1. A Associa��o Rep�blica e Laicidade considera que o �nico dever das autoridades de um Estado laico e democr�tico na actual �pol�mica dos cartunes� � reafirmar o direito inalien�vel dos cidad�os ao exerc�cio da liberdade de express�o, o qual inclui o direito � blasf�mia. A Associa��o Rep�blica e Laicidade n�o pode, portanto, deixar de lamentar e repudiar o comunicado do Ministro de Estado e dos Neg�cios Estrangeiros datado de 7 de Fevereiro de 2006.
2. Contrariamente ao que sustenta aquele documento oficial, a presente crispa��o internacional n�o evidencia uma �guerra de religi�es�, mas sim o confronto entre laicidade e clericalismo. A liberdade de express�o, constitucionalmente garantida, � um direito fundamental que tem valor exactamente na medida em que n�o conhece excep��es. Um alegado �dever de respeito� pelos �s�mbolos e figuras� religiosos n�o pode ser constituido em limite � liberdade de express�o, sob pena de destruir o debate livre e aberto que caracteriza as sociedades democr�ticas.
3. A Associa��o Rep�blica e Laicidade � embora respeitando a legitimidade das cren�as religiosas pessoais � considera tamb�m que quem exerce o cargo de Ministro do Governo da Rep�blica Portuguesa n�o deve aduzir dogmas de f� (nomeadamente, a exist�ncia de um �profeta Abra�o�) como justifica��o de tomadas de posi��o pol�ticas.
A bem da Rep�blica.
Lisboa, 8 de Fevereiro de 2006.
Ricardo Alves (Secret�rio
da Direc��o)
Luis Mateus (Presidente
da Direc��o)