
a desintegração comunitária resultante da educação
segue sua marcha.
De nossa parte, o que temos conseguido
é que através do trabalho quotidiano e do sustento de nossas instituições
internas, a educação comunitária de algum modo consegue
se reproduzir, detendo de alguma forma os efeitos nocivos da educação
formal. Não conseguimos deter todos esses efeitos nocivos, mas afiançamos
alguns aspectos que estamos conscientes de não perder. O problema se
agiganta na educação media e superior. Nestes níveis, os
valores individualizantes aumentam seus efeitos, causam desalento e múltiplas
expressões discriminatórias. Para começar, as especialidades
agro-pecuárias são reproduzidas através de uma sala de
aula e de um quadro negro, mesmo tendo a natureza bem ao lado. Isso resulta
em que as especialidades técnicas não respondem às necessidades
regionais e os jovens se convertem em mão de obra semi-preparada dirigida
ao vizinho país do norte. Obviamente, com os valores absorvidos em sala
de aula, os jovens emigrados mesmo fracassando em seus sonhos individualistas
não retornam ao seu povo em virtude da perda de sua capacidade e energia
comunitária.
No que diz respeito aos níveis
tecnológicos e universitários, a coisa se complica ainda mais. O profissional
não encontra fonte de trabalho que contrate seus serviços. As
únicas são as instituições governamentais que o convertem
na melhor das hipóteses em uma máquina de levar recados, e na pior em
um mero burocrata. A pior coisa acontece quando se tornam advogados, médicos,
ou arquitetos, estes definitivamente ficam nas cidades. Diante de tudo isso,
o que podemos esperar da atual educação? Isso sem falar do magistério,
que é uma história aparte.
A federalização da
educação significou para nós a descomunalização
dos professores. Os privilégios laborais no início, e a necessidade
de melhores oportunidades de trabalho na atualidade, fez com que as comunidades
perdessem seus melhores homens e mulheres. A imensa maioria está agora
radicada em volta das cidades, por isso agora é comum ver um professor
zapoteco dando aula em uma escola chatina, etc. Quanto aos movimentos de caráter
laboral, a comunidade se ressente mas na verdade não sabe o que fazer
a respeito, não sabe se é melhor os
professores dedicar mais tempo às crianças ou deixar que elas
permaneçam absorvendo conhecimentos que em longo prazo apenas individualizará
seres comunitários, tornando-os competidores em vez de partilhadores.
De certa maneira, podemos afirmar que o que as crianças aprendem na sala
de aula, desaprendem na rua e em casa. Isso obviamente não ocorre nos
níveis médio e superior. Esta dialética educativa de alguma maneira
permitiu o ensino da partilha, mas, sem embargo, essa questão ficou muito
complicada com a chegada dos meios massivos de comunicação.
Os princípios e valores
que nos introduzem o radio, a televisão e os meios impressos são
difíceis e quase impossíveis de deter. Novamente a falta de respeito
às culturas regionais se convertem em uma clara expressão de discriminação.
Não podemos afirmar que o Instituto Nacional Indigenista não tenha
feito esforços neste terreno, ao contrário, aplaudimos aquilo
que ele tem feito, mas tais feitos ainda são muito pequenos e desintegrados.
A nação decidiu vender a liberdade para transmitir sinais, isso
reafirma sua posição homogeneizadora, globalizadora e ratifica
seu pouco interesse por uma nação plural rica em expressões
culturais próprias e criadora de diversidade de modelos de vida que garantisse
um futuro mais compartilhado.
Na atualidade, contamos em algumas
regiões com emissoras, inclusive com centros de produção
de vídeo. Mesmo com poucos recursos, a resistência nesse campo
prossegue. Sem embargo, insistimos, não poderá haver democracia
enquanto houver o impedimento de nossas sociedades exercitar sua própria
liberdade de expressão, e tampouco poderemos derrotar nossos eternos
inimigos que se fortalecem com o uso destes meios.
Em última instancia os meios estão
aí, mais de fora para dentro que de dentro para fora. De qualquer modo
nossa cultura não pode continuar sendo tratada como tem sido até
agora. Estamos de acordo que este país tem uma raiz e que essa raiz somos
nós. Sem embargo, pinta-la, conta-la, dança-la, teatraliza-la,
e não trata-la e enfrenta-la faz dessa cultura uma caricatura e uma verdadeira
vergonha para quem a observa e a comenta. A melhor forma de escrever nossa cultura
não é em espanhol, nem tampouco a maneira perfeita de escrevê-la
é em zapoteco. Nossa cultura é simplesmente nossa cultura. Não
estamos no mercado das melhores palavras, ou dos melhores escritos. Estamos
em nossa realidade e é essa que é nossa cultura. E o que desejamos
é que nossa realidade seja contada para toda sociedade mexicana. Nossos
médicos aprendem diariamente, no dia-a-dia. Não em uma temporada escolar,
aprendem aos gritos, porque essa é a escola que sempre tivemos, a escola
das eternas expressões. Mas o conhecimento que se obteve, como sempre,
é deixado de lado, depreciado, discriminado, separado, o mesmo ocorre
em todos os campos da inteligência. O resultado é que "não
contribuímos". Mas continuaremos fazendo assim mesmo com nossa voz
sufocada pelo ruído dos motores, dos programas de televisão, e
das canções da moda.
Nossos direitos
humanos no quinto dos infernos
A selvageria da sociedade nacional
parece estar concentrada no exercício da lei. O estado dialoga conosco
através de uma linguagem criptográfica, indecifrável e
incompreensível. Por isso sempre saímos perdendo. Nem mesmo nossa
dignidade conseguimos salvar. Os delitos na comunidade se resolvem praticando,
comentando, analisando. A lei nos faz ver que as coisas não se praticam,
não se executam, não se exerce, se ditam. Não importam
as razões, o que importa é o estado de direito. Ou seja, a base
de onde vem o ditame. Esta situação tem nos conduzido a lutas
intermináveis que desgraçadamente não nos leva a nada.
A não ser que entabulamos um diálogo de surdos. Não há
pior discriminação do que a exercida pelo cumprimento de leis.
Neste campo há muito a ser
dito. Para começar devemos afirmar que temos também nossas próprias
leis. Lógicas de pensamento construídos por séculos, maneiras de entender
a vida que nos conduz a resolver um sem número de problemas internos. Sem embargo,
esse direito e esse conhecimento é violado pela imposição
de arrazoamentos nascidos e desenvolvidos em âmbitos distintos dos nossos,
em experiências que não partem de nossa realidade. Os centros de
readaptação social não nos servem, pelo contrario, nos
afetam. Sem embargo, lá estão os melhores exemplos do que essa
sociedade desenvolveu. Sua existência nos envergonha, porque é
a própria mutilação das nossas capacidades.
Em nossas comunidades enfrentamos
um sem número de delitos, mas mesmo assim encontramos uma quantidade
de soluções. Nossas leis são exercidas por quem compete
exerce-las, não são gente especializada, são pessoas incumbidas
de exercê-las temporariamente. Estamos convencidos de que mandar ao cárcere
o assassino de um compadre é converter as comadres em duas viuvas, exatamente
por isso, os castigos são ditados com base em considerações
como essas, e não apenas com base em uma lei estabelecida sem diálogo.
O enfrentamento das leis "positivas"
com as nossas não somente se dá no campo do ridículo, como ocorre
quando não temos tradutor, mas na própria base dos princípios
que se qualificam. Sempre se arrazoa em termos do direito individual, nunca
se pensa no direito comunal, ou seja, sempre se arrazoa em termos dos interesses
de um indivíduo e se entende que toda atitude acontece de um interesse
individual, nunca se incorpora a possibilidade de entender que a atitude é
resultado de um fato social ou mesmo comunal, o que implica em um tratamento
distinto.
É por isso que os cárceres
estão repletos de irmãos que, de lá de dentro, não
conseguem compreender os delitos como seus, nem tampouco desenvolvem uma atitude
comunal. O cárcere os individualiza e como tal os separa mais ainda da
comunidade. É isso que o cárcere faz. Uma nova afronta à
cultura dos povos indígenas.
Não queremos discutir se
o cárcere funciona em uma sociedade mestiça ou urbana. Para ser
mais preciso, sem embargo, cremos que na nossa sociedade o cárcere não
funciona, por isso afirmamos nosso direito de imaginar que dentro desse tão
propalado estado de direito, exista a possibilidade do exercício de diversas
modalidades de justiça, e que este exercício seja realizado pelas
distintas sociedades que compõem a sociedade mexicana.
A autonomia, livre autodeterminação
ou autodeterminação, seria neste caso o marco jurídico mais adequado
para concretar este tipo de liberdade. O estado mexicano não deve temer
seus resultados, mas deve estar bem atento a seus frutos porque pode ser um
exemplo de como conduzir uma sociedade complexa sem tanta papelada, porque aparentemente
nossa sociedade nacional é baseada exclusivamente em cima de folhas de
papel.
Nossos sonhos e a autonomia
Há pouco um intelectual
perguntou se nós, indígenas, aceitaríamos uma autonomia subsidiada,
ou seja, uma autonomia caricatural. Identificar autonomia com auto-suficiência
é uma armadilha de discurso. É o clássico limite que um pai estabelece
ao filho que quer decidir as coisas por si só. Nós não
temos pai, a pátria foi criada para nossa desgraça. De donde saiu
o recurso que formou esse intelectual? Elementar, do sangue de muitas gerações,
não apenas de sua família. Das duas uma, ou ele não tem
pai, ou tem uma sociedade que o sustenta, então essa sociedade somos
todos nós. Porque não se pode subsidiar uma autonomia? Porque
no final das contas todos nós seremos subsidiados.
Falácias como estas reforçam
a idéia de que a sociedade mestiça persiste na crença de
que nós, indígenas, deveríamos desaparecer.
Padecemos de uma permanente e sistemática
discriminação. Uma discriminação defendida por notáveis
inteligências. Não nos esquecemos o prêmio nobel que esse
intelectual recebeu pela abordagem à luta de nossos irmãos chiapanecos.
A autonomia para nós é
uma possibilidade de crescimento saudável, sim, mesmo que não
acreditem nisso, livres de intermináveis contaminações,
inclusive para que dessa maneira discriminemos à sociedade restante,
não como fazem conosco, mas em um sentido construtivo, tratando-as como
sociedades iguais, com os mesmos direitos e as mesmas obrigações.
Por que nos tratam como crianças? Aqui não se trata de uma família,
trata-se da historia de sociedades que se relacionam, se enfrentam e obtém
como resultado um novo estado social e econômico. Que nosso reclamo não
seja compreendido como um gemido, um choramingo, porque não somos crianças
que escrevem a um adulto para que resolvam as coisas para nós, estamos
falando de adulto para adulto para que nossas ralações sejam mais
construtivas.
Não compreender o profundo
sentido de nosso reclamo autônomo é não compreender nosso
afã democrático, é empenhar-se na necessária exterminação
de nossos povos, é crer que o futuro da humanidade é o futuro
de nossos vizinhos do norte, é crer que não temos nossa própria
origem e nação, é atirar no lixo o sangue de tantas gerações
que nos forjaram, é não semear para o futuro, um futuro que é
nosso e que querem destruir.
A discriminação começa
pela incompreensão do valor de nosso território, da invalidação
de nossa racionalidade econômica, assim como da inconformidade sobre nossa
organização social e da falta de respeito a nosso direito de exercer
a justiça. Tudo isso é discriminação e reafirmamos
nossa convicção de que não haverá democracia se
a sociedade nacional não compreender a diferença, a pluralidade
e o direito que nós, os povos indígenas, temos de desenhar nosso
próprio futuro.
Guelatao de Juárez,
Oax., em 30 de maio de 1994
O autor/compilador pode
ser contatado no seguinte endereço:
Jaime Martínez Luna
Fundación comunalidad
domicilio conhecido
Guelatao de Juárez, C.P. 68770,
Oax. México
c.e.: [email protected]
tel: 955-36026
[em livre tradução
para a língua portuguesa
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