Abaixo temos uma lista dos
pa�ses nos quais a pr�tica da Quiropraxia � reconhecida pelos
Governos a autoridades de sa�de. O reconhecimento oficial pode ser
dado de tr�s maneiras diferentes:
a. Legisla��o: A
primeira � atrav�s da legisla��o, e existe agora legisla��o para
reconhecer e regulamentar a profiss�o na �frica, na regi�o asi�tica
do Pac�fico, no Mediterr�neo Oriental, Europa, Am�rica Latina e
Am�rica do Norte. Em todos os casos a legisla��o autoriza a pr�tica
prim�ria, com o direito e o dever de diagnosticar, incluindo o
direito de fazer ou mandar fazer o diagn�stico por
imagens.
b. Lei Geral: A pr�tica da Quiropraxia pode
ser reconhecida por lei geral, sem exist�ncia da legisla��o
espec�fica. Essa � a situa��o em muitos pa�ses, como por exemplo o
Jap�o, que atualmente tem mais de 10.000 quiropraxistas (embora nem
todos educados de acordo com o padr�o internacional); os Pa�ses
Baixos, com 150 quiropraxistas, e Trinidad-Tobago, com cinco.
Algumas vezes, a legalidade por lei geral tem sido confirmada por
decis�o ministerial, como, por exemplo, nas Ilhas Fiji, Mauricius e
Venezuela. Em outras ocasi�es, foi confirmada por decis�es
jur�dicas, como no Brasil, Chile e Gr�cia. Em outros lugares, pode
haver legisla��o geral, como na Alemanha, onde os quiropraxistas
praticam sob a prote��o de uma legisla��o geral, que autoriza
diversos tipos de profissionais a praticar m�todos e tratamento de
sa�de naturais sob a denomina��o geral de
heilpraktor.
c. Aceita��o "de
fato"
: Esse � um terceiro m�todo de
reconhecimento, e se aplica em pa�ses onde a pr�tica da Quiropraxia
� tecnicamente uma viola��o da lei da pr�tica m�dica, mas �
reconhecida e n�o obstru�da pelas autoridades nacionais de sa�de.
Isso � poss�vel porque a pr�tica da Quiropraxia n�o � invasiva, n�o
utiliza drogas ou cirurgia e � reconhecida como sendo de benef�cio
p�blico. Na It�lia, por exemplo, a pr�tica da Quiropraxia continua
sendo tecnicamente ilegal. Entretanto o governo e as autoridades da
sa�de t�m reconhecido o valor de servi�os quiropraxistas
qualificados. O governo na realidade, paga por eles em alguns
ambientes cl�nicos e os 200 quiropraxistas italianos n�o mais
enfrentam a amea�a de serem processados.
Pa�ses onde a Quiropraxia
� Reconhecida por Autoridades Nacionais de Sa�de
Regi�o Africana: Botswana a,
Eti�pia b, Qu�nia b, Mauricius b, Nam�bia a , Nig�ria a, �frica do
Sul a, Swazil�ndia a, Zimbabue a
Regi�o Asi�tica: China a,
Hong Kong a, Jap�o b, Mal�sia b, Filipinas a, Singapura b, Taiwan b,
Tail�ndia c
Regi�o do Pac�fico: Austr�lia
a, Fiji b, Guam a, Nova Caled�nia b, Nova Zel�ndia a, Papua-Nova
Guin� b
Regi�o do Mediterr�neo
Oriental: Chipre a, Egito b, Gr�cia b, Israel b, Jord�nia b, L�bano
b, L�bia b, Marrocos b, Qatar b, Ar�bia Saudita a, Turquia b,
Emirados �rabes Unidos b
Regi�o Latino Americana:
Argentina b, Bol�via b, Brasil b, Chile b, Col�mbia b, Costa Rica b,
Equador b, Guatemala b, Honduras b, M�xico a, Panam� a, Peru b,
Venezuela b
Regi�o Europ�ia: B�lgica a,
Cro�cia b, Dinamarca a, Inglaterra a, Finl�ndia a, Alemanha b,
Hungria b, Isl�ndia a, Irlanda b, It�lia c, Fran�a a, Liechtenstein
a, Pa�ses Baixos b, Noruega a, Portugal c, R�ssia b, Eslov�quia b,
Su�cia a, Su��a a
Regi�o Norte Americana:
Bahamas b, Barbados a, Belize b, Bermudas b, Cuba b, Ilhas Virgens
Brit�nicas b, Canad� a, Ilhas Caim� b, Jamaica b, Ilhas Leeward a,
Porto Rico a, Trinidad-Tobago b, Estados Unidos a, Ilhas Virgens
(EUA) b
Listados de acordo com as
sete regi�es do mundo adotadas pela Federa��o Mundial de
Quiropraxia. Na maioria dos demais pa�ses n�o h� quiropraxistas
praticando, e as autoridades de sa�de nacionais n�o levam em
considera��o o reconhecimento ou a falta dele.
- Legenda: a Reconhecida
sob Legisla��o b Reconhecida sob Lei Geral c Reconhecida "de
fato"
T�tulos
Profissionais
V�rios t�tulos s�o
autorizados pela Lei em diferentes pa�ses. O t�tulo de
"quiropraxista", ou seu equivalente (ex.: "chiropraktor" (Alemanha),
"chiropracticien" (Fran�a), "kiropraktor" (Escandin�via),
"Quiropr�tico" (Espanha) � universal. O uso do t�tulo Doutor em
Quiropraxia � comum em toda a Am�rica do Norte, e reflete o fato de
que o quiropraxista � um profissional da �rea da sa�de de contato
prim�rio, com o direito e o dever de diagnosticar, incluindo ainda
dentistas, optometristas, osteopatas, podiatristas e psic�logos.
Uma das principais raz�es
para que a legisla��o regule uma profiss�o na �rea da sa�de � de
impedir que praticantes n�o qualificados ou pessoas leigas se fa�am
passar por membros daquela profiss�o, expondo o p�blico a
tratamentos ineficientes ou prejudiciais. Por essa raz�o as leis da
Quiropraxia tipicamente pro�bem pessoas n�o habilitadas de usar os
t�tulos acima, protegidos por lei.
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