Nem discrimina��es, nem privil�gios


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Laicidade

Gloss�rio essencial da laicidade
(�tienne Pion)

A laicidade como princ�pio fundamental da liberdade espiritual e da igualdade
(Henri Pe�a-Ruiz)

Laicidade e igualdade, alavancas da emancipa��o
(Henri Pe�a-Ruiz)

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Concordata (2004)

Declara��o do PR sobre a LLR (2001)

Lei da Liberdade Religiosa (2001)

Projecto de Lei da Liberdade Religiosa (1999)

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Documentos Hist�ricos

Salazar e a Igreja (1949)

A Igreja e Salazar (1942)

Concordata (1940)

Remodela��o do Minist�rio da Instru��o P�blica (1936)

Memorial das Igrejas Protestantes (1911)

Lei de Separa��o da Igreja do Estado (1911)

Lei do Div�rcio (1910)

Decreto sobre a Instru��o (1910)

Aboli��o do juramento religioso (1910)

O catolicismo e a decad�ncia nacional

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"O Estado tamb�m n�o pode ser ateu, de�sta, livre-pensador; e n�o o pode ser, pelo mesmo motivo porque n�o tem o direito de ser católico, protestante, budista. O Estado tem de ser céptico, ou melhor dizendo indiferentista."

Sampaio Bruno, in "A Quest�o Religiosa" (1907)

"O Estado nada tem com o que cada um pensa acerca da religi�o. O Estado n�o pode ofender a liberdade de cada qual, violentando-o a pensar desta ou daquela maneira em mat�ria religiosa."

Afonso Costa, in "A Igreja e a Quest�o Social" (1895)




Aten��o! Este saite deixou de ser actualizado no Outono de 2006. Para aceder ao saite actual da Associa��o Rep�blica e Laicidade, dirija-se a www.laicidade.org.




Boletim do Movimento Europa e Laicidade
1� parte
2� parte





Iniciativas


ENCONTRO-DEBATE com �TIENNE PION:

REP�BLICA LAICA - SOLU��O PARA O FUTURO

14 de fevereiro (ter�a-feira), �s 18:30 horas, no audit�rio da Biblioteca-Museu Rep�blica e Resist�ncia (Rua Alberto de Sousa, n�10 - Zona B do Rego, junto � Cidade Universit�ria).
Entrada livre e tradu��o simult�nea.

�tienne Pion � presidente do MOUVEMENT EUROPE ET LA�CIT� e autor do livro L'AVENIR LA�QUE.




Ac��es recentes



14/9/2006
Sobre a inaugura��o de uma escola no Algarve(Comunicado de imprensa da Associa��o Rep�blica e Laicidade.)


20/7/2006
Protocolo de Estado... e n�o s�!(Comunicado de imprensa da Associa��o Rep�blica e Laicidade.)


8/2/2006
Comunicado de imprensa da Associa��o Rep�blica e Laicidadesobre a pol�mica dos cartunes e respondendo ao comunicado do Ministro dos Neg�cios Estrangeiros.


7/1/2006
A Associa��o Rep�blica e Laicidadeenviou um artigo de opini�o ao "P�blico", que foi publicado: Laicidade, igualdade e privacidade.


10/12/2005
A Associa��o Rep�blica e Laicidade enviou uma carta ao "Expresso", solicitando um esclarecimento, que foi publicada com o t�tulo "A religiosidade nas escolas".


18/11/2005
A Associa��o Rep�blica e Laicidade apoia o movimento "N�o Apaguem a Mem�ria", que condena a convers�o da sede da PIDE/DGS em condom�nio fechado e defende a cria��o de um museu nacional de mem�ria colectiva sobre o per�odo do Estado Novo.


19/10/2005
A Associa��o Rep�blica e Laicidade escreveu uma carta � Procuradoria Geral da Rep�blica, expondo a situa��o aparentemente ilegal criada por um servi�o religioso durante a campanha eleitoral para as autarquias.
Ler a carta enviada � Procuradoria Geral da Rep�blica.


30/3/2005
A Associa��o Rep�blica e Laicidade escreveu uma carta � Ministra da Educa��o, pedindo-lhe que envie �s escolas do Ensino P�blico uma circular que reponha a legalidade no que toca quer � presen�a de crucifixos católicos nas salas de aula quer a rituais religiosos nas escolas p�blicas.
Ler a carta enviada � Ministra da Educa��o.
Ler o dossi� que documenta v�rios casos de desrespeito � laicidade escolar (pdf).


14/2/2005
A Associa��o Rep�blica e Laicidade protestou contra o decreto-lei de luto nacional pelo falecimento de L�cia dos Santos.
Ler o comunicado de imprensa.
Ver o decreto-lei.



11/2/2005
A Associa��o Rep�blica e Laicidade dirigiu uma carta � Procuradoria Geral da Rep�blica, expondo a situa��o aparentemente ilegal criada pela homilia do Padre Loreno durante a campanha eleitoral. A PGR deu seguimento para o DIAP.
Ler a carta enviada � Procuradoria Geral da Rep�blica.





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