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FINS DA CONFER�NCIA
A Confer�ncia destina-se a expor �s for�as pol�ticas do regime certo
n�mero de problemas da actualidade portuguesa nos dom�nios pol�tico,
social e econ�mico; e, como primeiro acto duma campanha eleitoral, a
fazer solenemente a proclama��o do candidato � Presid�ncia da Rep�blica.
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O REGIME E A IGREJA
Portugal nasceu à sombra da Igreja, e a religião católica foi desde o começo elemento formativo da alma da Nação e traço dominante do carácter do povo português. Nas suas andança pelo mundo - a descobrir, a mercadejar, a propagar a fé - impôs-se sem hesitações a conclusão: português, logo católico. Tiveram o restrito significado de lutas políticas e não de questão religiosa os dissídios dos primeiros séculos entre os Reis e os Bispos e os que mais tarde envolveram os governos e a cúria. Na nossa história nem heresias nem cismas; apenas vagas superficiais que, se atingiam por vezes a disciplina, não chegavam a perturbar a profunda tranquilidade da fé. A adesão da generalidade das consciências aos princípios de uma só religião e aos ditames de uma só moral, digamos, a uniformidade católica do País foi assim, através dos séculos, um dos mais poderosos factores de unidade e coesão da Nação portuguesa. Portanto factor político da maior transcendência; e por esse lado nos interessa.
Em virtude daquela mútua incompreensão a que aludira Garret - nós não compreendemos o frade... - o constitucionalismo recém-nascido destruiu as ordens religiosas, e com esse golpe não só diminuiu o potencial humano de apostolado, mas as riquezas afectas ao serviço religioso e às obras de assistência. Prudentemente, decerto para que nem tudo se perdesse, alguns bens apareceram transferidos para o património do Estado e dos políticos, mas a Igreja sofreu com o empobrecimento - que aliás é o menos - e através das restrições do princípio associativo, o mais duro golpe do século. E pode dizer-se que não mais se refez.
A consequente baixa cultura católica do povo não teve nos nossos dias senão um equivalente na incultura religiosa da massa dos dirigentes. A lei de separação de 1911 é na forma e essência das disposições a tradução de um jacobinismo atrasado de cem anos que desconhecia tanto o fenómeno religioso em si mesmo como a importância do factor católico na consciência nacional. A mesma possibilidade da existência das missões católicas no Ultramar que mais tarde se admitiu, foi pelo seu cunho de transigência e pela inópia de meios a confirmação de que era adversa a finalidade geral. Numa Europa que, àparte a Espanha e porventura a Itália, perdera a unidade da fé, mas em que a liberdade religiosa estava legalmente assegurada, o Estado atribuiu-se em Portugal um fim teológico negativo - desenraizar o catolicismo da alma do povo nalgumas gerações. E lá se foi o resto dos bens.
Neste montão de escombros materiais e morais, a Concordata de 1940 deve ser considerada, no domínio religioso, como a reparação possível das espoliações passadas e a garantia da liberdade necessária à vida e à disciplina da Igreja, ao exercício do culto e à expansão da fé. Mantendo o princípio da Separação como mais consentâneo com a divisão dos espíritos e a tendência dos tempos, ela dá à Igreja a possibilidade de se reconstituir e mesmo de vir a recuperar por tempos o seu ascendente na formação da alma portuguesa. Sob o aspecto político, a Concordata pretende aproveitar o fenómeno religioso como elemento estabilizador da sociedade e reintegrar a Nação na linha histórica da sua unidade moral.
Ora bem. A Igreja não tomará, não pode tomar posição num debate político: mas os católicos não podem manter-se indiferentes às suas consequências. Não vi ainda nada que expressamente se referisse ao problema religioso; mas conhecemos os homens e as suas ideias; sabemos das lligações e compromissos subterrâneos que mais uma vez pretenderiam impôr-se à Nação; vimos escrita a intenção genérica de destruir a obra realizada nos últimos vinte anos. Não era porém necessário anunciar o propósito: nem a questão religiosa seria reposta nos mesmos termos. Tornou-se hoje corrente em muitos países que se deixam dominar pelas chamadas forças libertadoras, acusar Deus de conspirar contra o Estado...
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O REGIME E A SUA EVOLU��O FUTURA
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Temos de reconhecer que n�o alcan��mos ainda solu��es satisfat�rias
para todos os problemas constitucionais do regime, e s� por esse motivo
este deve admitir reformas mais ou menos vastas. Isto � uma quest�o:
outra � saber se est� sujeito a revis�es sucessivas o conjunto dos seus
princ�pios e dos seus caracteres essenciais. Se isso pudesse ser � que o
regime, em vez de saud�vel tend�ncia para progredir e aperfei�oar-se,
teria consagrado o princ�pio da sua mesma instabilidade e desenvolvido
no seu seio o germe da sua pr�pria destrui��o. Todos por�m estar�o de
acordo em que este facto criaria � vida pol�tica nacional uma s�rie de
crises lament�veis, sempre que se devesse recorrer ao eleitorado.
Os que, tendo servido nas organiza��es pol�ticas do passado, t�m
persistido em n�o dar ao Pa�s a sua colabora��o de homens p�blicos
atrav�s da actual situa��o pol�tica, s� pensam no retorno � livre
organiza��o dos partidos; e n�o h� d�vida de que o excessivo recurso ao
eleitorado de tipo individualista lhes permite alimentar esperan�as de
regress�o. Mas n�o h� tamb�m d�vida de que por tal caminho se assistiria
de novo � agita��o e fragmenta��o partid�ria, � mesma desordem
parlamentar, � mesma instabilidade governativa, � mesma impot�ncia
constitucional ou efectiva do Chefe do Estado. E esta seria ainda a
melhor hip�tese.
N�o. O regime n�o tem de destruir-se; tem de completar a sua evolu��o
e a crise actual patenteia a todos essa necessidade. N�o tem de admitir
ou enxertar na sua estrutura os princ�pios contr�rios, mas tem de
desenvolver a aplica��o dos pr�prios. E, n�o devendo ser precipitada,
essa evolu��o ter� de realizar-se sem paragens e sem hesita��es. Pelo
menos dever� ser esta a �ltima vez em que � tecnicamente poss�vel um
golpe de Estado constitucional.
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A Oposi��o vai fazer a sua campanha eleitoral, pregar nos termos mais
pac�ficos, j� se v�, a sua guerra civil. Suponho que pouco dir�
de quest�es concretas e instantes da Na��o, porque n�o lho permitem a
heterogeneidade dos seus elementos constitutivos, as diverg�ncias
ideol�gicas e o cuidado de n�o p�r a descoberto o apoio dos comunistas.
Vai por isso insistir especialmente na campanha da Liberdade,
como �nico ponto poss�vel de acordo, ali�s provis�rio. Da
Liberdade esperar� que desabrochem depois espontaneamente a
ordem, a prosperidade, as solu��es pr�ticas dos problemas. Sendo assim,
revelar-se-� que est� ultrapassada pelas ideias e realidades do nosso
tempo e pertence ainda - sombras vagas, errantes - a um passado que n�o
pode ressuscitar.
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(*)Excertos de «O Meu Depoimento» (discurso de
Salazar na sessão inaugural da II Conferência da
União
Nacional, no Porto, em 7 de Janeiro de 1949)