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BOLETIM BLOG # 39

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27/outubro/2006

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Livro de Sociologia Jurídica

BAZAR BRASIL

ENSAIOS

1. [...] DEITADO EM BERÇO ESPLÊNDIDO! Cinco mil famílias brasileiras – 0,01% da população – têm em mãos patrimônio de R$ 700 bilhões (média de R$ 140 milhões por família). Documento-base da Campanha da Fraternidade de 2005. No Brasil, 10% brasileiros mais pobres recebem 0,9% da renda do país, enquanto os 10% mais ricos ficam com 47,2%. Segundo a Unicef, 6 milhões de crianças (10% do total) estão em condições de “severa degradação das condições humanas básicas, incluindo alimentação, água limpa, condições sanitárias, saúde, habitação, educação e informação”. A pesquisa ainda mostra que 15% das crianças brasileiras vivem sem condições sanitárias básicas. As áreas rurais do Brasil concentram a maioria das crianças carentes, com 27,5% delas vivendo em “absoluta pobreza”. O estudo está aqui. Enquanto isso, a revista Forbes contabiliza 80 mil milionários em dólar no Brasil, controlando uma riqueza correspondente a US$ 1,75 trilhão, ou duas vezes o PIB brasileiro de 2003. Mais de 27 milhões de crianças vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil, e fazem parte de famílias que têm renda mensal de até meio salário mínimo. Aproximadamente 33,5% de brasileiros vivem nessas condições econômicas no país, e destes, 45% são crianças que têm três vezes mais possibilidade de morrer antes dos cinco anos (54 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da miséria: recebem menos de meio salário mínimo por mês). (UNICEF) Das 55 milhões de crianças de 10 a 15 anos no Brasil, 40% estão desnutridas. 1,5 milhão entre 7 e 14 anos está fora da escola. A cada ano, 2,8 milhões de crianças abandonam o ensino fundamental. Das que concluem a 4ª série, 52% não sabem ler nem escrever. Enquanto isso, os cachorros que freqüentam com seus donos o restaurante Beco do Alemão, na Barra, no Rio, têm tratamento vip. Lá funciona o "estacãonamento". São gaiolas importadas e confortáveis, onde os donos deixam os cães enquanto almoçam. Os lulus ganham biscoitos e água fresca. Segundo dados do governo brasileiro, quase 6 milhões de brasileiros não têm teto [2004]; Enquanto isso, em setembro de 2004, em menos de uma semana, foram vendidas dez jóias, que custam entre R$ 80 mil e R$ 1 milhão, da nova coleção da H.Stern. Quatro pessoas esperavam na fila por uma nova leva. No Brasil, os direitos de mais de 23% das crianças e adolescentes (14 milhões) estão sendo completamente negados, segundo relata documento da ONU de 2004. Um milhão de crianças entre 7 e 14 anos estão fora da escola, 1,9 milhão são analfabetas e 2,9 milhões de crianças entre 5 e 14 anos trabalham, a maioria como empregadas domésticas e em lixões. De acordo com o censo de 2000 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortalidade infantil, apesar da queda nos últimos anos, está na média de 29,6 mortes para cada mil crianças nascidas. Entre 1988 e 1990, 4.661 crianças e adolescentes foram mortos, o que significa quatro assassinatos por dia, em sua maioria meninos pobres e negros. Desses, 52% foram assassinados pela polícia ou por seguranças privados. E 5,4 milhões de crianças e jovens trabalham no Brasil. Esse número significa que 12,7% da população entre 5 e 17 anos estão, de alguma forma, inseridos no mercado informal de trabalho e longe das salas de aula. Enquanto isso, a 2ª Câmara Cível do Paraná negou em novembro de 2004, por unanimidade, apelação do estado, que pretendia cobrar IPVA sobre jet ski. No Brasil, o helicóptero está igualmente semi-isento de impostos. ................................................. Cidadania | Consciência

22/10 Umberto Eco diz em seu escrito "Pensar na Guerra" que "O primeiro dever do intelectual é criticar os próprios companheiros de estrada". Fez-me lembrar de Nietzsche ... sempre ele ...: "Amigo é alguém com quem vale a pena perder tempo para escutar falar mal de nós". Ou então calar... Mas quanta miséria e infortúnio existe em calar! Pelos bons-costumes: a moral é a lealdade e o silêncio conivente, ou o cinismo (a mentira transfigurada em verdade). Como o pérfido hábito de rezar e reencontrar forças para continuar a espezinhar os outros, e rezar. "Mas lealdade é uma categoria moral e a verdade é uma categoria teórica", continua Eco. Pensamos ser indesejável barganhar a lealdade com a verdade. O mesmo que o nazismo grandiosamente conquistou: a ruptura com a verdade em nome da mentira como estratégia política , vista por partidários e simpatizantes como o mais alto grau de inteligência e brilhantismo do fuher. O aniquilamento soberbo da importância dos fatos em troca da mais absurda ficção da vida e dos acontecimentos em nome dos ideais do movimento. Quanto maior a mentira maior a capacidade e eficiência do movimento totalitário. Veja-se Hannah Arendt. Os intelectuais verdadeiros estão dispostos a cortar na própria carne! Os cérebros verdadeiramente privilegiados saberão entender a "imoralidade desta deslealdade"! 18/10 Só para não esquecer: não existe "solução final"! A minha geração, e talvez a anterior aprendeu com os fascismos que a "guerra permanente" era o ideal para a grandiosidade da pátria. Devíamos estar sempre alerta contra os inimigos. Obviamente, nós sempre encontrávamos os inimigos... Especialmente de forma fácil entre os amigos, os companheiros, os colegas e os da família! A "solução" não pode ser final porque ela demanda a carnificina e o genocídio "permanente": o totalitarismo é por sua ontologia um "holocausto". Sem terror não existe o movimento. Então somos aterrorizados para procurar mais e mais corpos para supliciar e trucidar, e quanto mais o pretenso inimigo é suspenso de seus direitos vitais, mais e mais atemorizados ficamos. Neste espiral de insanidade de tortura e morte, todos estão dispostos a perpetuar o inferno de horrores em nome da vitória do povo e das massas, do país e da nação, da pátria e do Sr. Primeiro-ministro, do Fuher, do camarada Stalin e Mao, do Pai da nação e do Sr. Presidente. Os inimigos não podem acabar e sempre os encontramos bem perto de nós: "Exige-se que se tolerem, sempre, n ovos cães aéreos que surjam. Não se sabem exatamente de onde eles vêm. Multiplicam-se pela reprodução? Têm, portanto, força para ainda para isso? Não são muito mais que uma bonita pele - o quê, neste caso, há para se procriar?" (Investigações de um Cão - Kafka). Que "Revolução Permanente", também, é, neste sentido, "Revolução Traída"? 09/10 Esta maldita necessidade de estar entre, de ser parte de, nada tem a ver com sobrevivência, mas mais com a covardia de me saber mortal. "As Coisas" de Borges diz "Quantas coisas, limas, umbrais, atlas, taças, cravos, Servem-nos, como tácitos escravos, Cegas e estranhamente sigilosas! Durarão para além de nosso esquecimento; Nunca saberão que partimos em um momento". Covardia da vida, que existência maltrapilha nos deram! Deveríamos reagir exatamente para irmos à forra com as coisas: mandá-las às favas, desprezá-las, eis o que seria uma existência corajosa! Mas não. A grandiosidade de Kafka é o deslumbre de nossa subserviência consentida: "Mas como é possível tornar tudo isso claro ao sexto? Longas explicações significariam, em nosso círculo, quase uma acolhida, por isso preferimos não explicar nada e não o acolhemos. Por mais que ele torça os lábios, nós o repetimos com o cotovelo; no entanto, por mais que o afastemos, ele volta sempre" (Comunidade). A maldita mortalidade é que nos faz ansiar por "estar a ser incluído"! 02/10 Existe um conto de Voltaire de deixar Poe e Borges com água na boca. Trata-se de "Memnon ou a Sabedoria Humana". Um homem que para ser sábio jura se afastar de tudo que lhe parece mundano: não ter paixões, especialmente em relação ao amor das mulheres; ser sóbrio, afastando-se dos prazeres da boa comida e do bom vinho; investir o dinheiro que tem, para evitar pedir ajuda aos ricos da corte e mantendo-se longe da inveja dos amigos, aproximando-se deles sem ostentação. Mas, diz-nos a história, Memnon estava fadado a perder tudo isso e mais: perder um olho. Sem dinheiro, roubado ardilosamente por uma donzela e seu amante, embebedado pelos amigos que lhe vazam um olho com os dados do jogo após uma escaramuça, tenta pedir proteção ao rei, mas é primeiramente atendido pelo conselheiro que é, por infelicidade, amigo e protetor do amante da donzela. Depois sem dinheiro perde a casa para os credores. Então, eis que lhe surge "Seu bom gênio" que vem da estrela Sírio. Depois de escutar a triste história de Memnon, aquele que queria ser sábio, afirma que de onde vem não existem esses problemas, nem mulheres, nem dinheiro, nem espertalhões, nem protetores conselheiros de reis, nem injustiça porque só existe a igualdade. E o gênio anuncia que o infeliz e desafortunado ainda será feliz apesar de permanecer caolho, ao que Memnon, responde: "Ah! só acreditarei nisso quando não for mais caolho". Como Pe. Antonio Vieira: "Um Cego e muitos cegos: um Cego curado e muitos cegos incuráveis: um Cego que não tendo olhos viu, e muitos cegos que tendo olhos não viram, é a substância resumida de todo este largo Evangelho”.

Poesia UNIGALERA™
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EM BUSCA DE:
MEMÓRIAS

Arregalou bastante os olhos como se a visão leitosa fosse produto das pálpebras cerradas. Podia ainda estar dormindo? Com o indicador e o polegar arreganhou o máximo que pôde as pelancas corpóreas que lhe protegem os olhos, - protegem nada – vociferou irritado, e... Nada! Estava acordado com toda certeza, mas a cortina esbranquiçada e translúcida permanecia conforme um biombo em enfermaria de hospital! Era melhor acalmar-se antes que se ferisse definitivamente, pensou, e aí a cegueira seria irreversível. Tateou o lavabo e encontrou a privada logo de seu lado esquerdo, onde sem grandes dificuldades se sentou. O melhor era esperar... Tinha que trabalhar... Pelo menos um pouco... Esperar ou trabalhar... Sorriu solitariamente.

Nada vale a pena, se a alma for pequena. E essa questão da alma é muito séria, foi o que José passou a achar durante os estudos na universidade, tão sérios que quando sua filha nasceu decidiu não batizar a menina, apesar dos protestos iniciais da mãe e da esposa. A mãe talvez por amor e a esposa talvez por respeito, ou pelas duas coisas, o que bem avaliado, dá na mesma, pois por amor o respeito se faz presente e, ao mesmo tempo, não deixa de ser uma representação de amor o próprio respeito? O fato é que a filha primogênita não foi batizada como seria de se esperar segundo a tradição e os conformes mais arrazoáveis da sociedade. Após algumas estranhezas dos mais de perto e de maledicências dos mais afastados, o jovem casal diante da posição resoluta do jovem José não levou sua filha ao divino sacramento do batismo, e haveria de ser católico, pois todos na família assim o eram: - isso é coisa séria; quando ela crescer e tiver idade para tal ela mesma escolherá a sua religião – argumentava quando o pressionavam mais e assim em nome da liberdade justificava sua atitude.

A questão na cabeça de José tinha, por assim dizer, duas dimensões nada harmoniosas, que à primeira vista se contradiziam mesmo; desta feita o pai da menina aceitava a antítese como absolutamente natural: de um lado a questão bastante materialista e politizada de que as igrejas haviam no curso da história servido muito mais à dominação e opressão dos poderosos, servindo como válvula de escape às condições miseráveis, espúrias e alienantes de todo tipo de tirano, inclusive da tirania das próprias igrejas; de outro lado assaltava-lhe a idéia, mais um sentimento, de que a questão do bem e do mal não se resumiria apenas ao ritual de determinado sacramento, e que, por outro lado, parecia bastante irracional a necessidade do sacramento, como um pacto de sangue (igual a aqueles que tanta vezes havia efetuado quando criança) para que o bem e Deus pudessem habitar no espírito de sua filha e, na medida em que um sacrilégio não se cometeria, pudesse habitar no coração de todos da família, pais e Avós. Esta, obviamente, era uma reflexão menos materialista e bastante espiritual para que se harmonizasse facilmente, pelo menos enquanto discurso, com a posição materialista da função das igrejas no cotidiano concreto das sociedades; mas José acabou juntando tudo assim: fugir à exploração do mítico ontológico humano acreditando que o bem e o mal já estão em cada ser humano, independente de qualquer sacramento ritualístico, e que, portanto, o importante seria educar sua filha para que desenvolvesse de dentro e a partir de si o bem, com a vantagem de não ser dogmatizada a ponto de mais tarde perceber as implicações de ter sido "ritualizada" numa única verdade. O único Deus se existisse teria que estar obrigatoriamente dentro dela, pois, e além de tudo, essa criança era fruto de todo o amor entre duas pessoas que haviam planejado e decidido suas vidas por uma terceira.

Um dia do ano de 1990, um professor de religião disse à filha de José e Maria, que os pais registraram como Cristina, numa sala de aula de um colégio comum de São Paulo, neste Brasil abençoado por Deus, disse que o batismo era a segurança contra o mal e quem não era batizado era gentio, e como pagão não poderia usufruir o paraíso de Deus. Cristina então perguntou se estaria ela condenada ao inferno... A memória se perdeu nas brumas do tempo de tal forma que não foi importante o que lhe deve ter sido respondido, a não ser pelo fato de que todos as crianças riram, até porque, efetivamente, o mal estava feito... Quando a alma é pequena de nada vale a pena remediar; remediar a intolerância é infinitamente pior do que reverter a ignorância. E assim o mal se manifestou, mais uma vez na boca de quem se acha detentor do paraíso celestial só porque uma água lhe escorreu pela cabeça, ou coisa e coisas semelhantes, e desta forma o inferno se aproximou ardil das almas despreparadas de educadores e educandos. Abençoados sejam os Espíritos de Luz por protegerem igualmente os inocentes e os ignorantes!

José perde-se nas brumas pictóricas e sonoras do trânsito da cidade grande, autofagia metropolitana. E ali, enquanto o trânsito não transita, pensa que os antigos filósofos gregos talvez ainda tenham algo de fundamental a nos dizer: seja a alma transcendental de Platão que pela razão deve dominar suas paixões e vícios a fim de conquistar a sabedoria; seja o atomismo de Epicuro que dá ao homem a dimensão de todo o universo e que, portanto, deve procurar através dos sentidos e da reta razão a felicidade que reside na capacidade de não ser cruel e injusto com os outros; seja, ainda, o estoicismo a apregoar a ação ética dos homens com base na moral herdada da natureza como do universo; seja como for, e por tudo isso, o bem, o certo, o que é justo, a honra e a verdade, estão desde sempre e para sempre dentro de cada ser humano e a sabedoria se alcança procurando aprimorar e explorar essas possibilidades. O mal e todas as suas categorias também estão dentro de nós humanos, isto é certo; mas como Platão nos diz, a alma humana está condenada à sabedoria, porque a cada ciclo de sua existência, reencarnada ou no purgatório, aprende a ser sábia e carrega consigo esse conhecimento mais sublime, ou pela visão epicurista onde o ser humano percebe a infelicidade e se torna infeliz quando causa infelicidade e dor ao seu semelhante, ou, ainda mais uma vez, quando os estóicos vêem a moral como uma entidade superior que faz parte de todo o universo e que, portanto, o ser humano como pedaço desse universo a carrega deslumbrante dentro de si como a apregoar a eterna luta interna, não externa, pela conquista do bem.

O sacramento do batismo como fundamento ritualístico pode e tem certamente sua validade na vitalização social do bem – social quando prepara a pessoa para a ação moral e ética que se segue no seio da sociedade e ao longo de sua vida; social quando o reveste de um conjunto de práticas próprias que lhe dão a dimensão do mítico que pertence a um grupo coeso de pessoas; social quando o faz de forma pública e grupal. Mas, ele não se basta a si mesmo: se assim fosse todo o batizado não poderia causar atrocidades as mais variadas contra seu semelhante, pois o mal haveria de ter sido resgatado para sempre de sua alma e corpo, o que deveras não acontece, pois mal e bem são duas cabeças a se espreitarem diuturnamente presas a um mesmo corpo e alma; se assim fosse, por outro lado, é certo, todo o não batizado seria um parasita social e um criminoso pérfido e contumaz, o que bem observado não encontra generalidade alguma entre os homens, e muitas vezes por todas estas ponderações os homens que mais se dedicaram à humanidade e ao bem comum tinham lá suas diferenças em relação às igrejas, às religiões dogmáticas e aos seus rituais como apanágio de verdades absolutas. Muitos deles foram santificados pelos católicos! Entre uma e outra ponderação dessas José tirou uma verdade para si, cada um que tire a sua desde que respeite a do outro: que o bem só pode triunfar de forma permanente sobre o mal se cada ser humano o procurar cultivar dentro de si mesmo, cada qual da sua forma, mas a partir de seu interior e não de entidades, instituições e práticas externas. Claro que existe uma implicação desta certeza, a que a responsabilidade de conquistar o paraíso pela sabedoria é de cada indivíduo humano e é, claro, tarefa muito mais árdua do que simplesmente colocar a culpa em terceiros e procurar explicações neles e em outras coisas.

A buzina atrás de si fez José voltar à realidade... Não, ao mundo de matrix... Sabe-se lá. O que importa mesmo é não perder a justa visão de que o mal se aproveita desta falta de clarividência humana e da sua soberba irresponsável e apática para persistir acima e além dos homens e por dentro de seu livre-arbítrio. A materialidade “reificada” do cotidiano conseguiu pelos rituais sacramentais transformar a essência transcendente do bem numa aparência materializada onde o mal pode se apresentar, e o faz amiúde; o mal, irmão gêmeo da ignorância ou pobreza de espírito, disfarçado de sabedoria, quando na verdade é apenas lobo disfarçado com pele de carneiro, assim consegue habitar o público e privado do homem materializado pelas aparências, mais, muito mais do que "virtualizado".

E José balbucia entre a buzina da esquerda, a ultrapassagem em alta velocidade da direita e a freada estrondosa em sua traseira em virtude do sinal vermelho à sua frente: “Ah serpentes astutas do mundo, vivas e tão vivas! Não vos fieis da vossa vida nem da vossa presteza; não sois o que cuidais, nem o que sois; sois o que fostes e o que haveis de ser”. O sol está no vértice do universo e a esta hora nunca esteve tão perto dos homens da terra. A temperatura é de 35º.C, e estamos apenas na primavera; não é o inferno? Imagina como será este verão! O que importa é que o verão vem chegando!

Continua...

cap. 1-3